Eduardo Campos diz que não fugirá de temas espinhosos

O corpo da pequena Helena Adriely, de apenas 10 anos, chegou no fim da noite à comunidade de Riacho dos Bois, onde é velado.

O sepultamento ocorrerá nesta segunda, cinco da tarde, no Cemitério da Ingazeira.

Helena faleceu sábado, em uma enorme fatalidade. Ela brincava com uma irmã um pouco mais velha em um balanço. A irmã teria entrado em casa e notou a demora de Helena. Quando foi verificar, a menina estava desfalecida após se enrolar na corda do balanço. O óbito lamentavelmente acabou sendo confirmado.

A família aguardava a chegada do corpo que saiu no início da noite do IML de Caruaru. O caso chocou a comunidade e o município, na véspera e Dia dos Pais.

O Estopim

A pesquisa IPEC sobre Arcoverde deixa um recado duro para a Câmara de Vereadores. A Casa tem 26% de avaliação positiva, enquanto 35% a consideram regular e 32% ruim ou péssima. Na confiança, só 14% dizem confiar ou confiar muito nos vereadores, contra 37% que confiam pouco e 46% que não confiam.

A percepção de representação é frágil. Apenas 17% afirmam que os vereadores representam os interesses da população sempre ou na maioria das vezes. Para 28%, isso ocorre às vezes. Outros 23% dizem raramente e 28% nunca. A maioria não enxerga representação política contínua.

Na fiscalização da Prefeitura, o alerta é grave. Só 15% consideram que os vereadores fiscalizam adequadamente o Executivo. Para 32%, a fiscalização é parcial, enquanto 46% afirmam que ela não é adequada. Sobre o desenvolvimento de Arcoverde, 15% respondem sim, 39% dizem em parte e 42% dizem não.

Em meio ao desgaste coletivo, Luciano Pacheco aparece isolado. Ele é lembrado espontaneamente por 32% e apontado por 31% como o vereador mais atuante. Célia surge em segundo, com 5%. Todos os demais nomes somados chegam a 21%. Isso não significa aprovação eleitoral a Luciano, mas mostra diferença de presença pública e percepção de atuação.

O outro lado pesa: 19% dizem que nenhum vereador é o mais atuante e 29% não sabem ou não respondem. Quase metade da amostra, 48%, não identifica atuação destacada de qualquer parlamentar.

A crise ajuda a contextualizar o cenário. Sessões foram esvaziadas por falta de quórum no confronto entre Luciano e os demais vereadores. Em julho, um pedido de informações sobre patrocinadores e gastos do São João apresentado por Luciano foi rejeitado por 9 votos a 1.

Outro recado é direto: 61% são contra aumentar de 10 para até 17 o número de vereadores, mesmo com a informação de que isso não implicaria aumento de despesas. Antes de discutir mais cadeiras, a Câmara precisa recuperar confiança, fiscalização, representação e utilidade pública.

Carta Capital

Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e reduzir a pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Simone Macedo foi condenada a um ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e por incitar publicamente a animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos.

Em seguida, a defesa pediu ao Supremo que fosse considerado cumprimento parcial de pena o tempo em que ela esteve em prisão preventiva, antes da condenação, bem como o período em que ela foi submetida a recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica,  enquanto aguardava julgamento.

Relator dos casos do 8 de Janeiro, Moraes deferiu parcialmente o pedido, considerando somente o período de prisão preventiva como tempo de cumprimento antecipado da pena.

A defesa recorreu ao plenário, que julgou o caso em sessão virtual encerrada nesta semana. Prevaleceu ao final a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin, que reconheceu como cumprimento antecipado de pena o tempo em que a condenada ficou submetida ao recolhimento noturno.

A divergência foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos, além do relator, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Flávio Dino.

Trata-se de uma rara derrota de Moraes em questões relativas ao 8 de Janeiro.

O município de Taperoá, no Cariri paraibano, começou a receber, nesta sexta-feira (8), as águas da Transposição do Rio São Francisco. O recurso chega à cidade por meio de uma adutora interligada ao sistema da Adutora do Pajeú, em Pernambuco.

A informação é do Blog do Bruno Lima em parceria com o Cariri em Ação.

A água já está sendo incorporada ao sistema de abastecimento da Cagepa e representa um importante reforço para a segurança hídrica do município.

A medida ocorre em um momento de preocupação com o baixo nível do Açude Manoel Marcionilo, principal manancial responsável pelo abastecimento da população.

Com a chegada das águas da Transposição, a expectativa é de maior estabilidade no fornecimento e redução dos impactos provocados pela estiagem. A iniciativa também deve contribuir para garantir mais segurança no abastecimento da população de Taperoá nos próximos meses.

G1

O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mais de folga.

Para compensar, ainda em julho o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu um calendário com semanas específicas de “esforço concentrado” para liberar os deputados para fazerem campanhas em suas bases eleitorais. A ideia foi acatada também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que propôs o mesmo para a casa vizinha.

Entre agosto e outubro, as sessões na Câmara e no Senado acontecerão em apenas duas semanas. Além desta semana, o Congresso se reunirá entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.

Na Câmara, os líderes partidários se reunirão na terça-feira (11) para definir a pauta da semana. Um dos projetos com provável votação, de acordo com o entorno do Motta, é o que permite usar receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis, enviado pelo governo ao Congresso em abril.

Segundo a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), há um acordo encaminhado para o projeto ser votado nesta semana. “[Há] previsão de votar”, disse. “Vamos finalizar [o parecer] durante a semana.”

Diante das campanhas já fervilhando nos estados, o presidente da Câmara deverá encontrar dificuldades para colocar em pauta projetos com viés ideológico, como o projeto de combate à misoginia, cuja votação é cobrada pelos partidos de esquerda.

Líderes partidários consultados pela reportagem apontam que o governo encabeça um movimento para a inclusão do PL da misoginia em pauta, com a contrapartida da votação de projetos de interesse da direita, como o que eleva o limite de faturamento anual dos Microempreendedores Individuais (MEI). Apesar disso, não houve acordo para a construção do relatório de nenhum dos dois projetos.

No Senado as matérias de maior interesse do governo Lula neste ano, como a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a PEC da Segurança ainda não possuem acordo e não devem ser deliberadas durante as semanas de esforço concentrado.