Duque participa de esquenta da Pedra do Reino e cumpre agenda agitada no fim de semana

Agentes de saúde prestaram assistência para inscrição fraudulenta de eleitores.

Esta semana, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de duas agentes de saúde que atuaram como partícipes em fraude eleitoral. 

Elas atestaram vínculos inexistentes de vários eleitores em declarações da Secretaria de Saúde de Agrestina (PE) e falsificaram documentos públicos para inserir informações falsas relativas aos endereços informados por eles. 

O intuito era forjar uma relação entre os eleitores e o município para transferir os títulos eleitorais.

Segundo a legislação vigente, a transferência de um título de eleitor para determinado município é válida, desde que entre ele e a cidade haja ligação social, política ou econômica. Caso não exista um desses elos, a transferência passa a ser considerada fraude eleitoral, constituindo crime conforme o artigo 289 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Já quem presta auxílio material para que outra pessoa transfira o título de eleitor para outro município, sem que haja vínculo, também comete crime. É quando passa a existir a figura do “partícipe”.

A conduta das duas agentes de saúde, portanto, se enquadra no artigo 289 do Código Eleitoral, pois ambas prestaram assistência material para que eleitores fraudassem suas inscrições no TRE. É o que o MP Eleitoral defendeu, citando jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (RE 571.991/RN):  “Eleitor que, de algum modo, auxilia outrem a praticar o crime do artigo 289 do Código Eleitoral – inscrição fraudulenta – responde como partícipe, nos termos do art. 29 do Código Penal e de precedentes desta Corte Superior”.

Os fatos já foram apurados e os fraudadores eleitorais, denunciados. Diante das razões expostas, o MP Eleitoral requer ao TRE/PE a condenação das duas agentes de saúde, para que, como partícipes, respondam pelo crime do artigo 289 do Código Eleitoral.

Farol de Notícias

Uma colisão entre um veículo modelo Astra e um caminhão, na PE-320, em Serra Talhada, nas proximidades do Clube da Tupan, deixou um saldo de duas pessoas mortas e uma ferida nesta sexta-feira (23), por volta das 16 horas.

A segunda vítima da colisão, que envolveu um veículo modelo Astra e um caminhão, na altura do Km-01, na PE-320,  não resistiu e morreu no bloco cirúrgico do Hospam.

A vítima estava grávida de cinco meses e vinha no banco traseiro do carro. Um outro paciente, o condutor do veículo, ainda luta pela vida no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). Ele perdeu o pai e a irmã na colisão.

Segundo o boletim de ocorrência emitido pelo 14º BPM, o acidente foi provocado em função de um veículo ter parado na pista, o que obrigou os motoristas de um veículo Fiesta 2005 e um Celta 2003 pararem bruscamente, mas o condutor do Astra não conseguiu frear, derrapou e colidiu de frente com o caminhão modelo Wolkswagem.

A primeira vítima fatal estava no banco do carona. Já o motorista ficou preso nas ferragens e foi resgatado pelos bombeiros. O Corpo de Bombeiros agiu rápido no socorro logo que foi acionado. Os nomes das vítimas não foram informados.

O anúncio foi feito ontem (02) pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, durante a terceira audiência pública de saúde, ocorrida na Câmara Municipal de Vereadores, na qual compareceram profissionais de saúde, os vereadores Augusto Martins, Luiz Bizorão, Antonieta Guimarães, Reinaldo Lima, José Carlos e Raimundo Lima, além da população em geral.

Segundo o Secretário, o Projeto encaminhado pela Prefeitura de Afogados já foi aprovado pelo Ministério da Saúde. A nova unidade vai atuar na reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva e visual. “O censo do IBGE de 2010 mostrou que 38% da população de Afogados tem algum desses três tipos de limitação. Por isso achamos fundamental encaminhar um projeto para construção de um centro de saúde que possa atender adequadamente a essas pessoas,” declarou Artur Amorim.

O processo licitatório será finalizado até o final de Dezembro. O custo da obra está estimado em R$ 3.750.000,00. Quando concluído, o Centro de Reabilitação minimizará o sofrimento de quem tem que ir ao Recife, periodicamente, fazer tratamento em entidades como a AACD.

SAMU – Está quase tudo pronto para o início do funcionamento do serviço em Afogados. A Prefeitura já providenciou a instalação da base da ambulância e a contratação e capacitação dos profissionais que atuarão no SAMU. “Estamos aguardando apenas a liberação, por parte do Ministério da Saúde, dos recursos para instalação do sistema de rádio 192,” finalizou o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira.

“Nosso compromisso está mais firme do que nunca: a reeleição da prefeita Madalena Britto em Arcoverde é uma das prioridades do PSB em 2016.” Assim se manifestou o Governador Paulo Câmara (PSB) em encontro com a Prefeita Madalena Britto, na manhã desta quarta-feira (23.03), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o Chefe de Gabinete do Governador e filho de Eduardo Campos, João Campos; e a secretária de Saúde de  Arcoverde, Andreia Britto, também participaram da reunião.

“Estou muito tranquila com relação ao total apoio do nosso partido, o PSB, à nossa reeleição”, afirmou a prefeita Madalena Britto. “Nunca tivemos e nem temos dúvida alguma sobre a unidade dos socialistas em torno de nossa pré-candidatura”, garantiu a Prefeita de Arcoverde. “Estamos unidos desde a eleição do Governador Paulo Câmara, em 2014”, lembrou Madalena.

No encontro, o Governador Paulo Câmara também confirmou mais uma visita que fará ao Município, marcada para o dia 03 de abril deste ano, quando irá participar da Festa da Divina Misericórdia, uma dos mais importantes eventos do calendário religioso do Estado.

A nota, assinada por Túlyo Cavalcanti ao blog, tem por finalidade responder aos rumores que se intensificaram depois que o PP anunciou o nome de Eduíno Brito à Prefeitura com “chancela” do governo do Estado. Eduardo da Fonte afirmou que Arcoverde é uma das cidades onde o PP terá candidato e que isso foi informado ao PSB. Já Zeca Cavalcanti (PTB) deverá apoiar sua esposa Neriane Cavalcanti.

Confirmado! Ente os dias 24 e 28 de maio o Cine São José de Afogados da Ingazeira será a casa da segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema. E este ano o evento conta com algumas novidades.

A mostra ampliou sua atuação e exibirá filmes produzidos pelo Brasil, o evento se estende e passa a ter cinco dias, trazendo para região um panorama da produção nacional recente e ainda teremos uma mostra especial voltada para o público infantil.

Outra excelente novidade, o crítico de cinema André Dib passa a integrar a equipe da mostra e assume a curadoria do evento.

Estas são apenas algumas das novidades que estão sendo preparadas para esta segunda edição, a equipe de produção ainda esta fechando outras ações como oficinas e debates, em breve será divulgada a programação completa.

As inscrições para os interessados em submeter filmes estão abertas e vão até 19 de abril.

Para saber mais acesse www.mostrapajeudecinema.com.br ou entre na fanpage facebook.com/mostrapajeudecinema