Duque diz que comunicação de Márcia erra ao esconder apoios

Colaborou Anchieta Santos

Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª Festa dos Romeiros.

“A cobrança vem de outros governos e só repetimos o que já acontecia”. Perguntado se existe Zona Azul em Solidão que permita ao município a cobrança por estacionamento, o Secretário respondeu não saber o que é Zona Azul muito menos se existe uma alguma Lei neste sentido.

As denúncias que chegaram a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o carro que passava pelo Portal da Cidade durante as festividades de Solidão, o motorista era convidado a pagar R$ 10 ou R$ 20 reais para estacionar na via pública.

Um papel com o nome da Prefeitura de Solidão, onde era colocada a placa do automóvel e a assinatura de um Secretário, era entregue ao motorista.

Para que o Município possa implantar, manter e operacionalizar o sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas, nos termos do art. 24, inciso X, do CTB-Código de Transito Brasileiro, torna-se necessário o cadastro junto ao Sistema Nacional de Trânsito de acordo com a Resolução nº 296/2008 do CONTRAN.  Coisa que o município ainda não fez.

Grupo vai atuar na investigação dos inquéritos que estavam com a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp).

Do G1

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou, nesta sexta (9), a criação do Grupo de Atuação Criminal Especial (Gace), que vai atuar na investigação dos inquéritos que estavam com a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). A delegacia teve a extinção aprovada para a criação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Os procedimentos estão em tramitação nas Promotorias de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e do Recife. O Gace é composto pelos membros titulares das promotorias dos municípios, que já estão à frente das investigações. A medida foi adotada pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Fazem parte do grupo seis promotores: Helena Martins Gomes, do Recife; Henrique do Rêgo Maciel e Alice de Oliveira Morais, do Cabo de Santo Agostinho; Bianca Stella Barroso, de Ipojuca; Luis Sávio Loureiro da Silveira, da área criminal; e Maviael de Souza e Silva, do Patrimônio Público.

De acordo com o grupo de promotores, todos os inquéritos que estavam sendo investigados pela Decasp serão transferidos para o Ministério Público. Segundo a promotora Helena Martins, o acervo da Decasp é composto por, aproximadamente, 1.700 inquéritos. Desses, 1.300 dizem respeito ao Recife.

“Eles eram controlados pela Central de Inquéritos, através das atividades do controle externo da polícia. Foi requisitado que esse acervo, referente ao Recife, viesse para que os promotores da central de inquéritos pudessem fazer uma análise e uma triagem. A partir disso é que serão dados os encaminhamentos às respectivas delegacias”, explicou.

As prefeituras do Cabo, de Ipojuca e do Recife têm contratos com a empresa Casa de Farinha, que fornece merenda escolar. Esses inquéritos eram de responsabilidade da extinta Decasp.

No dia 29 de outubro, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) retirou da Decasp computadores, celulares e documentos. Esse material era da empresa Casa de Farinha e foi apreendido no dia 11 de outubro, durante a operação Castelo de Farinha.

Quatro dias depois, o empresário Romero Fittipaldi Pontual Filho, dono da Casa de Farinha, que tinha prisão temporária decretada, se entregou à polícia. Ele é suspeito de participar de uma fraude no processo de licitação da merenda escolar de Ipojuca, no valor de R$ 22 milhões.

A promotora Bianca Stella informou que espera receber do Gaeco o conteúdo do material apreendido para fazer a denúncia da Casa de Farinha à Justiça.

“Foi apreendido um grande acervo material. Documentos, computadores, que precisam ser analisados. Então, nessa fase, nós estamos analisando se seguirá para uma denúncia formal já, para concluir essa parte da investigação, ou se a gente converte em diligências, em razão do material que foi apreendido”, afirmou Bianca.

Tramitação na Alepe

Enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei para criação do Draco tramitou em caráter de urgência e foi aprovado em primeira e segunda votações.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, Francisco Rodrigues, estranhou o fato de o projeto de lei ter sido remetido à Alepe em “regime de urgência”. Parte dos deputados também criticou a forma como o projeto foi apresentado.

Na segunda (5), a maioria dos parlamentares aprovou a redação final do projeto de lei, que sancionado pelo poder executivo estadual na quarta (7).

Antes, candidato ainda passou por Santa Terezinha e Tabira

Na noite deste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara, participou de uma carreata e do Prosa Política ao lado do prefeito José Patriota, dos candidatos João Campos (PSB/Federal), Aline Mariano (PP/Estadual) e Gonzaga Patriota (PSB/Federal), além de prefeitos e lideranças da região.

Na ocasião, Patriota falou da parceria com o governador Paulo Câmara e lembrou das ações na cidade. “Não tenho como agradecer, governador. Tenho que pedir ao povo de Afogados para gente se unir e garantir que Paulo continue. Um prefeito sem governador fica sem perna para andar e sem mãos para fazer. Esse governador é de todas as horas”, destacou. 

Paulo destacou as ações hídricas na região e firmou compromisso de continuar a política. “Não vamos descansar enquanto não levarmos água para todas as pessoas. Todo pernambucano merece abrir suas torneiras. Tiramos a lata d’água da cabeça de 500 mil pessoas e esse trabalho tem que continuar”, disse Paulo. 

Após passar pelas cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha, Paulo Câmara passou por  Tabira, penúltima cidade do giro pelo Pajeú, onde foi realizada uma caminhada da Frente Popular com a presença do senador Humberto Costa (PT), e nomes do PSB e do ex-prefeito Dinca Brandino.  A atividade em Tabira atrasou o ato em Afogados.

No mesmo espaço, estiveram o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares. Foi o primeiro ato após a confirmação de apoio de Valadares ao candidato socialista. Os dois poderão, caso não haja racha na Frente Popular, disputar a indicação do grupo para disputa em 2020. Como a candidata a estadual do bloco do gestor José Patriota é Aline Mariano (Progressistas), o candidato a Estadual de Totonho, Waldemar Borges, não foi ao ato.

Santa Terezinha:  com cerca de 500 motos e 300 carros, segundo dados da organização,  a comitiva da Frente Popular percorreu cerca de cinco quilômetros dentro da cidade.

Paulo encerrou o percurso com um comício ao lado do prefeito Vaninho (PR), do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do deputado estadual Rogério Leão (PR), além de prefeitos e lideranças da região.

O prefeito Vaninho destacou que Paulo é um gestor aberto ao diálogo com os municípios.  Sei as dificuldades que você enfrentou e não baixou a cabeça para os obstáculos. Pernambuco tem saúde, segurança e continua de pé. Você manteve a casa arrumada no primeiro mandato e as pesquisas já apontam a vitória esmagadora no primeiro turno”, pontuou.

Após o ato, Paulo também se reuniu com o ex-prefeito Aderval Ferreira (PSB), que reafirmou o compromisso com a eleição da chapa da Frente Popular.

A Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito do Município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson, relativas ao exercício financeiro de 2014 foram alvo de questionamentos pelo TCE.

O processo foi analisado pelos técnicos da Inspetoria Regional de Arcoverde que emitiram Relatório de Auditoria em cujo bojo elencaram as seguintes ressalvas e/ou irregularidades: Despesa com combustíveis sem a devida comprovação, despesas realizadas com precatórios sem apresentação de processos transitado e julgado.

Durante a auditoria realizada no município de Calumbi verificou-se ainda que a documentação solicitada referente aos gastos com combustíveis não apresentava a comprovação da liquidação da despesa. Na mesma, apenas constam as referentes aos pagamentos, empenhos, Notas Fiscais e comprovantes de transferências bancárias, faltando as referentes às autorizações de abastecimento, controle e liquidação da despesa, as quais, se existentes, comprovariam que os gastos ocorreram dentro da legalidade, proporcionalidade e finalidade pública.

Também, foi constatada a existência de várias notas de empenhos emitidas (Documento 71), durante todo o exercício de 2014, a título de pagamento de precatórios, sem que existissem documentos de comprovação da respectiva Decisão Judicial Transitada em Julgado. Foi solicitado, através do ofício de Auditoria nº 001/2016, item 13, as respectivas Decisões Judiciais.

A Segunda Câmara aprovou com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014, porém, aplicou multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao ex-prefeito, Erivaldo José da Silva.

Por Anchieta Santos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar todos os seus correligionários neste mês de janeiro.

Em Salgueiro, ele foi recebido pelo desembargador aposentado Chico Sampaio (DEM) e o ex-vereador Alvinho Patriota (PSB). Em Serra Talhada, o deputado declarou que o PSB irá apoiar a reeleição do prefeito Luciano Duque (PT), cuja decisão, garantiu, já é “prego batido e ponta virada”.

Patriota visitou em seguida as cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, onde fez uma visita de cortesia ao prefeito (e presidente da Amupe) José Patriota (PSB). Foram visitados, em seguida, os municípios de Iguaracy e Sertânia, onde o deputado mantém uma aliança histórica com o ex-prefeito e deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB).

Desta vez, porém, Patriota excluiu do seu roteiro o município de Brejinho, onde se encerrou neste domingo a tradicional Festa de São Sebastião. O prefeito José Vanderley (PSB) registrou a ausência. Antes de encerrar as visitas, Patriota concedeu uma entrevista a Rádio Monteiro FM, de propriedade do cantor e sanfoneiro Flávio José.