Documento cultural: Pífanos do Sertão, de Cacá Malaquias, será lançado esta tarde em Recife

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (9), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o diretor-geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Taciano Florentino. 

O objetivo do encontro foi discutir o acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto à sistemática de vacinação contra a Covid-19, bem como fortalecer os laços institucionais entre as duas organizações. 

“Estamos realizando uma ampla fiscalização do processo de vacinação em todo o Estado, contribuindo assim, para que as autoridades sanitárias possam fazer valer as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). É notória a insuficiência das doses da vacina da Covid- 19 enviadas até o momento, por isso, as autoridades públicas instituíram a ordem de prioridade e o MPPE velará pelo cumprimento dessas diretrizes, coibindo possíveis casos de fura-filas e outras práticas irregulares”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas.

Segundo o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) já foram expedidas cerca de 100 recomendações em diversas promotorias de Justiça do Estado, além de Notas Técnicas que subsidiam as ações dos promotores de Justiça. 

“Estamos procurando atuar de forma uniformizada, respeitada a independência funcional, para garantir que a vacinação ocorra dentro dos parâmetros estabelecidos. Por isso, estamos auxiliando os promotores de Justiça que estão na ponta, no exercício da fiscalização do cumprimento do PNI”, reforçou Freitas. 

“Só temos a agradecer e acreditar na atuação decisiva do MPPE para que a gente consiga com a sociedade e, principalmente, com os gestores, o entendimento do momento que estamos vivendo”, disse André Longo. 

O secretário destacou que vislumbra um segundo semestre mais tranquilo em relação à pandemia, mas, por enquanto, ainda reforça a luta que está sendo travada contra a Covid-19. 

Participaram do encontro, ainda, a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Viviane Farias, e o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco, Maviael de Souza Silva. 

Fiscalização – O MPPE tem acompanhado a necessidade dos gestores municipais cumprirem a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis. 

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Entre outras ações, o MPPE solicitou aos municípios a elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde (MS). 

Ainda de acordo com as recomendações, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros.

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Enfrentando frio, poeira, perigo das estradas ruins chuva, e principalmente falta de segurança,  os alunos acusam a Prefeitura, em especial a Secretaria de Educação de Princesa Isabel de estar sendo responsável pela irregularidade, assumindo inclusive o risco de acidentes.

A falta de segurança das caminhonetes abertas é visível e pais de alunos denunciam o descaso. O Blog Sabrina Barbosa informa que foi feita uma filmagem pelo pai de um aluno no momento em que os estudantes estavam subindo na caminhonete sem nenhuma segurança.

O pai ainda constatou que “muitas vezes, os alunos chegam as caminhonetes e não há mais bancos disponíveis, e por falta de opção, os estudantes enfrentam o perigo de viajar em em pé.” Não dá para entender a Prefeitura retirar o ônibus e colocar pau de arara, disse.

Todos os municípios brasileiros realizarão amanhã eleição para escolha dos seus novos Conselheiros Tutelares. Afogados da Ingazeira com apenas três dias de campanha, nove candidatos disputarão a eleição com o eleitor votando em um único nome.

Em Tabira, 18 candidatos disputarão a preferência do eleitorado que votará em cinco nomes. Em Iguaraci cinco candidatos entre 23 serão eleitos.

Já em Ingazeira 10 nomes disputarão as cinco vagas. A eleição começa às 8h da manhã e termina as cinco da tarde. Para votar o eleitor será obrigado a apresentar o título de eleitor e documento de identificação.  Pode votar qualquer pessoa que está com o título de eleitor em dia e que tirou o documento oficial até o dia 28 de junho.

Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.

O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marca os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, disse Lula.

“Quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepreensível ao longo de todo esse processo. Julgou e condenou no estrito cumprimento da lei. Não se rendeu às pressões, não se amedrontou diante das ameaças. Não se deixou levar por revanchismo. Saiu fortalecida. Sua conduta certamente será lembrada pela história”, completou.

Ao citar o poeta hispano-americano George Santayana, Lula concluiu: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo. Em nome do futuro, não temos hoje o direito de esquecer o passado. Por isso, não aceitamos nem ditadura civil nem ditadura militar. O que queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo”.     

Com o veto, o projeto volta para o Congresso. 

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. O texto reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Por Anchieta Santos

Petebista histórico e de forte ligação com o Senador Armando Monteiro, o Prefeito poeta de Tabira, Sebastião Dias está fazendo a passagem para o palanque do Governador Paulo Câmara. Assim o PSB, considerado a noiva mais cobiçada da política de Tabira parece ter encontrado o melhor pretendente.

Sebastião Dias – como já informado pelo blog, foi recebido na noite desta segunda-feira (27.01), pelo Governado Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Ele esteve acompanhado do deputado federal, Carlos Veras (PT) e de seu filho, Alan Dias.

A notícia cai como uma bomba na política de Tabira e altera o xadrez da sucessão municipal. O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) declarou à Rádio Cidade ter recebido do Governador Paulo Câmara em 2018 a promessa de que ganharia o controle da legenda socialista.

Outras lideranças também vinham contatando a direção estadual para ter o partido, como José Amaral, Rosalvo Sampaio e Genedy Brito.

No encontro de ontem o Prefeito tabirense apresentou alguns pleitos ao governador, como: recuperação da PE-304 que liga Tabira à Agua Branca, na Paraíba; construção do novo Terminal Rodoviário de Tabira; liberação do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios – FEM 2014 e 2015; início da segunda obra do Curral do Gado; liberação de recursos da Farmácia Básica; lançamento da Pedra Fundamental para construção do Campus da UPE e apoio para realização do Carnaval 2020.

O Governador se comprometeu em ajudar o prefeito Sebastião Dias com recursos para Saúde, liberando recursos da Farmácia Básica para abertura das salas de Cirurgias do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto em fevereiro.

A ficha de filiação do prefeito Sebastião Dias deverá ser assinada na próxima visita de Paulo Câmara a região. Além do gestor o pré-candidato a prefeito Flavio Marques e todo grupo ingressará na sigla. Pela ligação que tem com Sebastião Dias e o bloco governista, o atual Presidente do PSB Tabirense Pipi da Verdura e pré-candidato a vereador, tem chances de permanecer no cargo.