Divulgada programação integral de Expoagro e Festa de Emancipação

Suplente que deverá assumir está em SP

Em sessão realizada na última quinta-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi decidido que o candidato a prefeito em Iguaraci, o vereador Zeinha, deve deixar o cargo por conta de sua desfiliação partidária. A informação é do Afogados On Line.

Zeinha, que hoje disputa a prefeitura do município,  era filiado ao PR e, de acordo com os membros do TRE, sua desfiliação aconteceu sem justa causa e que Edvaldo Jerônimo de Carvalho deve assumir o seu lugar no prazo de 10 dias. A informação é de que Edvaldo Jerônimo se encontra em São Paulo.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, em acolher a preliminar ilegitimidade ativado primeiro suplente,  Edílvio de Almeida Paz, e pelo deferimento do pleito do Ministério Público Eleitoral para assumir o polo ativo desta ação, e no mérito, por maioria, julgar procedente  o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, e, em consequência, decreta-se a perda do cargo eletivo de José Torres Lopes Filho, por reconhecer que a sua desfiliação do Partido da República – PR ocorreu sem justa causa”, diz a decisão.

Segundo a decisão,  a Câmara Municipal de Iguaraci-PE deve proceder às devidas providências, conforme prazo e forma estabelecidos no art. 10 da Resolução TSE n.º 22.610/07, empossando o suplente do Partido da República, o sr. Edvaldo Jerônimo de Carvalho, no prazo de 10 (dez) dias.

A petição teve o número 461-67.2015.6.17.0000. O relator foi o Desembargador José Henrique Coelho da Silva. Ainda cabe recurso ao TSE.

O movimento “Acorda Serra Talhada”, formado por representantes da sociedade civil, anunciou em nota também enviada ao blog que ingressará com ação na justiça incluindo pedido de liminar contra a famigerada TCR, Taxa do Lixo, inclusa no pagamento do IPTU.

A queixa do movimento é de que faltou discussão popular e não houve debate no plenário da Câmara dos Vereadores. “O pretexto de urgência, tem sido costumeira prática” reclama o movimento em nota.

“O movimento entende a necessidade e legalidade da cobrança da TCR (taxa do lixo), mas não​ empurrada de garganta à dentro da população”, reclama.

O grupo diz que vai ingressar com Ação e pedido de liminar requerendo a suspensão do pagamento da taxa imediatamente, acelerando o processo de revisão do tributo.

“Voltamos a esclarecer que não temos nenhum compromisso com partidos políticos, mas essa é uma causa do povo e conclamamos todos os cidadãos serra-talhadenses”, convoca o grupo.

A proposta é de um abaixo assinado que teria poder de procuração popular para propor ação judicial com pedido de liminar suspendendo a taxa.

Serão necessários nome completo do contribuinte, RG, CPF, endereço do imóvel, assinatura e cópia da Taxa.

Serão recolhidas as assinaturas por bairros, iniciando pela Caxixola e um local fixo, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

A prefeitura de Serra Talhada tem dito que não houve criação de tributo novo, e que o carnê do IPTU agora discrimina a taxa, o que antes não ocorria. Já a Câmara diz que o processo de aprovação foi legal.

O prefeito Hélio dos Terrenos e o secretário de Governo e Articulação Política de Belo Jardim, Cecílio Galvão, estão participando, nesta terça-feira (3), da XXI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. A marcha debate importantes ações que poderão ser implantadas nas cidades.

Além da marcha, o prefeito tem uma audiência marcada, nesta terça-feira, com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A reunião, que foi solicitada pela prefeitura, deve debater a vinda de recursos para a educação de Belo Jardim. “Estamos em busca do melhor para o nosso município. Precisamos melhorar a nossa educação”, explica o prefeito.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021.

Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira.

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA –  é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União. 

Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. 

Nele, além das  propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.

Por André Luis

Uma chuva com granizo e ventos fortes assustou moradores das comunidades de Poço Grande e Laje Velha, em Flores, no fim da tarde desta quinta-feira (20).

Segundo informações do repórter da Rádio Pajeú, Marcony Pereira, que é morador de uma das comunidades, o vento chegou a destelhar casas e derrubar árvores. As estradas da região ficaram alagadas.

“As pessoas ficaram assustadas com a força do vento, que saiu arrancando tudo. Telhas, tampas de caixas d’água e árvores”, relatou Marcony. Quase todas as casas foram destelhadas. Na casa dos meus pais, a cozinha ficou totalmente descoberta”, completou.

Em vídeos enviados para a redação do blog é possível ver que o granizo chegou a furar algumas telhas de casas na região e em outros, da pra ver a força do vento (Veja abaixo).