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“Saúde já está colapsada e pode piorar”, diz presidente da entidade em nota

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista parabeniza os profissionais da enfermagem pelo dia e reafirma o compromisso com a categoria de tornar o piso algo efetivamente executável. Infelizmente, a medida atual é uma ilusão.

O valor sancionado não paga ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios. Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família.

Estimativas da entidade mostram que o impacto do piso apenas aos Municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano. No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos Entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso. Destaca-se que os Municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros.

O Brasil já enfrenta uma situação crítica na prestação de serviços na saúde à população, com desafios no atendimento da atenção primária; taxa de cobertura vacinal muito abaixo da meta estabelecida e o risco de retomada de doenças graves como poliomielite e sarampo; falta de médicos e medicamento; e demandas reprimidas em decorrência da pandemia de Covid-19, que requer mais de R$ 17 bilhões em investimentos apenas para os Municípios. Como vamos reverter isso? A fonte de financiamento é apenas uma. O cenário é alarmante, pois leva ao colapso total da saúde no país.

Mais de 1,8 mil Santas Casas também sofrem impacto com o piso, com prejuízos de R$ 6,3 bilhões, segundo a entidade que os representa. Aproximadamente 70% das ocupações de enfermagem podem sofrer reajustes salariais decorrentes do piso, gerando um impacto anual sobre o setor público e privado, considerando os encargos patronais, de até R$ 24,3 bilhões.

É hipocrisia o discurso de mais diálogo quando, como sempre na história do federalismo brasileiro, são criadas novas obrigações aos Entes sem ouvi-los e sem garantir os recursos necessários para seu cumprimento, inviabilizando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Importante destacar, ainda, que o pagamento do piso continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou para os riscos à solvabilidade das finanças de Estados e Municípios, cenário este mantido após a sanção da medida. A CNM vai solicitar novamente que a Corte mantenha a suspensão da efetividade legal do piso até que haja fontes definitivas e sustentáveis de financiamento do piso.

Vislumbrando impactos, impasses e desdobramentos futuros, a CNM orienta os Municípios a aguardarem a definição do piso pela Corte. Além disso, a entidade pede a mobilização dos gestores junto a deputados e senadores para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5%, medida permanente e que aporta recursos financeiros que poderão ser aplicados para o cumprimento do piso.

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

Caro Nill Júnior,

Foi com surpresa que o Sr. José Vanderlei da Silva, candidato ao cargo de Prefeito do Município de Brejinho/PE, recebeu a ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

A surpresa se deve ao fato de que os fundamentos utilizados à impugnação da candidatura não se prestam minimamente a tal; contrariam, claramente, a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 64/90, que disciplina às inelegibilidades, pois: 

a) o Supremo Tribunal Federal, há muito, pacificou que a competência para efetivo julgamento das contas anuais do Poder Executivo é o Poder Legislativo, e não os Tribunais de Contas. E, no caso da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Brejinho/PE do exercício financeiro de 2010, a Câmara Municipal de Vereadores rejeitou o parecer prévio do Tribunal de Contas por 2/3, aprovando-a; E

b) a (antiga) condenação em ação civil de improbidade administrativa resultou, apenas, na imposição da pena de ressarcimento de valores, ou seja, não foi fixada suspensão dos direitos políticos, que, conforme o texto da Lei Complementar, é requisito essencial para que se possa cogitar de eventual inelegibilidade.

Em sendo assim, há plena confiança de que a Justiça Eleitoral, justa como é, afastará a impugnação e declarará a elegibilidade do Sr. José Vanderlei da Silva.

Assessoria – José Vanderlei da Silva

O candidato pela coligação O Pernambuco que você quer (PROS, PDT, Avante), Maurício Rands, defende uma campanha de proposições, visão de futuro e totalmente voltada para o interesse público, livres dos ataques menores, que nada contribuem para a resolução dos problemas que prejudicam a vida dos pernambucanos hoje. “Nós queremos olhar para frente, buscar saídas inovadoras, fazer uso das novas tecnologias”, expõe Rands.

Maurício Rands fala com a experiência de quem milita nas bases da sociedade desde a época da Comissão de Justiça e Paz, que foi liderada por dom Hélder Câmara. Como estudante de Direito na época da ditadura militar, fazia a defesa de moradores sem teto que eram reprimidos pela polícia. Advogado, Rands atendeu aos sindicatos de trabalhadores. Deputado federal, entre outras proposições que se transformaram em lei, é o autor da Proposta de Emenda a Constituição que criou o agente comunitário de saúde.

O tempo atual não está mais vinculado ao passado opressor e nem imobilizado no presente. Rands faz propostas que reúnem as novas mídias – tão populares em toda população – com prática de inclusão social e acesso a direitos. “Nós trabalhamos e queremos um Pernambuco Inovador”, propõe Rands. A campanha tem coletado as opiniões dos representantes da sociedade civil, das pessoas comuns, de líderes da sociedade. E prepara ferramentas digitais para coletar mais e mais propostas.

As propostas também são coletadas por onde a campanha passa. Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque teve algumas ideias para um futuro governo. Em Custódia, o ex-prefeito Luiz Carlos reuniu líderes da região e eleitores do município, para mais trocas. O mesmo aconteceu em Bom Conselho, o dr.Edézio à frente das manifestações de apoio.

Rossana Fonseca

Criatividade, vontade de trabalhar e investimento público foi o que transformou as mulheres do bairro Padre Pedro Pereira, na cidade de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, em empreendedoras locais.

Com um investimento de aproximadamente R$ 180 mil, financiados pelo Governo de Pernambuco, através do ProRural e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, os moradores ganharam um Centro Multiuso, hoje utilizado para produção e venda de artigos feitos pelo grupo de donas de casa e agricultoras familiares.

No espaço de 375 metros quadrados, que já beneficia cerca de 150 famílias diretamente, as mulheres produzem mais de 100 unidades de sabão caseiro e glicerinado em barra, além de quase 300 litros de sabão líquido, detergentes, desinfetantes e amaciantes para roupa. Produção que é utilizada pelas próprias associadas, gerando economia no orçamento doméstico, e também vendida para a comunidade, proporcionando renda extra para as famílias.

O sucesso da produção de sabão abriu portas e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira passará a comprar os produtos de limpeza do grupo para uso das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde. Mas, além disso, as mulheres produzem artesanato, promovem encontros, reuniões, cursos, oficinas e palestras no espaço. A ideia é fazer do Centro um lugar que traz benefícios a toda a comunidade, mas especialmente, que motive a autoestima, a cidadania e a melhor qualidade de vida de todos.

Para a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Pedro Pereira, Maria Lúcia Silva Santos, são as mulheres que mais movimentam o espaço, porque sentiam necessidade de fazer trabalhos que gerassem satisfação pessoal e alguma renda extra para as famílias. “Quando não tínhamos nenhum lugar, nos reuníamos no meio da rua até conseguirmos alugar um cantinho para nossos encontros. Hoje com o Centro Multiuso, economicamente, a vida melhorou muito. Nossa produção aumenta cada vez mais, tudo isso graças ao ProRural e a força das mulheres”, revelou.

Elba Ramalho fez um pedido de desculpa por sua declaração polêmica em um vídeo que viralizou no Twitter nesta terça-feira (5). No registro, a cantora diz acreditar em uma teoria da conspiração de que a pandemia do coronavírus foi criada pelos comunistas para destruir os cristãos.

“Fui mal interpretada, existia um contexto de cunho espiritual, as pessoas não entenderam! Sinto muito! Um grande mal entendido! Minhas sinceras desculpas”, justifica Elba à Quem, após a fala dela ter virado meme nas redes sociais.

Sobre o homem que aparece junto com ela nas imagens, Elba prefere preservar a identidade dele. “É um sacerdote que sempre reza comigo. Deixemos ele fora disso. Agradeço muitíssimo a atenção. Foi tudo mal compreendido, infelizmente! Deus no comando”, concluiu a cantora, que costuma sempre fazer suas rezas online em lives no Instagram.

Na live, Elba declarou: “Estamos aqui cristãos sobrevivendo e vamos sobreviver a essa turbulência que a humanidade está atravessando. Para muitas pessoas apenas uma pandemia. Para nós (cristãos), o senhor sabe, eu sei, tem muito mais coisa por trás dessa pandemia com o intuito de nos destruir. Nós somos o incômodo, o calo dos comunistas. Mas nós também somos a resistência e vamos permanecer fiéis e Deus vai nos proteger. Assista abaixo.