Notícias

Dilma se recusa a comentar comportamento de petistas diante do mensalão

Por Nill Júnior

jn

Em entrevista na noite desta segunda-feira (18) ao “Jornal Nacional”, a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) se recusou a comentar o comportamento da militância do PT diante do julgamento do mensalão. A mandatária foi questionada pelos apresentadores do telejornal sobre a atitude dos petistas, que trataram os condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como “guerreiros”.

“Eu sou presidente da República, não faço nenhuma observação sobre julgamentos realizados pelo STF por um motivo simples: a Constituição exige que o Presidente da República e os demais chefes do poder respeitemos e consideramos a autonomia desses órgãos”, afirmou.

Dilma foi interrompida pelo apresentador William Bonner, que a lembrou que o questionamento dele referia-se ao comportamento da militância do partido, e não da Suprema Corte. Na resposta, mais uma vez Dilma não quis fazer comentários. “Eu não vou tomar nenhuma posição que me coloque em confronto e conflito ou, aceitando ou não. Eu respeito a decisão do STF. Isso não é uma questão subjetiva.”

Ao longo da entrevista, a candidata petista deu respostas longas e pausadas, e evitou ser interrompida pelos apresentadores enquanto respondia.

A presidente foi confrontada sobre casos suspeitos de corrupção em seu governo, entre eles os que resultaram em troca de ministros, e questionada sobre “qual é a dificuldade de se cercar de pessoas honestas”. Dilma respondeu que seu governo foi “o que mais estruturou mecanismos de combate a corrupção” e que a Polícia Federal (PF) ganhou “imensa autonomia” para investigar.

Ainda sobre os casos de corrupção nos ministérios, Dilma disse que “nem todas as denúncias de escândalo resultaram realmente na constatação de que a pessoa tinha que ser punida e condenada”. “Pelo contrário, muitos daqueles que foram identificados como tendo praticado atos indevidos foram inocentados”, disse.

A petista aproveitou o assunto para cutucar Fernando Henrique Cardoso, ao afirmar que, nas administrações dela e de Luiz Inácio Lula da Silva, “nenhum procurador foi chamado de ‘engavetador-geral da República'” –no governo do tucano, o apelido foi dado ao procurador-geral Geraldo Brindeiro.

Outras Notícias

Anchieta Patriota leva pleitos da agricultura familiar à Codevasf

Prefeito de Carnaíba foi acompanhado de equipe de governo e vereadores governistas Por André Luis Nesta quinta-feira (01.06), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), em visita a Codevasf, apresentou pleitos das comunidades rurais de Carnaíba. “Tratamos do fortalecimento da agricultura familiar”, informou o prefeito ao blog. Ainda segundo Anchieta, também foram apresentados ao superintendente […]

Prefeito de Carnaíba foi acompanhado de equipe de governo e vereadores governistas

Por André Luis

Nesta quinta-feira (01.06), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), em visita a Codevasf, apresentou pleitos das comunidades rurais de Carnaíba. “Tratamos do fortalecimento da agricultura familiar”, informou o prefeito ao blog.

Ainda segundo Anchieta, também foram apresentados ao superintendente da Codevasf, Gustavo Melo, pleitos do deputado federal Lucas Ramos, que está destinando recursos para adquirir máquinas e implementos agrícolas para as comunidades rurais do município.

Anchieta também informou que a Codevasf será dividida nos próximos trinta dias. “Vai ser criada a 15ª regional. Gustavo vai ficar com a área da Capital, Região Metropolitana e Agreste e outro companheiro que será indicado pelo presidente Lula será o responsável pela regional que permanece Petrolina e toda a região do Sertão do Pajeú”.

Estiveram acompanhando prefeito, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha; a secretária de Assistência Social Thaynnara Queiroz, o secretário de Governo, Everaldo Patriota; O presidente da Câmara Municipal, Alex Mendes; a vereadora Izaquele Ribeiro e os vereadores Cicero Batista e José Jesus Calango.

Israel Silveira é designado para nova função na Secretaria de Educação

Um dia após ser exonerado do cargo de gerente regional de Educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, o professor Israel Silveira foi nomeado para uma nova função na estrutura da Secretaria de Educação de Pernambuco. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15). De acordo com o ato nº 6971, […]

Um dia após ser exonerado do cargo de gerente regional de Educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, o professor Israel Silveira foi nomeado para uma nova função na estrutura da Secretaria de Educação de Pernambuco. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15).

De acordo com o ato nº 6971, Israel Alves da Silveira, matrícula nº 1150634/01, foi designado para responder pelo expediente da Gerência Geral de Política de Resultados da Rede Estadual, com efeito a partir de 14 de outubro de 2025.

A exoneração de Israel da GRE Alto Sertão do Pajeú ocorreu nesta terça-feira (14) e foi interpretada nos bastidores como parte de um rearranjo político que teria favorecido grupos de oposição em Afogados da Ingazeira.

Com a nova nomeação, Israel Silveira permanece vinculado à Secretaria de Educação, agora em uma função estratégica relacionada ao acompanhamento de metas e desempenho da rede estadual de ensino.

Estado nega pedaladas

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:

Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).

Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.

Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições. 

Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década. 

Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões. 

Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. 

Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020. 

Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações. 

Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.

Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.

Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa. 

O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.

Sertânia Sustentável realiza coleta de resíduos eletroeletrônicos

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa […]

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa de eletroeletrônicos oriundos do descarte domiciliar juntamente com a empresa Biodigital.

“O objetivo é desenvolver o sistema de gestão integrada com incentivo à coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, e subsequente destinação final ambientalmente adequada aos resíduos de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos descartados pelo município”, conta Rosy Carina, engenheira ambiental da Secretaria de Serviços Públicos, que coordena a iniciativa, promovendo o desenvolvimento sustentável no município.

Os resíduos sólidos urbanos estão classificados nos termos do artigo 24, inciso II e XXVI e/ art. 116 da Lei 8.666/93 e §7° do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e art. 38, parágrafo único e/e art. 39, e o Decreto nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020. Estão na lista de materiais que podem ser descartados grandes e pequenos equipamentos, como geladeira e freezers ou torradeiras e ventiladores, além de equipamentos de informática, como computadores e celulares.

O projeto terá continuidade em parceria com as escolas para implantação de pontos de coleta e trabalho de conscientização ambiental. Dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o projeto contempla o objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. Recentemente, por meio dessa ação, foi realizada a coleta de óleo de cozinha usado. O óleo recolhido foi destinado à fabricação de detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.

Secretária de Educação nega interferência política em saída de Izilda Sampaio de Conselho

No Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (22), os comunicadores Alyson Nascimento e Micheli Martins receberam a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, que comentou as declarações feitas por Izilda Sampaio durante entrevista concedida pela manhã ao Manhã Total. Wiviane explicou que decidiu […]

No Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (22), os comunicadores Alyson Nascimento e Micheli Martins receberam a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, que comentou as declarações feitas por Izilda Sampaio durante entrevista concedida pela manhã ao Manhã Total.

Wiviane explicou que decidiu participar do programa para apresentar esclarecimentos relacionados à Secretaria de Educação e ao funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Segundo ela, a atual composição do conselho tem mandato até dezembro deste ano e, conforme a legislação do Fundeb, seus integrantes não podem ser reconduzidos para um novo mandato.

A secretária também afirmou que a decisão do Rotary Club de Afogados da Ingazeira de retirar sua representação no conselho ocorreu após o recebimento de um ofício assinado por 13 conselheiros, que relataram problemas relacionados ao ambiente de convivência no colegiado. Segundo Wiviane, o documento foi encaminhado ao Rotary em maio e a resposta da entidade foi enviada em junho, comunicando a substituição da representante.

Ainda de acordo com Wiviane, como a suplente Márcia Fernanda não aceitou assumir a vaga e nenhum outro integrante do Rotary manifestou interesse, a instituição informou ao Conselho do Fundeb que o assento poderia ser destinado a outra entidade representativa. A secretária ressaltou que apenas reproduziu informações contidas nos documentos recebidos pela Secretaria e que caberia ao Conselho e ao Rotary divulgar oficialmente o conteúdo dos ofícios.