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Dilma sanciona Marco Civil da Internet

Por Nill Júnior

dilmamarcograndenda Folha de Pernambuco

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta-feira.

O marco civil, aprovado pelo plenário do Senado na noite da terça-feira (22), define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos.

Após assinar a sanção, Dilma iniciou seu discurso defendendo o respeito aos direitos humanos, à privacidade e à liberdade de expressão na internet. “Os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online”, comparou.

Na terça-feira, pelo Twitter, Dilma avaliou o marco civil como “um passo fundamental para garantia da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos do usuário da internet”, além de destacar o papel da lei na garantia da neutralidade do caráter livre e aberto da rede mundial.

A presidenta também destacou os mecanismos de defesa dos direitos dos usuários estabelecidos com a nova legislação. “O novo marco civil estabelece que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados. Além disso, o marco civil veda bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados. O nosso modelo de marco civil poderá influenciar o debate mundial na busca do caminho para garantia de direitos reais no mundo virtual”, escreveu Dilma em sua conta pessoal no Twitter.

Outras Notícias

Em arrastão com irmãos Gouveia, Zeca anuncia apoio a Mendonça Filho para o Senado

Ato percorreu ruas da cidade e foi encerrado na Praça da Bandeira. O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou, nessa sexta-feira (28), de um arrastão com apoiadores e candidatos respaldados por seu grupo político. A concentração ocorreu no Água de Beber, no bairro São Geraldo. De lá, o cortejo percorreu ruas da cidade ao som […]

Ato percorreu ruas da cidade e foi encerrado na Praça da Bandeira.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou, nessa sexta-feira (28), de um arrastão com apoiadores e candidatos respaldados por seu grupo político.

A concentração ocorreu no Água de Beber, no bairro São Geraldo. De lá, o cortejo percorreu ruas da cidade ao som da Carreta Exibida e foi encerrado na Praça da Bandeira.

Zeca esteve acompanhado de Gustavo Gouveia, candidato a deputado estadual; Marcelo Gouveia, candidato a deputado federal; e Mendonça Filho, candidato ao Senado. Também participaram o vice-prefeito Siqueirinha, vereadores da base governista e lideranças políticas e comunitárias.

Durante o ato, o prefeito defendeu as candidaturas apoiadas por seu grupo e afirmou acreditar que os nomes apresentados poderão contribuir para a obtenção de investimentos destinados ao município.

“Estou nas ruas ao lado de Gustavo, Marcelo, Mendonça e Raquel porque são pessoas que podem continuar ajudando Arcoverde a abrir portas, buscar investimentos e fazer nossa cidade avançar”, declarou.

Zeca também manifestou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra e afirmou que a presença de aliados na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Câmara dos Deputados e no Senado poderá ampliar a articulação política do município.

Entre os vereadores presentes estavam Rodrigo Roa, Célia, Paulinho Galindo, Luiza Margarida, Wellingon Siqueira, João Taxista, João Marcos, Sargento Brito e Heriberto do Sacolão.

Foto: Divulgação

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Em agenda na Bahia, Lula pede “esforço incomum” para impedir vitórias da oposição

Candidato à reeleição discursou para apoiadores em Salvador e defendeu a continuidade dos governos petistas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu aos apoiadores, nessa sexta-feira (28), um “esforço incomum” para impedir que candidatos da oposição vençam as disputas pela Presidência da República e pelos governos estaduais. Durante discurso em Salvador, Lula afirmou […]

Candidato à reeleição discursou para apoiadores em Salvador e defendeu a continuidade dos governos petistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu aos apoiadores, nessa sexta-feira (28), um “esforço incomum” para impedir que candidatos da oposição vençam as disputas pela Presidência da República e pelos governos estaduais.

Durante discurso em Salvador, Lula afirmou que os 36 dias restantes até a eleição serão decisivos para consolidar o desempenho de sua candidatura no Brasil e na Bahia.

“São 36 dias que a gente tem de fazer um esforço incomum para que a gente não deixe o povo ser vítima de mentira, não deixe o povo ficar sendo enganado pela internet e para que a gente não permita que o Brasil tenha um retrocesso”, declarou.

O presidente reconheceu que seu governo ainda tem “muito a fazer” e afirmou que as administrações petistas possuem um histórico de cumprimento das propostas apresentadas durante as campanhas eleitorais.

Entre os compromissos mencionados por Lula estão a melhoria da qualidade da educação e a formação de profissionais para atuar no desenvolvimento da inteligência artificial. Ele também defendeu que o Brasil se torne uma referência no combate à violência contra as mulheres.

Ao falar sobre a Petrobras, o candidato à reeleição afirmou que a estatal deve ampliar sua atuação e se transformar em uma empresa de energia, em vez de permanecer concentrada apenas na exploração de petróleo.

A defesa da soberania nacional também esteve presente no discurso. O tema passou a ocupar espaço na campanha de Lula após os recentes embates do governo brasileiro com a política externa dos Estados Unidos.

O presidente afirmou que pretende manter uma política externa “ativa e altiva” e declarou que as decisões sobre o país devem permanecer nas mãos dos brasileiros.

“Quem dá ordens são os brasileiros”, afirmou.

Fonte: Folha de Pernambuco
Foto: Evaristo Sá

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Em Petrolândia, Bruno Marques realiza caminhada com apoiadores e lideranças políticas

O candidato a deputado estadual Bruno Marques (PSB) realizou, nessa sexta-feira (28), uma caminhada de campanha pelas ruas de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. A concentração ocorreu na Praça do INSS, onde apoiadores, moradores e lideranças políticas se reuniram para o início do ato. De lá, o grupo percorreu ruas da cidade até o Comitê […]

O candidato a deputado estadual Bruno Marques (PSB) realizou, nessa sexta-feira (28), uma caminhada de campanha pelas ruas de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

A concentração ocorreu na Praça do INSS, onde apoiadores, moradores e lideranças políticas se reuniram para o início do ato. De lá, o grupo percorreu ruas da cidade até o Comitê da Orla Fluvial, ponto de encerramento da caminhada.

Durante o percurso, os participantes acompanharam o candidato com bandeiras, músicas e manifestações de apoio.

Filho do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, Bruno tem ampliado sua agenda de campanha no município e em outras cidades pernambucanas. Ele disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de 2026.

A caminhada fez parte das atividades promovidas pela candidatura para ampliar o contato de Bruno Marques com os eleitores e fortalecer sua presença política no Sertão.

Foto: Divulgação

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Eleições 2026: neste sábado (29), e-Título fica fora do ar para manutenção

Aplicativo permanecerá indisponível das 8h30 às 18h, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. O aplicativo e-Título ficará fora do ar neste sábado (29), das 8h30 às 18h, para uma manutenção programada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta oferece a versão digital do título de eleitor e acesso a diferentes serviços da Justiça Eleitoral. De acordo […]

Aplicativo permanecerá indisponível das 8h30 às 18h, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

O aplicativo e-Título ficará fora do ar neste sábado (29), das 8h30 às 18h, para uma manutenção programada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta oferece a versão digital do título de eleitor e acesso a diferentes serviços da Justiça Eleitoral.

De acordo com o TSE, a intervenção faz parte da preparação tecnológica para as eleições de 2026. O procedimento prevê a migração do aplicativo para um ambiente de nuvem e a realização de testes em componentes considerados essenciais para o funcionamento dos serviços.

Os testes vão simular situações reais de indisponibilidade, permitindo que a Justiça Eleitoral verifique os processos de recuperação dos sistemas. A manutenção também será utilizada no treinamento das equipes técnicas e operacionais responsáveis pela infraestrutura durante o período eleitoral.

Outros sistemas da Justiça Eleitoral poderão apresentar instabilidade no mesmo intervalo. A possibilidade afeta principalmente os serviços que utilizam autenticação em dois fatores, conhecida como 2FA, por meio de aplicativos geradores de códigos.

A Justiça Eleitoral orienta os usuários a se planejarem para evitar transtornos durante o período de indisponibilidade. A previsão é que o acesso ao e-Título seja restabelecido às 18h deste sábado.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Marcello Casal Jr.

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Raquel Lyra destaca obra de contenção de encostas durante caminhada em Jardim Monte Verde

Raquel destacou obra de contenção de encostas realizada pelo Governo de Pernambuco. A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), realizou, nessa sexta-feira (28), uma caminhada em Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes. A localidade foi uma das áreas mais afetadas pelas chuvas de 2022 em Pernambuco. Durante o ato, Raquel destacou a […]

Raquel destacou obra de contenção de encostas realizada pelo Governo de Pernambuco.

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), realizou, nessa sexta-feira (28), uma caminhada em Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes. A localidade foi uma das áreas mais afetadas pelas chuvas de 2022 em Pernambuco.

Durante o ato, Raquel destacou a obra de contenção de encostas executada pelo governo estadual na comunidade. A candidata caminhou ao lado da vice de sua chapa, Priscila Krause (PSD), e dos deputados federais e candidatos ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP).

“Muita gente veio aqui olhar a tragédia, tirar retrato, mas a gente não veio aqui para isso. Viemos para fazer transformação”, declarou Raquel.

A governadora afirmou que a intervenção devolveu segurança aos moradores que permaneceram na localidade após a tragédia. “Essa obra devolveu dignidade e esperança ao povo que pensou que isso não fosse seu destino. Agradeço aos filhos de Jaboatão que nos permitiram trabalhar aqui dia e noite”, disse.

“Quando chove hoje ninguém mais tem medo, agora está todo mundo em paz. Garantimos que as pessoas possam ser felizes no seu chão”, acrescentou.

Também acompanharam a caminhada o deputado federal e candidato à reeleição Guilherme Uchoa Junior; os candidatos a deputado federal Daniel Coelho, Dr. Marquinhos e Natália Costa; e os candidatos a deputado estadual Andréa Medeiros e Ni do Badoque.

Foto: Beto Figueiroa

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