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Dilma fala em ‘cortes’ e em bloqueio ‘significativo’ do Orçamento de 2015

Por Nill Júnior

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (20), após participar de evento de agricultura familiar em Eldorado do Sul (RS), que vai fazer “cortes” e um bloqueio “significativo” no orçamento de 2015, aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional.

O governo iniciou neste ano processo de ajuste fiscal para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas. O bloqueio, tecnicamente denominado “contingenciamento”, conforme o Ministério do Planejamento, consiste em retardar ou “inexecutar” parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.

“Nós, da União, tivemos agora aprovado o Orçamento nesta semana e agora, assim que for sancionado, nós vamos também, a exemplo do que fizeram todos os governos que tiveram seus orçamentos aprovados, fazer o contingenciamento, que será significativo e não será pequeno”, afirmou.

Segundo ela, o objetivo das medidas é alcançar a meta estabelecida pelo governo para este ano de um superávit primário (economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública) correspondente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

“É fundamental que nós tratemos o contingenciamento porque temos o objetivo de fazer 1,2% de superávit primário. Para fazer, contamos com as medidas que nós enviamos ao Congresso e também com processos de redução dos nossos gastos, o que só pode ser feito depois de o orçamento ser aprovado. Dado o orçamento, vamos fazer cortes no Orçamento e vamos fazer um contingenciamento de gastos”, afirmou a presidente durante entrevista.

Em discurso na Cerimônia de Colheita de Arroz Ecológico, a presidente defendeu o ajuste fiscal, disse que o país sairá da crise em “curto prazo” se as propostas forem aprovadas pelo Legislativo e destacou que o governo não faz ajustes porque gosta, mas para garantir o crescimento econômico, a geração de emprego e os programas sociais.

O ajuste fiscal enviado pelo Executivo federal ao Congresso Nacional envolve medidas que o governo pretende adotar para reduzir os gastos e reequilibrar as contas. Entre essas medidas, estão a redução da desoneração da folha de pagamento das empresas e a mudanças nas regras de acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro desemprego e pensão por morte.

As medidas de ajuste têm sido defendidas por Dilma e ministros do governo. O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por exemplo, disse nesta quinta-feira (19) que o ajuste é necessário e que o governo foi “longe demais” com a política de desonerações.

No discurso desta sexta, Dilma destacou que o momento é de dificuldade, mas “passageiro e conjuntural”. Para a presidente, tem gente que “aposta contra o Brasil” e no “quanto pior, melhor”, como havia feito em outros discursos. Ao se dirigir aos “pescadores de águas turvas”, Dilma disse não se interessar pelo o que eles querem.

Outras Notícias

Crise na segurança: delegados são substituídos

Um dia após 19 comandantes de batalhões da Polícia Militar de Pernambuco serem substituídos, a dança das cadeiras continua na segurança pública para tentar frear o avanço da violência. Delegados da Polícia Civil começaram a ser informados de que serão transferidos para outras delegacias. As remoções fazem parte de um pacote de ações que estão […]

Um dia após 19 comandantes de batalhões da Polícia Militar de Pernambuco serem substituídos, a dança das cadeiras continua na segurança pública para tentar frear o avanço da violência. Delegados da Polícia Civil começaram a ser informados de que serão transferidos para outras delegacias.

As remoções fazem parte de um pacote de ações que estão sob estudo para dar novo gás ao programa Pacto pela Vida, que apresentou o pior resultado da história no ano passado. Pelo segundo ano consecutivo, houve aumento no número de homicídios. O resultado de 2015 ainda não foi divulgado oficialmente pela Secretaria de Defesa Social (SDS) mas se sabe que foi houve crescimento de quase 13% no número de assassinatos em relação a 2014.

Os assaltos e crimes contra o patrimônio também explodiram em 2015. Roubo de carros, por exemplo, teve uma taxa elevada.

Segundo fontes ouvidas pelo RondaJC, a lista de mudanças de delegados é extensa e vem sendo discutida desde as últimas semanas de 2015. Até sexta-feira todos os profissionais devem ser informados sobre as substituições, pois há pressa para que os novos postos sejam assumidos.

Histórico

As primeiras mudanças de profissionais já começaram no final do ano passado. Em 18 de novembro, a SDS anunciou a troca no comando da Polícia Militar. O coronel Antônio Pereira Neto foi exonerado do cargo, que ocupava há dez meses. O coronel Carlos Alberto D’Albuquerque, que fazia parte da Casa Militar, assumiu a vaga. O subcomandante da PM também foi trocado.Em dezembro, foram anunciados novos diretores para a Polícia Civil.

Anchieta Patriota confirma apoio a Diogo Moraes em 2026, mas diz que “Adelmo e Marconi tem chances”

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, do PSB, confirmou que apoiará o Estadual Diogo Moraes em 2026. Além de Anchieta, a movimentação pode ser a mesma do prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres. O anúncio é tido como um dificultador para o projeto regional de um Estadual socialista puro sangue da região, […]

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, do PSB, confirmou que apoiará o Estadual Diogo Moraes em 2026.

Além de Anchieta, a movimentação pode ser a mesma do prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres. O anúncio é tido como um dificultador para o projeto regional de um Estadual socialista puro sangue da região, hoje encabeçado pelo prefeito de Itapetim, Adelmo Moura.

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, também buscará uma vaga, mas em um partido alinhado com a governadora Raquel Lyra.

“Eu já tenho compromisso: Danilo sendo candidato é o meu federal. E Diogo nosso candidato a Estadual. Apesar de não apoiar ou votar, defendeu que o Pajeú tenha dois representantes do PSB na Assembleia Legislativa, citando os nomes de Adelmo Moura e Marconi Santana, ex-prefeitos de Itapetim e Flores.

“Veja só, o Pajeú tem condições de ter dois candidatos: o Adelmo, lá no Alto Pajeú, e o Marconi por aqui, se ele permanecesse no PSB. Eu fui candidato dessa forma!”

Anchieta ainda revelou que a assessoria na ALEPE é ligada ao gabinete de Diogo Moraes, citando também que o parlamentar tem sido presente em Carnaíba. Disse ainda que o grupo todo, incluindo o prefeito Berg Gomes, seguirão esse entendimento.

A declaração foi dada ao Podcast ElesPod no YouTube, com Júnior Campos e Marina Ferraz.

Serra: apresentação do novo modelo da Taxa do Lixo gera debate entre governistas e Gilson Pereira

Nailson Gomes acusou Gilson de mudar o discurso depois de votar a favor da taxa. Pereira diz que faltou à 2ª votação porque viu incontitucionalidade. Público foi tímido. A sessão de ontem da Câmara de vereadores de Serra Talhada foi marcada pelo reconhecimento da maioria dos legisladores de que deveriam ter discutido mais o projeto que […]

Nailson Gomes acusou Gilson de mudar o discurso depois de votar a favor da taxa. Pereira diz que faltou à 2ª votação porque viu incontitucionalidade. Público foi tímido.

A sessão de ontem da Câmara de vereadores de Serra Talhada foi marcada pelo reconhecimento da maioria dos legisladores de que deveriam ter discutido mais o projeto que desmembrou a TCR, a famigerada Taxa do Lixo do IPTU. Em linhas gerais, os vereadores atestaram que observaram a desvinculação da cobrança do IPTU mas não analisaram os valores que seriam cobrados. Foi curioso também ouvir as argumentações dos críticos ferrenhos da taxa, mas que foram favoráveis à sua aprovação.

O desmembramento do tributo gerou posições antagônicas em Serra Talhada. Movimentos como o Acorda Serra Talhada defenderam a suspensão do tributo até um debate mais amplo com a opinião pública. A sessão de ontem foi fruto de uma reunião do Prefeito Luciano Duque com a bancada. Ele anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única e enviou o   no texto à Casa que discutiu o projeto, que agora vai para votação.

Além disso, os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura. A alteração na cobrança será apresentada na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (24), em sessão extraordinária.

Na sessão, apesar dos documentos e ata que mostram o contrário, o vereador Gilson Pereira voltou a dizer em determinado momento que não votou a favor da TCR. A fala gerou uma discussão dele com o presidente da Casa, Nailson Gomes. O Presidente o acusou de insinuar que houve falsificação de assinatura.  “O vereador estava presente, votou, e agora está tentando confundir a cabeça da população”.

O vereador voltou a encorpar o discurso recente, de que a taxa é ilegal, inconstitucional. “Eu vi que era inconstitucional por isso não vim pra sessão do dia 27 quando teve a segunda votação”, buscou justificar.

Nailson Gomes  buscou se defender das críticas de que os projetos são votados na calada da noite. “Os projetos que são lidos na sessão ficam a disposição dos vereadores, que podem analisar caso queiram. Não aceito vereadores tentando confundir a cabeça do povo. O vereador Gilson estava na sessão de discussão e primeira votação do projeto, votou, assinou, e agora está tentando confundir o povo”.

Nailson afirmou também que nunca taxou o movimento Acorda Serra como ilegal e que não poderia frequentar à casa. “Eu disse apenas que enquanto gestor dessa casa não poderia aceitar desordem, pois sou gestor de um órgão público e tenho que zelar por ele. O movimento pode também se engajar em outras causas que são discutidas na Câmara, são bem vindos”, acrescentou.

O vereador Sinézio Rodrigues questionou a contradição de alguns vereadores. “O papel do vereador é debater e não ir pra casa ouvir de casa. A casa tem que assumir que não discutiu como deveria esse assunto. Reconhecer que foram o movimento e a imprensa que nos fizeram acordar e parabenizar o prefeito que analisou e recuou, mandando desconto maior pra ser votado aqui, que é um avanço. Se não fosse isso não tinha debate”, afirmou.

O vereador Pinheiro do São Miguel também atacou Gilson. “Ele está tentando enganar o povo. O projeto vai para as comissões, tramita. O vereador precisa vir mais a essa casa, porque só vem nas sessões, quando vem. Não vem no próprio gabinete, prefere ficar em casa. Se o senhor sabia que era irregular, porque não pegou o projeto e não tomou uma atitude. Só fala agora?”

Curiosa a posição do vereador Antonio de Antenor. “Venho defender o projeto, fui a favor do desmembramento do IPTU, mas sou contra os valores. Estou com liminar para suspender a TCR, tem que ter base de cálculo. Mesmo com o desconto, a maioria não vai pagar. Por isso vou votar contra a nova lei”. Ou seja, vai votar contra o desconto.

Manoel Enfermeiro também questionou os colegas críticos da TCR. “Vereadores tiveram todo esse tempo e não se manifestaram, agora estão querendo aparecer no rádio, na mídia. O vereador não vem para o gabinete dele nem pra sessão. Todos votaram a favor e agora tão querendo tirar o corpo fora”.

O público que compareceu à sessão foi tímido.

Fredson destaca avanço do Moradia Legal e parceria com o TJPE

A entrega de novos títulos de propriedade a moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares marcou a noite de segunda feira, 17 de novembro, em São José do Egito. O ato ocorreu na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira e integra mais uma etapa do programa Moradia Legal, parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e […]

A entrega de novos títulos de propriedade a moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares marcou a noite de segunda feira, 17 de novembro, em São José do Egito. O ato ocorreu na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira e integra mais uma etapa do programa Moradia Legal, parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Prefeitura.

Nesta fase, foram abertas 84 matrículas e 60 títulos foram entregues a moradores que aguardavam pela documentação definitiva. O material representa a formalização da posse e o encerramento de pendências que se arrastavam há anos.

O prefeito Fredson Brito ressaltou o trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras e pelo REURB, responsáveis pelas etapas atribuídas ao município. Segundo ele, esse foi um ponto decisivo para o andamento do processo.

“A Secretaria de Obras, junto com o REURB, fez todo o trabalho que cabia ao município, e continuará fazendo, porque nosso compromisso é garantir segurança jurídica para as famílias e fazer São José do Egito crescer com responsabilidade e respeito”, afirmou.

O prefeito também registrou agradecimento ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, representado na solenidade pelo juiz Mozart Valadares, e ao corregedor geral, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

“Essa união entre a Justiça e a Prefeitura tem transformado realidades e levado esperança a quem esperou por tanto tempo. É assim que vamos seguir: com trabalho, parceria e compromisso com o futuro da nossa cidade”, disse.

Com o avanço do Moradia Legal, a gestão municipal segue ampliando o processo de regularização fundiária em São José do Egito.

São José do Egito: Educação realiza Mostra Pedagógica

Começa hoje e termina nesta sexta (31) evento promovido pela  Secretaria de Educação de São José do Egito. A 2ª Mostra Pedagógica promete ser, segundo nota,  o maior no segmento já realizado no Berço Imortal da Poesia e será sediado na Escola Municipal Naná Patriota. A ideia é mobilizar todo o setor com uma programação que conta com palestras, apresentação de […]

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Começa hoje e termina nesta sexta (31) evento promovido pela  Secretaria de Educação de São José do Egito. A 2ª Mostra Pedagógica promete ser, segundo nota,  o maior no segmento já realizado no Berço Imortal da Poesia e será sediado na Escola Municipal Naná Patriota. A ideia é mobilizar todo o setor com uma programação que conta com palestras, apresentação de projetos e inauguração, entre outros.

Todas as escolas municipais estarão participando. Projetos desenvolvidos em cada unidade escolar concorrerão a premiações.

Durante o evento serão entregues a todos os professores da rede municipal tablets que foram adquiridos através de emenda do senador Humberto Costa. São 394 aparelhos que devem auxiliar os mestres no seu trabalho diário.

No dia 31, a partir das 14h, dentro das diversas atividades programadas, está confirmada a inauguração da cobertura da quadra poliesportiva do Naná Patriota, que recebeu também requalificação no seu piso.

“O trabalho desenvolvido no setor vem fazendo São José atingir índices excelentes em todas as avaliações, superando, inclusive, metas”, comemora o prefeito Romério Guimarães.

O Museu de Ciência também estará participando. Uma sala foi reservada para que seus monitores possam apresentar trabalhos que vêm sendo desenvolvidos em sua sede. A Mostra Pedagógica é aberta ao público.