Diárias de vereadores de Tabira sobem e leitor cobra benefício real para a população

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada divulgou a programação especial do Mês da Mulher, alusiva ao oito de março, Dia Internacional da Mulher.

A abertura acontece neste sábado (03), com o Vem Pra Concha Especial Mulher, a partir das 18h, na Concha Acústica.

Com o tema “Mulher: força que nunca seca”, a programação conta ainda com distribuição de poesias para servidoras em diversos espaços públicos e seminário sobre os 86 anos da conquista do voto feminino, que será promovido no dia 12/03, na sede do município.

Ainda roda de diálogo “Pela divisão justa do trabalho doméstico”, que acontece em parceria com a UAST, no dia 09 de março, às 14h, na Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, no Distrito de Varzinha.

A abertura na Concha Acústica contará neste sábado (03) com feira de artesanato, brinquedos para as crianças, comidas regionais e apresentações culturais, com destaque para a apresentação da cantora Leya.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desligará às 12 horas desta sexta-feira (28), algumas lombadas eletrônicas nos trechos mais movimentados das principais rodovias durante o feriadão de Ano Novo.

São elas: PE-024, nos quilômetros 1,3, 1,4, 2,56 e 2,6, na Praia do Paiva; PE-035, nos km 7,3 e 7,9, em Itapissuma; PE-060, no km 16,63, em Ipojuca; e BR-232, do km 6,2 ao km 9,2, no bairro do Curado. Os equipamentos de fiscalização eletrônica somente serão religados às 5 horas da próxima quarta-feira (2).

O objetivo da ação é proporcionar mais fluidez ao trânsito nessas rodovias, minimizando os transtornos dos congestionamentos, melhorando a mobilidade das pessoas na ida e na volta pra casa.

“Estaremos com nossas equipes intensificando a fiscalização nas rodovias para coibir irregularidades e garantir mais segurança aos usuários, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e de vítimas de trânsito”, ressaltou o coordenador de Transporte e Trânsito do DER, Erwin Rommel.

A Prefeitura de Tuparetama realiza na próxima segunda (08), às 10h no Centro de Convivência da Terceira Idade (ao lado do Hospital Municipal) Audiência Pública para debater o Orçamento Participativo do Município.

Organizado pelo prefeito Dêva Pessoa com participação de todas as Secretarias e equipe de Governo, o evento vai discutir as prioridades para aplicação do orçamento em 2015.

O princípio do Orçamento Participativo é simples : a prefeitura escuta a comunidade sobre que áreas ou ações devem ter prioridade para receber investimentos do executivo. Geralmente, a própria comunidade através de suas representações fiscaliza a sua execução.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se reuniram de forma virtual na tarde de ontem (25) para intensificar o diálogo interinstitucional sobre temáticas como a segurança hídrica, a proteção do meio ambiente e o direito do consumidor. A videochamada contou com um total de 120 participantes, dentre eles promotores e procuradores de Justiça e gestores e técnicos da empresa pública.

A reunião foi aberta pelo diretor da Escola Superior do MPPE, procurador de Justiça Sílvio Tavares, que representou o procurador-geral de Justiça no evento. Ele agradeceu a presença da diretora-presidente da Compesa, Manuela Marinho, e ressaltou a oportunidade de os membros do MPPE terem contato direto com os integrantes da empresa.

Logo em seguida, Manuela Marinho apresentou o planejamento estratégico da Compesa com as obras iniciadas e em projeto. “Fiz questão de termos hoje a presença dos diretores e gerentes, porque dessa forma o promotor poderá ampliar o contato com os responsáveis pelo sistema de abastecimento da região”, afirmou a diretora-presidente.

Ela também afirmou que a Compesa está priorizando investimentos para otimizar a operação, reduzir custos, melhorar a qualidade da água, incluir a tecnologia no atendimento aos clientes e proteger o meio ambiente.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), promotora de Justiça Liliane Rocha, destacou que reconhece o esforço feito pela Compesa, mas que ainda há situações em que os membros do MPPE não conseguem obter soluções de forma extrajudicial.

“Os promotores de Justiça fazem um trabalho efetivo para cobrar o respeito ao direito do consumidor em conformidade com a legislação vigente. Temos especial atenção para a qualidade da água, que é foco do programa Água de Primeira, que já resultou em 143 recomendações, 59 ações públicas e 24 termos de ajustamento de conduta. Nosso acompanhamento mostra que, mesmo em um percentual ínfimo, ainda existem casos positivos para contaminação da água por E. coli, o que torna essa água imprópria para consumo”, alertou Liliane Rocha.

Já a procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, afirmou que a negociação traz um incremento na resolutividade das demandas que envolvem o MPPE e a Compesa.

“Nós temos uma experiência positiva, no segundo grau, de trabalhar em reuniões virtuais a negociação em demandas de falta de água na cidade de Ipojuca. Estamos à disposição para reproduzir a experiência em outras cidades a fim de operacionalizar essa solução no abastecimento. Nesse viés, podemos dar uma grande contribuição para a sociedade pernambucana”, pontuou.

Em relação ao aspecto ambiental, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), procuradora de Justiça Christiane Roberta Santos, informou que o Conselho Nacional do Ministério Público já está em tratativas com as unidades do MP brasileiro para construir o Plano Nacional do MP em defesa da segurança hídrica e lembrou que os promotores de Justiça do interior do Estado solicitam aos técnicos do CAO pareceres técnicos sobre a segurança de barragens.

“Diante dessa demanda dos nossos membros, eu faço o questionamento à Compesa: que iniciativas estão sendo feitas em relação à segurança de barragens, à proteção aos mananciais e à segurança hídrica?”, indagou a coordenadora.

Em resposta, Manuela Marinho afirmou que a Compesa já implementou o plano de segurança hídrica do sistema de Suape e está fazendo o do sistema Pirapama, que é o maior da Região Metropolitana do Recife. Em relação à segurança de barragens, ela assegurou que todos os reservatórios operados pela companhia já possuem planos elaborados; e, por fim, ela informou também que estão sendo desenvolvidas ações integradas para proteger mananciais, como a recuperação das matas ciliares e ampliação da cobertura de esgoto nas bacias dos rios Capibaribe, Ipojuca e Bitury.

Outro ponto sensível à temática da proteção dos mananciais foi apontado pela promotora de Justiça Rejane Strieder, de São Lourenço da Mata. Ela apontou que as barragens existentes na cidade sofrem com a construção de moradias irregulares dentro da área de proteção, o que representa risco para os moradores e potencial poluição para a captação de água.

Além desses aspectos, a coordenadora do GT Racismo do MPPE, promotora de Justiça Irene Cardoso, e o promotor de Justiça Domingos Agra apontaram queixas de racismo estrutural por parte de comunidades quilombolas da zona rural de Garanhuns.

“Em muitos territórios quilombolas existem estruturas da Compesa, como tubulação, estações elevatórias, mas a água passa direto e não beneficia as comunidades. Qual é a proposta da Compesa para essas pessoas?”, perguntou Irene Cardoso. Já Domingos Agra acrescentou que a Compesa deve “incluir a questão das comunidades quilombolas na sua agenda, inclusive do ponto de vista do pagamento de compensação ambiental”.

Segundo Manuela Marinho, o fornecimento de água para as comunidades quilombolas se insere no planejamento do abastecimento rural, que está com obras previstas para algumas das localidades. Ela também informou que as tubulações que passam pelos territórios quilombolas são de água bruta, que não poderia ser distribuída sem passar por um processo de tratamento.

Para concluir, o promotor de Justiça Rodrigo Amorim, de Serra Talhada, apontou que desde o início da concessão do serviço de água e esgoto na cidade, em 1973, a Compesa nunca tratou o esgoto recolhido e o município, por sua vez, nunca fiscalizou o trabalho da empresa. Com o final da concessão previsto para 2023, ele perguntou o que pode mudar na relação entre município e Compesa à luz do novo Marco Legal do Saneamento.

A diretora-presidente explicou que a Compesa realizou um estudo para projetar os investimentos necessários para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento e que há necessidade de prospectar recursos da ordem de R$ 20 bilhões para promover adequações em todo o Estado.

Perfil desativou a conta no Twitter ainda na noite deste domingo.

Por André Luis – Atualizado as 23h09

O “Pavão Misterioso” voltou a publicar em sua conta no Twitter, na tarde deste domingo (7), vários prints, que supostamente seriam de conversas entre o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), esposo do editor do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald – responsável pelo vazamento de supostas conversas entre o então juiz federal, Sergio Moro e o procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, além do jornalista Leandro Demori, o ex-deputado federal Jean Wyllys e deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Ontem, o perfil já havia prometido que neste domingo iria publicar o resto do material, que segundo eles, foi conseguido através de invasão ao telefone celular do Jornalista Leandro Demori.

No primeiro tuíte deste domingo, que foi publicado por volta das 17h, o ‘Pavão’ lamentou que o fato de terem usado o chip descartado do Demori para reativar o perfil do ‘Pavão’, tenha sido entendido como fraqueza – esta falha foi divulgada por usuário do Twitter, logo após as publicações de ontem.

Logo depois publicaram mensagem dizendo que todos têm podres e deu a entender que seria a última publicação do perfil. “Hoje será a última vez do Pavão, pois certamente nosso trabalho chega ao fim neste instante! Brasil acima de tudo.” Em sequência publicaram uma série de tuítes que mostram prints das conversas. Ainda na noite deste domingo, o “Pavão Misterioso” desativou a sua conta no Twitter.

O deputado federal Marcelo Freixo disse que vai acionar a Polícia Federal para que se descubra quem está por trás do perfil fake. Ele também colocou seu telefone à disposição das autoridades para ser periciado. Um dos apontados por ser o administrador da conta é o vereador e filho do presidente da república, Carlos Bolsonaro.