Diárias de vereadores de Tabira sobem e leitor cobra benefício real para a população

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além da prisão, Moraes determinou o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada.

Ainda bloqueio de salários e outras verbas, bens, ativos e contas bancárias, incluindo PIX,  bloqueio de veículos, incluindo embarcações e aeronaves eventualmente em nome dela e bloqueio dos canais e perfis em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X.

Também multa diária de R$ 50 mil contra a deputada por postagens que “reiterem as condutas criminosas” e que o governo brasileiro peça, via Polícia Federal, à Interpol a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol.

Sobre o bloqueio dos salários e outras verbas da parlamentar, Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, seja imediatamente comunicado da decisão para fins do cumprimento.

Até o fim desta manhã, contudo, a Câmara ainda não tinha recebido a comunicação via STF, segundo a assessoria da Casa.

É com imenso pesar e profunda tristeza que fomos supreendidos com a devastadora notícia da tragédia que abalou a cidade de Água Branca na tarde de domingo.

Quatro vidas foram abruptamente ceifadas em um acidente que ecoou por toda a Paraíba, mergulhando nossa comunidade em um luto profundo.

Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e integrantes do Juventude do Carapuça pela partida de José Gomes, Adizio Sales, Eronildo Gomes e José Marcos Gomes. Perder entes queridos de forma tão repentina é uma dor que não se pode medir, ainda mais em um momento que deveria ser de alegria e união para o futebol amador do município.

Que Deus, em sua infinita misericórdia, possa consolar os corações enlutados e trazer conforto a todos que estão sofrendo com essa perda irreparável. Neste momento de dor, nos unimos em oração e solidariedade, pedindo força e paz para as famílias e amigos enlutados.

Nossa cidade está de luto, mas estamos juntos, apoiando-nos mutuamente para enfrentar este difícil momento.

Everton Firmino Batista (Tom) – Prefeito de Água Branca

Prezado Nill Júnior,

Encaminho-lhe nesse ato cópia integral da Decisão do Tribunal Superior Eleitoral acerca da candidatura de Anchieta Patriota nas eleições 2014, onde concorreu para deputado estadual.

Como já é sabido o Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Anchieta Patriota, fato este bastante explorado por parte da imprensa durante o período eleitoral.

No entanto o Ministério Público foi derrotado no Tribunal Regional Eleitoral e, insatisfeito, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, sendo novamente derrotado (julgado em 27 de novembro, mas somente agora publicado o inteiro teor, cuja decisão segue em anexo), como já esperávamos, dado o bom direito do candidato Anchieta Patriota, haja vista ser a quarta vitória jurídica sobre o mesmo assunto.

Aproveito para enaltecer o seu trabalho e o da Rádio Pajeú, que, priorizando o que é notícia, divulgou à época a impugnação feita pelo Ministério Público, o que realmente era notícia, bem como me oportunizou espaço na Rádio Pajeú para informar da decisão do TSE favorável a Anchieta Patriota, o que também é notícia, exercendo o verdadeiro dever de informar, sem amarras políticas, tampouco direcionando/omitindo matérias conforme a conveniência política de momento.

Sendo certo que o Tribunal Superior Eleitoral divulgou apenas agora o inteiro teor da decisão, lhe encaminho na certeza da divulgação.

Abraço

PAULO ARRUDA VERAS

OAB-PE 25.378

Para ver o teor completo da decisão, clique aqui

O Hospital Dom Tomás, que presta assistência oncológica a mais de 1,5 mil pacientes de Petrolina (PE) e região, receberá do Ministério da Saúde um equipamento de radiologia e a Certificação Uniacom, concedida a unidades que atendem aos requisitos para atenção especializada no tratamento de câncer.

Além disso, o ministério elevará o chamado “teto financeiro” (repasses mensais de recursos) da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que administra o Dom Tomás.

As medidas foram confirmadas ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Na noite desta quarta-feira (11), o vice-líder do governo no Senado foi recebido por Occhi na sede do ministério, em audiência que também contou com a participação do secretário nacional de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo. “O ministro demonstrou sensibilidade às demandas e sinalizou para o atendimento delas no menor tempo possível”, conta o senador.

Informado sobre as medidas, o diretor-presidente da Apami, Augusto Coelho, comemorou: “acreditamos que estes benefícios chegarão, com celeridade, aos milhares de pacientes que tanto precisam da assistência gratuita prestada pelo Hospital Dom Tomás”.

A manutenção e o custeio da Apami estão entre as prioridades do mandato de Fernando Bezerra Coelho no Senado. Só de emendas do senador direcionadas à Apami são quase R$ 4 milhões (R$ 3.876.200,00) – recursos garantidos no orçamento da União em 2015 e 2016 e transferidos pelo Ministério da Saúde à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

“Mas que, até hoje, não foram nem utilizados pelo governo do estado para a compra de equipamentos hospitalares nem repassados à Associação”, observa Augusto Coelho. Além das emendas de Fernando Bezerra, um total de R$ 1.487.425,00 foi destinado à Apami, em 2016, por meio de emenda do deputado Adalberto Cavalcanti (AVANTE-PE).

De acordo com o Índice de Governança Municipal (IGM), do Conselho Federal de Administração (CFA), Serra Talhada ficou a nível estadual e federal, respectivamente, na 2º e 29º posição do ranking dos municípios que possuem as mesmas variantes: habitantes de 50.001 até 100.000 e PIB per capita até R$ 22.506,00.

Nos indicadores monitorados pelo IGM/CFA 2021 a dimensão Gestão obteve resultado de 7,67, seguido por Desempenho 6,61 e Finanças 4,41, com isso a Capital do Xaxado no geral pontuou 6,23.

A prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista e agradeceu aos servidores municipais pelo trabalho.

“Mais uma vez Serra Talhada comemora resultado positivo na área de gestão pública, onde ficamos em segundo lugar em Pernambuco na categoria até cem mil habitantes, conforme o ranking de governança elaborado pelo Conselho Federal de Administração. O índice avalia critérios importantes como finanças, gestão e desempenho, considerando a nossa capacidade de gerir os recursos públicos, investindo em áreas como saúde e educação, equilíbrio fiscal e previdenciário, meio ambiente e saneamento básico”.

“Obtivemos ainda bom desempenho entre os municípios nordestinos e brasileiros, o que nos mostra que estamos no caminho certo, cuidando do nosso município com responsabilidade social e administrativa, um reconhecimento que só é possível graças ao empenho de toda a nossa equipe de trabalho”, comentou a prefeita.

Lançado em 2016, o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) foi criado com o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, através de dados consolidados, quais seriam as possíveis oportunidades de melhorias em seu Município.

O estudo analisa a governança pública a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. São analisados critérios como investimentos per capita em educação e saúde, índice fiscal, equilíbrio previdenciário e custo do legislativo; instrumentos que são utilizados pelos municípios que facilitam a gestão dos recursos públicos; e indicadores de investimentos e arrecadação na área de educação, saneamento e meio ambiente, saúde, segurança e vulnerabilidade social.