Dez anos de sua morte: ALEPE realiza sessão solene em memória de Eduardo Campos

Sobre a polêmica suscitada a respeito do projeto de cisternas de placas para as escolas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece:

O que está em jogo não é a “paternidade” de iniciativas que são, reconhecidamente, da sociedade civil. O que fizemos foi elaborar um projeto, com objetivos, abrangência, custos e justificativas, para que a tecnologia seja adotada pelo Ministério da Educação.

O projeto por nós elaborado, visa incorporar a construção de cisternas de placas aos projetos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Abrangendo diversas obras construídas pelo MEC, como quadras cobertas, creches, institutos e universidades.

O Prefeito José Patriota militou no movimento sindical e ajudou a construir a Articulação do Semiárido. Sempre apoiou as iniciativas dos agricultores e suas organizações. No Prorural, assinou diversos convênios e projetos em parceria com a ASA. Na Prefeitura, estamos financiando cisternas nas casas que estão sendo construídas pela Diaconia na zona rural de Afogados.

Projetos para captação e armazenamento de água são tão importantes para a população que deveriam constar em toda obra pública com área suficiente para tal; assim como o aproveitamento dos ventos e do sol para geração de energia.

Devemos somar esforços para que a iniciativa siga adiante, e que as diversas tecnologias desenvolvidas por agricultores e suas organizações, já testadas, sejam ampliadas e implantadas nas diversas esferas de governo. É essa a vontade da população, é isso o que realmente importa.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

G1

A Avenida Boa Viagem foi cenário, na manhã deste domingo (20), de um ato em defesa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e das 10 medidas contra a corrupção, uma série de propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para reforçar o combate à corrupção no país.

O protesto, promovido pelo movimento Vem Pra Rua Recife, ocorreu no 2º Jardim de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A Polícia Militar não divulgou estimativa de público, mas os organizadores da manifestação informaram que 700 pessoas participaram.

Iniciada por volta das 10h, o protesto contou com um trio elétrico, que ficou parado no meio da pista central da avenida, e um boneco inflável gigante do ex-presidente Lula (PT) vestido de presidiário. Com roupas nas cores verde e amarela, os participantes ergueram faixas com mensagens como ‘Fim do foro privilegiado’ e ‘Melar a Lava Jato não!’.

O ato foi encerrado às 12h15, após os manifestantes cantarem o Hino de Pernambuco.

Marconi Ferraz, um dos coordenadores do movimento, explicou que a mobilização foi marcada de última hora pelas redes sociais como uma reação à forma como a série de propostas do MPF contra a corrupção vem tramitando no Congresso Nacional.

“As medidas eram 10, depois se tornaram 18 e caiu agora para 17. A proposta tem três pilares. Ela coíbe, pune e restitui. Isso é muito importante. Elas nasceram do anseio popular e vieram preencher uma brecha na lei por onde escapavam todos os corruptos políticos”, avalia a manifestante.

Leia Já

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, usou a maioria do tempo da coletiva de imprensa desta terça-feira (8) para lamentar os registros desse fim de semana.

O feriadão de 7 de setembro foi marcado por muita aglomeração e falta de respeito a protocolos de segurança em praias do litoral pernambucano; Longo, temendo um novo crescimento dos casos de Covid-19 no Estado, não economizou críticas a quem se aglomerou, não usou máscara e desprezou o distanciamento social, medidas necessárias para combater a propagação do novo coronavírus.

“Preciso lamentar os registros de grandes aglomerações e de extrema falta de cuidado de parte da população em praias e outros ambientes durante o fim de semana prolongado de feriado. São atitudes egoístas, equivocadas, que nos causam grande preocupação e até indignação, porque colocam em risco tudo o que conquistamos até agora e os avanços que estamos tendo em nosso plano de convivência. Pode comprometer a saúde e a vida de todos”, desabafou o secretário de Saúde de Pernambuco.

Há quem defenda que a população está ansiosa para voltar à normalidade. André Longo reconhece essa vontade, mas alerta que o cenário pandêmico é oposto a tudo que entendemos como normal. “É fato: todo mundo gostaria de voltar a uma vida normal. Mas não existe vida normal quando se convive com um vírus que mata”, alertou Longo.

De acordo com o gestor, os dados epidemiológicos desta e da próxima semana darão ao Governo do Estado a real dimensão do impacto das aglomerações nas praias durante o feriadão. Segundo o secretário, esses dados serão essenciais para as decisões que a administração de Pernambuco tomará, bem como serão levados em consideração na reavaliação das aberturas de serviços no Estado.

Longo ainda fez um pedido à sociedade pernambucana e reiterou que a pandemia da Covid-19 não acabou e está longe de findar. “A população é quem precisa se conscientizar que, para voltar a conviver, precisa dosar o sentimento de busca de prazer com o sentimento de responsabilidade e ter o compromisso com o que temos pregado. A máscara tem sido descumprida, é grave isso. Precisa haver uma conscientização, e sem essa conscientização podemos ter a volta de indicadores negativos”, disse o secretário.

Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.

Do G1

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.

O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.

Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.

Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.

O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.

Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.

Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.

Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:

Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:

O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.

A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.

A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.

Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.

São Paulo, 11 de outubro de 2016

Blog do Magno

A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), teve dois encontros ontem com a família Roa, a vereadora Cybele, pré-candidata à prefeita e o marido Rodrigo, este ontem a noite.

Sem candidato natural do seu grupo, Madalena aceita apoiar Cybele, mas impôs uma condição: que troque de partido. Hoje ela está no Avante e só seria apoiada no PSB.

O impasse está na direção estadual do Avante. Principal líder do partido no Estado, o deputado Sebastião Oliveira não abre mão de Cybele disputar pelo seu partido. Ela corre contra o tempo.

A lei permite a troca de partido até à meia noite de hoje para quem, no caso dela, não vai à reeleição, mas para uma disputa majoritária. Para vereador de mandato de olho na reeleição, o prazo se esgotou ontem.

AVANTE não aceita condição: o presidente de honra do Avante em Pernambuco, deputado Sebastião Oliveira, disse, há pouco, ao blog, que  admira a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), com a qual construiu uma relação de respeito, mas não abre mão da vereadora Cybele Roa, pré-candidata do partido à prefeita, em disputar pelo Avante.

“Gostaria muito do apoio de Madalena, sei da sua liderança e da sua importância. Enxergo uma gestora competente e séria,

Mas Cybele será candidata pelo Avante”, afirmou, adiantando que Arcoverde é   prioridade da executiva nacional e estadual do Avante.