Deus substituirá São João na Presidência da Câmara de São Jose do Egito

Estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontaram queda de mais de 50% em Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) e de 25% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), nos quatro dias de carnaval. E o que diz a Secretaria de Defesa Social em nota.

Entre a 0h do sábado (10/02) e as 23h59 de terça-feira (13/02), foram registrados 59 CVLIs, contra 79 do Carnaval do ano passado. O maior decréscimo se deu no interior, em que houve redução de 36,6% nos casos, seguida da Região Metropolitana (-17,4%) e da capital (-6,7%). O único homicídio cometido em foco de folia foi registrado no bairro de Comporta, em Jaboatão dos Guararapes (RMR), no domingo (11/02). Uma jovem de 23 anos foi esfaqueada por uma mulher enquanto era segurada por outra, durante o desfile do bloco Estrela da Tarde. Uma suspeita já está presa e a outra foi identificada e é procurada pela polícia. No ano passado, foram três mortes em focos de folia oficiais.

No mesmo período de 2018, registraram-se 783 CVPs – 50,4% a menos que nos quatro dias de Carnaval de 2017, com 1.580. A redução se deu em todas as regiões, com destaque para a RMR, com 54%. O dia de menor incidência de roubos foi a terça-feira, com 65% de redução em relação ao ano anterior. Especificamente no caso dos roubos a ônibus, a diminuição foi ainda maior: nove casos notificados, contra 27 no ano anterior (-67%). Somente em focos de folia, foram 617 roubos e furtos no Carnaval de 2018, 19,8% a menos que no Carnaval anterior, que havia registrado 769 casos.

Além disso, o número de agressões/vias de fato entre o sábado e a terça-feira foi de 82, contra 128 no mesmo período de 2017. Isso significa uma redução de 35,9% nos casos. Quanto aos estupros e atos obscenos, o número de ocorrências registradas também caiu: de 7 em 2017 para 4 em 2018 (-42,9%).

O secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, ressaltou que os grandes beneficiados com esse resultado foram a população e os turistas. “As operativas da SDS trabalharam integradas e eu, pessoalmente, estive em diversos focos de folia, como os do Recife, de Olinda, Paulista, Bezerros, Pesqueira e Nazaré da Mata. Sem dúvida, posso afirmar que a maior conquista do Carnaval deste ano não foi somente a redução em todas as modalidades criminosas, mas a sensação de segurança que ganhamos em todo o Estado. É importante reforçar que tivemos esse desempenho mesmo com recorde de público no Recife, que passou de 1,3 milhão de pessoas em 2017 para 1,6 milhão em 2018, segundo dados divulgados pela própria prefeitura”, declarou.

CELULAR – Os postos de atendimento do Alerta Celular conseguiram cadastrar 3.695 aparelhos no Sítio Histórico de Olinda e no Recife Antigo. Nesse programa da SDS, o IMEI dos telefones móveis fica em um cadastro, o qual é consultado pelas polícias em abordagens, permitindo a recuperação e devolução aos donos. A medida tem ajudado a inibir esse tipo de crime. Em 2017, houve 1.280 furtos e roubos de celulares no Carnaval, contra 1.019 em 2018, o que representa 20,4% de queda.

BOMBEIROS – O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) realizou mais procedimentos no Carnaval de 2018, superando em 17,5% os de 2017. Foram 684 ações preventivas e atendimentos, a exemplo de salvamento, atendimento pré-hospitalar e emergências clínicas.

Além de Severino Alexandre Sobrinho, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino também foi condenado

JC Online

O ex-prefeito do município de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, Severino Alexandre Sobrinho e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino, foram condenados após ação do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) pelo crime de improbidade administrativa. A responsável pelo caso foi a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes.

As apurações do MPF revelaram que o prefeito permitiu a existência de fraudes com a ajuda de Márcio Fernandes Marcolino. Entre as irregularidades, estão a aquisição de gêneros alimentícios em quantidade inferior à licitada, ausência de merenda e de distribuição dos alimentos adquiridos às escolas do município, a falta de comprovação de gastos realizados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o fracionamento indevido de despesas na realização de licitações com verbas do programa.

A Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF e condenou os gestores por irregularidades nos recursos repassados pelo Ministério da Educação, vinculados ao Programa Brasil Escolarizado e ao PNAE, entre 2007 e 2009. Os inquéritos civis que embasaram a ação do MPF foram decorrentes de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU).

Condenação

A partir de agora os dois acusados não poderão mais exercer nenhuma função pública ou política pelos próximos, além de não poderem receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo tempo.

Os dois também foram condenados a ressarcir integralmente o dano causado, bem como a pagar multa no valor desse dano, somando o total de R$ 2,2 milhões. O MPF já havia conseguido, em abril de 2017, a indisponibilidade de bens de Severino Sobrinho e Márcio Marcolino nesse montante.

Prefeitos em Pernambuco seguem confundindo gestão pública com promoção pessoal e isso tem nome: violação ao princípio da impessoalidade.

Na quinta-feira (23), um deles já foi punido, o prefeito de Garanhuns,  Sivaldo Albino,  mostrando que a lei ainda alcança quem insiste em ultrapassar limites.

No comentário do Jornal Itapuama desta sexta-feira (24), analiso mais esse episódio e levanta o alerta: até quando práticas assim vão continuar sendo tratadas como “normais” na política?

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O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Os partidos que compõem a Frente das Oposições de Pernambuco – PTB, DEM, PSDB, PODEMOS, PV, PRB e PPS informaram em nota, que, “em respeito e solidariedade à população de Pernambuco, que ainda sofre os efeitos dos graves problemas motivados pela crise nacional de abastecimento que atinge a todos”, resolvem estabelecer uma nova data para o lançamento oficial dos pré-candidatos a Governador e Senador de sua chapa majoritária.

“Conscientes de que toda a prioridade neste momento deve ser dedicada ao diálogo e à união de esforços para contribuir com a volta à normalidade, decidem transferir para o próximo dia 11 de Junho o anúncio e entrevista coletiva de imprensa com vistas às eleições de 2018”, diz o texto.

Como amplamente divulgado, a expectativa é de que o senador Armando Monteiro Neto (PTB) seja a cabeça de chapa e o deputado federal Mendonça Filho (DEM) saia para senador. O segundo espaço e a vice ficariam em aberto, na tentativa de atrair outros partidos.