Desmatamento da caatinga segue impune

Cumprindo agenda administrativa no Sertão do Pajeú o Deputado Federal Ricardo Teobaldo esteve com o Estadual Romário Dias em Itapetim, no Alto Pajeú.

A dupla foi votada no município por nomes como Mário José, Olavo Batista, Assis Lopes, Saulo Passos e outras lideranças. Em  entrevista a comunicadora Tarciana Lopes, Teobaldo anunciou inclusão de emenda de sua autoria ao Orçamento Geral da União que irá beneficiar o município.

Ele falou de sucessão na cidade. Segundo o correspondente do blog Marcelo Patriota, ele afirmou que o grupo vai apoiar através de uma pesquisa entre Mário José (DEM),Olavo Batista (PMDB) e  Assis Lopes (PMDB). Teobaldo não falou sobre Anderson Lopes (PSDB), filho do ex.prefeito Zé Lopes.

Nesta sexta (31), Ricardo visita Ingazeira e Tuparetama. Na ocasião Ricardo fará uma visita às obras da Barragem de Ingazeira.

O Presidente do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Marconi Santana, está convocando todos os Prefeitos que compõem o consórcio para a primeira reunião plenária extraordinária às 14h horas, no auditório do Hotel Brotas.

O encontro terá a presença do Ministro da Educação Mendonça Filho. Na pauta, a reabertura do PAR (Plano de Ação Articulada do Governo Federal), para solicitação da aquisição de mais ônibus escolares através do Programa Caminho da Escola.

Também o aumento nos recursos destinados ao transporte escolar através do PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

Por fim, a construção de novas unidades de ensino com 12 (doze) salas e quadra poliesportiva com vestiário na sede e zona rural dos municípios, além de recursos para reforma e adequação das escolas do campo.

A previsão da Compesa era de que o Açude de Serraria ainda abasteceria a cidade de Brejinho em mais 30 dias. Previsão equivocada.

O açude secou e a cidade já está sendo atendida por carro pipa. Caixas em lugares estratégicos estão sendo instaladas com capacidade entre cinco e sete mil litros para atenderem à população.

São cerca de 20 caixas d’água distribuídas pela cidade. A Compesa não informou quantos abastecimentos serão feitos por dia nas caixas.

Em 2014, durante os 12 meses do ano, choveu 733,9 mm na cidade. Mas as chuvas foram mal distribuídas, apesar de acima da média. Some-se a isso o fato de que a capacidade da barragem não é das maiores e houve aumento do consumo.

Este ano, até essa data, choveu apenas 25,2 mm, segundo dados do IPA. O Prefeito José Vanderlei pediu mais caixas  e mais abastecimentos por dia ao diretor da Compesa.

O juiz substituto André Simões Nunes acatou o pedido de liminar impetrado pela defesa do vereador Everaldo Patriota, de Carnaíba.

Ele ingressou contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã. Foi representado pelo advogado Advogado Italo Selton Lira.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Nas alegações para deferimento, o juiz diz ter ficado claro ter havido procedimento controverso do representante do Legislativo Municipal. Isso porque, na posse do vereador Zé Ivan observou o prazo de dez dias, considerando o Regimento Interno. “E numa segunda decisão, ao convocar o impetrante, baseia-se na Lei Orgânica Municipal, sem apontar o dispositivo, para postergar a sua posse para 120 dias”.

O juiz avalia o que embasou a decisão de Nêudo: uma emenda à Lei Orgânica Municipal de 1999. “Tal dispositivo se revela omisso e com redação confusa, tendo em visto que seu parágrafo primeiro, justamente pra tratar do prazo de convocação do suplente, após o afastamento do titular para cargo de Secretário Municipal não deixa claro se o prazo de ‘120’ deve ser contado em dias, horas, em semanas ou em qualquer outro período de tempo que se possa imaginar”. Fiz também que o prazo de 120 dias “não se apresenta razoável”.

“Ainda assim, não há como se justificar que o presidente dá nobre casa legislativa alegue desconhecimento de tal dispositivo no momento da convocação do primeiro suplente”.

Ao final, determina que Nêudo da Itã convoque e emposse o vereador Everaldo Patriota em até 48 horas.

Com um balanço do ano, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, fez seu último pronunciamento de 2015 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (21.12).  O deputado enfatizou que certamente esse foi um dos anos mais difíceis das últimas décadas.

O deputado relatou que foram discutidas, votadas e aprovadas na Alepe, em 2015, 156 proposições encaminhadas pelo Executivo. “Fizemos isso de forma democrática, agregando as contribuições aqui oferecidas”, completou.

O parlamentar também apontou números que mostram o quadro de retrocessos que vivemos, como a queda do PIB brasileiro, a retração na indústria e no comércio e o aumento do desemprego. Ele lembrou que o governador Paulo Câmara foi pioneiro em enxergar a gravidade da crise e a tomar as primeiras medidas para enfrentá-la, mas disse que o Estado não estava blindado contra essa crise nacional, que penaliza severamente todos os entes federados.

“O corte nas operações de crédito fez com que deixássemos de contratar R$ 2,6 bilhões em empréstimos internacionais. A falta desses recursos foi duramente sentida nas áreas mais importantes para nosso governo: saúde, educação, segurança e infraestrutura. A não realização de convênios previstos e o não pagamento de outros em curso, a diminuição de repasses de obras estratégicas em andamento também explicam o aperto que o Estado começou a viver lá trás, desde o início do ano”, disse.

O líder do Governo fez uma prestação de contas das obras e ações realizadas pelo Governo em 2015. Na área da Educação, por exemplo, falou das cinco novas escolas técnicas, das seis escolas de referência de Ensino Médio e das duas escolas estaduais que foram incorporadas à Rede Estadual de ensino. Falou ainda da instituição do Passe Livre, do Programa Ganhe o Mundo e Ganhe o Mundo Esportivo e do edital do esperado, e muitas vezes reivindicado, concurso para professor, com 3 mil vagas.

Na área da Segurança, apesar de estarmos vivendo um período de maior dificuldade no que diz respeito ao enfrentamento à violência, o deputado mostrou ainda números positivos. “A AIS-Afogados da Ingazeira, no Pajeú, por exemplo, atingiu a Taxa de CVLI abaixo da considerada como aceitável pela Organização das Nações Unidas – ONU. Mesmo em meio a essa crise que atinge o País, Pernambuco contratou 1,1 mil novos soldados da PM e, com a inestimável participação desta Casa, concedeu aumento das gratificações e benefícios dos profissionais do Pacto pela Vida, além de ter realizado a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros”, listou.

O FEM, que salvou muitos municípios este ano, não deixou de fazer parte do discurso. “Foram repassados R$ 336 milhões, nas suas três edições. Em 2015, serão liberados ainda R$ 66 milhões em repasses para as prefeituras relativos a projetos do FEM das edições de 2013, 2014 e 2015. Já foram entregues à sociedade, no escopo do programa, 1.170 ruas pavimentadas, 35 escolas, 52 unidades de saúde, 77 praças, nove quadras esportivas, cinco mercados públicos e 10 matadouros públicos, dentre outros equipamentos, em todos os municípios do Estado”, relatou.