Desfile de 7 de Setembro em Brasília reúne Lula, Fachin, Alcolumbre e Hugo Motta

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

Do dia 26 de março ao dia 1 de abril estarão abertas em Itapetim as inscrições para o processo seletivo de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) 2019.

Serão 2 vagas com o salário no valor de R$ 8 mil.

Os médicos selecionados trabalharão nas Unidades Básicas de Saúde Maria Limeira e Vila Piedade.

Segue o link do edital:

http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a-info…/…/p2000_eventid/295

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende criar uma força especializada para enfrentar o crime organizado e um ministério dedicado exclusivamente à segurança pública, caso conquiste um novo mandato.

As declarações foram dadas em entrevista ao programa Canal Livre, da Band. Ao tratar da atuação do governo federal nas comunidades, Lula defendeu uma reformulação da Força Nacional e condicionou parte das mudanças à aprovação de uma emenda constitucional na área da segurança pública.

“O terrorismo na comunidade, nós vamos acabar. Aprovou a emenda constitucional, no dia seguinte está criado o Ministério da Segurança Pública, com a definição de uma polícia especial que eu quero criar, uma Força Nacional capaz de fazer intervenção em qualquer situação”, afirmou.

Atualmente, a segurança pública está entre as atribuições do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Força Nacional já atua no país, com profissionais cedidos pelas unidades da Federação para operações específicas.

Na entrevista, Lula avaliou que o modelo atual não é suficiente para determinadas ações e defendeu uma estrutura com agentes preparados especificamente para esse tipo de atuação.

O presidente também criticou intervenções temporárias das Forças Armadas em comunidades. Segundo ele, a saída dos militares permitia, em experiências anteriores, o retorno das organizações criminosas às áreas ocupadas.

Outro ponto abordado foi o combate financeiro às facções. Lula afirmou que considera mais eficaz atingir as fontes de recursos e as conexões econômicas do crime organizado do que concentrar a estratégia apenas em operações policiais dentro das comunidades.

Segundo o presidente, as organizações criminosas ampliaram sua presença para diferentes setores da sociedade. Ele mencionou relações com estruturas econômicas, políticas e institucionais ao defender uma atuação mais ampla do Estado.

Lula também criticou operações policiais com elevado número de mortes e afirmou que a ocupação territorial precisa ser acompanhada da presença permanente de serviços e políticas públicas.

Durante a entrevista, o presidente voltou a rejeitar a classificação de facções como PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas nos moldes defendidos pelo governo dos Estados Unidos. Lula argumentou que o fenômeno brasileiro possui características distintas e deve ser enfrentado por políticas próprias de segurança pública.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto:Reprodução/Youtube

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O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar uma semana repleta de atividades e realizações no município. Com uma agenda lotada, o prefeito destacou a execução de diversas ordens de serviço, inaugurações, autorizações de compras e entregas de veículos, enfatizando o compromisso com o trabalho e o respeito ao dinheiro público.

Na segunda-feira (1/7), Augusto Valadares iniciou a semana com a emissão de ordens de serviço para a construção de 48 cisternas e dessalinizadores do Programa Água para Todos e Água Doce na zona rural. Além disso, começou a perfuração de 60 poços artesianos também pelo Programa Água para Todos. Houve ainda a ordem de compra de um caminhão caçamba, um trator de esteira e um trator de pneu, visando melhorar a infraestrutura e os serviços prestados à comunidade.

Nesta terça-feira (2/7), o prefeito participa da inauguração da adutora do Sítio Pitombeira e realiza a entrega de um caminhão caçamba, ampliando os recursos hídricos e logísticos do município.

A quarta-feira (3/7) será marcada pela emissão de ordens de serviço para a construção de uma usina de energia solar, a pavimentação de três ruas e a construção de quatro sistemas de abastecimento com chafariz na zona urbana. Estas iniciativas visam melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores de Ouro Velho.

Na quinta-feira (4/7), ocorrerá a inauguração do Complexo de Assistência Social, que integra o CRAS, o Bolsa Família, a Secretaria de Ação Social e o Serviço de Convivência. Este complexo reforça a rede de assistência social no município, oferecendo um suporte mais abrangente à população.

Encerrando a semana, na sexta-feira (5/7), serão inauguradas a nova creche municipal e várias ruas. Além disso, será emitida a ordem de fornecimento de mobiliários e equipamentos para a nova creche, autorizada a construção do Centro Médico de Especialidades e a ordem de serviço para a construção da murada da creche federal.

“Aqui tem muito trabalho e respeito ao dinheiro público”, afirmou Augusto, reafirmando seu compromisso com a população de Ouro Velho e a continuidade das melhorias na cidade.

O candidato Armando Monteiro, estará neste sábado e domingo no Pajeú. A agenda foi confirmada por sua assessoria. Armando vem à região no sábado (08). Pela manhã, às 8h30,  visita a feira livre e inaugura seu Comitê Central em Afogados da Ingazeira.

Em seguida, ele vai para São José do Egito. Lá, visita a feira e almoça com lideranças como o ex-prefeito Romério Guimarães na Fazenda do ex-deputado José Marcos de Lima. Depois, em  Serra Talhada, participa da procissão de Nossa Senhora da Penha, juntamente com o prefeito Luciano Duque. Será o primeiro ato depois do apoio declarado esta semana.

Monteiro fecha a agenda do sábado, com um comício na cidade de Tabira, ao lado do prefeito Sebastião Dias e lideranças. Ele pernoita em Afogados da Ingazeira. No domingo (09), visita na cidade de Flores, o candidato a vice-prefeito Ivanildo do Fosco, ex-prefeito Gilmar e lideranças.

Após, segue para a cidade de Calumbi, onde se encontra com a prefeita Sandra Magalhães, a Sandra da Farmácia, mais uma a declarar apoio à sua candidatura, no pacote que envolveu o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.