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Desembargador do TJPE é alvo da PF acusado de estupro

Por André Luis

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvo é o desembargador Antônio de Melo e Lima, segundo vice-presidente do TJPE.

Segundo o blog de Noelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável. O afastamento do desembargador foi noticiado com exclusividade por pelo blog do Ricardo Antunes.

O Ministro Jorge Mussi determinou, também, o recolhimento do veículo oficial, do celular e laptop do magistrado. Além disso, ele foi proibido de adentrar em qualquer que seja o prédio ou instalação do Poder Judiciário Estadual.

Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), confirmou a operação da Polícia Federal no gabinete da vice-presidência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:

1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (06/05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a *2ª Vice-Presidência do TJPE*, e no *Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal*, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.

2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.

3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.

4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.

Recife, 6 de maio de 2022

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira anuncia posse de aprovados em concurso para sexta-feira

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (26), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), fez um balanço da agenda com a governadora Raquel Lyra (PSDB) no dia anterior. Ele destacou a entrega da estrada de Ibitiranga, a inauguração da Central de Partos no Hospital Regional Emília Câmara e […]

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (26), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), fez um balanço da agenda com a governadora Raquel Lyra (PSDB) no dia anterior. Ele destacou a entrega da estrada de Ibitiranga, a inauguração da Central de Partos no Hospital Regional Emília Câmara e o lançamento do programa Leite de Pernambuco no Centro Desportivo Municipal.

“A agenda foi muito positiva, com entregas que melhoram a qualidade de vida da nossa gente”, disse o prefeito, ressaltando a importância da estrada de Ibitiranga, um desejo antigo da população. Sandrinho Palmeira também agradeceu à governadora Raquel Lyra pelas ações e enfatizou a importância da parceria entre o município e o estado.

O prefeito comentou a ausência do ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB) no evento de entrega da estrada de Ibitiranga. Ele explicou que a ação era do governo do estado e que o município não teve participação na organização. “Esperava que a equipe da governadora chamasse o ex-prefeito Anchieta, que fez parte de todo esse processo”, disse Sandrinho Palmeira, pedindo desculpas caso tenha havido algum erro.

Sandrinho Palmeira também falou sobre sua relação com Danilo Simões, com quem se encontrou nos três eventos da agenda da governadora. “Não somos inimigos, e a gente pode sim discutir o desenvolvimento da nossa cidade sem nenhuma dificuldade”, afirmou o prefeito, que se colocou à disposição para ouvir as ideias de Danilo para o município.

O prefeito Sandrinho Palmeira avaliou os dois primeiros meses de seu governo como desafiadores, mas com avanços importantes. Ele destacou a realização do concurso público, a implantação da municipalização do trânsito e o planejamento para a retomada de entregas de obras e ações em março. “Quero, inclusive, informar aqui em primeira mão, que a posse dos aprovados no concurso será na próxima sexta-feira, dia 28”.

“Governar é eleger prioridades dentro das prioridades”, disse o prefeito, que pretende priorizar a zona rural do município e investir em educação e saúde. 

O prefeito Sandrinho Palmeira garantiu que o carnaval de Afogados da Ingazeira será um grande evento, com trio elétrico todos os dias e diversas atrações para todos os gostos. Ele explicou que a prefeitura está investindo recursos próprios no carnaval, já que não houve ajuda do governo do estado, que ajudará na Expoagro e aniversário da cidade. “O carnaval de Afogados da Ingazeira será maior do que o do ano passado”, afirmou o prefeito.

Hoje tem Genailson do Acordeon no São João do Gonzagão em Iguaracy

Por André Luis O São João do Gonzagão do município de Iguaracy teve início na noite desta quarta-feira (21), com o show da banda Forrozão das Antigas. Nesta quinta (22) quem anima a festa é o sanfoneiro Genailson do Acordeon, amanhã, véspera de São João, tem Encontro de Sanfoneiros e Forró dos Tops. O evento […]

Foto: Facebook Prefeitura de Iguaracy

Por André Luis

O São João do Gonzagão do município de Iguaracy teve início na noite desta quarta-feira (21), com o show da banda Forrozão das Antigas. Nesta quinta (22) quem anima a festa é o sanfoneiro Genailson do Acordeon, amanhã, véspera de São João, tem Encontro de Sanfoneiros e Forró dos Tops. O evento acontece na Praça Antônio Rabelo, no Centro da cidade e além dos shows, haverá apresentações culturais durante os três dias da festa.

No sábado a banda Forró Blachout anima a festa em Jabitacá.

Foto: Facebook Prefeitura de Iguaracy

Café na Praça – na quarta-feira (21) o dia começou com um café da manhã que foi servido na Praça Antônio Rabêlo, pela comunidade local apoiada pela Prefeitura municipal. Várias pessoas se encontraram para saborear comidas típicas da época, como pamonha, milho cozido, bolo de caco, vários sabores de bolos, sopa de galinha, tapioca, mungunzá, xerém de galinha e pão com carne moída.

O prefeito Zeinha Torres junto com a sua equipe de governo também se fizeram presentes ao evento.

 

Redução do uso do agrotóxico em debate‏ no Estado

No Pajeú, por exemplo, há denúncia de indicação indevida de agrotóxico para pragas da palma O Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos do Agrotóxico na Saúde iniciou uma série de conferências para elaboração do Plano Estadual de Redução do Uso de Agrotóxico. A ideia é colaborar com Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos […]

IMG_20150519_150544673_HDRNo Pajeú, por exemplo, há denúncia de indicação indevida de agrotóxico para pragas da palma

O Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos do Agrotóxico na Saúde iniciou uma série de conferências para elaboração do Plano Estadual de Redução do Uso de Agrotóxico. A ideia é colaborar com Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA), através de ações conjuntas, para proteger a população dos efeitos nocivos.

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), ocupa cadeira no Fórum. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho, articulada com os ministérios públicos de Pernambuco e Federal. Ao todo, participam 47 entidades, entre elas, a Adagro e a Ceasa, também vinculadas à Secretaria.

A primeira conferência foi realizada em Petrolina, ontem (04). Os encontros ainda serão realizados nos municípios de Caruaru e Carpina. “Dessa forma, contemplaremos a sociedade organizada do Sertão, Agreste e Mata”, pontuou a representante do IPA no Fórum e extensionista, Maria Emília Barros.

Veneno vendido irregularmente para fim que não existe: segundo Luciano Gomes (Adragro), comerciantes de agrotóxicos estariam vendendo indevidamente agrotóxicos tarja vermelha para tratar pragas em raquetes de palma na região. “Não há nenhum produto no mercado autorizado para qualquer praga da palma, como a cochonilha, por exemplo”.

Ele diz que alguns comerciantes já foram notificados e alerta para os riscos. “O animal come a palma com veneno e contamina toda a cadeia alimentar, inclusive com ameaça aos consumidores dessa carne. Há riscos também para os criadores”, alerta.

Decreto define medidas de combate ao coronavirus em SJE

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assinou o decreto 003/2020 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde do novo coronavírus. “O Município já vem tomando medidas administrativas de contingência, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e para estabelecer a estratégia de acompanhamento […]

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assinou o decreto 003/2020 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde do novo coronavírus.

“O Município já vem tomando medidas administrativas de contingência, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e para estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos eventuais casos suspeitos e confirmados”, diz o decreto.

Segundo o texto, a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município.

As medidas tomadas foram : em caso de suspeitas, isolamento, quarentena, realização compulsória de exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica e requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

A Prefeitura irá trabalhar ainda medidas preventivas e pode convocar unidades ou profissionais de saúde da área provada.

Ficam suspensos, pelo período de vigência do Decreto,  eventos de qualquer natureza com público superior a cinquenta pessoas, como, cultos e missas religiosas, torneio de futebol, vaquejada, cavalgada e outros eventos, ainda que de natureza particular.

Ainda viagens de servidores municipais a serviço do Município de São José do Egito para deslocamento no território nacional ou no exterior. O transporte de estudantes da rede pública e municipal e universitário será suspenso a partir do dia 18, assim como  as atividades educacionais das escolas públicas e particulares.

Veja o total teor do decreto:

Decreto 003.2020 – Coronavírus

Alepe aprova pacote de projetos do Governo

Com a aprovação de três projetos pelo Plenário, a Alepe concluiu, nesta quarta (14), a apreciação do pacote de matérias encaminhadas pela governadora Raquel Lyra nos meses de junho e julho. As proposições acatadas tratam da adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF); do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento […]

Com a aprovação de três projetos pelo Plenário, a Alepe concluiu, nesta quarta (14), a apreciação do pacote de matérias encaminhadas pela governadora Raquel Lyra nos meses de junho e julho. As proposições acatadas tratam da adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF); do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da reestruturação de carreiras do Estado.

Para que essas matérias, que foram debatidas por 49 dias, fossem aprovadas em primeira e segunda discussões, o plenário realizou uma reunião extraordinária logo após a ordinária.

Votações

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024 atualiza vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social, odontólogos, professores e profissionais do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar. A medida também contempla analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias. 

Essa matéria recebeu 32 votos favoráveis em primeira votação e 33 na segunda. O deputado Gilmar Júnior (PV), que havia votado contra no primeiro turno, alegou ter errado e registrou apoio ao projeto na ordem do dia da reunião extraordinária. Para que fosse aprovado, o PLC 2087 precisava de 25 votos, que correspondem à maioria absoluta dos deputados.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que autoriza Pernambuco a aderir ao PEF. Para aderir à iniciativa do Governo Federal, pela qual os Estados podem retomar operações de crédito com garantia da União, eles devem implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

A proposta recebeu uma emenda da Comissão de Justiça que proíbe a implantação, como contrapartidas, da alienação total ou parcial de empresas públicas ou modificações em direitos dos servidores. 

Já o PL nº 2089/2024 permite ao Governo contrair empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura, como arco metropolitano, e implantação do programa Sertão Vivo. Esse projeto inclui a implantação de sistemas de irrigação, a construção de cisternas, a recuperação de áreas degradadas e a capacitação de pequenos agricultores.