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DER-PE tem 30 dias para aperfeiçoar transparência de informações

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE determinou aos diretores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) que organizem e consolidem as informações relativas às licitações e contratos da autarquia num prazo de 30 dias. A decisão ocorreu na sessão do dia 22 de outubro, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, com aprovação unânime.

O processo (auditoria especial nº 19100459-5) foi aberto para verificar o cumprimento de outra determinação proferida em setembro do ano passado (Medida Cautelar nº 1859501-7) pela Primeira Câmara, sob relatoria da conselheira Teresa Duere. Dentre outras deliberações, a cautelar determinava ao diretor-presidente do órgão, Maurício Canuto Mendes, que “em todas as próximas licitações, se faça a publicação dos editais e anexos no site do DER-PE ou de qualquer outro portal oficial do Governo do Estado”.

O relatório de auditoria apontou, no entanto, que a transparência do DER-PE ainda não está ocorrendo de forma satisfatória. O gestor indicou que as informações foram publicadas em três canais virtuais diferentes, mas tais dados estão desatualizados.

O Princípio da Transparência exige que as informações estejam organizadas e consolidadas, facilitando e estimulando o controle social. Contudo, com a constatação do cumprimento parcial da determinação e, devido a mudanças na diretoria da autarquia e à necessidade de contratar empresa para realizar o serviço de transferência de dados, o relator afirmou não caber aplicação de punição no momento, concedendo o prazo de 30 dias para o órgão se regularizar.

Estiveram presentes à sessão, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, os conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Marcos Nóbrega, Ruy Ricardo, Luiz Arcoverde e Marcos Flávio Tenório. Como representante do Ministério Público de Contas, esteve o procurador Ricardo Alexandre.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira denuncia problemas estruturais em Sertânia deixados pela antiga gestão

A Prefeitura de Sertânia foi entregue ao novo gestor, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, em um cenário de grande desgaste estrutural. O ex-prefeito, Gustavo Lins, que ocupou o gabinete nos últimos quatro anos devolveu o prédio com graves problemas na manutenção das salas e dos equipamentos. Os arquivos dos computadores com informações estratégicas do governo […]

dsc_0440-1A Prefeitura de Sertânia foi entregue ao novo gestor, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, em um cenário de grande desgaste estrutural. O ex-prefeito, Gustavo Lins, que ocupou o gabinete nos últimos quatro anos devolveu o prédio com graves problemas na manutenção das salas e dos equipamentos. Os arquivos dos computadores com informações estratégicas do governo municipal, por exemplo, foram apagados. Além disso, as chaves de alguns espaços não foram devidamente entregues à nova gestão.

“Não apagaram, apenas, os documentos da Prefeitura. As máquinas foram, completamente, formatadas. É o caso do setor jurídico que não tem sequer o programa de editor de texto nos seus computadores”, apontou o novo governante.

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A sala do prefeito está tomada pelo mofo. A pintura é de quatro anos atrás, interna e externamente. Não houve uma reforma ou benefício realizado na estrutura do prédio da Prefeitura. “Lá na secretaria de Finanças, o teto está para cair. Se tivesse chovido bem, já havia desabado. Está com infiltração e rachaduras”, denunciou, rebatendo nota da antiga gestão que divulgava estruturas novas e prédios reformados.

Segundo Ângelo, a antiga gestão disse que ia entregar o governo na mais perfeita ordem e não foi o caso. “Disseram que iam pagar os salários de todos os funcionários, por exemplo, e não o fizeram. Também falaram que tinham arquivo do pessoal da Educação para pagamento de salário e não tem, pois estivemos no Banco do Brasil e conversamos com o gerente e funcionários”, argumentou.

Os proventos dos aposentados são outra prova desse descaso, não foram depositados completamente. De acordo com o novo gestor, a equipe do ex-prefeito também descontou os consignados e não repassou à instituição financeira.

O novo prefeito prometeu a regularização desse pagamento para os aposentados e pensionistas, nesta semana. Em entrevista à Rádio Sertânia FM afirmou ainda que, até a próxima sexta-feira (06), vai conseguir ter uma avaliação da situação financeira do município. “Não temos nenhuma informação correta, mas já estamos providenciando um levantamento, para termos um primeiro retrato”, finalizou.

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Amupe: Patriota diz que reunião com a Caixa Econômica em Caruaru foi positiva

A reunião com a Caixa Econômica realizada na última sexta-feira (17/05) na sede da entidade em Caruaru, reuniu mais de 70 municípios. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, José Patriota, esteve presente e apresentou à Caixa os problemas que os gestores vêm enfrentando para aprovação e liberação de recursos através dos repasses. O encontro […]

A reunião com a Caixa Econômica realizada na última sexta-feira (17/05) na sede da entidade em Caruaru, reuniu mais de 70 municípios. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, José Patriota, esteve presente e apresentou à Caixa os problemas que os gestores vêm enfrentando para aprovação e liberação de recursos através dos repasses.

O encontro com o superintendente da Caixa de Caruaru, Marcos Borges, na opinião de Patriota foi positiva, uma vez que foi criado um canal de comunicação entre as instituições, ficando na ocasião, da Caixa analisar as sugestões apresentadas pelos municípios e dar um retorno imediato. “Precisamos valorizar a Caixa, pois ele é o único banco público de desenvolvimento para os municípios. Acredito nesta parceria para que os municípios não percam recursos”. Disse o presidente da Amupe.

Os gestores solicitaram da Caixa, um cronograma que permita regularizar as análises;  escritórios de negócios descentralizados. E, enquanto não acontece, redistribuir os municípios para melhor atendimento; contratar e ou aproveitar os escritórios terceirizados); programa de capacitação permanente sobre normas, procedimentos e prestação de contas dos contratos com equipes municipais, além de repassar e manter atualizados os GMC com  os normativos e procedimentos da Caixa e do órgão concedente.

Através de nota, Américo Barros agradece votação

Em nota ao Blog, Américo Barros (PSOL), agradeceu a votação que recebeu no último dia no último dia 05 de outubro. Confira a nota na integra: Venho agradecer a todos que depositaram em mim a sua confiança, seja pela primeira vez ou mais uma vez com o voto no último domingo dia 5 de outubro. […]

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Em nota ao Blog, Américo Barros (PSOL), agradeceu a votação que recebeu no último dia no último dia 05 de outubro.

Confira a nota na integra:

Venho agradecer a todos que depositaram em mim a sua confiança, seja pela primeira vez ou mais uma vez com o voto no último domingo dia 5 de outubro.

Tenho a imensa satisfação de agradecer ao povo Pajeuzeiro pela confiança nas minhas propostas , foram cerca de 1708 amigos, que acreditaram em mim, não foi desa vez, mas a luta continua, em particular ao meu irmão o cantor e compositor Delmiro Barros pelo empenho.

Um grande abraço e que Deus abençoe a todos.

Do poeta e amigo AMÉRCIO BARROS – (PSOL)

Bolsonaro agradece boneco gigante em sua homenagem e ignora vaias

Em sua página no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) agradeceu a homenagem, mas não fez menção aos protestos dos foliões ao boneco gigante que o representava JC Online O presidente Jair Bolsonaro (PSL) agradeceu nesta terça-feira (5) no seu Twitter a homenagem dos pernambucanos por colocarem um boneco gigante em sua homenagem para desfilar […]

Foto: Leonardo Baltar/TV Jornal

Em sua página no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) agradeceu a homenagem, mas não fez menção aos protestos dos foliões ao boneco gigante que o representava

JC Online

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) agradeceu nesta terça-feira (5) no seu Twitter a homenagem dos pernambucanos por colocarem um boneco gigante em sua homenagem para desfilar nas ladeiras de Olinda.

Ele não fez menção, porém, às vaias e protestos que o boneco representando ele e a sua esposa, Michele Bolsonaro receberam nessa segunda-feira (4) durante o Desfile dos Bonecos Gigantes de Olinda, comandado pela Embaixada dos Bonecos Gigantes.

 “Obrigado pela homenagem, Pernambuco”, resumiu o presidente em um tweet onde compartilhou uma notícia sobre as homenagens a figuras públicas através dos bonecos gigantes.

PT amplia e PSDB perde tempo eleitoral em relação a 2010

Do Uol política Encerrado na segunda-feira (30) o prazo para a definição de alianças partidárias para as próximas eleições, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, garantiu um tempo de propaganda eleitoral gratuita superior ao que teve no último pleito. Já o PSDB do senador Aécio Neves, segundo colocado nas pesquisas, terá à […]

Do Uol política

Encerrado na segunda-feira (30) o prazo para a definição de alianças partidárias para as próximas eleições, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, garantiu um tempo de propaganda eleitoral gratuita superior ao que teve no último pleito.

Já o PSDB do senador Aécio Neves, segundo colocado nas pesquisas, terá à disposição uma faixa de tempo bastante inferior à que seu partido obteve em 2010.

Segundo cálculos baseados no número de partidos que anunciaram candidatura à Presidência, Dilma terá 11 minutos e 25 segundos em cada bloco de propaganda eleitoral – 47 segundos a mais do que teve em 2010.

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O candidato tucano, por sua vez, deverá ter quatro minutos e 36 segundos de tempo eleitoral, a segunda maior fatia entre os candidatos.

O acréscimo no tempo do PT se deveu, principalmente, à entrada na coalizão governista do PSD, do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, dono da terceira maior bancada na Câmara dos Deputados.

Esse fator compensou as defecções do PSB – que lançou o ex-governador pernambucano Eduardo Campos à Presidência – e do PTB, que surpreendeu ao ingressar na chapa de Aécio. A coalizão governista é apoiada por PMDB, PDT, PP, PR, PC do B, Pros e PRB.

Já o PSDB viu seu tempo diminuir em relação à campanha presidencial de José Serra, em 2010, que contou com sete minutos e 18 segundos. A explicação foi a redução das bancadas que apoiam o partido e à saída da chapa do PPS, que apoiará Eduardo Campos. A campanha Aécio é apoiada por PTB, Solidariedade, DEM, PTC, PT do B e PMN.

Terceiro colocado nas pesquisas, o candidato do PSB terá a terceira maior fatia: dois minutos e quatro segundos. Em 2010, a então candidata do PV à Presidência e hoje vice de Campos, Marina Silva, teve um minuto e 26 segundos. Além do PPS, apoiarão Campos duas siglas nanicas: o PRP e o PHS.

Os demais candidatos à Presidência – entre os quais Pastor Everaldo, do PSC, Luciana Genro, do PSOL, e Eduardo Jorge, do PV – terão cerca de um minuto cada um.