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Deputados pedem que Brasil declare Trump “persona non grata”

Por André Luis

Deputados querem que governo Lula responda sanções de Trump ao Brasil declarando o presidente americano como “persona non grata”

Um grupo de deputados federais petistas quer que o governo Lula, por meio do Ministério das Relações Exteriores, declare o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como persona non grata no Brasil.

O pedido foi apresentado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), por meio de uma indicação ao Executivo Federal, e conta com apoio de outos 20 dos 67 membros da bancada do PT.

No pedido, os deputados citam as “agressões perpetradas” por Trump contra brasileiros, como o tarifaço e a cassação de vistos de autoridades, como é o caso do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Essas sanções, avaliam os deputados, demandam uma “medida diplomática de caráter enérgico e proporcional” contra o presidente americano. Segundo eles, a declaração de “persona non grata” seria a resposta mais adequada.

“A medida em escopo não representa um ato de hostilidade por parte do Brasil, mas de legítima defesa de sua soberania e da dignidade de suas instituições. A omissão do Estado brasileiro diante de uma agressão de tal magnitude criaria um precedente perigoso e inaceitável, sinalizando ao mundo uma suposta disposição para tolerar a violação de sua independência. A defesa da autonomia do Poder Judiciário e do Estado Democrático de Direito é um dever inalienável de todos os Poderes da República”, dizem os petista

Em fevereiro de 2024, o Brasil sofreu uma retaliação semelhante de Israel. Na ocasião, Lula foi declarado “persona non grata” pelo governo de Benjamin Netanyahu, por ter comparado a ação contra palestinos ao Holocausto.

Outras Notícias

Deputados Zeca e Júlio anunciam emendas e obras em Ibimirim

Acompanhados do prefeito Adauto Bodegão (PP), vereadores e lideranças locais, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual) estiveram na cidade de Ibimirim concedendo entrevista a uma rádio local (Interativa FM), quando anunciaram emendas para o município e falaram das obras da Reta do Mirim. Presentes na comitiva do prefeito o presidente da Câmara […]

Acompanhados do prefeito Adauto Bodegão (PP), vereadores e lideranças locais, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual) estiveram na cidade de Ibimirim concedendo entrevista a uma rádio local (Interativa FM), quando anunciaram emendas para o município e falaram das obras da Reta do Mirim.

Presentes na comitiva do prefeito o presidente da Câmara de Vereadores, José Edvaldo, (Duda); do vice-presidente Nelsi de Deus Lima; os vereadores Alan D’Lon  Dávila e Sandra da Ação, entre outras lideranças.

Em sua fala, o deputado Zeca Cavalcanti disse que a obra na BR 110 entre Ibimirim e Petrolândia, deverá ser feita em etapas e que, agora, o trabalho é de melhorias e terraplanagem, mas a luta para a integralização de toda a emenda conquistada pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB) de R$ 200 milhões segue em frente até conseguir a pavimentação dos 70 Km da conhecida reta. O parlamentar trabalhista também falou sobre as emendas que garantiu para o município de Ibimirim nos últimos dois anos, permitindo investimentos de mais de R$ 2 milhões em obras na saúde, abertura de poços, investimento em ações de esportes e lazer, entre outras.

O deputado Júlio Cavalcanti (PTB) reforçou a luta do deputado Zeca para a concretização do sonho de ver a Reta do Mirim totalmente asfaltada e parabenizou o prefeito Adauto Bodegão por esta conquista. Júlio também falou da emendas enviadas ao município para serem investidas, prioritariamente, na melhoria da rede de saúde local, beneficiando principalmente a população mais carente. São mais de meio milhão de reais já garantidos para Ibimirim.

Para o prefeito Adauto Bodegão, as notícias da obra da Reta do Mirim e as emendas anunciadas pelos deputados trabalhistas trazem novas esperanças para o município que, assim como os demais do Nordeste, vem sofrendo com os cortes de recursos e a seca que castiga há seis anos. Bodegão também lamentou o atraso nos recursos do FEM, de responsabilidade do governo do Estado, e que tem prejudicado o andamento das obras no município.

Ao finalizar a entrevista, o deputado federal Zeca Cavalcanti, disse estar à disposição do prefeito Adauto, dos vereadores e do povo de Ibimirim, ao lado do deputado Júlio e do senador Armando Monteiro, para trabalhar pelo desenvolvimento e o crescimento econômico e social do município.

Inscrições abertas para mais de 4 mil vagas nas Escolas Técnicas Estaduais

As inscrições começam nesta quinta-feira (15) para a modalidade subsequente. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), divulga o edital para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETE) na modalidade subsequente. Ao todo, estão sendo ofertadas 4.410 vagas em 21 cursos técnicos em 35 unidades de ensino. Podem participar […]

As inscrições começam nesta quinta-feira (15) para a modalidade subsequente.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), divulga o edital para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETE) na modalidade subsequente.

Ao todo, estão sendo ofertadas 4.410 vagas em 21 cursos técnicos em 35 unidades de ensino. Podem participar da seleção candidatos que já concluíram o Ensino Médio. As inscrições começam no dia 15 de fevereiro e se encerram no dia 02 de março pelo site www.educacao.pe.gov.br.

As vagas ofertadas são para cursos como Enfermagem, Segurança do Trabalho, Administração, Logística, Redes de Computadores, Mecatrônica, Eventos, entre outros, distribuídos em ETEs da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Zona da Mata e Sertão. O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada de 05 a 07 de março conforme agendamento no ato da inscrição. O resultado definitivo sai no dia 14 de março, e as aulas começam no dia 19 do mesmo mês.

ETE – Desde 2007, o Governo de Pernambuco vem realizando a expansão da rede de escolas técnicas no Estado, visando garantir não só uma melhor infraestrutura, mas uma melhor educação para os estudantes pernambucanos, com a oferta da formação profissional. Naquele ano, Pernambuco tinha apenas seis escolas técnicas e hoje conta com 41 unidades. Tudo isso para que a unidade federativa continue evoluindo na qualidade da educação pública.

SERVIÇO:
Secretaria Estadual de Pernambuco divulga edital para inscrições nas Escolas Técnicas Estaduais
Inscrições de 15 de fevereiro a 02 de março pelo site www.educacao.pe.gov.br
Mais informações: (81) 3183.9300

Ex-príncipe Andrew é preso pela polícia do Reino Unido

O ex-príncipe Andrew foi preso em sua casa nesta quinta-feira (19) pela polícia do Reino Unido em meio a investigações sobre possíveis ligações com o criminoso sexual Jeffrey Epstein. A informação foi revelada pela rede britânica “BBC” e confirmada pela família real. A polícia do Vale do Tâmisa informou que prendeu um homem na casa dos 60 […]

O ex-príncipe Andrew foi preso em sua casa nesta quinta-feira (19) pela polícia do Reino Unido em meio a investigações sobre possíveis ligações com o criminoso sexual Jeffrey Epstein. A informação foi revelada pela rede britânica “BBC” e confirmada pela família real.

A polícia do Vale do Tâmisa informou que prendeu um homem na casa dos 60 anos sob suspeita de má conduta no exercício de cargo público após “avaliação minuciosa”, e que mantém o suspeito sob sua custódia. A pasta, no entanto, não mencionou explicitamente o nome de Andrew sob justificativa de proteger a identidade do preso.

Em comunicado, o rei Charles III afirmou que recebeu “com preocupação” a notícia da prisão de seu irmão, porém disse que a polícia tem o apoio da família real e que “a lei precisa seguir seu curso”. Segundo a “BBC”, o rei não foi avisado com antecedência da prisão de Andrew. O príncipe William, sucessor do trono, e sua esposa, a princesa Kate, apoiam o comunicado de Charles III, segundo o serviço de imprensa real.

Ainda segundo a polícia, os agentes realizaram buscas em dois endereços ligados ao suspeito, um em Berkshire, a oeste de Londres, e outro em Norfolk, no leste da Inglaterra. A polícia de Norfolk confirmou à “BBC” que está dando apoio às operações.

“Após uma avaliação minuciosa, agora abrimos uma investigação sobre esta alegação de má conduta no exercício de cargo público. É importante que protejamos a integridade e a objetividade da nossa investigação enquanto trabalhamos com nossos parceiros para apurar esta suposta infração”, afirmou o subchefe de polícia Oliver Wright em comunicado.

A prisão de Andrew Mountbatten-Windsor, que completou 66 anos nesta quinta, ocorre cerca de uma semana após a polícia do Reino Unido ter aberto investigação para apurar se o ex-príncipe enviou relatórios confidenciais a Jeffrey Epstein enquanto servia como representante especial do Reino Unido para o Comércio Internacional.

Segundo a “BBC”, caso o ex-príncipe seja considerado culpado de má conduta no exercício de cargo público, ele poderia ser condenado à prisão perpétua. Um especialista ouvido pela emissora afirmou que Andrew será colocado “em uma cela em uma ala de custódia”, com apenas uma cama e um vaso sanitário, onde aguardará até ser interrogado pela polícia, e ele não deve receber tratamento especial. Os policiais poderão mantê-lo preso durante 96 horas.

MPPB ajuíza ação para suspender Decreto Municipal que flexibiliza uso de máscaras, em João Pessoa

Promotoria destaca que medida não foi adotada seguindo critérios técnicos e científicos e que pode representar um retrocesso com proporções regionais e estadual no enfrentamento da pandemia O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, neste sábado (19), uma ação civil pública, requerendo a tutela provisória de urgência, em caráter antecedente e liminar, para determinar que […]

Promotoria destaca que medida não foi adotada seguindo critérios técnicos e científicos e que pode representar um retrocesso com proporções regionais e estadual no enfrentamento da pandemia

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, neste sábado (19), uma ação civil pública, requerendo a tutela provisória de urgência, em caráter antecedente e liminar, para determinar que o Município de João Pessoa cumpra o Decreto Estadual nº 42.306/2022, modificando imediatamente o teor do Decreto Municipal n° 9.984/2022, naquilo em que lhe é contrário e incompatível, em especial à desobrigação do uso de máscaras na capital paraibana para crianças abaixo de 12 anos de idade, em locais abertos ou fechados, e para o público em geral, nos locais abertos, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento ao prefeito.

A ação nº 0812926-31.2022.8.15.2001 foi ajuizada pela promotora de Justiça Jovana Tabosa, que atua na defesa da saúde e está embasada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à impossibilidade de os municípios editarem decretos menos restritivos que o Estado, o que vem sendo seguido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que, na última terça-feira (15), acatou recurso interposto pelo MPPB, determinando o uso obrigatório de máscaras em Campina Grande (saiba mais).

Também leva em consideração a orientação da Fiocruz – que considera precipitada a flexibilização da proteção facial, tendo em vista sua grande eficácia para prevenir o contágio da covid-19 -; o fato de o País já ter enfrentado três picos da doença, sendo o último em janeiro deste ano; a descoberta de uma nova variante do coronavírus em circulação na Europa e a agenda de grandes eventos (shows) previstos para as próximas semanas em João Pessoa, ocasião em que, de acordo com o novo Decreto Municipal, não será exigido teste antígeno negativo contra o vírus realizado 72 horas antes do evento, violando o Decreto Estadual e colocando em risco a população.

A promotora de Justiça destaca que nas últimas 72 horas, 2.528 casos de covid-19 foram diagnosticados na Paraíba e sete pessoas perderam a vida em decorrência da doença. 

“A liberação ou uso facultativo das máscaras, nesse momento, além de não incentivar a população a se vacinar, significa abandonar a história de tantas vidas perdidas e gerar um risco de retrocesso nos ganhos obtidos no arrefecimento da pandemia. Além disso, compreende-se que as medidas tomadas pelo Município de João Pessoa, enquanto capital do estado, ganham ressonância em outras cidades de menor porte, sendo capaz de gerar um efeito cascata de descrédito nos protocolos de biossegurança em todo o estado e de incutir na população o sentimento de que a pandemia findou, o que não se sustenta. A pandemia não chegou ao seu final. Na Paraíba, cada vida importa! ”, enfatizou.

Sem critérios técnicos e científicos

O MPPB destaca que a decisão do Município de desobrigar o uso de máscaras não é baseada em critérios técnicos e científicos, o que coloca em risco a população, sobretudo as crianças que apresentam a menor taxa de cobertura vacinal contra a covid (1,47%) e que poderão ficar sem a proteção facial em ambiente fechado, o mais propício ao contágio. 

“Constata-se a falta de critérios técnicos e a evidente contradição entre as justificativas apresentadas (no Decreto Municipal), uma vez que, ao passo em que obriga o uso de máscaras em ambientes fechados, desobriga-o no interior das escolas e, pasmem, dispensa-o em todos os demais ambientes fechados, justamente para o público que possui o menor índice de vacinação – as crianças abaixo de 12 anos. Indaga-se: o critério utilizado pelo gestor foi o do risco gerado pela transmissão do vírus? O bem jurídico que buscou-se tutelar foi efetivamente a saúde pública? Estudos apontam que dentre as medidas não farmacológicas de prevenção da contaminação, o uso das máscaras de proteção facial tem papel primordial na redução desses números”, argumentou Jovana.

A promotora de Justiça lembra ainda que João Pessoa é referência para os pacientes covid do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios da Região Metropolitana que necessitem de internação em UTI e que, por essa razão, decisões isoladas podem impactar o enfrentamento da doença na região e em todo o Estado.

Tentativa de diálogo

No início da semana, o MPPB e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma reunião, por videoconferência, com representantes do Município e do Governo do Estado, na tentativa de promover o diálogo e evitar divergências entre o Decreto Estadual 42.306/2022 e o Municipal.

Na ocasião, a SES-PB informou que está mantido até a vigência do decreto estadual (7 de abril) o uso obrigatório da máscara em todo o território da Paraíba e deu parecer contrário à flexibilização do uso do protetor facial sinalizado pelo Município de João Pessoa, seguindo o entendimento da Fiocruz e alegando que é preciso avançar mais na cobertura vacinal da população (sobretudo em relação à segunda e terceira doses do imunizante para garantir que as pessoas completem o esquema vacinal e aumentem sua proteção contra o vírus) e que, apesar de os indicadores terem apresentado uma melhora, a ocupação hospitalar por casos de covid-19 em todo estado só caiu 18%.

Triunfo: Coligação “Triunfo no Caminho Certo” realiza convenção partidária

Na manhã deste domingo (4), aconteceu a convenção partidária do grupo governista de Triunfo na Sociedade Triunfense de Cultura (STC). Os partidos PSDB, CIDADANIA, PSB, PP e AVANTE formaram a coligação “Triunfo no Caminho Certo” e apresentaram oficialmente seus candidatos para as próximas eleições municipais. O evento foi liderado pelo atual prefeito Luciano Bonfim, que […]

Na manhã deste domingo (4), aconteceu a convenção partidária do grupo governista de Triunfo na Sociedade Triunfense de Cultura (STC). Os partidos PSDB, CIDADANIA, PSB, PP e AVANTE formaram a coligação “Triunfo no Caminho Certo” e apresentaram oficialmente seus candidatos para as próximas eleições municipais.

O evento foi liderado pelo atual prefeito Luciano Bonfim, que busca a reeleição, tendo ao seu lado Daniel Antas como candidato a vice-prefeito. A chapa reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento contínuo de Triunfo, destacando avanços alcançados na atual gestão e propondo novas iniciativas para o futuro da cidade.

Durante os discursos, Luciano Bonfim ressaltou os principais feitos de sua administração, incluindo melhorias na infraestrutura urbana, avanços na educação e na saúde, além de projetos de incentivo ao turismo e à cultura local. Daniel Antas, por sua vez, destacou a importância da união entre os partidos para enfrentar os desafios futuros e garantir que Triunfo continue crescendo de maneira sustentável e inclusiva.

O evento também apresentou os candidatos a vereador que compõem a coligação “Triunfo no Caminho Certo”. Cada um deles teve a oportunidade de falar brevemente sobre suas propostas e reforçar o compromisso com o desenvolvimento do município.