Deputado Gonzaga Patriota defende nome de Júlio Delgado para presidente da Câmara Federal

Folha PE

O mandato coletivo das Juntas (PSOL) venceu sua primeira disputa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e assumirá a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, que também era pretendida pela deputada Clarissa Tércio (PSC), da bancada evangélica.

O embate é um aperitivo do que deverá ser o tom dos debates na Casa, principalente em temas sensíveis como as bandeiras LGBTs, que inclusive estão em evidência nesta semana, numa decisão no Supremo Tribunal Federal a respeito da criminalização da LGBTfobia.

Do lado governista, o objetivo de destinar às Juntas uma três das cadeiras da “cota” da oposição é atender a uma expectativa da sociedade que elegeu esse modelo de mandato coletivo que defende bandeiras das minorias sociais. Além disso, conforme argumentou o líder da oposição Isaltino Nascimento (PSB) ao Blog da Folha, as psolistas não fazerem parte da base do governo – as Juntas se declaram “independentes”.

Já a oposição teceu críticas à divisão dos espaços nas comissões. Segundo Marco Aurélio (PRTB), líder oposicionista, nem as Juntas nem Wanderson Florêncio – integrante da ala governista no PSC, que saiu da base do governo – representam o oposição. Com isso, Marco Aurélio observou que a oposição efetivamente só vai ocupar uma cadeira, aComissão de Esporte e Lazer, que terá á presidência do deputado João Paulo Costa (Avante) nesta legislatura.

“Agora a gente vai começar os trabalhos com as pautas dos movimentos sociais, das minorias LGBT, as pautas anti-racistas e LGBTfóbicas, das pessoas com deficiência, entre outras. O nome é Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, então a gente vai propor essa participação para trazer as pautas recorrentes da minoria”, disse a deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato feminista.

Sobre a resistência da bancada evangélica, a parlamentar do PSOL ponderou que elas estarão abertas para conversas e sugestões e que entre seus eleitores também há evangélicos. “A gente vai levar no diálogo. Como vivemos numa democracia, a gente tem que dialogar. A base deles é evangélica, mas a gente também teve votos da população. Estiveram com as Juntas a Frente dos Evangélicos pelo Estado de Direito e os Evangélicos Negros, que também lutam por direitos. Então a gente vai dialogar, pois somos uma ‘mandata’ que foi eleita por 36.175 votos da população de Pernambuco. Tem pautas que são caras para a gente, mas vamos manter o diálogo sempre”, disse Jô.

Segundo Jô Cavalcanti, a presidência da Comissão é um direito do mandato. “A gente agiu de acordo com o regimento. O art 111 diz que a gente tem que participar das comissões permanetes. Então, como a gente era suplentes das comissões, era de direito da gente estar nessa comissão”, pontuou.

A bancada evangélica reagiu imediatamente à confirmação das psolistas na presidência da Comissão. O deputado Joel da Harpa (PP) criticou a escolha do governo. “Será que é uma imposição da vice-governadora escolhida para o atual mandato, Luciana Santos, que sempre foi defensora do movimento LGBT? Afinal, na legislatura passada a Comissão de Direitos Humanos da Alepe foi presidida por Edilson Silva (PSOL). É obrigatório permanecer com o mesmo partido que sempre representou uma minoria? E os demais partidos?”, questionou.

G1

Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h.

Cunha já informou que pretende comparecer pessoalmente à sessão para fazer a sua defesa ao lado do seu advogado, Marcelo Nobre. Alvo da Operação Lava Jato, o peemedebista é acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

O deputado sempre negou ser o titular de conta fora do país, mas diz apenas ser o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens).

O processo no Conselho de Ética foi instaurado em novembro do ano passado a partir de uma representação do PSOL e da Rede. Em razão de sucessivas manobras levadas a cabo por um grupo fiel de aliados, Cunha conseguiu estender o andamento do processo.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em uma decisão inédita, afastá-lo da presidência da Câmara e também suspender o seu mandato parlamentar por entender que ele estaria usando o cargo para interferir nas investigações contra ele. Cada vez mais isolado politicamente, Cunha acabou renunciando ao cargo de presidente em julho.

Para a sessão desta segunda-feira, até mesmo parlamentares próximos ao peemedebista reconhecem que as chances de ele conseguir salvar o seu mandato são mínimas.

De qualquer maneira, a estratégia em análise por esse grupo de aliados é tentar questionar o procedimento de votação para reduzir a pena de Cunha para uma suspensão temporária ou até, caso a cassação se confirme, evitar que ele fique inelegível. A saída mais provável é que eles apresentem uma questão de ordem pedindo que seja votado um projeto de resolução em vez do parecer oriundo do Conselho de Ética.

A diferença é que, regimentalmente, o primeiro permite que o seu teor seja alterado por meio de emendas. No caso do parecer, que pede a perda do mandato de Cunha, os deputados não podem mexer no que veio do Conselho de Ética, mas apenas votar a favor ou contra a sua aprovação.

Relatório aponta “declaração falsa” de ausência de recursos; quase todo o dinheiro saiu por meio de cheques sem comprovação de destino

PRIMEIRA MÃO

A Justiça Eleitoral, por meio da 18ª Zona Eleitoral de Vitória de Santo Antão, identificou uma grave irregularidade na prestação de contas do diretório municipal do MDB (referente ao exercício de 2020). O partido havia protocolado oficialmente uma “Declaração de Ausência de Movimentação”, afirmando que não teria circulado um único centavo em suas contas. No entanto, o sistema de auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou uma realidade bem diferente.

O relatório preliminar do processo nº 0600096-89.2024.6.17.0018 detalha que, ao contrário do que foi declarado, as contas da legenda registraram movimentações que somam quase R$ 150 mil.

O raio-x do dinheiro escondido

Os extratos bancários obtidos pelo sistema SPCA/ODIN desmentiram a versão oficial do partido. A auditoria encontrou movimentações em seis contas bancárias diferentes:

• Entradas (Créditos): R$ 149.137,74

• Saídas (Débitos): R$ 148.980,21

• Saldo Restante: R$ 157,53

O dado mais alarmante refere-se à origem: cerca de 78,9% do montante (R$ 117.665,60) veio diretamente do MDB Nacional, sendo recursos do Fundo Partidário — ou seja, dinheiro público que exige prestação de contas rigorosa.

Gastos em cheques e falta de recibos

A forma como o dinheiro saiu das contas também chamou a atenção dos auditores. Dos quase R$ 149 mil gastos, 96,8% (R$ 144.210,91) foram retirados através de cheques emitidos. O problema é que o partido não apresentou nenhum documento fiscal, nota ou recibo que justificasse quem recebeu esses valores ou qual serviço foi prestado.

A Justiça classificou a situação como irregularidade grave. Segundo o relatório, a “declaração falsa ou inexata” impede que a sociedade e os órgãos de controle verifiquem se o dinheiro público foi usado de forma lícita.

Prazo final e risco de devolução

O MDB de Vitória de Santo Antão e seus responsáveis foram intimados e têm um prazo de 10 dias para:

1. Apresentar uma justificativa para a declaração falsa.

2. Entregar a prestação de contas completa, com todas as notas fiscais.

A punição no horizonte: Caso não consigam explicar o paradeiro do dinheiro, as contas serão desaprovadas e o partido será obrigado a devolver todo o valor movimentado (R$ 149 mil) aos cofres do Tesouro Nacional, além de sofrer sanções políticas.

Marcado para acontecer entre os dias 20 a 22 de abril, no Museu do Cangaço, em Serra Talhada, o Seminário CONEXÃO.PE irá contar com a participação de vários espaços da resistência cultural do estado

Foram seis meses de intercâmbio e troca de saberes entre dez importantes Pontos de Cultura de Pernambuco, atingindo mais de uma centena de pessoas de várias regiões do estado – que puderam se conectar a novos conhecimentos. O projeto Rede Conexão.PE agora segue para o seu momento de culminância com a realização de um seminário que acontecerá entre os próximos dias 20 e 22 de abril, no Museu do Cangaço, em Serra Talhada.

Serão, ao todo, três dias de encontros, reencontros, artes e redes, numa programação que conta com mesas de debates, apresentações culturais, mostras de cinema, lançamento de livros e muita troca de informações sobre esses espaços importantes de resistência cultural.

Além da participação do Ponto de Cultura Cabras de Lampião, a rede conta com a presença de outros espaços de trocas de saberes, como o Cinema de Animação (Gravatá); Coco de Umbigada (Olinda); Bacamarte Tiro da Paz (Cabo de Santo Agostinho); Boi da Macuca (Correntes); Boi Tira Teima (Caruaru); Maracatu Estrela de Ouro (Aliança), Mamulengo de Glória (Gloria do Goitá), Poço Comprido (Vicência) Produtora Colaborativa.PE (Recife).

Em Pernambuco, a política pública dos pontos de culturas fez florescer um coletivo sustentado por pilares de respeito e de solidariedade. “A partir dessa essência ubuntu, nasceu a Conexão dos Pontos de Cultura – PE, encontro de vidas que se entrelaçam pela cultura comunitária, a vivência cotidiana da luta social e o protagonismo local, ressignificando a experiência de rede, trocas e colaborações”, explica Rafael Buda, um dos coordenadores do projeto.

Dessas trocas, reconhecendo a tomada de decisão coletiva, a transparência das ações deste projeto incentivado pelo Ministério da Cultura – Edital de Redes, foram realizadas, ao longo dos últimos seis meses, uma série de nove oficinas de saberes envolvendo esses Pontos de Cultura e que passaram pelas regiões RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão, nas cidades do Cabo, Vicência, Caruaru, Glória do Goitá, Serra Talhada, Gravatá, Aliança e Olinda, atingindo 150 jovens e adultos da rede e dos pontos.

O encerramento do projeto é o seminário que acontecerá entre os dias 20 e 21 de abril, em Serra Talhada. Na abertura do evento, haverá uma mesa com a presença de convidados como Marcelino Granja (Secretário de Cultura de Pernambuco), Cleonice Maria (Ponto de Cultura Cabras de Lampião), Rafael Buda (Coordenação do ProjetoCONEXÃO.PE), Luciano Duque (Prefeito de Serra Talhada), Anildomá Willams (Fundação Cultural de Serra Talhada), Célio Turino (Criador do Programa Cultura Viva e Historiador), Alexandre Santini (Gestor Cultural, Dramaturgo e Escritor). O encontro seguirá com o lançamento da Revista CONEXÃO.PE e de uma apresentação Cultural do Ponto de Cultura Cabras de Lampião.

No dia 21 de abril, estão previstas uma série de atividades, a começar pela mesa Painel Viva Cultura Viva, com a presença de Mãe Beth de Oxum (Ialorixá, Ponto de Cultura Coco de Umbigada e Conselho Estadual de Políticas Cultura), Célio Turino (Criador do Programa Cultura Viva e Historiador), Alexandre Santini (Gestor Cultural, Dramaturgo e Escritor).

A programação segue com apresentação dos Pontos de Cultura Bacamarte Tiro da Paz e Coco de Umbigada, Mostra de Cinema de Animação Lula Gonzaga e o lançamento do livro Cultura Viva Comunitária: Políticas Culturais no Brasil e na América Latina, de Alexandre Santini. No domingo (22), os participantes farão uma visita ao MUCA – Museu de Cinema de Animação Lula Gonzaga, e em seguida participarão de um almoço de encerramento.

Segundo levantamento que o PT tem em mãos, deputado votou com os bolsonaristas em 91% das oportunidades no Congresso e “não ajuda na campanha de Lula (PT)”.

O PT não aceita André de Paula (PSD) como candidato ao Senado. O partido, em Pernambuco, trabalha para indicar um petista para a vaga na chapa da Frente Popular e não está satisfeito com o nome do deputado, preferido pelos socialistas. A reportagem é da coluna Cena Política/JC Online.

Isso contraria o que vem sendo dito, inclusive por fontes socialistas e outras próximas ao parlamentar do PSD, sobre o PT aceitar indicar alguém para a vice.

O nome de André de Paula, na verdade, tem muita resistência. “É uma opção que não serve para a campanha de Lula, que é nossa prioridade. André votou com o governo Bolsonaro durante a maior parte do mandato”, reclama um petista que participa das negociações.

Ele faz questão de dizer que isso não é a opinião apenas do PT, mas do núcleo que forma a federação e inclui PV e PCdoB.

Nas conversas do grupo, circulam informações do site Congresso em Foco, que analisa a atuação dos parlamentares. Segundo esse levantamento, André de Paula teria acompanhado o governo Bolsonaro em 91% das votações. A lista com todas as votações de André de Paula está aqui.