Notícias

Deputado do PSB diz que medidas fragilizam trabalhadores

Por Nill Júnior

Ao analisar a Reforma Trabalhista, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que a essência da pauta em tramitação no Congresso Nacional é a “retirada de direitos dos trabalhadores”.

O projeto de lei, apresentado pelo Governo Federal, flexibiliza a legislação trabalhista e traz mudanças, como a prevalência dos acordos entre empresas e empregados sob o legislado. Crítico ao texto, o parlamentar apresentou cinco emendas, visando aperfeiçoá-lo.

“O momento atual é de preservar o trabalhador e não de fragilizá-lo. Vivemos um momento de crise, com um número alarmante de desempregados – mais de 12 milhões -, então, é hora de preservar os direitos da classe trabalhadora”, justifica Danilo Cabral.  O deputado destaca que é preciso evitar o que ocorreu com a votação da terceirização na semana passada. “A aprovação do projeto abriu a possibilidade para a precarização dos trabalhadores terceirizados”, comenta.

Em linhas gerais, as emendas dele tratam de proteger o regime de trabalho temporário; assegurar o legislado sob o acordado, ou seja, o que está previsto em lei continuar a ter preponderância sobre o que foi objeto de acordo em negociações trabalhistas.

“E caso o negociado prevaleça, é preciso ter um rito para legitimar o que será objeto negociado”, acrescenta Danilo Cabral. Além disso, visam garantir a efetiva participação dos trabalhadores nos processos de negociação coletiva; preservar as relações de trabalho em jornada de tempo integral, bem como proteger os trabalhadores em regime de tempo parcial de carga horária abusiva.

Danilo Cabral lembra que as atuais leis trabalhistas existem com o objetivo de assegurar as condições mínimas de dignidade humana aos trabalhadores. O direito ao intervalo intra-jornada respeitando o limite mínimo de uma hora, os limites de horas impostos sobre a jornada diária, as garantias sobre o direito a férias, e as demais garantias previstas pela Constituição e pela CLT, são, segundo ele, o mínimo exigido para assegurar o equilíbrio na relação entre o trabalhador e o empregador. “É inadmissível, sob qualquer hipótese, que qualquer proposta autorize a redução desses direitos”, afirma o deputado.

Outras Notícias

O sete de Setembro e a sua construção como feriado nacional

Por Augusto César Acioly* A História perpassa várias dimensões da vida humana, aliás, o humano é na verdade o objeto central da História. O 7 de setembro é uma destas construções históricas, que ao longo do século XIX foi sendo estruturado tanto na perspectiva de um discurso histórico, que pretendia remontá-lo na condição do momento […]

Independence_of_Brazil_1888

Por Augusto César Acioly*

A História perpassa várias dimensões da vida humana, aliás, o humano é na verdade o objeto central da História. O 7 de setembro é uma destas construções históricas, que ao longo do século XIX foi sendo estruturado tanto na perspectiva de um discurso histórico, que pretendia remontá-lo na condição do momento de nascimento da pátria, quanto imageticamente, a partir do II reinado com a produção do célebre quadro que retrata o Grito no Ipiranga, de autoria de Pedro Américo produzido em 1888, e que serviu como a representação ideal do nascimento da Pátria.

Com relação ao quadro de Américo, toda aquela construção imagética foi construída no sentido de ativar e fortalecer os sentimentos de nacionalidade, importantes no processo de construção do Estado Nacional e que para se materializar necessita tanto de histórias quanto de imagens.

As datas são elementos importantes na ativação destes sentimentos. Neste caso, a batalha pela efetivação do 7 de setembro à condição de data Magna, possui uma História. Alguns historiadores já se debruçaram sobre a análise de como o nosso feriado nacional tornou-se comemorado. Dois autores importantes nesta discussão foram Maria de Lourdes Viana Lyra e Hendrik Kraai.

O primeiro deles, publicou no ano de 1995 artigo no qual afirmava que o processo de construção do 7 de setembro como o dia da independência do Brasil, passou a ser efetivamente comemorado somente em meados da década de 1820 tendo sido efetivamente concluída em 1830.

Tese revista pelo professor do Departamento de História da Universidade de Calgari, Canadá, em recente artigo na Revista Almanack Braziliense no ano de 2010, ele rever a perspectiva adotada pela professora Lourdes Lyra, ao mostrar que a partir de 1823-25, o 7 de setembro já era comemorado como feriado nacional, tendo sido proposto pela assembléia nacional a partir de 1823.

Um aspecto importante destas discussões é que ambas refletem como o 7 de setembro se impôs como feriado importante. A partir do Rio de Janeiro, a época corte do Império, a maneira como este feriado foi se efetivando e ao mesmo tempo dividindo importância com outras datas importantes nas províncias é ainda um estudo a ser feito.

Mesmo figurando como feriado, o 7 de setembro teve que dividir com o 12 de outubro, dia do nascimento do Imperador Pedro I, o lugar de festa nacional. Tanto      uma data quanto a outra simbolicamente, centra na figura do monarca o modelo de História que se pretendia relatar, onde o processo centrava-se no herói que tinha libertado a nação do jugo português.

Mesmo que Dom Pedro, fosse o primogênito dos Bragança e nesta condição, no caso de falecimento do seu pai automaticamente tornar-se-ia monarca português. Esta acumulação de títulos só desapareceu quando Portugal, no ano de 1825, nos tratados de reconhecimento da independência, colocava como condição a renúncia do imperador brasileiro à coroa portuguesa.

Podemos acompanhar que entre os anos de 1823-1825, o 7 de setembro e o 12 de outubro eram as duas datas que se ligavam diretamente a festa nacional, mesmo que aquela fosse sempre lembrada como a do nascimento da pátria, ela ficava em posição de importância inferior se comparada ao do nascimento do Imperador.

A efetivação do 7 de setembro dentro do panteão de comemoração nacional, como data principal materializou definitivamente a partir de 1830-1831. Com a abdicação de Dom Pedro I, respondendo de certa forma, ao processo de desconstrução da importância do monarca, pois o 12 de outubro diminuía a sua importância passando então, o 7 de setembro a desfrutar o lugar principal nas festividades da nação.

Como podemos observar a partir das discussões historiográficas e as fontes manejadas pelos historiadores que se concentraram na análise deste processo, a História é construída tendo como cimento as memórias que necessariamente não se afirmam de forma “natural”, mas muitas vezes através de disputas que passam também por posições políticas.

Augusto César Acioly é  Doutor em História pela UFPE e professor universitário

Mais uma barragem “sangra” em Pernambuco

A Barragem do Cajueiro, o maior reservatório do Sistema de Abastecimento de Garanhuns, está vertendo, anunciou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O Cajueiro foi beneficiado com as chuvas regulares que caem na região desde o mês de maio e atingiu sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 14,5 milhões de metros cúbicos de […]

A Barragem do Cajueiro, o maior reservatório do Sistema de Abastecimento de Garanhuns, está vertendo, anunciou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O Cajueiro foi beneficiado com as chuvas regulares que caem na região desde o mês de maio e atingiu sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 14,5 milhões de metros cúbicos de água.

A última vez que a barragem sangrou foi no ano de 2015. Os outros dois mananciais que alimentam o sistema, as barragens de Inhumas e Mundaú, também apresentaram boa recuperação com o período de inverno, e alcançaram o nível máximo de acumulação, volume que deu condições da Compesa eliminar o racionamento de água na ‘Cidade das Flores’ no último dia 10.

A seca prolongada na região tinha levado, inclusive, Inhumas ao colapso em março deste ano. Graças às chuvas e à localização do reservatório em uma bacia hidrográfica de alto rendimento, Inhumas apresentou uma excelente recuperação.  Com as três barragens cheias, o fornecimento de água para Garanhuns está garantido até o próximo período chuvoso, em maio de 2018 – considerando o clima normal para região. Além de Garanhuns, esse sistema de distribuição de água atende as cidades de Angelim e São João e o distrito de São Pedro.

Termina hoje (12) o prazo para pagamento do boleto de inscrição do concurso da Prefeitura de Petrolina

O prazo para pagamento do boleto bancário das inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina, para nível superior, terminam hoje (12/11). Os inscritos devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00, preferencialmente em casa lotéricas. São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições […]

O prazo para pagamento do boleto bancário das inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina, para nível superior, terminam hoje (12/11). Os inscritos devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00, preferencialmente em casa lotéricas.

São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda constituída de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, para todos os candidatos.

O certame, autorizado através de Portaria conjunta SAD e SEDU no 001/2018, tem a validade de um ano, prorrogável por igual período. A prova escrita será aplicada no dia 06/01/2018. Os nomeados terão remuneração base de R$ 1.437,01 mensais.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Prefeitura do Município de Petrolina – Professores – 2018, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

Sanfonar é a grande campeã do concurso de quadrilhas em Arcoverde

A quadrilha junina afogadense Sanfonar sagrou-se na noite de ontem (26), a grande campeã do 1º Festival de Quadrilhas Juninas da “Capital do São João”, em Arcoverde. O evento é organizado pela Prefeitura de Arcoverde com curadoria do produtor cultural Rafael Farias. A grande final ocorreu ontem, com inicio às 20h, no Pólo Multicultural do […]

A quadrilha junina afogadense Sanfonar sagrou-se na noite de ontem (26), a grande campeã do 1º Festival de Quadrilhas Juninas da “Capital do São João”, em Arcoverde.

O evento é organizado pela Prefeitura de Arcoverde com curadoria do produtor cultural Rafael Farias. A grande final ocorreu ontem, com inicio às 20h, no Pólo Multicultural do São João do município.

Foram classificadas em seguida, na segunda posição, a Junina Magia Matuta (Ibimirim); na terceira, a Junina Filhos de Lampião (Correntes); na quarta, a Junina Explosão Nordestina (Frei Miguelinho); e em quinto lugar, a Fenômeno Junino (Pesqueira).

“Desde a fundação da quadrilha Sanfonar, a Prefeitura de Afogados tem dado total apoio, tanto financeiro quanto logístico. Essa não é a primeira vez que a Sanfonar leva o nome de nossa cidade para fora do Pajeú, uma honra para todos nós,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, fazendo referência também ao vice-campeonato estadual obtido pela Sanfonar em 2013.

Além das classificações das finalistas, foram atribuídas pela Secretaria de Turismo e Eventos de Arcoverde, responsável pela realização do concurso, as seguintes premiações:

  • 1º lugar – R$ 2.500 + troféu
  • 2º lugar – R$ 1.500 + troféu
  • 3º lugar – R$ 1.000 + troféu
  • 4º e 5º lugares – R$ 500 + troféus
Mons. João Acioly recebe título de cidadão florense

A Câmara de Vereadores de Flores entrega hoje  o título de cidadão florense ao Vigário Geral da diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O título foi aprovado dia 26 de fevereiro por unanimidade. Por dez votos, a proposição do vereador Alberto Ribeiro foi aprovada. “Neste período, o Mons. prestou relevantes serviços sociais […]

Foto: Tito Barbosa – Afogados On Line
Foto: Tito Barbosa – Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Flores entrega hoje  o título de cidadão florense ao Vigário Geral da diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

O título foi aprovado dia 26 de fevereiro por unanimidade. Por dez votos, a proposição do vereador Alberto Ribeiro foi aprovada. “Neste período, o Mons. prestou relevantes serviços sociais à nossa comunidade”, comemora o vereador.

O sacerdote comemorou recentemente em Flores seus 30 anos de sacerdócio. A entrega deverá acontece esta noite na Câmara de Vereadores do município às 19h. Em dezembro passado, o Monsenhor esteve comemorando seus 30 anos de sacerdócio.