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Deputado do PSB diz que medidas fragilizam trabalhadores

Por Nill Júnior

Ao analisar a Reforma Trabalhista, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que a essência da pauta em tramitação no Congresso Nacional é a “retirada de direitos dos trabalhadores”.

O projeto de lei, apresentado pelo Governo Federal, flexibiliza a legislação trabalhista e traz mudanças, como a prevalência dos acordos entre empresas e empregados sob o legislado. Crítico ao texto, o parlamentar apresentou cinco emendas, visando aperfeiçoá-lo.

“O momento atual é de preservar o trabalhador e não de fragilizá-lo. Vivemos um momento de crise, com um número alarmante de desempregados – mais de 12 milhões -, então, é hora de preservar os direitos da classe trabalhadora”, justifica Danilo Cabral.  O deputado destaca que é preciso evitar o que ocorreu com a votação da terceirização na semana passada. “A aprovação do projeto abriu a possibilidade para a precarização dos trabalhadores terceirizados”, comenta.

Em linhas gerais, as emendas dele tratam de proteger o regime de trabalho temporário; assegurar o legislado sob o acordado, ou seja, o que está previsto em lei continuar a ter preponderância sobre o que foi objeto de acordo em negociações trabalhistas.

“E caso o negociado prevaleça, é preciso ter um rito para legitimar o que será objeto negociado”, acrescenta Danilo Cabral. Além disso, visam garantir a efetiva participação dos trabalhadores nos processos de negociação coletiva; preservar as relações de trabalho em jornada de tempo integral, bem como proteger os trabalhadores em regime de tempo parcial de carga horária abusiva.

Danilo Cabral lembra que as atuais leis trabalhistas existem com o objetivo de assegurar as condições mínimas de dignidade humana aos trabalhadores. O direito ao intervalo intra-jornada respeitando o limite mínimo de uma hora, os limites de horas impostos sobre a jornada diária, as garantias sobre o direito a férias, e as demais garantias previstas pela Constituição e pela CLT, são, segundo ele, o mínimo exigido para assegurar o equilíbrio na relação entre o trabalhador e o empregador. “É inadmissível, sob qualquer hipótese, que qualquer proposta autorize a redução desses direitos”, afirma o deputado.

Outras Notícias

Agricultores retomam o plantio do caju em Carnaíba

Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco Aos poucos a realidade do semiárido nordestino vai mudando de feição. Em Carnaíba, a 323 quilômetros do Recife, o cajueiro está servindo para repovoar a terra antes ocupada pela plantação da oiticica, dizimada devido à seca prolongada que se abateu sobre o Sertão do Pajeú. Cerca de 60% dos […]

Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco

Aos poucos a realidade do semiárido nordestino vai mudando de feição. Em Carnaíba, a 323 quilômetros do Recife, o cajueiro está servindo para repovoar a terra antes ocupada pela plantação da oiticica, dizimada devido à seca prolongada que se abateu sobre o Sertão do Pajeú.

Cerca de 60% dos cajueiros, que também ocupavam boa parte da região, foram devastados pela estiagem nos últimos seis anos e pela praga da mosca branca.

As chuvas recentes trouxeram um novo alento ao homem sertanejo e, consequentemente, passaram a favorecer o plantio da planta, que está sendo retomado. No ano passado, a Secretaria de Agricultura de Carnaíba deu início à distribuição de 20 mil mudas de cajueiros com as comunidades rurais do município.

O cajueiro também aportou na região em substituição ao algodão, que teve seu período áureo há algumas décadas mas deixou de ser explorado.

Uma das comunidades que viu o declínio econômico por conta da falência na produção do chamado “ouro branco” foi a Lagoa do Caroá, que chegou, por conta da crise, a apresentar um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Carnaíba.

O povoado somente começou a se erguer com o cultivo dos cajueiros, que agora passam a ganhar uma nova ênfase da gestão municipal.

A associação dos trabalhadores rurais da comunidade congrega 80 associados. Cada um deve receber 25 mudas da Secretaria de Agricultura de Carnaíba.

A associação mantém uma pequena indústria de beneficiamento de frutas e aguarda a chegada da safra, prevista para os meses de outubro a novembro, para poder trabalhar com o caju, segundo o presidente Manoel Laurindo Rodrigues, 53 anos.

A polpa da fruta beneficiada serve, inclusive, para a merenda escolar do município.

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Prefeito de Brejinho é empossado como presidente da Junta de Serviço Militar

Na última quinta-feira (11), o Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, foi empossado no cargo de Presidente da Junta de Serviço Militar do JSM nº 123 – por ter assumido o cargo de Prefeito Municipal. A cerimônia de posse aconteceu na sede da junta de serviço militar em Brejinho e contou com a presença do 1º […]

Na última quinta-feira (11), o Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, foi empossado no cargo de Presidente da Junta de Serviço Militar do JSM nº 123 – por ter assumido o cargo de Prefeito Municipal.

A cerimônia de posse aconteceu na sede da junta de serviço militar em Brejinho e contou com a presença do 1º Tenente José Carlos Gomes de Lima, chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização 07/002 (PRM). 

Além do militar, estavam também presentes Socorro Leite e Tayoná Lima, servidoras da repartição.

Rapadura de 8 toneladas será a atração da 25ª Feira da Rapadura, em Santa Cruz da Baixa Verde

Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, rota do turismo na região montanhosa de Triunfo, e maior produtora de rapadura do mundo terá sua 25ª edição da Feira da Rapadura entre os dias 20 e 23 de outubro. O evento terá muitas surpresas, a exemplo de atrações culturais e musicais. O engenho Buenos […]

Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, rota do turismo na região montanhosa de Triunfo, e maior produtora de rapadura do mundo terá sua 25ª edição da Feira da Rapadura entre os dias 20 e 23 de outubro.

O evento terá muitas surpresas, a exemplo de atrações culturais e musicais. O engenho Buenos Aires, responsável pela gigantesca rapadura de cinco toneladas em edições anteriores, já confirmou que este ano será de oito toneladas. Serão cento e trinta toneladas de cana-de-açúcar para a produção da rapadura.

Valdemir Adriano, secretário municipal de Agricultura e proprietário do engenho falou sobre o processo de produção da maior rapadura do mundo.

“A ideia da primeira rapadura de duas toneladas surgiu em 1999 para homenagear a chegada do ano 2000, depois a de cinco toneladas, toda estrutura era montada em cima  de um reboque de trator reforçado, três eixos, desta vez será montada uma estrutura na carroceria de  um caminhão com formas montáveis, a produção da maior rapadura levará dez dias e cento e trinta  toneladas  de cana-de-açúcar”, disse.

O processo da quebra da  rapadura  é artesanal com uma chibanca, e a distribuição é feita através de uma  equipe padronizada.

Toda produção está sendo totalmente patrocinada pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde. O prefeito Irlando Parabólicas é um grande incentivador  da produção local.

Flores: Prefeitura promove formação continuada para os professores

A Prefeitura Municipal de Flores realizou ato de Formação Continuada com os educadores da Rede Municipal de Ensino. O encontro aconteceu na Escola Municipal Onze de Setembro. O foco principal da ação é motivar os professores da rede municipal dando continuidade à sua qualificação profissional, apresentando propostas de inovação nas práticas pedagógicas, tendo em vista […]

A Prefeitura Municipal de Flores realizou ato de Formação Continuada com os educadores da Rede Municipal de Ensino. O encontro aconteceu na Escola Municipal Onze de Setembro.

O foco principal da ação é motivar os professores da rede municipal dando continuidade à sua qualificação profissional, apresentando propostas de inovação nas práticas pedagógicas, tendo em vista o planejamento das atividades educacionais previstas para o ano de 2018.

“Essa é mais uma prova de que nosso governo prima pela educação e pela valorização dos nossos professores e, garante aos nossos alunos, mais qualidade no ensino e na formação de nossos jovens e de nossas crianças”, disse o Prefeito Marconi Santana.

“Cada vez que a agente volta a gente ver o município crescendo, principalmente na concepção do professor, para o aprendizado do aluno. Não é só professor construir o conhecimento e sim transmitir para o aluno, e Flores tem crescido muito nesta perspectiva”, afirmou a formadora de ensino integral, Isadora Brasil.

No rádio, Madalena faz balanço positivo de gestão em Arcoverde

Depois da Prefeitura de Arcoverde realizar uma Audiência Pública de Prestação de Contas, na Câmara de Vereadores, na semana passada, a Prefeita Madalena Britto participou de entrevista na Rádio Independente, nesta quarta-feira (28), para balanço do 1º mandato (2013/2016). Acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo, a gestora falou dos desafios de administrar uma cidade do porte de […]

madalena-entrevisaDepois da Prefeitura de Arcoverde realizar uma Audiência Pública de Prestação de Contas, na Câmara de Vereadores, na semana passada, a Prefeita Madalena Britto participou de entrevista na Rádio Independente, nesta quarta-feira (28), para balanço do 1º mandato (2013/2016).

Acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo, a gestora falou dos desafios de administrar uma cidade do porte de Arcoverde com poucos recursos, mas defendeu a gestão alegando que “graças a uma política de planejamento e um minucioso trabalho desempenhado pela equipe de Finanças, a Prefeitura conseguiu realizar obras e honrar com os compromissos com os servidores”.

“Aqui em Arcoverde pagamos o 13º salário, coisa que 92 municípios não estão conseguindo pagar nem as folhas muito menos o 13º.”, enfatizou a prefeita, que completou: “ainda somos o 5º município mais transparente do Estado, quer dizer, temos responsabilidade e compromisso com o nosso povo.”.

Ela defendeu as ações e parcerias. “Com o apoio do Governo do Estado, construímos grandes obras como o Pátio da Feira e participamos da grande mudança no Hospital Regional com a vinda da Organização Social do Tricentenário. Era uma antiga reivindicação nossa e, hoje, o povo já sente a diferença e está satisfeito”, pontuou.

A prefeita citou obras e ações nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e também na Zona Rural. Destaque para a Educação, carro-chefe da gestão, que teve altos índices de progresso. “Os números do IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, recém-divulgados, comprovam: a qualidade da educação nunca foi tão boa quanto na nossa gestão. Tivemos o maior crescimento de todo o estado.”, explicou.

Para o próximo mandato, Madalena destacou a entrega das 929 casas do Residencial Maria de Fátima Freire, das três Unidades Básicas de Saúde – UBS (jardim Petrópolis, Cidade Jardim e São Geraldo), a revitalização do Mercado Público com aCriação do Centro de Gastronomia e Artesanato e a construção da Praça da Juventude, no antigo Centro de Educação Física.