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Denúncia do irmão de Ângelo Ferreira rende multa a Guga Lins

Por Nill Júnior

Durante sessão ocorrida na última terça-feira (12), a Primeira Câmara do TCE julgou procedente, de forma unânime, denúncia formulada pelo vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), irmão do prefeito Ângelo Ferreira, contra o ex-prefeito e ordenador de despesas do município de Sertânia, Guga Lins  e aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 3.878,50.

O relator do processo (n° 1604164-1) foi o conselheiro Ranilson Ramos, que determinou a anexação do seu voto à prestação de contas da prefeitura e do Fundo Previdenciário do exercício de 2016.

Segundo a denúncia, a prefeitura de Sertânia realizou o parcelamento de débitos previdenciários referentes à parte patronal, de abril de 2014 a janeiro de 2016, já tendo feito, anteriormente, outro parcelamento em relação às contribuições não recolhidas entre julho e dezembro de 2013. Ainda de acordo com a denúncia, apenas em 2015 a prefeitura gastou R$ 615.080,00 para realizar eventos festivos. Em contrapartida, deixou de recolher ao Instituto Próprio de Previdência o montante de R$ 1.275.758,90.

A denúncia foi analisada por uma equipe técnica do TCE, que elaborou relatório apontando que, apesar de o parcelamento ter sido legal, o ex-prefeito não está isento de responsabilidade por ter gerado o débito. Além disso, o parcelamento de débitos previdenciários não sana irregularidades praticadas em exercícios anteriores.

Ainda de acordo com a equipe técnica, o estado de calamidade financeira em que se encontra o Instituto de Previdência do município é evidente, uma vez que vem atrasando sistematicamente o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas vinculados à instituição.

Outras Notícias

São José do Egito, Tabira e Sertânia registram novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou de mais dois casos de Covid-19 no município. Com isso a cidade chegou a 87 casos, com 78 curados,  dez em recuperação e um óbito. Os pacientes estão em isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pela equipe da Secretaria de Saúde. O quadro de saúde […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou de mais dois casos de Covid-19 no município.

Com isso a cidade chegou a 87 casos, com 78 curados,  dez em recuperação e um óbito.

Os pacientes estão em isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pela equipe da Secretaria de Saúde. O quadro de saúde dos dois é considerado estável.

“Continuamos realizando a testagem de todos os pacientes sintomáticos e até agora já foram realizados 357 exames”, diz o município em nota.

Tabira chegou a 110 casos de Covid-19,  com 87 recuperados e 18 em recuperação.  A cidade contabilizou cinco óbitos. Cinco casos estão sob investigação e 164 foram descartados.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa que sete casos foram confirmados para Covid-19 no município após realização de testes rápidos.

Desses, um estava em investigação. Dez casos foram descartados. A cidade chegou a 139 casos confirmados, cem recuperados e quatro óbitos. São dez casos e  recuperação e 384 descartados.

Afogados usará pulseira para identificar positivados

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto informou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que Afogados da Ingazeira vai adotar  o exemplo de Nova Granada, no interior de São Paulo, que estabeleceu a identificação da população da cidade com pulseiras coloridas que indicam a possibilidade de um paciente estar infectado com o coronavírus. A […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto informou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que Afogados da Ingazeira vai adotar  o exemplo de Nova Granada, no interior de São Paulo, que estabeleceu a identificação da população da cidade com pulseiras coloridas que indicam a possibilidade de um paciente estar infectado com o coronavírus.

A medida já foi pactuada pela Secretaria de Saúde do município.  Em Nova Granada,  ao procurar atendimento com sintomas da doença, o cidadão recebe uma pulseira de cor amarela, que pode ser substituída por uma da cor vermelha caso o teste laboratorial comprove a infecção.  A pulseira vermelha indica que aquele paciente deve permanecer em isolamento até receber alta e somente um médico pode recolher a identificação.

Em casos de descumprimento, A prefeitura prevê uma multa de R$ 300 caso o paciente retire a pulseira por conta própria. A autuação pode ser dada caso o cidadão seja flagrado em locais públicos, violando o isolamento.  O promotor afirmou que descumprimentos serão enquadrados como crime com base no Artigo 268 do Código Penal 268, por expor outros a risco de contágio.

Lúcio x Duque: Lúcio disse respeitar, mas voltou a questionar a divulgação de casos ativos em cidades da região. Domingo, na coluna do blog, o promotor ,  que analisa números de Covid na região questionou possível subnotificação na gestão Márcia Conrado.  Em 25/5, Afogados tinha 231 casos ativos. Serra, com o dobro da população,  só  170.

Em conversa com o Farol de Notícias, o ex-prefeito Luciano Duque relatou que o promotor de Justiça não tem base para este tipo de comentário. “O senhor promotor pode estar fazendo uma piada. Serra Talhada é o município que mais testa, tem unidade móvel, ação eficaz na Vigilância Sanitária, e aplicou 100% de vacinas no que preconiza o Ministério da Saúde. Já testamos mais de 60% da população”, rebateu Luciano Duque.

Ao programa, Lúcio voltou a questionar, incluindo outras cidades. “Respeito o ex-prefeito, mas não é possível que uma cidade como Serra Talhada tenha apenas  174 casos ativos, que São José do Egito apenas 107 e por outro lado, Afogados da Ingazeira com 275 e Carnaíba, cidade menor, com 100 casos”.

Janine defende educação sem currículos rígidos

Do Blog do Josias Escolhido por Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro tem ideias avançadas para o setor. Ele discorreu sobre elas num artigo veiculado há quatro meses na coluna semanal que mantém no jornal ‘Valor Econômico’. Defendeu, por exemplo, a tese segunda a qual a educação deveria […]

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Do Blog do Josias

Escolhido por Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro tem ideias avançadas para o setor. Ele discorreu sobre elas num artigo veiculado há quatro meses na coluna semanal que mantém no jornal ‘Valor Econômico’. Defendeu, por exemplo, a tese segunda a qual a educação deveria deixar de seguir currículos rígidos, tornando-se mais prazerosa e criativa.

Para o novo ministro, não se pode entender o mundo moderno sem levar em conta o seguinte: “a educação não termina no último dia do ensino profissional ou do curso superior —nem nunca.” Janine avalia que certos diplomas, como o de médico, poderiam ser “concedidos com exigência de atualização” em prazos pré-determinados. Ministradas em “cursos avaliados”, essas atualizações seriam “obrigatórias, previstas em lei”.

Janine defende também a criação de “um crescente leque de cursos abertos, sem definição profissional, que aumentarão incrivelmente a qualidade da vida dos alunos.” Ele explicou: “Para cada curso de atualização em genoma para profissionais de saúde, haverá dezenas sobre filmes de conflitos entre pais e filhos, de aprendizado com religiões distantes, de arte em videogames, destinados a cidadãos em geral, de qualquer profissão —e a lista não acaba.”

O escolhido de Dilma deu exemplos do que pode suceder num sistema educacional que inclua os cursos abertos: “Quem cresceu num meio limitado pode descobrir que o sentido de sua vida é a fotografia (como o jovem favelado que é o narrador do filme ‘Cidade de Deus’): um artista se revela. Ou um menino sensível, alvo de ‘bullying’ na escola, descobre que é homossexual e que não está sozinho no mundo: um ser humano se liberta da ignorância que o prendia. Assim, a cultura aumenta seu próprio contingente – com a descoberta de novos artistas – mas, acima de tudo, amplia a liberdade humana.”

Noutros tempos, anotou Janine, a identificação da vocação das pessoas seguia padrões engessados. “Cada pessoa vivia num pacote identitário: por exemplo, homem branco abonado, casado, filhos, advogado ou médico ou engenheiro. Tudo isso vinha junto.” Hoje, avalia o novo titular da Educação, os horizontes alargaram-se.

“Há milhares de profissões”, escreveu Janine. “No limite, cada um cria a sua. Profissão, emprego, orientação sexual, estado civil, crenças políticas e religiosas, tudo isso se combina como um arco-íris felizmente enlouquecido. Ninguém é mais obrigado a se moldar a um pacote. Mas isso não é fácil, exige uma interminável descoberta de si e, por que não dizer, coragem pessoal.”

Janine esgrimiu no artigo um ponto de vista ousado sobre quais seriam os principais ministérios da Esplanada. Começou brincando com as palavras: “Qualquer um sabe responder quais são os principais ministérios do governo federal —aliás, de qualquer governo no mundo atual. São os da área econômica. Só que não”.

José Patriota comenta voto de repúdio contra governador de Minas Gerais

Por André Luis Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (10), o deputado estadual José Patriota (PSB) abordou o voto de protesto que apresentou na última segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO). O deputado enfatizou sua posição em relação às […]

Por André Luis

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (10), o deputado estadual José Patriota (PSB) abordou o voto de protesto que apresentou na última segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO).

O deputado enfatizou sua posição em relação às declarações feitas pelo governador mineiro, que comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco” e sugeriu que os estados do sul do país se unissem para enfrentar a região nordestina. 

José Patriota expressou sua desaprovação perante tais afirmações, destacando a importância de não concordar com posições discriminatórias que menosprezam a população nordestina, conhecida por sua valorosa contribuição para o desenvolvimento do Brasil.

Ele ressaltou que o Brasil é um país diverso, onde cada região possui suas próprias características e desafios, e que a desigualdade regional é uma realidade. O deputado defendeu a necessidade de políticas compensatórias, como o Fundo Constitucional do Nordeste, para enfrentar as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento sustentável na região.

Sobre o voto de protesto apresentado na Alepe, José Patriota revelou que recebeu apoio e solidariedade de seus colegas parlamentares, ressaltando a importância de se posicionar em defesa da população nordestina. 

Ele considerou que as declarações do governador mineiro tiveram impacto negativo e podem prejudicar sua imagem, especialmente em uma possível candidatura presidencial.

José Patriota enfatizou que as declarações discriminatórias não passarão despercebidas e que a população nordestina não ficará em silêncio diante de tais atitudes. Ele concluiu ressaltando a importância da unidade e do combate a qualquer tipo de discriminação, reafirmando o valor do povo nordestino e sua contribuição para o país.

“Desejo compreender se o peso do Nordeste é uma preocupação válida, se o valor do nordestino é muitas vezes desconsiderado e se a perspectiva desse indivíduo é a de perpetuar a discriminação contra a região Nordeste. Portanto, acredito que o nordestino possui uma identidade própria e nunca deveria ser alvo de discriminação. Não podemos simplesmente ignorar essa conduta, pois é um assunto muito grave”, destacou Patriota.

Armando Monteiro visita Igarassu nesta sexta-feira (17) 

O senador Armando Monteiro (PTB) estará nesta sexta-feira (17) em Igarassu, Litoral Norte do Estado. O parlamentar fará uma visita institucional ao município, reforçando o seu apoio e compromisso com o desenvolvimento da cidade e da região. A agenda inclui reunião na Câmara Municipal, visita a obras, participação da abertura do ano letivo da rede […]

O senador Armando Monteiro (PTB) estará nesta sexta-feira (17) em Igarassu, Litoral Norte do Estado. O parlamentar fará uma visita institucional ao município, reforçando o seu apoio e compromisso com o desenvolvimento da cidade e da região. A agenda inclui reunião na Câmara Municipal, visita a obras, participação da abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, entre outras atividades. O prefeito Mário Ricardo (PTB) acompanha o senador.

O primeiro encontro é às 9h, uma visita à Prefeitura de Igarassu, onde o senador será recepcionado pelo prefeito Mário Ricardo e sua equipe. Em seguida, Armando reúne-se com os vereadores do município na Câmara Municipal. De lá, o petebista terá um encontro com lideranças religiosas da cidade, no Convento de Santo Antônio.

Ainda pela manhã, Armando fará uma visita ao Centro de Formação Profissional de Igarassu (Cefopi) e à obra do Cais de Nova Cruz, que conta com recursos de emenda parlamentar do senador. Os compromissos do petebista se encerram com a participação da abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, às 14h30, no Espaço Sítio Histórico, localizado no Sítio Histórico do município.