Denúncia de Lyra: o que diz o Governo de Pernambuco

Detalhes da Operação Beira Rio foram divulgados nesta terça-feira (6). Documentos, computadores e outros materiais foram apreendidos no Recife, em Olinda e em Paulista.

Por Marina Meireles, G1 PE

O ex-prefeito de Paulista, Júnior Matuto, servidores municipais, um empresário dono de uma marina e funcionários do estabelecimento são os alvos da Operação Beira Rio, deflagrada nesta terça-feira (6). Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos de fazer parte de um esquema para favorecer o estabelecimento por meio de licitações e de uso de documentos falsos.

De acordo com o delegado Diego Pinheiro, à frente das investigações, o trabalho da polícia começou em agosto de 2019, após o Ministério Público de Pernambuco verificar irregularidades em uma concessão de uma área pública na praia de Maria Farinha, em Paulista, de mais de 10 mil metros quadrados.

“Essa concessão teria como implantar uma marina, um restaurante, um posto de gasolina e uma área pública de convivência. Foi verificado que, na licitação, foram usados documentos falsos para esse empresário se habilitar e ganhar. Verificamos, também, que ele tinha um vínculo de amizade muito forte com o [então] prefeito”, disse Pinheiro.

O G1 tentou, mas não conseguiu contato com Júnior Matuto até a última atualização desta reportagem.

Decreto

Antes da licitação, a Polícia Civil constatou que o município havia decretado uma lei que concedia a área da marina ao empresário. “Após alguns questionamentos, porque o empresário utilizou licenças ambientais falsas, a lei foi revogada e foi lançada essa licitação, que ele venceu”, disse o delegado.

“Com as investigações, verificamos que, além do uso de documentos falsos, do direcionamento da licitação e desse vínculo do empresário com o ex-prefeito, o empresário ameaçou testemunhas que tinham prestado declarações na delegacia, para que essas pessoas mudassem a versão”, disse o delegado Diego Pinheiro.

A Polícia Civil também constatou que o empresário se apropriou de valores destinados à prefeitura.

“Para cada embarcação associada à marina, teria que ser paga uma porcentagem à prefeitura a título de indenização. Verificamos que, desde 2017, não houve qualquer tipo de pagamento, bem como há suspeita de que o ex-prefeito tenha sido beneficiado em uma obra em sua casa em Maria Farinha, feita por esse empresário, que é arquiteto”, disse Pinheiro.

Cumprimento de mandados

Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e sequestro de valores foram cumpridos no Recife, em Paulista e em Olinda, em endereços vinculados ao empresário e a funcionários da marina. Documentos, computadores e celulares foram apreendidos. “Vamos analisar todo esse material para robustecer as provas”, disse.

“Vamos concluir o inquérito e tudo indica que vai haver o indiciamento das pessoas envolvidas. Solicitamos a prisão do empresário e de um funcionário que ameaçou a testemunha. Também solicitamos que a marina encerrasse suas atividades, mas essas solicitações não foram atendidas”, afirmou o delegado.

Ao final do inquérito, os envolvidos podem ser indiciados por por associação criminosa, fraude de licitação, uso de documento falso, apropriação indébita e corrupção ativa e passiva.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e as polícias Civil e Federal deflagraram a operação “A grosso e a varejo”, que visa combater a venda de mercadorias sem a comprovação de origem e recolhimento de impostos. A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salgueiro, Petrolina e Serrita nesta terça-feira (05).

As investigações começaram com a instauração de um inquérito policial para investigar um distribuidor de mercadorias residente em Serrita, que aplicava preços bem abaixo do praticado no mercado. Ainda havia suspeita de furto e roubo de caminhões de transporte de alimentos nas estradas e municípios do Sertão.

Ao longo da investigação da Polícia Federal também foram identificados depósitos de mercadorias supostamente irregulares em Serrita, que pertenceriam ao suspeito. Esse foi um dos 15 endereços investigados – entre residências, depósitos e supermercados. Foram encontrados cinco pontos clandestinos e 14 estabelecimentos foram interditados pelo fisco com mercadorias suspeitas; um caminhão carregado com açúcar e sem documentação fiscal também foi apreendido.

Nas residências, foi encontrada documentação, que seguiu para análise da Polícia Federal em Salgueiro – a perícia contábil vai averiguar as irregularidades para subsidiar as investigações. Já as mercadorias apreendidas serão avaliadas pelos auditores da Sefaz para que sejam lavrados autos de infração – os estabelecimentos comerciais só serão liberados após recolhimento do ICMS e multa, além da comprovação de origem dos produtos.

Nesta fase da operação, não houve prisões. Porém, caso seja comprovada a participação, os envolvidos podem ser indiciados e responder pelos crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As penas podem ultrapassar 10 anos de reclusão.

Da Folha PE

A nova leva de documentos da JBS entregues à Justiça, e obtidos por ÉPOCA com exclusividade, joga luz num episódio que será capital na delação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro: a compra indiscriminada de deputados, sobretudo do chamado centrão, para garantir a vitória do peemedebista na eleição a presidente da Câmara, em 2015.

Cunha, conforme já revelou ÉPOCA, atuou como tesoureiro informal do PMDB em 2014. Cobrava de empresas – como a JBS – e se certificava de que os deputados fiéis fossem devidamente contemplados. Batia contas com o então vice-presidente, Michel Temer, segundo já admitiu seguidas vezes a interlocutores, todas as semanas.

Aquele período eleitoral, entretanto, era duplo para Cunha. Ele tentava se reeleger deputado e, ao mesmo tempo, presidente da Câmara. Precisava abastecer a campanha de seus aliados – e, se necessário, sabotar a campanha daqueles que não se vergavam a ele, financiando os adversários de seus adversários.

Como se descobriu na delação da JBS, Joesley embarcou no projeto de poder de Cunha. Topou repassar R$ 30 milhões ao deputado. De acordo com planilhas e relatos obtidos por ÉPOCA, Cunha centralizou o reparte do dinheiro – e só ele, portanto, poderá revelar a quem entregou os recursos, boa parte em dinheiro vivo.

Além de R$ 4 milhões à bancada mineira do PMDB, Cunha determinou o pagamento de R$ 1 milhão, em cash, ao deputado e ex-ministro Marcelo Castro. Gastou outros R$ 10,9 milhões direcionando a verba da JBS para empresas que lavavam seu dinheiro e de seus aliados.

Desse total, R$ 7,8 milhões foram depositados em escritórios de advocacia. Outros R$ 11,9 milhões foram recolhidos por Cunha, em dinheiro, por meio do assessor em quem mais confia, Altair Alves Pinto.Sempre no Rio de Janeiro.

Houve também doações oficiais ao PMDB. Além de pagamentos de contas controladas por Joesley, na Suíça, a contas controladas por Lúcio Funaro, o doleiro conhecido como Mameluco.

A Carreta da Saúde do Instituto Saúde Express esteve em Tuparetama nos dias 8 e 9 de abril, levando atendimento médico especializado e exames para a população. Com estrutura itinerante, a unidade tem capacidade para realizar até 500 atendimentos diários, contribuindo para zerar a demanda por procedimentos em locais onde hospitais e clínicas não conseguem suprir a necessidade.

A carreta conta com cinco consultórios, possibilitando a realização simultânea de consultas e exames. Entre os serviços oferecidos são ofertados: endoscopia digestiva, ultrassonografia com Doppler colorido (incluindo todos os tipos de ultrassom), teste ergométrico, MAPA, Holter, ecocardiograma e eletrocardiograma.

Além dos exames de média e alta complexidade, o atendimento médico pode ser personalizado conforme a necessidade de cada município, incluindo especialidades como pediatria, neurologia, geriatria, entre outras.

A ação foi bem recebida pela população de Tuparetama, se consolidando como uma alternativa eficiente para ampliar o acesso à saúde em regiões mais afastadas.

Prefeitos interessados em levar a Carreta da Saúde para seus municípios podem entrar em contato diretamente com o Instituto Saúde Express para agendar a passagem da unidade, que vem percorrendo diversas cidades com estrutura completa e equipe especializada.

Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, da PF (Polícia Federal), Julio Camargo, que atuou como consultor e intermediou contratos da Petrobras, afirmou à Justiça que o pagamento de propina ao lobista Fernando Soares, ligado ao PMDB, ocorreu em sete depósitos diferentes, sendo um em casa país. A revelação foi feita pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o montante repassado a Fernando Soares abasteceu o pagamento de propina que teria sido dada ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso no aeroporto internacional do Rio de Janeiro na quarta-feira (14). Cerveró admitiu à PF que mantinha relação com Soares. Entretanto, mas negou ter recebido propina.

Julio Camargo corrigiu o valor do dinheiro repassado de US$ 40 milhões para aproximadamente US$ 30 milhões. As transferências foram feitas no Brasil entre empresas que Camaro e Soares mantinham no exterior. Segundo o delator, a primeira comissão, de US$ 15 milhões, foi paga por meio de uma de suas empresas, a Piemonte, no Uruguai.

Do país vizinho, outras 35 transferências ocorreram para contas que teriam sido indicadas por Fernando Soares, para países como Suíça, Estados Unidos, Luxemburgo, China, Espanha e Geórgia. Depois, uma nova comissão, com o restante da verba, aconteceu com a ajuda do doleiro Alberto Youssef, por meio de uma simulação de contratos feitos no Brasil com uma de seus empresas, a GFD Investimentos.