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Denúncia contra Feliciano é rejeitada no STF

Por Nill Júnior

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não receber denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à Corte. A procuradoria pedia que Feliciano respondesse por discriminação por conta de uma publicação no Twitter em que o deputado afirmou que “a podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Os ministros presentes da sessão desta terça-feira repudiaram a declaração do deputado, mas entenderam que não há tipificação de discriminação contra homossexuais na legislação penal e, por unanimidade, negaram receber a denúncia.

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, o artigo 20 da Lei 7.716/1989 é exaustivo quando prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O ministro apontou que a opção sexual não é contemplada na legislação e, por isso, votou pelo não recebimento da denúncia no STF.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a afirmação do deputado é um comentário “preconceituoso, de mau gosto e extremamente infeliz”. “Porém liberdade de expressão não existe para proteger apenas aquilo que seja humanista, de bom gosto ou inspirado”, disse Barroso, que concordou que a afirmação não “ingressa na esfera do crime”.

Projetos que tipificam a homofobia estão em tramitação no Congresso atualmente. Durante o voto, o ministro Barroso disse que poderia ser considerado “razoável” que o princípio da dignidade da pessoa humana “imponha um mandamento ao legislador para que tipifique condutas que imponham manifestação de ódio”.

Outras Notícias

Justiça proíbe jingle que ironiza ações de Duque em Serra Talhada

A coligação “Frente Popular de Serra Talhada”, que tem como candidato a prefeito, Victor Oliveira do PR sofreu mais uma derrota junto a Justiça Eleitoral,  após representação do staff jurídico do candidato à reeleição, Luciano Duque do PT pela inserção em carros de som de jingle que, segundo a coligação “O Trabalho vai Continuar”, “ […]

jigllesA coligação “Frente Popular de Serra Talhada”, que tem como candidato a prefeito, Victor Oliveira do PR sofreu mais uma derrota junto a Justiça Eleitoral,  após representação do staff jurídico do candidato à reeleição, Luciano Duque do PT pela inserção em carros de som de jingle que, segundo a coligação “O Trabalho vai Continuar”, “ ataca a honra e a imagem, insulta e atinge a honra” de Luciano Duque, do PT.

O jingle é uma paródia da música oficial da campanha de Luciano Duque, chamada “Vai Moendo” e usa o mesmo refrão em tom de deboche, dizendo, por exemplo, que o Cristo Redentor,  seria uma ação de Luciano Duque. A ideia do jingle foi mostrar que, ele diz ter feito tanta coisa, que até patrimônios nacionais teriam sua assinatura.

Ao analisar o pedido de providências, o juiz da 71ª Vara Eleitoral de Serra Talhada, Dr. Marcus Gadelha ordenou a “imediata suspensão do jingle, bem como de qualquer outra música similar”, segundo transcrição do blog de Júnior Campos.

O magistrado ainda decidiu que a suspensão é para “qualquer tipo de equipamento sonoro, horário gratuito (guia eleitoral), inserções, carros de som particulares ou de campanha, comícios, internet, compartilhamento e publicação em redes sociais, carroça de camelô e demais veículos sonoros, bem como fica vedada a produção de cópia das referidas mídias”.

Ainda segundo. Dr. Marcus Gadelha, o descumprimento renderá pena de pagamento de multa diária no valor R$ 20 vinte mil, sobre os integrantes da Coligação Majoritária Frente Popular de Serra Talhada, do candidato Victor Oliveira  e do candidato a vice Marquinhos Dantas.

Manuca anuncia Cláudia Leite, Léo Santana, Eduardo Costa e Calcinha Preta na Festa de Março

O prefeito de Custódia, Manuca Fernandez, anunciou há pouco em suas redes sociais a pomposa programação da Festa de Março, em Custódia, no Sertão do Moxotó. De acordo com o anúncio, a programação tem apoio de Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, com realização da Prefeitura. Foram anunciados Calcinha Preta (dia 15/3), Eduardo Costa (16/3), […]

O prefeito de Custódia, Manuca Fernandez, anunciou há pouco em suas redes sociais a pomposa programação da Festa de Março, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com o anúncio, a programação tem apoio de Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, com realização da Prefeitura.

Foram anunciados Calcinha Preta (dia 15/3), Eduardo Costa (16/3), Cláudia Leitte (17/3) e Léo Santana (18/3). Os valores dos cachês não foram anunciados. Também não há informações quanto às contrapartidas.

Em algumas cidades, a depender da situação fiscal, MP e órgãos de controle como TCE tem ingressado com processos para evitar gastos exacerbados nos eventos. Mas o prefeito alega que a cidade tem equilibrio fiscal.

Em novembro, o TCE emitiu um alerta a Manuca, destacando a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Miguel Coelho faz ressalta amadurecimento político em passagem pela Alepe

Após quase dois anos de mandato, o deputado estadual Miguel Coelho fez um discurso de despedida do cargo nesta terça-feira (20). O socialista, que encerra a atividade parlamentar no final do ano para assumir o cargo de prefeito de Petrolina, apresentou um balanço do trabalho na Casa Joaquim Nabuco, destacando a atuação nas áreas da educação, agricultura […]

thumbnail_miguel-se-despede-da-alepeApós quase dois anos de mandato, o deputado estadual Miguel Coelho fez um discurso de despedida do cargo nesta terça-feira (20). O socialista, que encerra a atividade parlamentar no final do ano para assumir o cargo de prefeito de Petrolina, apresentou um balanço do trabalho na Casa Joaquim Nabuco, destacando a atuação nas áreas da educação, agricultura e saúde e seu amadurecimento político.  

Entre as principais ações do período parlamentar, Miguel citou alguns  projetos como a criação de uma cota de 25% do Fundo Estadual dos Municípios (FEM) voltada para educação e saúde e a iniciativa de garantir livros de autores pernambucanos nas escolas públicas. O socialista também falou sobre a atuação política em defesa do semiárido através do Movimento União pelo Nordeste, do qual foi criador com o deputado Rodrigo Novaes. 

Eleito em 2014, com 24 anos, para seu primeiro cargo público, Miguel classificou como fundamental o período na Assembleia Legislativa para o amadurecimento político. “Se consegui ser eleito prefeito de Petrolina foi porque a experiência como deputado me enriqueceu e me preparou para o debate mais desafiador. Vou para a Prefeitura com o coração aberto e olhando para o futuro.  

Além dos deputados, o discurso foi acompanhado por vereadores petrolinenses, secretários da futura gestão, assessores e amigos do prefeito eleito. Miguel Coelho será empossado junto com a vice Luska Portela e 23 vereadores, no dia 1° de janeiro, em cerimônia no Sesc de Petrolina. 

Balanço – Em cerca de dois anos de mandato, Miguel teve atuação intensa, principalmente, nas áreas de educação, produção rural e saúde. Nesse período, foi presidente da Comissão de Agricultura, onde fez diversas audiências públicas como a que discutiu a longa estiagem no estado. Ainda criou a Comissão de Acompanhamento das Obras do PAC e foi vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a atuação de faculdades irregulares. Miguel ainda elaborou 23 projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).    

Catador de recicláveis encontra R$ 50 mil e devolve ao dono no Paraná

Um catador de recicláveis de Iporã, no noroeste do Paraná, encontrou R$ 50 mil no meio de um caderno jogado na rua. Ao descobrir o dinheiro, a primeira coisa que Antônio Garcia do Prado fez foi ir até uma emissora de rádio local para divulgar o achado e tentar encontrar o dono. Prado conta que […]

pr-catador-devolve-dinheiroUm catador de recicláveis de Iporã, no noroeste do Paraná, encontrou R$ 50 mil no meio de um caderno jogado na rua. Ao descobrir o dinheiro, a primeira coisa que Antônio Garcia do Prado fez foi ir até uma emissora de rádio local para divulgar o achado e tentar encontrar o dono.

Prado conta que só foi ver o dinheiro dentro do caderno quando chegou em casa à noite. “Do jeito que eu achei ele [o caderno], eu só juntei, coloquei dentro do carrinho e fui embora”. Quando viu a quantia, em cheques e notas, o catador ficou surpreso. “A gente se sente surpreso porque eu achei que não tinha nada. A gente se assusta um pouco”, afirma.

Embora receba apenas cerca de R$ 20 por dia, Prado disse que jamais pensou em ficar com o dinheiro que encontrou. No dia seguinte, ele foi até a rádio local para localizar o dono do dinheiro.

O radialista de imediato divulgou a notícia e o dono do valor logo apareceu. O empresário Amauri Rodrigues contou que esqueceu o caderno com o dinheiro em cima do carro e quando saiu com o veículo, perdeu. “Em cima do carro só poderia cair. Cabeça cheia, descuido… Nem imaginava que eu tinha perdido”, explica.

Mais do que ter de volta o dinheiro perdido, a surpresa de Rodrigues foi mesmo encontrar alguém tão honesto quanto Prado. “Fiquei muito emocionado. Uma pessoa honesta, que me devolveu tudo, ele não ficou com nenhum centavo, me devolveu tudo”, ressalta.

“Me sinto realizado de ter achado o dinheiro e o dono”, garante. “Precisa ter mais gente assim”, concluí Rodrigues, que em agradecimento recompensou o catador com um valor em dinheiro.

Armando Monteiro cogita apoio a Ciro Gomes

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) ficou oficialmente sem candidato ao Palácio do Planalto, quando o nome do ex-presidente Lula (PT) foi afastado da disputa. Havia uma expectativa de que o petebista apoiasse o tucano Geraldo Alckmin – levando em conta que o PSDB está no seu arco de alianças – entretanto, segundo informações de bastidores, esse gesto está praticamente descartado dos planos […]

Foto: Ricardo Labastier/Divulgação

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) ficou oficialmente sem candidato ao Palácio do Planalto, quando o nome do ex-presidente Lula (PT) foi afastado da disputa. Havia uma expectativa de que o petebista apoiasse o tucano Geraldo Alckmin – levando em conta que o PSDB está no seu arco de alianças – entretanto, segundo informações de bastidores, esse gesto está praticamente descartado dos planos de Armando, que deve apoiar o candidato do PDT, Ciro Gomes.

Decidido a votar em Lula, enquanto o petista era candidato, Armando não foi a Petrolina, em 23 de agosto. “Não fui porque eu voto em Lula, sempre tivemos o palanque aberto ao ex-governador, meus senadores o apoiam, mas eu voto em Lula”, justificou o senador, à época. Vale lembrar que o PT não está coligado com Armando e, sim, com o governador Paulo Câmara (PSB). A justificativa do petebista, contudo, é uma afinidade política histórica com o petista.

Indagado sobre as alternativas a Lula, o candidato a governador sempre mencionou que os partidos da sua coligação apoiam diversos presidenciáveis. PSDB, DEM, PRB e PPS apoiam Alckmin, PSL e PRTB apoiam Jair Bolsonaro (PSL), Podemos e PSC apoiam Alvaro Dias (Pode), PV apoia Marina Silva (Rede) e PHS apoia Henrique Meirelles (MDB). “É importante que o governador de Pernambuco tenha capacidade de articulação para aprovar projetos no Governo Federal independentemente de quem for o próximo presidente da República”, alega o petebista.

Segundo integrantes do PSDB, que preferiram não se identificar, Armando não firmou compromisso de apoiar Alckmin, na desistência de Lula, e estaria liberado para apoiar Ciro, se quisesse. Chama atenção que, em sabatinas, o petebista já tem feito uma ponte com o ex-governador do Ceará, ao mencionar, nas suas propostas de governo para Pernambuco, a intenção de copiar o modelo educacional cearense, com foco no ensino fundamental.

A hipótese de que Armando apoiaria Ciro foi aventada na coluna Fogo Cruzado, ontem. Interlocutores da coligação, por sua vez, confirmaram que o apoio a Alckmin está descartado e que a adesão a Ciro deve ser anunciada em breve. Confrontado com essa informação, o senador não negou, alegando que está discutindo com a coligação a nova posição. “A gente procura buscar opções com as quais a gente tem afinidade. Nesse momento, estamos pensando no Brasil. Vamos fazer uma avaliação com os meus companheiros, os companheiros dessa grande frente que nós lideramos”, afirmou o senador.

Candidata a vice na chapa do ex-deputado Maurício Rands (PROS), a ex-vereadora Isabella de Roldão (PDT) evitou atrito com Armando e destacou que seria bom Ciro ter mais palanques no Estado. “Se é uma coisa de surfar na onda de Ciro, que é uma crescente no Brasil e em Pernambuco, as coisas vão clareando (com o tempo)”, ponderou. A reportagem tentou contato com Rands, sem sucesso. Ele, que anunciou apoio a Ciro, já havia destacado que Paulo Câmara e Armando Monteiro estavam querendo surfar na popularidade do ex-presidente Lula (PT) mesmo sabendo que o petista não teriam condições de ser candidato.