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Denúncia contra Feliciano é rejeitada no STF

Por Nill Júnior

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não receber denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à Corte. A procuradoria pedia que Feliciano respondesse por discriminação por conta de uma publicação no Twitter em que o deputado afirmou que “a podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Os ministros presentes da sessão desta terça-feira repudiaram a declaração do deputado, mas entenderam que não há tipificação de discriminação contra homossexuais na legislação penal e, por unanimidade, negaram receber a denúncia.

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, o artigo 20 da Lei 7.716/1989 é exaustivo quando prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O ministro apontou que a opção sexual não é contemplada na legislação e, por isso, votou pelo não recebimento da denúncia no STF.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a afirmação do deputado é um comentário “preconceituoso, de mau gosto e extremamente infeliz”. “Porém liberdade de expressão não existe para proteger apenas aquilo que seja humanista, de bom gosto ou inspirado”, disse Barroso, que concordou que a afirmação não “ingressa na esfera do crime”.

Projetos que tipificam a homofobia estão em tramitação no Congresso atualmente. Durante o voto, o ministro Barroso disse que poderia ser considerado “razoável” que o princípio da dignidade da pessoa humana “imponha um mandamento ao legislador para que tipifique condutas que imponham manifestação de ódio”.

Outras Notícias

São José do Egito: audiência pública da saúde acontece nesta quarta-feira

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar nesta quarta (27), às 9h da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública para apresentação do relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre de 2023, ou seja, será mostrado o que foi feito entre os […]

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar nesta quarta (27), às 9h da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública para apresentação do relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre de 2023, ou seja, será mostrado o que foi feito entre os meses de maio, junho, julho e agosto.

A Audiência é aberta ao público e qualquer pessoa pode acompanhar e participar desse momento importante, destinado para prestação de contas e também de sugestões e debate por parte da população egipciense.

Ao longo do ano, são feitas 3 audiências específicas da saúde, uma a cada 4 meses em média.

Tio de Victor Oliveira fecha com Márcia Conrado e vereador governista

Farol de Notícias O jovem Thales Policarpo, tio do candidato a prefeito de Serra Talhada, Victor Oliveira (PL), deixou o sobrinho ainda mais isolado nesta quarta-feira (23). Durante encontro, Thales anunciou apoio a petista Márcia Conrado e ainda fez pose ao lado do prefeito Luciano Duque. Quem vibrou com a adesão foi o Vandinho da […]

Farol de Notícias

O jovem Thales Policarpo, tio do candidato a prefeito de Serra Talhada, Victor Oliveira (PL), deixou o sobrinho ainda mais isolado nesta quarta-feira (23). Durante encontro, Thales anunciou apoio a petista Márcia Conrado e ainda fez pose ao lado do prefeito Luciano Duque.

Quem vibrou com a adesão foi o Vandinho da Saúde, candidato a vereador pelo Patriotas, que fez a ponte para que Policarpo vestisse a camisa de Márcia. Ao Farol, o candidato comemorou.

“Este encontro acabou de acontecer e é mais um aval importante para Márcia Conrado, que tem discurso e projetos para a juventude. Também estou muito satisfeito com o apoio de Thales Policarpo, que tem um olhar diferente para Serra Talhada e está do nosso lado”, comemorou Vandinho da Saúde.

Os momentos mais emocionantes do lançamento em minha terra natal

Por Magno Martins, jornalista, autor de “Os Leões do Norte” Voltar à minha terra natal, Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, para uma noite extremamente concorrida de autógrafos do meu livro ‘Os Leões do Norte’, pela editora Eu Escrevo, ontem, com o Cine São José lotado, foi muito gratificante. Uma emoção inesquecível, vivida ao […]

Por Magno Martins, jornalista, autor de “Os Leões do Norte”

Voltar à minha terra natal, Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, para uma noite extremamente concorrida de autógrafos do meu livro ‘Os Leões do Norte’, pela editora Eu Escrevo, ontem, com o Cine São José lotado, foi muito gratificante. Uma emoção inesquecível, vivida ao lado da minha Nayla, irmãos, parentes e amigos de infância.

Mais emocionante ainda foi o reencontro com minha professora Socorro Dias, brilhante e irretocável em Português, que acompanhou atentamente a minha palestra, vestida com uma blusa branca, na primeira fileira da plateia lotada, ao lado de alunos da Faculdade de Afogados da Ingazeira, que agora dirige com muita competência.

Os pupilos de minha professora Socorro Dias saíram tão felizes com minha palestra no cinema que, em fotos, exibiram o livro tendo como cenário o histórico Cine São José, como nesta foto acima. Foi neste ambiente da sétima arte que assisti, garoto, os clássicos filmes de faroeste, o ‘Gordo e o Magro’, e o inesquecível ‘Teixeirinha’, com o drama da perda da mãe incendiada.

Emocionante também foi a homenagem que recebi do Rotary pelo empenho na liberação, em Brasília, do selo dos Correios comemorativo ao centenário de Dom Francisco Mesquita, o mais longevo bispo da Diocese do Pajeú, que morreu em 2006, deixando como maior legado a defesa dos pobres, humildes e humilhados sertanejos

Emocionante ainda foi ouvir o sax do meu amigo Chagas, um dos maiores talentos da música pernambucana, um artista completo, múltiplo, que toca vários instrumentos. Fez duo com o flautista Edinho, filho do violinista clássico Edierck, contemporâneo meu em Afogados da Ingazeira.

Por fim, emocionante o discurso do prefeito Sandrinho Palmeira, poeta e escritor, devorador contumaz de livros, intelectual refinado. Sandrinho deu todo apoio ao evento, que quase lota o cinema, com 240 poltronas. Hoje, em São José do Egito, reino encantado da poesia, lançarei ‘Os Leões do Norte’ no auditório da Faculdade do Vale do Pajeú a partir das 19 horas.

Jonas Cassiano destaca prioridades para a advocacia à frente da OAB Afogados

Do Causos & Causas Nesta sexta-feira (3), o advogado Dr. Jonas Cassiano assumiu os microfones do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para sua primeira entrevista como presidente da subseção da OAB Afogados da Ingazeira. À frente da entidade para o triênio 2025-2027, Dr. Jonas destacou as metas e os desafios de sua gestão, que […]

Do Causos & Causas

Nesta sexta-feira (3), o advogado Dr. Jonas Cassiano assumiu os microfones do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para sua primeira entrevista como presidente da subseção da OAB Afogados da Ingazeira. À frente da entidade para o triênio 2025-2027, Dr. Jonas destacou as metas e os desafios de sua gestão, que abrangerá sete municípios do Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Tabira e Solidão.

Compromisso com a advocacia

Dr. Jonas, acompanhado por sua diretoria composta por Monique Chayanne (vice-presidente), Dr. Tulio Mascena (secretário-geral); Dr.ª Luana Andrade (secretária-geral adjunta); Dr. John Lenon (Tesoureiro); e Dr.ª Marcela Maciel (tesoureira adjunta), frisou que o foco inicial da gestão será a continuidade das conquistas anteriores e a busca por novas realizações. 

“Nosso propósito é garantir que a advocacia da região tenha suas demandas atendidas, combatendo a morosidade do judiciário, defendendo as prerrogativas dos advogados e oferecendo capacitações contínuas”, afirmou.

Pesquisa institucional e planejamento estratégico

Uma das primeiras ações será a realização de uma pesquisa institucional, a ser enviada via WhatsApp aos advogados da subseção na próxima semana. A iniciativa busca mapear o mercado de trabalho, avaliar o funcionamento dos fóruns e órgãos judiciários da região e identificar as necessidades da classe. “Com os dados da pesquisa, poderemos direcionar nossas ações de forma precisa e eficaz”, explicou Dr. Jonas.

Além disso, o presidente anunciou a composição das comissões temáticas, como previdência social, direito civil e direito penal, ainda em janeiro. Essas comissões terão um papel crucial na formulação do planejamento estratégico para o triênio.

Parcerias institucionais e fortalecimento da classe

Dr. Jonas destacou a importância de manter um bom relacionamento com o judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios e INSS, além de reforçar parcerias com a imprensa, câmaras municipais e prefeituras. “Fortalecer a advocacia é fortalecer a sociedade. Ao atender as demandas da advocacia, também estamos atendendo às demandas da população”, enfatizou.

Sede própria: uma antiga demanda

Uma das prioridades herdadas da gestão anterior, liderada pela Dra. Laudicéia Rocha, é a conquista de uma sede própria para a OAB em Afogados da Ingazeira. Dr. Jonas apontou que já iniciou conversas com a OAB Pernambuco e com a nova presidente estadual, Dra. Ingrid Zanella, para viabilizar o projeto. “Queremos uma estrutura funcional, com auditório, que atenda às necessidades da advocacia local, seguindo o exemplo da subseccional de Serra Talhada”, disse.

União e transparência

Dr. Jonas lembrou que sua eleição resultou de uma chapa única, fruto de uma campanha unificada, e afirmou que sua gestão será pautada pela unidade e pela transparência. “Estamos aqui para construir juntos. A advocacia da região pode contar conosco para trabalhar pelo fortalecimento da classe e pela melhoria das condições de atuação dos profissionais”, finalizou.

Mortes por Covid registradas em Serra e Afogados

Auxiliar de serviços gerais de 52 anos foi a 105º vítima da doença em Serra Talhada. Um paciente do sexo masculino, de 79 anos, aposentado, hipertenso, foi a óbito hoje no Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da Covid-19. É a 33ª morte pela doença na cidade. Nesta quinta-feira (11) foram registrados 23 casos […]

Auxiliar de serviços gerais de 52 anos foi a 105º vítima da doença em Serra Talhada.

Um paciente do sexo masculino, de 79 anos, aposentado, hipertenso, foi a óbito hoje no Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da Covid-19. É a 33ª morte pela doença na cidade.

Nesta quinta-feira (11) foram registrados 23 casos novos para a Covid-19. Dois pacientes  entraram como novos casos em investigação e 54 pacientes apresentaram resultados negativos.  Atualmente, 180 casos estão ativos na cidade, um pico. Serra Talhada, por exemplo, tem 113.

Mostrando  que a doença tem preocupado com o sistema no limite, o Regional Emília Câmara recebeu pacientes de Recife e Caruaru.

Hoje se noticiou que o hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, tem do total de 50 leitos de UTI, o setor tem – neste exato momento – 42 estão ocupados (84%). Ou seja, faltam apenas 8 vagas. O Hospam atingiu  100% de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19.

Ao blog, a XI Geres, de Serra Talhada, confirmou a morte de Adinaide Nunes Magalhães. Ela era Auxiliar de serviços gerais e tinha 52 anos. Estava no Hospital Eduardo Campos . A morte ainda não foi divulgada no boletim oficial do município.

Foram confirmados 13 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de sete testes rápidos, três Swabs e três exames particulares, sendo cinco pacientes do sexo masculino e oito do sexo feminino, com idades entre 1 e 55 anos.