Defesa é informada de que julgamento de Dilma começará dia 25 de agosto

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão.

Do UOL

No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local.”

Moro havia escrito em seu despacho que Favreto, “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

Ele argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

O Ministério Público Federal também pediu que seja reconsiderada a decisão liminar, “recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da 8ª turma do TRF-4”, disse o requerimento de José Osmar Pumes, procurador regional da República de plantão.

Nove ministros do Supremo entenderam que membros do Ministério Público não devem atuar no Executivo; decisão pode agravar ainda mais a crise no Palácio do Planalto

Do IG

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à ação que pede o impedimento do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Até o momento, nove integrantes da Corte aceitaram as alegações apresentadas pelo PPS, incluindo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Os demais votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O ministro foi Marco Aurélio foi o único a votar pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerra a votação neste momento com a leitura do seu voto.

A maioria do Supremo entendeu que integrantes do Ministério Público, como Wellington César, não podem ocupar posições no Poder Executivo. De acordo com os votos proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

A questão chegou ao STF após a nomeação de Wellington César para substitur o então ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia Geral da União.

Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.

Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.

O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”.

O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.

*Com informações da Agência Brasil

Fátima Brasileiro é farmacêutica e atua como Assessora Técnica em Saúde no Consórcio dos Municípios de Pernambuco, que foi criado sob a coordenação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Ela reside no Recife há 42 anos, mas nunca esqueceu as vivências da infância e adolescência no Sertão.

Em Afogados de Ingazeira, no qual realizou os seus primeiros estudos. Mas foi no Sertão, também, que ouvia as histórias de mitos não tão distantes como os cangaceiros, que chegaram a invadir a casa dos seus avós, deixando em desespero toda a família que até hoje faz relato oral dessa história, sobre fato tão comum na caatinga do início do século passado.

Fátima preferiu partir para o registro, não só sobre os lendários bandidos que tomaram de assalto a casa dos avós, em Carnaíba, como também das lembranças que vivenciou em Afogados da Ingazeira, onde fez as primeiras amizades, conheceu o amor, participou das festas de rua, das cerimônias religiosas (como as procissões), dos pastoris. Foi ali, também, que sentiu o flagelo da seca, e alegria de ver o Rio Pajeú com o leito caudaloso, durante uma enchente. Depois que a água baixou, as suas margens viraram uma praia, para os moradores da cidade.

Todas essas vivências fazem parte do livro Memórias Afetivas, que Fátima Brasileiro vai lançar, às 18h do próximo sábado, na Praça Monsenhor Arruda Câmara, em frente à Catedral, onde ocorre a terceira edição da Feira de Empreendedorismo de Afogados de Ingazeira. “Memórias Afetivas” aborda com lirismo e em clima saudosista o Sertão do século passado.  O Sertão dos velhos casarões, dos grandes quintais (com fruteiras), das rendas de bilros (feitas pela avó), do gado, das encantadoras viagens de trem da autora, durante a infância. Fátima conta, ainda, as desilusões amorosas da adolescência, o sonho de ser baliza, histórias de costumes e fatos do Sertão.

Um dos mais deliciosos  relatos da autora é o capítulo As cheias do Pajeú, tanto em Carnaíba quanto em Afogados de Ingazeira. Nesse município, em 1967, “o rio ultrapassou o leito e invadiu a Avenida Manoel Borba, numa correnteza de assustar”. Ela lembra que as casas ao lado do rio “foram totalmente tomadas pela água, que alcançou o outro lado da rua”. Mas relata a surpresa que veio a seguir. “Passado o susto, uma novidade. A areia trazida pela água formou uma faixa imensa, por um mês ou quase. Afogados, a quase 400 quilômetros do litoral, agora tinha praia”, conta.

“A juventude estilosa, de óculos de sol e lenço na cabeça, aproveitava para passear, jogar bola, se divertir. A areia era muito branca, um presente para o Pajeú. Famílias inteiras fazendo piquenique, caminhada, tomando banho”. Ou seja, uma verdadeira praia, em pelo Pajeú. Fátima é gente, é quem.

Em 17 de junho de 2013: manifestantes romperam na noite desta segunda (17) o cordão de isolamento da Polícia Militar e ocuparam a marquise do Congresso Nacional onde ficam as cúpulas da Câmara e do Senado, em Brasília.

Inicialmente, os seguranças do Congresso conseguiram conter o acesso dos manifestantes, que subiram na marquise por uma das laterais do prédio.

Mas, em grande número, os manifestantes retornaram, e os seguranças não conseguiram mais evitar. O acesso à cobertura do Congresso não é permitido. Abaixo, a uma altura de cerca de cinco metros, há um espelho d’água. Por volta das 19h45, parte dos participantes do protesto começou a deixar a marquise.

A ação foi parte do protesto que reuniu milhares de pessoas em frente ao Congresso Nacional contra os gastos do pais com as copas das Confederações e do Mundo e em apoio às manifestações em São Paulo contra o reajuste das tarifas do transporte público. A Polícia Militar estimou em 5,2 mil o número de participantes da manifestação em Brasília.

O candidato a governador Anderson Ferreira (PL) participou de uma carreata nas imediações do Ibura e de outros bairros da zona sul do Recife, neste domingo (21). Ele esteve acompanhado de Gilson Machado (PL) e Izabel Urquiza (PL). 

“A nossa mensagem é de agradecimento por todo o carinho e pela confiança que o povo pernambucano tem depositado em nossa candidatura. Por onde passamos cresce no coração das pessoas a vontade de virar a chave e o lado azul ganha força cada vez mais. Vamos ser o governo do trabalho e a gestão que vai fazer nosso estado voltar a ser referência para o Brasil”, afirmou Anderson Ferreira.

Ainda neste domingo, a caravana Simbora Mudar Pernambuco visita a cidade de São Joaquim do Monte, no Agreste. Os candidatos participarão de uma roda de diálogo com jovens do município e, em seguida, irão liderar uma grande caminhada por ruas e avenidas ao lado de lideranças políticas que fortalecem o palanque de Anderson, Gilson Machado (PL) e Izabel na região, como o atual prefeito Duguinha Lins (PSDB), e o ex-prefeito Joãozinho Tenório (Patriota).