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Defesa de Lula entrega à PF de SP passaporte do ex-presidente

Por André Luis
Lula discursa no sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo sobre julgamento do triplex do Guarujá. Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

Ex-presidente teve que cancelar viagem para a Etiópia nesta sexta (26). Decisão foi tomada por juiz no processo que apura tráfico de influência na compra de aviões militares suecos.

Do G1

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou o passaporte do seu cliente na manhã desta sexta-feira (26) na sede da Polícia Federal de São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista.

Nesta quinta-feira (25), o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente impedindo que ele deixe o país. Lula precisou cancelar a viagem que faria para a África nesta sexta (26). O pedido de apreensão do passaporte não tem relação com a condenação de Lula pelo TRF-4 no caso do triplex. A decisão foi tomada no processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de 36 caças suecos.

Lula tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.

A defesa de Lula afirmou que recebeu a decisão com “grande estarrecimento”. O PT também divulgou nota, na qual aponta “odiosa perseguição judicial” a Lula e (leia íntegra das duas notas ao final desta reportagem).

Nesta quarta (24), Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações e diz que o ex-presidente foi condenado sem provas. Nesta quinta, o PT lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.

Decisão

A determinação do juiz Ricardo Leite de apreensão do passaporte não tem relação direta com a condenação de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de aviões militares suecos. Nesse processo, Lula está convocado para um interrogatório no próximo dia 20 de fevereiro.

O juiz responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo magistrado que, em maio do ano passado, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.

Em dezembro de 2016, Lula se tornou réu no processo dos caças. De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.

A defesa de Lula diz que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.

Outras Notícias

Estudantes recebem certificado por pesquisa realizada no Carnaval de Petrolina 

A manhã desta quinta-feira (6) foi marcada pelo sentimento de dever cumprido. Alunos da Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina, receberam das mãos do prefeito Miguel Coelho e da secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar, o certificado pela realização de uma pesquisa durante o carnaval da cidade. O levantamento foi feito através de uma […]

A manhã desta quinta-feira (6) foi marcada pelo sentimento de dever cumprido. Alunos da Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina, receberam das mãos do prefeito Miguel Coelho e da secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar, o certificado pela realização de uma pesquisa durante o carnaval da cidade. O levantamento foi feito através de uma parceria entre a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e a UPE.

A pesquisa, realizada entre 25 e 28 de fevereiro, entrevistou 576 pessoas e apontou a satisfação de 90% dos foliões, além de aspectos econômicos envolvendo hotelaria e comercialização entre ambulantes.

Durante a entrega dos certificados, Miguel Coelho agradeceu aos alunos pelo trabalho e lembrou que a parceria pode contribuir com o desenvolvimento turístico da cidade. “Isso é mais uma ação de agradecimento e reconhecimento. A gente viu, a partir desta pesquisa, que o turismo de Petrolina pode ser melhor aproveitado, e esperamos continuar com esta parceria com a UPE para fortalecer outras ações no município”, destacou o gestor.

Javier Milei é eleito presidente da Argentina com pauta ultraliberal e discurso radical antipolítica

Economista venceu Sergio Massa no 2º turno e tomará posse em dezembro para 4 anos de mandato. Entre suas propostas estão dolarizar a economia e fechar o Banco Central. O economista ultraliberal Javier Milei, do partido A Liberdade Avança, venceu neste domingo (19) a eleição para a Presidência da Argentina. Com 93,39% das urnas apuradas, […]

Economista venceu Sergio Massa no 2º turno e tomará posse em dezembro para 4 anos de mandato. Entre suas propostas estão dolarizar a economia e fechar o Banco Central.

O economista ultraliberal Javier Milei, do partido A Liberdade Avança, venceu neste domingo (19) a eleição para a Presidência da Argentina.

Com 93,39% das urnas apuradas, Milei tem 55,82% dos votos, contra 44,17% de Sergio Massa, ministro da Economia e candidato governista.

A distância surpreende, porque as pesquisas indicavam um cenário mais acirrado.

Massa reconheceu a vitória de Milei antes mesmo de os primeiros números serem divulgados oficialmente. “Javier Milei é o presidente eleito pela maioria dos argentinos”, disse ele em discurso para apoiadores.

Até a última atualização desta reportagem, Milei não havia se pronunciado. Ele tomará posse em dezembro para 4 anos de mandato. Sua vitória vem após uma virada no segundo turno, já que Massa havia sido o mais votado na primeira etapa da eleição.

Aos 52 anos, Milei será o 52º presidente do país e terá que enfrentar a pior crise econômica em décadas, com a maior inflação em mais de 30 anos, dois quintos da população vivendo na pobreza e forte desvalorização cambial. Desafios agravados por uma dívida externa bilionária e pela falta de reservas internacionais.

Durante a campanha, ele encampou propostas radicais para atacar esses problemas, como promover a dolarização da economia Argentina e acabar com o Banco Central do país. As informações são do G1.

Rio vai pagar servidores em sete parcelas

O Governo do Estado do Rio divulgou que dará o início ao pagamento do salário dos servidores ativos e inativos de outubro a partir do próximo dia 16. O pagamento será feito de forma escalonada, em sete parcelas. A última das sete parcelas, contudo, só será depositada no dia cinco de dezembro. As quatro primeiras […]

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Da Folha de São Paulo

O Governo do Estado do Rio divulgou que dará o início ao pagamento do salário dos servidores ativos e inativos de outubro a partir do próximo dia 16.

O pagamento será feito de forma escalonada, em sete parcelas. A última das sete parcelas, contudo, só será depositada no dia cinco de dezembro.

As quatro primeiras parcelas não superam R$ 1 mil– serão, respectivamente, de R$ 800, R$ 200 e duas de R$ 300.

Somente no dia 29 que o governo prevê pagar uma parcela de R$ 1.200. Em primeiro de dezembro, a penúltima parcela, de R$ 1.000, será depositada e no dia cinco, outros R$ 5.000 caem na conta.

O governo do Rio ressalta que o “calendário só será cumprido se não houver novos bloqueios de contas do Estado”.

“Os valores são aproximados porque dependem da receita efetiva de tributos que entrará nos próximos dias nas contas estaduais”, explica o governo.

O pagamento será feito aos ativos e inativos de todos os segmentos, à exceção dos servidores da educação e da segurança.

O novo calendário de pagamentos foi anunciado junto com a informação de que o Estado conseguiu depositar, na última sexta-feira (11), o salário integral de servidores ativos e inativos da segurança– policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários.

Na mesma ocasião, o Estado pagou os servidores ativos da educação.

Paulo Câmara trata de licitação para aquisição de corvetas com embaixador da Itália

O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã desta terça-feira, com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernadini, para tratar de concorrência pública para a construção de quatro corvetas para a Marinha. O estaleiro Vard Promar, situado no Complexo Portuário de Suape, é finalista do processo, que está avaliado em R$ 1,6 bilhão. A […]

O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã desta terça-feira, com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernadini, para tratar de concorrência pública para a construção de quatro corvetas para a Marinha.

O estaleiro Vard Promar, situado no Complexo Portuário de Suape, é finalista do processo, que está avaliado em R$ 1,6 bilhão. A empresa pertence ao grupo italiano Fincantieri, que tem se destacado no mercado pela entrega de embarcações de alta complexidade.

“Temos um estaleiro competitivo, detentor da tecnologia necessária para o projeto e com o compromisso de transferir essa  tecnologia para a Marinha, com a finalidade de facilitar a manutenção futura dos navios. Ponto com o qual nenhum dos outros concorrentes se comprometeu”, frisou o governador Paulo Câmara.

O gestor pernambucano pontuou ainda que o estaleiro instalado em Pernambuco possui uma mão de obra experiente e muito qualificada. “Isso vai possibilitar a entrega das corvetas com muito mais segurança e em um prazo mais curto do que as outras empresas podem oferecer”, afirmou, completando: “Seguiremos brigando para assegurar os empregos dos pernambucanos que trabalham no polo naval do nosso Estado”.

Antonio Bernadini demonstrou muita convicção de que o Vard Promar sairá vencedor do certame. “Estamos muito confiantes que o estaleiro em Pernambuco reúne as melhores condições técnicas para esse projeto”, falou o embaixador.  A corveta é um tipo de navio de combate com comprimento de cerca de 46m, destinado à patrulha anti-submarina e à escolta de comboios.

O resultado da licitação será conhecido no próximo mês. Além do Vard Promar, outros três consórcios estão na fase final do processo. São empresas estrangeiras que fizeram parceria com estaleiros da Bahia, São Paulo e Santa Catarina para poder construir os navios em território brasileiro, como exige o edital elaborado pela Marinha.

TSE manda Lula e Janones excluírem posts sobre salário mínimo

A ministra Maria Isabel Gallotti, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a exclusão de 24 postagens nos perfis nas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de apoiadores dizendo que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) iria reduzir o valor do salário mínimo e de outros benefícios a partir de […]

A ministra Maria Isabel Gallotti, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a exclusão de 24 postagens nos perfis nas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de apoiadores dizendo que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) iria reduzir o valor do salário mínimo e de outros benefícios a partir de 2023.

A decisão atinge publicações no Facebook, Twitter e Instagram. Eis a lista dos perfis com publicações que devem ser removidas: Lula; André Janones (Avante), deputado federal; Gleisi Hoffmann, deputada e presidente do PT; Humberto Costa (PT), senador; Erika Kokay (PT), deputada federal; PT; CUT Brasil; Jandira Feghali (PCdoB), deputada federal; Thiago Brasil, influenciador digital; perfil Tesoureiros. As informações são do Poder360.

A ministra do TSE atendeu a um pedido da campanha de Bolsonaro. Para a magistrada, o conteúdo compartilhado é falso. “No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados”, afirmou.

Gallotti citou texto divulgado no site do Ministério da Economia em 20 de outubro com a informação de que o salário mínimo e aposentadorias vão subir de acordo com a inflação.

“O Ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou que o salário mínimo e as aposentadorias serão reajustados, pelo menos, de acordo com a variação da inflação”, diz trecho do texto.

A magistrada também citou precedentes usados pelo TSE em outras decisões com determinação para retirada de conteúdo do ar. Um dos casos usados por Gallotti para basear sua decisão foi o julgamento em que a Corte mandou Bolsonaro apagar posts que ligavam Lula e o PT à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O caso, analisado pelo plenário em 1º de setembro, foi um dos que o Tribunal aplicou o entendimento da “desordem informacional”.

Na ocasião, Lewandowski disse que Bolsonaro tentou, por meio das postagens, construir “narrativa destituída de qualquer suporte fático”, e que “esse tipo de anarquia, de desordem informacional confunde e desorienta os eleitores e a população em geral, que gradativamente perde a habilidade de distinguir a verdade da falsidade, os fatos das versões”.