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Decisão de juiz do Piauí manda tirar WhatsApp do ar em todo o Brasil

Por Nill Júnior

O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que empresas de telefonia suspendam temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp.

Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido em 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança (Foto: Divulgação)
Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de
Segurança (Foto: Divulgação)

A informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista. “Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso, e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou”, disse.

O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.

A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança diz que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.

A nota afirma também que o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprido. O documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.

“A Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo”, disse o delegado geral, Riedel Batista.

A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, disse à imprensa que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano.

De acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem, e cabe ao Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões judiciais.

“O procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013, quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão judicial de suspensão do serviço no país.”

Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas “quem vai decidir é o juiz”.

O juiz Luis Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de Justiça. (G1)

Outras Notícias

Alepe debate a importância do Legislativo no cotidiano dos cidadãos

Seminário será dirigido a todos os vereadores e ministrado por chefes dos Poderes e instituições Com o intuito de trocar experiências, apresentar iniciativas desenvolvidas em favor do cidadão e se aproximar dos legislativos municipais, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quinta-feira (2) o seminário “A importância do Legislativo na vida das pessoas”.  O […]

Seminário será dirigido a todos os vereadores e ministrado por chefes dos Poderes e instituições

Com o intuito de trocar experiências, apresentar iniciativas desenvolvidas em favor do cidadão e se aproximar dos legislativos municipais, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quinta-feira (2) o seminário “A importância do Legislativo na vida das pessoas”. 

O encontro é direcionado a todos os vereadores e será realizado às 15h no plenário Governador Eduardo Campos. 

Como palestrantes do encontro, os chefes dos poderes e de instituições públicas do Estado destacarão o papel do Parlamento do ponto de vista das funções que ocupam. Dentre os participantes estarão o governador Paulo Câmara; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dirceu Rodolfo; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Paulo Augusto Oliveira e o Defensor Público-Geral, José Fabricio. 

Representando a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o coordenador do curso de Ciência Política, professor Adriano Oliveira, fará uma explanação sobre “a função do vereador e os múltiplos papéis que um parlamentar desempenha em favor da população”. O cientista político figurou na lista dos participantes do “Lideralepe”, projeto voltado para a formação de lideranças políticas no estado. 

A iniciativa foi vencedora do prêmio “Assembleia Cidadã”, na categoria Projetos Especiais, promovido pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). 

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o seminário será uma grande oportunidade para troca de experiências e aproximação dos vereadores com os demais poderes e instituições de Pernambuco. 

“O Legislativo está presente na vida das pessoas através das leis que aprovamos. Esse seminário é de suma importância para que possamos aproximar os vereadores dos demais poderes e instituições de Estado e para trocar experiências e conhecimentos. Nosso objetivo é ampliar os horizontes das câmaras municipais, buscando valorizar o papel dos vereadores como representantes da população”, afirmou Eriberto. 

Iluminação natalina – Na ocasião do seminário voltado para os vereadores, nesta quinta-feira, a Alepe promoverá a tradicional Cantata Natalina com a apresentação da Orquestra Cidadã do Coque. Também haverá a inauguração da iluminação de Natal do Palácio Joaquim Nabuco.

Gonzaga Patriota na 48° edição da Missa do Vaqueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marcou presença na 48° edição da Missa do Vaqueiro de Serrita. A festa teve início na quinta-feira (19) reunindo o sagrado e o profano, e preservando assim as tradições, a cultura e a fé do povo sertanejo. O ponto alto da festa aconteceu neste domingo (22), último dia do […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marcou presença na 48° edição da Missa do Vaqueiro de Serrita.

A festa teve início na quinta-feira (19) reunindo o sagrado e o profano, e preservando assim as tradições, a cultura e a fé do povo sertanejo.

O ponto alto da festa aconteceu neste domingo (22), último dia do evento, com a missa em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó.

Cerca de mil vaqueiros marcaram presença na celebração. De acordo com a tradição, a missa começou com uma procissão deles a cavalo, levando, em honras a Raimundo Jacó, oferendas como chapéu de couro, chicotes e berrantes ao altar de pedra rústica em formato de ferradura.

Na hora da comunhão, no lugar da hóstia, os vaqueiros receberam farinha de mandioca, rapadura e queijo. Participaram do momento representantes religiosos e artistas, como Josildo Sá, Coral Aboios, Flávio Leandro, Mariana Aydar, os aboiadores Ronaldo, Fernando e Inácio e o repentista Pedro Bandeira.

A Missa do Vaqueiro de Serrita é uma realização da Associação Rebanho Cultural, conta com patrocínio da Empetur e do Governo do Estado de Pernambuco. Entre os apoiadores, a Prefeitura de Serrita, a Fundação Padre João Câncio, Apega (Associação dos Vaqueiros de Pega de Boi), Santa Clara, Frisco e Associação Lula Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil.

A celebração teve origem a partir do assassinato do vaqueiro Raimundo Jacó, ocorrida nas caatingas do Sítio das Lages, distrito de Serrita, no Sertão do Araripe.

TCE tem participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

O presidente Ranilson Ramos participou, nessa segunda-feira (28), da cerimônia de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que reúne prefeitos e gestores de municípios do Estado. A programação do evento, que tem como tema “Inovação e sustentabilidade”, inclui palestras sobre o futuro dos municípios, Reforma Tributária, Pacto […]

O presidente Ranilson Ramos participou, nessa segunda-feira (28), da cerimônia de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que reúne prefeitos e gestores de municípios do Estado.

A programação do evento, que tem como tema “Inovação e sustentabilidade”, inclui palestras sobre o futuro dos municípios, Reforma Tributária, Pacto Federativo, Saúde Digital, Tecnologia e outros assuntos de relevância para a administração municipal.

O presidente compôs a mesa de autoridades, ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice, Priscila Krause, da presidente da Amupe, Márcia Conrado, e de representantes de Poderes e de diversas outras instituições, como o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa.

Em seu discurso, Ranilson Ramos falou da importância da elaboração dos planos municipais da Primeira Infância e fez um apelo aos prefeitos para que se dediquem à conclusão deste trabalho. “Já temos mais de 120 municípios com os seus planos aprovados nas Câmaras de Vereadores. Façam isso pelas crianças do nosso Estado. É de extrema importância que a gente priorize este documento”, ressaltou ele.

O público que for ao congresso nesses três dias vai poder visitar o estande do TCE no local e conhecer mais sobre alguns trabalhos desenvolvidos pela instituição, a exemplo das ações voltadas para a Primeira Infância, ou a reestruturação da Ouvidoria e a implantação do Núcleo de Inovação.

O Tribunal de Contas também esteve representado nos debates e mesas temáticas do congresso. Um dos destaques foi a palestra do coordenador do Núcleo de Inovação do TCE, Márcio Sena, que falou sobre o tema “Como podemos disseminar boas práticas de inovação nos municípios?”.

O congresso acontece até esta quarta-feira (30) no Centro de Convenções de Olinda.

Reintegração de posse de prédio de Eike Batista será feita nesta terça no Rio

Está previsto para esta  terça-feira (14), a reintegração de posse do prédio que pertence a uma empresa do grupo do empresário Eike Batista. Por volta das 8h, os policiais militares que vão cumprir a ordem judicial estavam isolando a área do prédio Hilton Santos, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, para começar a desocupação. […]

Grupo de sem-teto protesta antes do início da ação policial de reintegração de posse do prédio Hilton Santos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Ao menos 18 carros da Polícia Militar foram posicionados nos arredores (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)
Grupo de sem-teto protesta antes do início da ação policial de reintegração de posse do prédio Hilton Santos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Ao menos 18 carros da Polícia Militar foram posicionados nos arredores (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)

Está previsto para esta  terça-feira (14), a reintegração de posse do prédio que pertence a uma empresa do grupo do empresário Eike Batista. Por volta das 8h, os policiais militares que vão cumprir a ordem judicial estavam isolando a área do prédio Hilton Santos, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, para começar a desocupação.

Às 8h30, oficiais de Justiça tentavam negociar com os invasores. A Justiça determinou a reintegração do imóvel, que já foi sede do Clube de Regatas do Flamengo, foi arrendado pelo Grupo RBX, de Eike Batista, e, beirando o abandono, foi ocupado há uma semana.

Durante a madrugada desta terça, cinco viaturas da Polícia Militar acompanharam a movimentação no local. Quem sai do prédio é impedido de retornar. Segundo moradores, uma mulher deu à luz nesta madrugada dentro do prédio.

Segundo os ocupantes, Fernanda da Silva Pessoa estava grávida de seis meses e teve o bebê dentro do prédio ocupado. Ela foi levada para o Hospital Miguel Couto e de acordo com o pai do bebê, apesar de ter nascido prematura, a criança passa bem.

A Defensoria Pública tenta intervir na ação. Nesta madrugada, os defensores tentaram entrar com uma medida cautelar no plantão noturno para tentar suspender a decisão do juiz da 36ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse do edifício.

“A Defensoria entende que é uma situação muito grave, com três bebês, 15, 20 crianças no imóvel”, afirmou o defensor público Rodrigo Pacheco. Nesta manhã, eles vão entrar com um pedido de agravo de instrumento para tentar suspender a reintegração. Segundo a Defensoria Pública, cerca de 300 pessoas ocupam o imóvel.

Tuparetama: prefeito participa de homenagem aos pais de usuários do Serviço de Convivência

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, e Roseane Gomes, secretária de Assistência Social do Município, estiveram na comemoração do Dia dos Pais realizada pela pasta na noite da sexta,  10 de agosto. O evento  foi organizado para os pais dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Programa de Atendimento Integral […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, e Roseane Gomes, secretária de Assistência Social do Município, estiveram na comemoração do Dia dos Pais realizada pela pasta na noite da sexta,  10 de agosto.

O evento  foi organizado para os pais dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Programa de Atendimento Integral à Família e do Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.

O prefeito com a secretária entregaram a fardamento a todos os usuários do SCFV e kits que foram sorteados para os pais. “Fomos às comemorações do dia dos pais e entregamos o fardamento”, disse Sávio. Esta comemoração foi realizada no Centro de Convivência José Severino da Silva (Zé Pretão).

Houve mensagem com oração do Pr Cláudio Santos, as apresentações da Banda Sofrência Universitária, do grupo de dança e de música do SCFV. Segundo Roseane, esta comemoração teve o habitual momento informar os serviços e benefícios oferecidos por a Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.