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Decisão 2: TCE julga irregulares contas de Carlos Evandro de 2011 e mantém multa

Por Nill Júnior

Carlos-Evandro_Luciano-Duque-422x330Já de acordo com o blogueiro Júnior Campos, o pleno da Corte de Contas de Pernambuco julgou nesta quarta-feira (20), recurso ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas, em virtude do Acórdão T.C. nº 0930/15 (Processo T.C. nº (1250114-1), emitido pela Segunda Câmara desta Corte de Contas.

A análise foi do processo de Prestação de Contas dos Gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2011, que julgou regulares, com ressalvas, as contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB).

No relatório preliminar feito à época, a auditoria conclui pelo débito total de R$ 466.530,82 em irregularidades como:

  1. Irregularidades em Processo Licitatório nº 005/2011 – Pregão Presencial nº 003/2011 Aquisição de gêneros alimentícios por valores acima de mercado, na ordem de R$ 106.790,106
  2. Não retenção de IRRF sobre prestação de serviços, na ordem de R$ 10.896,84
  3. Gastos irregulares com diárias, na ordem de 13.690,00
  4. Não retenção de ISSQN sobre pagamentos de serviços prestados, na ordem de R$ 12.153,22.
  5. Despesas com honorários advocatícios de sucumbência sem a devida comprovação, na ordem de R$ 313.000,00.

O Pleno da Corte de Contas, por maioria, nesta quarta-feira (20), acompanhando o voto da conselheira relatora Tereza Duere, conheceu o recurso ordinário do MPC e, no mérito, deu-lhe provimento, para que seja modificada a deliberação proferida pela primeira Câmara.

Assim, as contas do exercício financeiro de 2011 foram julgadas irregulares, imputando-se ainda débito aos responsáveis, mantendo-se os demais termos do Acórdão T.C. nº 0930/15.

Outras Notícias

Comissão organizadora do concurso público de Sertânia se reúne com MP e Defensoria Pública

A Comissão Organizadora do Concurso Público do Governo Municipal de Sertânia se reuniu na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco e da Defensoria Pública. A reunião aconteceu no Fórum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque. O encontro foi uma solicitação da empresa organizadora do certame, o ADM&TEC, que tinha […]

A Comissão Organizadora do Concurso Público do Governo Municipal de Sertânia se reuniu na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco e da Defensoria Pública. A reunião aconteceu no Fórum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque.

O encontro foi uma solicitação da empresa organizadora do certame, o ADM&TEC, que tinha como objetivo apresentar-se aos órgãos. A instituição foi representada pelo senhor Vinícius Oliveira. O momento contou ainda com a participação da promotora Raíssa de Oliveira Santos Lima; do representante da Defensoria, o advogado Carlos Patriota; e representantes da prefeitura e membros da comissão do concurso, secretário de administração Wilson Zalma e o advogado geral Admilson Ferreira.

Foram discutidos assuntos de logística, mas em especial, foram debatidos tópicos sobre a lisura do processo. O intuito dos envolvidos é que o certame respeite o princípio da isonomia, impessoalidade e moralidade e que ocorra dentro da normalidade e transparência.

O concurso oferta 164 vagas distribuídas em 66 cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior.  As provas serão aplicadas no dia 14 de julho e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de outubro. O edital completo com mais informações está disponível nos sites do Governo Municipal de Sertânia e da empresa organizadora.

TSE já recebeu o registro de seis candidaturas ao Governo de Pernambuco

Partidos políticos, federações e coligações tem até 15 de agosto para solicitarem os registros Por André Luis O DivulgaCandContas, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é possível acessar informações detalhadas sobre candidatas e candidatos, tais como certidões criminais e declaração de bens, recebeu até às 21h13, desta terça-feira (9), o registro de seis […]

Partidos políticos, federações e coligações tem até 15 de agosto para solicitarem os registros

Por André Luis

O DivulgaCandContas, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é possível acessar informações detalhadas sobre candidatas e candidatos, tais como certidões criminais e declaração de bens, recebeu até às 21h13, desta terça-feira (9), o registro de seis candidatos ao Governo de Pernambuco.

O Partido Liberal – PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, apresentou o registro de Anderson Ferreira e da sua vice, Izabel Urquiza. Anderson declarou o valor total de bens em R$ 1.790.962,77; já Urquiza, R$1.384.629,16.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU apresentou o registro da candidatura de Cláudia Ribeiro e do seu vice, professor Mariano. Cláudia ainda não declarou quanto possui em bens, já Ribeiro, declarou possuir um patrimônio de R$ 40.000,00.

O Partido da Mulher Brasileira – PMB apresentou o registro de Jadilson Bombeiro e da sua vice, Fernanda Souto Maior. Bombeiro declarou possuir um patrimônio de R$210.000,00. Fernanda ainda não declarou o valor de seus bens.

A Coligação Pernambuco na Veia, composta pelos partidos: SOLIDARIEDADE / PSD / AVANTE / AGIR / PMN / PROS, oficializou o nome de Marília Arraes (SD) e de seu vice, Sebastião Oliveira (Avante). Marília declarou possuir um patrimônio de R$ 1.173.614,64, Já Oliveira disse possuir R$ 1.261.154,40, em bens.

A Coligação Pernambuco Com Força de Novo, composta pelos partidos: PODEMOS / PSC / UNIÃO BRASIL / PATRIOTA, registrou a candidatura de Miguel Coelho e de sua vice, Alessandra Vieira, ambos do União Brasil. Miguel declarou possuir patrimônio de R$ 1.966.870,43, Alessandra: R$ 263.867,15.

A Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA), oficializou a candidatura de Raquel Lyra e da sua vice, Priscila Krause, ambas do PSDB. Raquel declarou ter R$ 340.576,99, em bens, Priscila, R$ 125.748,36.

O calendário eleitoral de 2022 fixou o dia 15 de agosto como a data final para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador, bem como às vagas de deputados federais, estaduais e distritais.

Artur Amorim nega convite para integrar equipe de Márcia Conrado em Serra Talhada

Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, falou de vários temas. Entre eles, o decreto estadual que proibiu a realização de festas de Natal e réveillon; efetivação do SAMU regional e imunização do Coronavírus com a vacinação que está por vir. Diante […]

Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, falou de vários temas. Entre eles, o decreto estadual que proibiu a realização de festas de Natal e réveillon; efetivação do SAMU regional e imunização do Coronavírus com a vacinação que está por vir.

Diante de notícias surgidas nos bastidores da política do Pajeú, o Secretário foi provocado a falar sobre a possibilidade de assumir a pasta de saúde no futuro governo da Prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Somente hoje na reunião sobre o Samu, encontrei com minha amiga Márcia após sua vitória. Em nenhum momento tratamos da perspectiva de ir para Serra Talhada”. 

Em seguida, Artur admitiu ter convites de municípios da região metropolitana, mas garantiu que seguirá residindo em Afogados da Ingazeira em 2021. Já que o Prefeito Sandrinho Palmeira ainda não revelou o secretariado, Artur não disse se segue comandando a saúde de Afogados. 

Jovem perde a vida em acidente de moto em São José do Egito

O  jovem Yuri Gomes dos Santos, de apenas 16 anos, perdeu a vida na estrada PE-275 , caminho que liga São José do Egito/Tuparetama. As informações são do blog do Marcello Patriota. O jovem estava numa moto Honda Bros 150 vermelha quando perdeu o controle numa curva e caiu na ribanceira. Segundo relatos Yuri vinha […]

O  jovem Yuri Gomes dos Santos, de apenas 16 anos, perdeu a vida na estrada PE-275 , caminho que liga São José do Egito/Tuparetama. As informações são do blog do Marcello Patriota.

O jovem estava numa moto Honda Bros 150 vermelha quando perdeu o controle numa curva e caiu na ribanceira.

Segundo relatos Yuri vinha sozinho, sentido São José do Egito/Tenorão Bar, perdeu o controle da moto e caiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegar ao local o jovem já havia evoluído a óbito.

O IC-Instituto de Criminalística está vindo ao local. O corpo foi levado para o IML-Instituto Médico Legal de Caruaru. Yuri era filho do senhor conhecido como Naldo do Bairro Novo. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.

Motos de trilha: domingo de terror nas ruas de Tabira

Por Anchieta Santos Em seu Art. 110 o Código Brasileiro de Trânsito, diz que veículo que tiver alterada qualquer de suas características para competição ou finalidade análoga só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados.” Sem a autorização de nenhuma autoridade de trânsito e em […]

Por Anchieta Santos

Em seu Art. 110 o Código Brasileiro de Trânsito, diz que veículo que tiver alterada qualquer de suas características para competição ou finalidade análoga só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados.”

Sem a autorização de nenhuma autoridade de trânsito e em total desrespeito ao Código, Motoqueiro com suas motos de trilha invadiram ontem pela manhã as ruas de Tabira. Os chamados aventureiros (ou seriam baderneiros?) circularam pela cidade na manhã do domingo incomodando moradores com o ronco dos seus motores, empinando, motos sem placa, sem pisca, sem retrovisor e sem documentação.

Tudo diante da falta de ação da Polícia. As queixas foram tantas que a Guarda Municipal se dirigiu ao local da concentração (Pátio do Mercado Público) para tentar amenizar o problema.

O comando da Guarda tentou pedir socorro a Policia Militar, mas o comando revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta não ter conseguido contatar o comandante da Companhia.

Antes de trocarem a cidade pela zona rural, os responsáveis pela baderna receberam a benção de um dos padres da cidade. Alguns participantes do barulho, disseram ter recebido autorização da Prefeitura de Tabira.

Pelo menos os Secretários de Administração Flávio Marques, responsável pelo Transito e Cláudio Alves de Infraestrutura garantem não ter dado nenhuma autorização.