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De olho na reeleição, senadores aprovam “PEC Kamikaze”

Por André Luis

Proposta de emenda à Constituição é visto como eleitoreiro e cheque para reeleição de Bolsonaro

Por André Luis, com informações da Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Único senador a voltar contra a proposta, José Serra publicou uma série de tuítes explicando o seu voto.

“Hoje, fui o único senador a votar contra a PEC 16, aprovada em conjunto com a PEC 1/22, apelidada de PEC Kamikaze. Por esse nome já sabemos que se trata de uma bomba fiscal. Essa PEC viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e fura o teto de gastos. O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança”, afirmou o senador.

Ainda segundo Serra: “na verdade, o “pacote de bondades” é eleitoreiro, só vai até dezembro de 2022 e compromete o futuro das contas públicas. Além disso, a perda de credibilidade fiscal vai estimular inflação, juros mais elevados e reduzir os investimentos necessários para a geração de emprego e renda, que é a mais importante política de combate à pobreza de que dispomos” defendeu José Serra.

Nas redes sociais a repercussão é grande. Entre os que são contra a proposta legalizou a compra de votos no Brasil. 

“Péssimo, uma bomba fiscal. Daqui a pouco o Bolsonaro volta a crescer nas pesquisas. Deram fôlego ao cadáver bolsonarista”, escreveu um internauta comentando um tuíte do senador Tasso Jereissati que postou comemorando a aprovação.

Jereissati, aliás, foi dos mais atacados no Twitter. “Você virou um grandíssimo pilantra, não tem vergonha na cara. Ganhou quanto para ajudar a aprovar. Qual são os benefícios para sua empresa”, comentou outra internauta.

Outro senador questionado no Twitter foi o pernambucano Humberto Costa, que após a votação postou:

“O povo passa fome. Oposição propõe aumento do auxílio. Governo boicota. O povo segue com fome. Governo, mal nas pesquisas, propõe aumento do auxílio só para lucrar eleitoralmente. Oposição aprova mesmo assim. O governo trabalha para Bolsonaro. A oposição trabalha para o povo”. 

Mas recebeu uma enxurrada de comentários negativos questionando o voto da oposição: “Quer dizer que aprovar essa PEC é apoiar o povo? Ano que vem a inflação será histórica e teremos mais fome! Poupem-me dessa narrativa passapanista! A “oposição” acabou de dar o 2º turno e talvez a reeleição para Bolsonaro e vocês tentando fazer narrativa pra defender o indefensável?”, criticou uma internauta.

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.

Outras Notícias

Docentes denunciam descaso do Governo do Estado com a EREM Professora Rosete em Iguaracy

Única escola do estado no município, não tem nem refeitório. Alunos fazem as refeições no chão do pátio  Por André Luis Nesta quinta-feira (17), O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a professora e analista educacional, Carol Roma e o professor Márcio Rogério, ambos da Escola de Referência em Ensino Médio Professora […]

Única escola do estado no município, não tem nem refeitório. Alunos fazem as refeições no chão do pátio 

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a professora e analista educacional, Carol Roma e o professor Márcio Rogério, ambos da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy.

Os docentes denunciaram a situação precária que se encontra a EREM Professora Rosete e cobraram respostas do Governo de Pernambuco e da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira com relação à falta de providências para amenizar a situação crítica na qual os 374 alunos da escola são obrigados a enfrentar diariamente para estudar. 

Eles não entendem como que a única escola de referência do município não recebeu investimentos na infraestrutura e obras de ampliação.

“A escola não tem refeitório, os alunos fazem as refeições no chão do pátio. Com as altas temperaturas que enfrentamos aqui na nossa região, as salas não são climatizadas. A biblioteca é num depósito pequeno onde não cabem nem cinco alunos, pois a sala que era destina a esse fim tivemos que transformar em sala aula para acomodar alunos. Não tem sala dos professores, foram direcionados para um outro depósito e até a secretária está virando depósito”, revelou Carol.

Ainda segundo a professora, desde 2009, quando a escola foi indicada para migrar para semi integral e posteriormente passando ao sistema integral, que existe a luta da comunidade docente em busca da adequação da escola em termos de infraestrutura.

O professor Márcio, que divulgou um vídeo na última segunda-feira (14) em suas redes sociais denunciando o descaso do governo Paulo Câmara com a escola, revelou que este não foi o primeiro vídeo com denúncias.

Ele contou que no início do ano já havia publicado outra peça e que a partir dela recebeu promessas do Governo do Estado e da gerente de educação, Socorro Amaral, com relação a obras para melhor estruturar a unidade educacional.

“Apareceram engenheiros, arquitetos, fizeram uma planta magnífica, coisa de escola de primeiro mundo. O secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba, prometeu que as cobras iriam iniciar em setembro. Chegou setembro, outubro e já estamos em mais da metade de novembro e nada. Nem a licitação foi feita”, informou, Márcio.

Segundo a professora Carol, o vídeo divulgado na última segunda-feira foi um “grito de socorro da escola”. Ela disse não entender o porquê de escolas que migraram para o modelo integral bem depois da EREM Professora Rosete receberam obras de infraestrutura e eles não. Também lembrou de mais problemas, além da falta de refeitório e da climatização das salas. 

Não temos laboratórios, nem de informática, nem de química, nem de física. Tem escolas de referência que tem dez laboratórios, enquanto não temos nenhum. Tem escolas que tem ares condicionados sobrando, enquanto que nossos alunos se precisarem usar a internet tem que ser em seus celulares, quando tem”, desabafou a professora.

Eles se mostraram preocupados com o próximo ano letivo, visto que o maior problema é com a falta de espaço.

“Nós já não vamos ter como comportar uma turma que virá do município do Ensino Fundamental, porque a gente não tem espaço”, revelou Carol que informou ainda que as salas de aulas que cabem apenas 35 alunos estão tendo que comportar entre 40 a 44. “Ano que vem serão 114 novos alunos”, informou.

Os docentes também informaram que já foram enviados inúmeros ofícios a Secretaria de Educação. “Foi enviado um ofício em 2011, dois em 2018, seis em 2019 e em 2021 foram 9 ofícios. Teve mais. Estes foram os que nós conseguimos juntar para apresentar”, revelou Márcio.

A professora Carol Roma, disse que quando houve a publicação do primeiro vídeo no início do ano, houve uma espécie de tentativa de intimidação por parte da Gerência Regional de Educação.

“Quando saiu o primeiro vídeo, que foi um pouco antes das eleições, nós apresentamos a estrutura da quadra. A empresa entregou sem concluir a obra. Não tem vestiário, não tem banheiro, as arquibancadas são totalmente precárias, só construíram de um lado, do outro lado não construíram, as paredes laterais não foram construídas, recebemos a visita da gerente junto com  auxiliar, Miriam que é da gerência também e lá elas já vieram com um tom de intimidação, como se a gente tivesse querendo uma coisa do dia para noite”, contou Carol. 

Carol disse ainda que na oportunidade mostraram que existem ofícios antigos solicitando as reformas. “Mostramos que o nosso grito naquele momento divulgando o vídeo, não tinha sido contra a gerente, ou o governo, mas grito de apelo para o que estava acontecendo na escola. O menino pegar um prato de almoço quente de vidro e sair andando pelo pátio da escola procurando um lugar para se sentar para almoçar. Isso é triste”, destacou a professora.

Questionados por um ouvinte sobre se já teriam levado os problemas ao conhecimento do prefeito, Zeinha Torres, Carol disse que sim. “Os filhos do prefeito estudaram lá. Ele está a par de toda a situação que acontece lá. Ele inclusive faz visitas à escola, mas não foi feito nada por parte dele em relação a nossa reforma. Temos, inclusive, aqui em mãos alguns ofícios, feitos pelo deputado Diogo Moraes, vários que foram pedidos lá na Alepe, mas do próprio prefeito a gente não teve nenhuma ação em relação ao nosso questionamento. Não se manifestou”, afirmou Carol.

A esperança da comunidade escolar da EREM Professora Rosete é que a governadora eleita Raquel Lyra, tenha um olhar para as necessidades da escola. Também acreditam que se o governo Paulo Câmara quiser fazer um gesto de boa vontade ao final de sua gestão, pode fazer ao menos a licitação das obras. 

Como vimos, na EREM Professora Rosete falta tudo, só não falta a vontade dos professores de ensinar e dos alunos em aprender.

Governo de Pernambuco anuncia concurso público com 214 vagas para a Polícia Científica

O Governo de Pernambuco vai realizar concurso público para o preenchimento de 214 vagas para a Polícia Científica. A novidade foi anunciada pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (6).  A resolução que autoriza a Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) a aplicarem o certame foi assinada pela gestora e será […]

O Governo de Pernambuco vai realizar concurso público para o preenchimento de 214 vagas para a Polícia Científica. A novidade foi anunciada pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (6). 

A resolução que autoriza a Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) a aplicarem o certame foi assinada pela gestora e será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. 

Nos últimos 10 meses, já foram anunciados pelo governo estadual concursos para 2.400 vagas para praça da Polícia Militar, 600 vagas para praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para oficial da Polícia Militar e 60 para oficial do Corpo de Bombeiros. 

Já o concurso para a Polícia Civil terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. Somando todas as forças de segurança, estão sendo abertas 4.019 vagas.

“A recomposição de pessoal nas forças de segurança do Estado é nossa prioridade. Durante este tempo de gestão nós já entregamos 724 novas viaturas para a PM, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis. Nós estamos caminhando firmes no propósito de construir um Estado mais seguro. Estamos investindo na prevenção à violência, na garantia de mais agilidade na elucidação de crimes e maior segurança para toda a população”, declarou Raquel Lyra.

A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, enfatizou a importância da medida. “Este concurso público irá auxiliar na recomposição do efetivo da Polícia Científica de Pernambuco, contribuindo para a política de segurança pública estadual e também trazendo benefícios para toda a população”, destacou.

A resolução determina, ainda, que será criada uma comissão, presidida pela SAD e com participação da SDS, para tratar dos procedimentos de abertura do concurso. O documento informa, também, que será publicada uma portaria conjunta entre as secretarias, detalhando os termos e condições para a realização do certame.

Desde o início de 2023, a gestão estadual já empossou 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021. Além disso, já entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis de Pernambuco. O Executivo estima o investimento de R$ 1 bilhão no setor de segurança até o fim de 2026.

Amupe encerra 8º Congresso de Municípios com debate sobre IA na gestão pública

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou, nesta terça-feira (30), o 8º Congresso Pernambucano de Municípios com um painel dedicado ao tema “Inteligência Artificial na Gestão Pública”. O debate contou com a participação do professor, filósofo e escritor Leandro Karnal, da especialista em inovação Déborah Arôxa e do consultor em tecnologia Álvaro Pinheiro. Durante o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou, nesta terça-feira (30), o 8º Congresso Pernambucano de Municípios com um painel dedicado ao tema “Inteligência Artificial na Gestão Pública”. O debate contou com a participação do professor, filósofo e escritor Leandro Karnal, da especialista em inovação Déborah Arôxa e do consultor em tecnologia Álvaro Pinheiro.

Durante o painel, os convidados refletiram sobre o impacto da tecnologia na administração municipal, com foco em como a inteligência artificial pode contribuir para decisões mais assertivas, transparência nos processos e melhoria dos serviços públicos. Um dos exemplos citados foi o uso da IA na área da educação, onde algoritmos podem ajudar a personalizar conteúdos pedagógicos, contribuindo para otimizar a aprendizagem das crianças e adolescentes.

No entanto, para Leandro Karnal é fundamental que a tecnologia seja usada com responsabilidade e senso crítico. “Sempre precisamos da inteligência orgânica para ter bons resultados dentro da inteligência artificial. As máquinas processam, mas o humano interpreta, escolhe e dá sentido”, destacou o filósofo.

Déborah Arôxa ressaltou que os municípios podem começar com ferramentas simples, como assistentes virtuais para atendimento ao cidadão ou sistemas que analisam dados educacionais. “A inteligência artificial pode ser uma grande aliada para ampliar o alcance e a qualidade das políticas públicas”, disse. Já Álvaro Pinheiro completou: “Mais do que investir em tecnologia, é preciso capacitar as pessoas para que saibam usá-la com foco em resultados concretos para a população.”

Operação da PF erradicou plantios de maconha em cidades sertanejas

A Polícia Federal em Pernambuco apresentou em nota detalhes da operação “Cânhamo I” que visa erradicar plantios de maconha no Sertão Pernambucano e que faz parte das medidas estratégicas adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de […]

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A Polícia Federal em Pernambuco apresentou em nota detalhes da operação “Cânhamo I” que visa erradicar plantios de maconha no Sertão Pernambucano e que faz parte das medidas estratégicas adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão do Estado de Pernambuco.

A operação contou com um efetivo 40 policiais entre federais, civis do DENARC e militares do Corpo de Bombeiros. Os policias trabalharam com incursões terrestres, aéreas e fluviais contando com o apoio de 03 (três) aeronaves sendo duas da CAOP-Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal/DF e outra do Grupamento Tático Aéreo da SDS-Secretaria de Defesa Social, além de 04 (quatro) botes infláveis do Corpo de Bombeiros.

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A ação ocorreu nos municípios de Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Mirandiba, Ibimirim, Petrolândia, Afrânio, Dormentes, Carnaubeira da Penha, Floresta, Betânia, Manari e Ilhas do São Francisco (14 localidades ao todo).

Foram erradicados 170 mil pés de maconha, destruídos 31 plantios e 58 mil mudas. Deixaram de ser produzidas 56 toneladas da droga. Também foram apreendidos 400 quilos prontos para consumo entre fevereiro e março.  Desde a última operação denominado “Expurgo V” no ano passado a Polícia Federal vem percebendo a diminuição dos números de plantios dos pés maconha no sertão pernambucano. O número de roças encontrados foi pequeno, 31 pontos, com pouca maconha, e praticamente toda encoberta pela vegetação.

João Campos deve alcançar 78% dos votos válidos, aponta Datafolha

A três dias das eleições, prefeito e candidato à reeleição aparece mais de 60 pontos à frente dos oponentes  Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (3), a três dias da hora do voto, mostra o prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), consolidado na liderança, com 78% dos votos válidos. Esse […]

A três dias das eleições, prefeito e candidato à reeleição aparece mais de 60 pontos à frente dos oponentes 

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (3), a três dias da hora do voto, mostra o prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), consolidado na liderança, com 78% dos votos válidos.

Esse índice é mais de 60 pontos acima do atingido pelos demais postulantes, indicando uma provável vitória do atual prefeito em primeiro turno no próximo domingo (6).

Ainda considerando os votos válidos – que é o formato usado pela Justiça Eleitoral na apuração realizada no dia das eleições, descartando votos brancos, nulos e indecisos –, Gilson Machado (PL) tem 11%, Daniel Coelho (PSD), 5%, Dani Portela (PSOL), 4%, Tecio Teles (Novo), 1%, Ludmila Outtes (UP), 1%, e Simone Fontana (PSTU), 0%. Victor Assis (PCO) não foi citado.

Na pesquisa estimulada, João Campos (PSB) aparece com 74% das intenções de voto. Depois, vêm Gilson (10%), Daniel (5%), Dani (4%), Tecio (1%), Ludmila (1%) e Simone (0%). Brancos e nulos são 4%, e não souberam responder, 1%. Já na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores, João Campos tem 62%, seguido por Gilson (7%), Dani (4%) e Daniel (2%). Outras respostas atingiram 9%, brancos e nulos, 4%, e não souberam ou não responderam, 12%.

A pesquisa do Instituto Datafolha foi realizada com 910 pessoas entre os dias 1º e 3 de outubro e foi registrada sob o número PE-06324/2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança chega a 95%.