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De olho na reeleição, senadores aprovam “PEC Kamikaze”

Por André Luis

Proposta de emenda à Constituição é visto como eleitoreiro e cheque para reeleição de Bolsonaro

Por André Luis, com informações da Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Único senador a voltar contra a proposta, José Serra publicou uma série de tuítes explicando o seu voto.

“Hoje, fui o único senador a votar contra a PEC 16, aprovada em conjunto com a PEC 1/22, apelidada de PEC Kamikaze. Por esse nome já sabemos que se trata de uma bomba fiscal. Essa PEC viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e fura o teto de gastos. O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança”, afirmou o senador.

Ainda segundo Serra: “na verdade, o “pacote de bondades” é eleitoreiro, só vai até dezembro de 2022 e compromete o futuro das contas públicas. Além disso, a perda de credibilidade fiscal vai estimular inflação, juros mais elevados e reduzir os investimentos necessários para a geração de emprego e renda, que é a mais importante política de combate à pobreza de que dispomos” defendeu José Serra.

Nas redes sociais a repercussão é grande. Entre os que são contra a proposta legalizou a compra de votos no Brasil. 

“Péssimo, uma bomba fiscal. Daqui a pouco o Bolsonaro volta a crescer nas pesquisas. Deram fôlego ao cadáver bolsonarista”, escreveu um internauta comentando um tuíte do senador Tasso Jereissati que postou comemorando a aprovação.

Jereissati, aliás, foi dos mais atacados no Twitter. “Você virou um grandíssimo pilantra, não tem vergonha na cara. Ganhou quanto para ajudar a aprovar. Qual são os benefícios para sua empresa”, comentou outra internauta.

Outro senador questionado no Twitter foi o pernambucano Humberto Costa, que após a votação postou:

“O povo passa fome. Oposição propõe aumento do auxílio. Governo boicota. O povo segue com fome. Governo, mal nas pesquisas, propõe aumento do auxílio só para lucrar eleitoralmente. Oposição aprova mesmo assim. O governo trabalha para Bolsonaro. A oposição trabalha para o povo”. 

Mas recebeu uma enxurrada de comentários negativos questionando o voto da oposição: “Quer dizer que aprovar essa PEC é apoiar o povo? Ano que vem a inflação será histórica e teremos mais fome! Poupem-me dessa narrativa passapanista! A “oposição” acabou de dar o 2º turno e talvez a reeleição para Bolsonaro e vocês tentando fazer narrativa pra defender o indefensável?”, criticou uma internauta.

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.

Outras Notícias

Chuvas voltam ao Sertão do Pajeú

Nesta segunda-feira (6), um forte temporal atingiu o Recife e Região Metropolitana nesta e deixou diversos pontos de alagamento nas cidades. A chuva voltou ao Sertão do Pajeú neste domingo (5). Segundo dados do IPA, choveu em cidades como Tabira (19 mm), Santa Terezinha (53 mm), Carnaíba (19 mm), Quixaba 15,5 mm), Afogados da Ingazeira […]

Nesta segunda-feira (6), um forte temporal atingiu o Recife e Região Metropolitana nesta e deixou diversos pontos de alagamento nas cidades.

A chuva voltou ao Sertão do Pajeú neste domingo (5). Segundo dados do IPA, choveu em cidades como Tabira (19 mm), Santa Terezinha (53 mm), Carnaíba (19 mm), Quixaba 15,5 mm), Afogados da Ingazeira (15 mm), Iguaracy (12 mm), Tuparetama (15 mm), São José do Egito (7 mm), Ingazeira (12 mm), Flores (6,2 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (2 mm) e Itapetim (4 mm).

Hoje pode continuar chovendo em algumas áreas da região.

Nesta segunda-feira (6), um forte temporal atingiu o Recife e Região Metropolitana nesta e deixou diversos pontos de alagamento nas cidades.

De acordo com a Defesa Civil do Recife, nas últimas 6 horas, as chuvas chegaram a 77,93mm em algumas partes da cidade.

Temporal causou transtornos no Recife e em Olinda. Ao menos cinco pessoas ficaram feridas após deslizamento de barreira em Águas Compridas.

Veja abaixo, vídeos e fotos com os resultados das chuvas no Recife:

 

PSB desiste de acordo e federação fica entre PT, PV e PCdoB

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT O PSB desistiu de formar uma federação partidária com o PT, mas vai seguir na aliança com a chapa presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em forma de coligação. Após a reunião na sede do PSB nesta quarta-feira (9), PT, […]

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT

O PSB desistiu de formar uma federação partidária com o PT, mas vai seguir na aliança com a chapa presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em forma de coligação.

Após a reunião na sede do PSB nesta quarta-feira (9), PT, PV e PCdoB seguem as negociações para formar federação.

A definição aconteceu depois da quarta reunião entre os quatro partidos, em que não houve acordo em relação para formar a federação com as outras siglas de esquerda.

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT. O partido socialista deve receber a filiação do do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin nos próximos dias.

“Em resposta ao atual momento político, o PT, PCdoB e PV decidem caminhar para construir a federação e continuarão dialogando com o PSB em busca de sua participação, bem como o envolvimento de outras legendas do nosso campo”, afirma nota assinada pelos partidos divulgada após a reunião.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT) declarou que as quatro siglas decidiram por se unir em torno da candidatura de Lula, com o comprometimento de derrotar Bolsonaro.

“Foi uma reunião importante que mostra a unidade que temos em torno de um projeto do país, de derrotar Bolsonaro, o bolsonarismo, estar unidos em torno da candidatura do presidente Lula.”, afirmou ao Correio após a reunião.

Gleisi ainda confirmou que PCdoB e PV devem formar a federação com o PT. A presidente do PT ainda comentou sobre a necessidade de aparar as arestas do acordo para as eleições: “Estamos a disposição e agora temos de nos submeter aos devidos partidos”.

“Então dessa reunião, o PT, PCdoB e PT saem com propósito de construir a federação e esperam o tempo político do PSB, que nesse momento definiu por não formar a federação. Então nós vamos avançar e esperar o PSB, mas vamos caminhar juntos”, declarou.

Afogados: Jornalista reforça cobrança por reparos no Anel Viário

O blogueiro Magno Martins, de passagem por Afogados, sua terra, por conta do dia dos pais, cobrou em seu blog a restauração do Sistema Viário de Contorno de Afogados da Ingazeira, desde março danificado pelas chuvas que caíram no município. Ele se referiu ao anel viário como obra que descortinou o já caótico trânsito do município. “As […]

O blogueiro Magno Martins, de passagem por Afogados, sua terra, por conta do dia dos pais, cobrou em seu blog a restauração do Sistema Viário de Contorno de Afogados da Ingazeira, desde março danificado pelas chuvas que caíram no município. Ele se referiu ao anel viário como obra que descortinou o já caótico trânsito do município.

“As chuvas de março levaram três dos seus acostamentos, a via de pedestre para ser mais preciso. Criou-se, como se pode ver nas imagens, crateras que lembram filmes de horror. Ironicamente, ou de forma humorada, poderia ser a nova Sucupira, cidade imaginaria de Odorico Paraguaçu, da novela global O Bem Amado, de tanto sucesso. O prefeito, suponho, só tem dinheiro para enfeitar praças, sua nova obsessão”, criticou.

Pouco depois, postou uma segunda nota afirmando que seu irmão, o vereador Augusto martins, já havia recebido do gestor a promessa de que seriam priorizados os recursos para a total restauração da via, uma das mais movimentadas do município, que tem contribuído para melhorar o fluxo de carros, desafogando o trânsito e o principal acesso da cidade via PE-292. “Patriota sabe da importância do Anel Viário e não tem culpa pelo que ocorreu, decorrência das fortes chuvas de março”, disse Augusto.

Ângelo Ferreira inaugura escolas na sede e zona rural de Sertânia

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou hoje (30) a reforma e ampliação da nova Escola José Alves de Siqueira Carvalho, no Sítio Barro Vermelho, na Zona Rural. E nesta quarta-feira (29), foi entregue o novo prédio e quadra de esportes da Escola Municipal Constância Rodrigues, na sede.  O investimento para a reforma da […]

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou hoje (30) a reforma e ampliação da nova Escola José Alves de Siqueira Carvalho, no Sítio Barro Vermelho, na Zona Rural. E nesta quarta-feira (29), foi entregue o novo prédio e quadra de esportes da Escola Municipal Constância Rodrigues, na sede. 

O investimento para a reforma da Escola Constância Rodrigues foi de mais de R$ 313 mil e para a construção da quadra foi de mais de R$ 287 mil. Já para a Escola do Barro Vermelho o investimento foi de mais de R$ 90 mil. As obras foram feitas com recursos próprios da Prefeitura.

“É uma alegria e satisfação inaugurar mais duas novas escolas e a também mais uma quadra poliesportiva. Até o final do nosso mandato, o objetivo é deixar todas as escolas do município neste padrão de qualidade”, disse o Prefeito Ângelo Ferreira.

A Escola Constância Rodrigues ganhou uma estrutura moderna, com piso em granilite,  banheiro feminino e masculino, calçada externa, revestimento de cerâmica nas paredes, substituição da rede elétrica, iluminação em LED, forro em PVC e climatização em todos os ambientes, construção de uma nova cozinha e reforma do bloco administrativo. Também foi entregue a quadra poliesportiva, com arquibancadas, alambrado, iluminação em LED, pintura completa, marcação para vários esportes.

“Essa é nossa proposta, oferecer boas condições de funcionamento, como mobílias, materiais, infraestrutura adequada, pagar o salário dos professores em dia, é um conjunto de ações para alcançar o principal objetivo que é promover o ensino-aprendizagem dos alunos”, disse a Secretária de Educação, Simoni Laet.

São José do Egito inicia hoje o Cadastramento Artístico e Cultural

A Secretaria de Cultura de São José do Egito está realizando o Cadastramento Artístico e Cultural. Serão promovidos mutirões nos distritos e comunidades rurais para cadastrar o maior número de fazedores de cultura. Os mutirões terão início nesta terça-feira (07) no distrito de Riacho do Meio. As equipes da Secretaria estarão cadastrando os fazedores de cultura […]

A Secretaria de Cultura de São José do Egito está realizando o Cadastramento Artístico e Cultural. Serão promovidos mutirões nos distritos e comunidades rurais para cadastrar o maior número de fazedores de cultura.

Os mutirões terão início nesta terça-feira (07) no distrito de Riacho do Meio.

As equipes da Secretaria estarão cadastrando os fazedores de cultura da região das 9h às 16h na Escola Helena Maria de Siqueira Brito.

No mesmo dia, haverá cadastramento no Salão da Associação de São Sebastião do Aguiar (8h às 12h) e na Escola Baraúnas (14h às 17h).

O cadastro também pode ser feito presencialmente na Secretaria de Cultura, que funciona no prédio da Secretaria de Educação. O formulário pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected].