De Brasília, prefeito de Ouro Velho anuncia pacote de mais de R$ 3 milhões em investimentos

Da Cultura FM

Um homicídio registrado na noite desta terça-feira (13) chocou moradores de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com as primeiras informações divulgadas por páginas e blogs da região, um comerciante foi assassinado a tiros em frente à própria residência.

O crime causou grande repercussão no município e movimentou equipes policiais até o local da ocorrência. Até o momento, a identidade completa da vítima e a motivação do assassinato não foram oficialmente divulgadas pelas autoridades.

A Polícia Civil deve investigar o caso para esclarecer as circunstâncias do homicídio e identificar os responsáveis pelo crime.

Gustavo Bebianno não é mais ministro da Secretaria Geral. A sua demissão foi anunciada nesta segunda-feira pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. É o 1º integrante do 1º escalão do governo Bolsonaro a cair.

“O presidente agradece a sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, declarou Rêgo Barros.

A saída era esperada. No sábado (16.fev), o próprio Bebianno disse ser a “tendência”. Um dia antes, teve uma conversa áspera com o presidente, que o chamou de “X9” e “f.d.p.”.

Apesar do trabalho de ministros e a garantia do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que Bebianno permaneceria no cargo, prevaleceu a contrariedade de Bolsonaro com seu agora ex-subordinado.

Agência Brasil – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam hoje (5). Os interessados devem ficar atentos pois o prazo vai até as 23h59, no horário de Brasília, e o Ministério da Educação reiterou que não há expectativa de prorrogar o prazo. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem.

As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil cidades. Até as 10h desta sexta-feira, 6,7 milhões de estudantes fizeram a inscrição. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que o número supere 9 milhões. No ano passado, 8,7 milhões de estudantes se inscreveram.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

É na hora da inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado. Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

Neste ano, para fazer a inscrição, o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.

Para ajudar os candidatos a se prepararem para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema é possível escolher que áreas do conhecimento se quer estudar. O acesso é gratuito.

A Juíza Ana Marques Veras  indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Danilo José de Veras, o condutor do Fiat Linea placa PFG 5072, que em 20 de janeiro provocou o acidente que matou o seminarista Willian Luis Bezerra Figueiredo, 23 anos, natural de Triunfo. A tragédia aconteceu na PE 292.

Danilo tem 26 anos e residia no Povoado de Santa Rosa de  Ingazeira. Segundo testemunhas e com confirmação do teste do bafômetro, ficou provado que ele estava sob efeito de álcool no momento do acidente.

A Juiza acolheu na íntegra a argumentação do Ministério Público, que deu parecer contra o pedido da defesa de Daniel e pela manutenção da prisão preventiva. Segundo o Afogados On Line, também avaliou que ainda aguarda a conclusão e remessa do Inquérito Policial. Sem um  fato novo que possa modificar entendimento já exposto na decisão, ela manteve a prisão preventiva e a perspectiva de juri popular para o acusado, por homicídio com dolo eventual, ao assumir o risco de matar quando misturou álcool e direção.

No dia da tragédia, ao chegar ao local, policiais encontraram no interior do Linea além de Danilo, Ednayron Veras Brito, também de Ingazeira. Os dois estavam inconscientes pronunciando algumas palavras desconexas e incompreensíveis. Eles foram salvos pela estrutura do veículo e pelo air bag que foi acionado.

Disse a nota da PM no dia: “Foi realizada uma revista no interior do veículo sendo encontrado no Fiat Linea  uma lata de Aguardente Pitu vazia como também um copo americano”.

Danilo  foi submetido ao teste de bafômetro que teve como resultado  1.40mg/l – um nível de alcoolemia  considerado alto –  comprovando assim seu estado de embriaguez.  Ele  foi autuado em flagrante delito. O Processo contra ele tem o número 0000121-19.2015.8.17.0110.

É o segundo caso recente de indiciamento por dolo na região: em Tabira,  Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado,  foi autuado por homicídio, segundo  entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência, pois  assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito.

Ele estava embriagado no dia do episódio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as meninas, que se organizavam para a própria formatura.

A Juíza Clênia Pereira de Medeiros decidiu pelo Júri Popular. A defesa do réu recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunha. Não teve o pedido atendido.

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores será a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais. As informações são da Agência Brasil.