Datafolha: 50% dos eleitores veem possibilidade de interferência estrangeira nas eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

A pré-candidata a deputada estadual Regina da Saúde defendeu, em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Nordeste de Rádio a construção de um hospital de grande porte no interior pernambucano para atender pacientes do Agreste e do Sertão, que hoje precisam se deslocar até Recife ou Caruaru em busca de tratamento especializado.

“A gente fica com o coração na mão com esses ônibus lotados de gente todos os dias para Recife, sendo que poderíamos ter um grande hospital aqui na nossa região”, afirmou.

No que se refere aos hospitais regionais, segundo a pré-candidata, a estrutura atual está sobrecarregada. Só nas regiões de Arcoverde e Garanhuns, cada polo atende mais de 20 municípios em uma única unidade hospitalar, o que resulta em pacientes nos corredores e esperas superiores a 15 dias até para casos simples, como fraturas.

“Uma simples quebradura passa mais de 15 dias esperando. Isso gera ainda mais despesa para o hospital, que precisa manter a pessoa internada por tanto tempo, quando o problema poderia ser resolvido com mais urgência e o paciente se recuperar em casa”, explicou.

Regina também abordou a ausência de uma unidade oncológica na região. Ela reconheceu como avanço o anúncio do presidente Lula sobre a construção de um hospital do câncer em Garanhuns, mas defendeu que Arcoverde também deveria receber uma unidade de referência.

“Por que não ter um hospital do câncer em Arcoverde, que atenda todas as demandas da região e evite que as cidades vizinhas precisem encaminhar seus pacientes para Recife ou Caruaru? Precisamos descentralizar os atendimentos de saúde”, questionou.

Reconhecendo os avanços da saúde sob a gestão da governadora Raquel Lyra, Regina vê na construção de um grande hospital regional a possibilidade de descentralizar a saúde, tema que, ao lado da educação, agricultura e do esporte, figura entre as principais demandas que ela ouve ao percorrer o Agreste e o Sertão pernambucano.

G1

“Votei em Chávez, não em vocês, que são uns corruptos e não servem para nada”. A autora da frase é Yuraima Rondon, uma mulher que ficou famosa depois de ser filmada exibindo sua tatuagem do ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pelo político Henrique Capriles, durante a campanha para as eleições parlamentares de domingo.

Essa é a pergunta que apenas as urnas podem responder. Desde 1999, quando Chávez foi eleito, os chavistas têm vencido as eleições. Mas há dúvidas se o regime poderá contar com o apoio do eleitorado agora que a Venezuela passa por uma das piores crises de sua história.

Nos últimos dois anos, a inflação disparou, houve queda nos investimentos públicos e o país enfrenta uma escassez de produtos. Tudo agravado pela queda de mais de 60% no preço do petróleo, o principal motor da economia venezuelana.

O governo, sobretudo o presidente Nicolas Maduro, culpa a oposição e o setor privado. Mesmo assim, pesquisas preveem a primeira vitória da oposição desde a eleição de Chávez, em 1999.

Disputas internas: A falta de confiança no governo é perceptível também no interior da militância chavista. A principal crítica é que Maduro não foi capaz de continuar o projeto idealizado por Chávez, do socialismo bolivariano, e pela grande distância que se formou entre a base, representada por movimentos sociais, e a cúpula do partido.

“Muitos companheiros sentiram que o PSUV não estava sendo o partido da revolução como tinha sido anunciado desde seu início”, diz Douglas Aponte, militante do Redes, que surgiu, segundo ele, para conter as disputas internas do partido do governo e o descontentamento dos militantes.

Neste sábado, 31 de dezembro, o quadro do secretariado da nova gestão municipal de Sertânia ganhou dois novos nomes integrantes.

O prefeito eleito, Ângelo Ferreira, que assume a Prefeitura a partir de primeiro de janeiro de 2017, anunciou o ex-conselheiro tutelar do município, Valk de Moraes, como chefe de Gabinete.

Já o professor da rede municipal de ensino, Gilberto Rodrigues, para a pasta de Finanças.