Danilo vota em separado na CCJ a favor da abertura de processo contra Temer

A Coluna Painel, da Folha de São Paulo, assinada por  Mariana Ferreira, destaca hoje que  Juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco que receberam pagamentos robustos de férias retroativas em novembro relataram a colegas de outras cortes estarem preocupados com a possibilidade de terem de devolver parcelas do que foi pago.

Motivo: a maioria dos integrantes diz que já usou o dinheiro e, por isso, não teria como repor os recursos. O Conselho Nacional de Justiça deve bater o martelo sobre a necessidade ou não de reembolso em fevereiro, após o recesso.

Resolução do CNJ teria autorizado o pagamento, de uma vez, de duas férias retroativas acumuladas, que não tivessem sido gozadas. Conforme a Folha mostrou neste mês, desembargadores e juízes receberam, em uma única tacada, até 23 férias acumuladas.

O campeão foi Fausto Campos, que obteve remuneração líquida de R$ 695.742,49 em dezembro por causa de férias acumuladas desde 1994.

O presidente do TJPE, Adalberto Melo, já esteve com o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, para explicar a polêmica.

A prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (16), no auditório da Pousada Sagrada Família, no Alto da Conceição.

Acompanhada do vice-prefeito reeleito, Márcio Oliveira, e do prefeito Luciano Duque, Márcia avaliou o resultado das eleições de domingo (15), agradeceu pelos 26.565 votos obtidos nas urnas e falou da missão que é governar Serra Talhada a partir de 1º de janeiro de 2021.

“A minha mensagem é de gratidão. Gratidão a Deus, à minha família, ao meu amigo Márcio Oliveira, à nossa equipe, ao nosso grupo político liderado tão bem pelo Prefeito Luciano Duque, aos nossos vereadores, nossos candidatos, presidentes de associação, aos nossos deputados, mas, principalmente, gratidão ao povo de Serra Talhada que confiou em mim e em Márcio para darmos continuidade a todo o desenvolvimento e avanços de Serra Talhada após a gestão de Luciano Duque. Vamos honrar essa confiança e governar junto com todos os serra-talhadenses, para continuarmos no caminho certo”, disse Márcia Conrado.

Reeleito, o vice-prefeito Márcio Oliveira também agradeceu pelo reconhecimento da população. “Gostaria de agradecer a cada cidadão serra-talhadense que reconheceu o trabalho de uma gestão exitosa e o trabalho que eu e Márcia fizemos durante toda essa campanha. Andamos a zona urbana e rural e sempre fomos recebidos de portas abertas, porque a população reconhece o trabalho feito por este grupo e por nosso prefeito. O sentimento é de total gratidão e felicidade, Márcia é uma guerreira, que esteve junto comigo, caminhando, lutando e mostrando as propostas para uma Serra Talhada cada vez melhor”, afirmou.

A coletiva de imprensa contou com a presença das emissoras de rádio, TV e blogs locais, e foi transmitida ao vivo através das redes sociais e do canal no YouTube de Márcia Conrado.

Por volta das 20h desta quinta-feira (02), o carro do deputado estadual Paulinho Tomé foi abordado por três assaltantes no município de Tupanatinga, agreste do Estado. O parlamentar não estava no veículo, pois encontrava-se na cidade em outra atividade.

O veículo foi levado, assim como um amigo da família que estava no mesmo, cujo nome não foi informado. Duas horas depois, por meio de contato telefônico, ele informou que estava bem e havia sido deixado em Itaíba, município vizinho. O carro ainda não foi localizado.

As autoridades locais já foram notificadas e a equipe do deputado Paulinho Tomé aguarda orientação. “Ficamos tranquilos pelo dano ter sido apenas material e aguardamos direcionamento da polícia”, conclui a nota.

Congresso em Foco

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, criticou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter livrado o ex-ministro José Dirceu do uso de tornozeleiras eletrônicas, conforme havia determinado o juiz Sérgio Moro.

“Naturalmente, cautelares voltavam a valer. Agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe”, ironizou Dallagnol no Twitter. Antes de assumir a vaga no Supremo, Toffoli foi advogado do PT e sub-chefe da Casa Civil durante a passagem de Dirceu pela pasta.

Condenado a mais de 30 anos de cadeia por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Dirceu tinha até essa terça-feira (2) para ir à capital paranaense e colocar a tornozeleira. A decisão de Toffoli também derruba as outras cautelares determinadas por Moro, como a entrega do passaporte e a proibição de se comunicar com outros acusados e testemunhas ligadas ao processo.

Para Toffoli, Moro agiu de ofício de maneira indevida, impondo a Dirceu “medidas cautelares diversas da prisão, em claro descumprimento de decisão desta Suprema Corte”.

A decisão de Toffoli foi de ofício, ou seja, sem que a defesa de Dirceu tivesse feito o pedido. O ministro alega que a Segunda Turma do STF, que soltou Dirceu na última sessão antes do recesso do Judiciário, assegurou “a liberdade plena” do petista até a conclusão do julgamento pelo colegiado.

“Considerando que a decisão proferida pela Segunda Turma, por maioria de três votos a um, em nenhum momento restabeleceu a prisão provisória do reclamante, tratando-se, no caso, de prisão-pena, a qual foi suspensa para assegurar a liberdade plena do ora reclamante, em razão da plausibilidade jurídica dos recursos interpostos e, mais ainda, por não subsistir nenhuma esfera de competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba – que sequer foi comunicado da decisão desta Corte –, casso, até posterior deliberação da Segunda Turma, a decisão”, acrescentou o ministro.

A Secretaria de Educação do Município de Flores deu início nesta segunda-feira (04) à segunda etapa de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino.

A distribuição dos kits acontece nas unidades escolares, obedecendo um cronograma.

Equipes da secretaria de educação realizam a entrega com uso de equipamentos de proteção durante a entrega, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção do Coronavírus.

Cada kit contém, além da proteína, arroz,  macarrão, cuscuz, 1kg de feijão,  óleo de soja, ovos, açúcar, leite, biscoito e extrato de tomate.

A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte de um leque de inciativas da gestão municipal, através da Secretaria de Educação. Além do kit, pais estão recebendo atividades escolares e orientações pedagógicas.