Notícias

Danilo vota em separado na CCJ a favor da abertura de processo contra Temer

Por Nill Júnior

Na tarde de hoje (17), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou seu voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde está tramitando a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República).

O voto em separado do deputado Danilo Cabral é uma manifestação alternativa e contrária ao relatório apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na comissão no último dia 10. No parecer, o relator optou por negar a autorização para que processo contra Temer e os ministros seja aberto. Danilo Cabral discorda e, por isso, apresentou seu voto em separado.

Segundo o deputado, a denúncia é gravíssima e é preciso garantir que os fatos sejam apurados e que o processo tenha prosseguimento. “A sociedade está acompanhando atentamente. A acusação aponta que as investigações da Polícia Federal identificaram várias evidências de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à justiça envolvendo o presidente Temer e seu núcleo político mais próximo. É muito grave”, destacou Danilo.

Em seu pronunciamento na CCJC, o deputado abordou conceitos jurídicos, realizando uma análise técnica que justifica a admissibilidade da denúncia. O parlamentar ressaltou ainda aspectos relevantes da denúncia, como a organização criminosa, sua gênese, estrutura e modo de operação; crimes praticados pelos acusados; e o embaraço a investigações criminais e obstrução à justiça.

Danilo Cabral reforça que a finalidade da autorização da Câmara dos Deputados é permitir que o Supremo Tribunal Federal exerça, em um juízo técnico-jurídico, o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. “O processo criminal não é uma atribuição da Câmara dos Deputados, em que pese os delitos descritos na denúncia tenham gravidade que saltam aos olhos. A autorização que os deputados devem aprovar é para garantir o prosseguimento da investigação no âmbito do STF”, explicou o deputado.

Outras Notícias

PGJ-PE publica resolução que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas, publicou na última sexta-feira (26), a Resolução PGJ n.º 05/2021, que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar para membros e servidores do MPPE, cumprindo, assim, as determinações exaradas na Resolução CNMP n.º 223/2020, que regulamenta o tema para membros e servidores do […]

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas, publicou na última sexta-feira (26), a Resolução PGJ n.º 05/2021, que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar para membros e servidores do MPPE, cumprindo, assim, as determinações exaradas na Resolução CNMP n.º 223/2020, que regulamenta o tema para membros e servidores do Ministério Público brasileiro, a qual determina o ressarcimento apenas de valores comprovadamente desembolsados.

A Resolução, fruto de intensas e profícuas reuniões com representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) e da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), foi apresentada pessoalmente pelo PGJ na tarde da última quinta feira, 25, à representação sindical, que esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

“Esse é um momento em que estamos estabelecendo um diálogo franco e direto com representantes da entidade de classe do conjunto de servidores e membros que fazem parte do Ministério Público de Pernambuco. Nosso objetivo é realizar a implantação desse ressarcimento pelo custo efetivo e comprovado realizado e fizemos uma análise que procura respeitar as diretrizes estabelecidas pelo CNMP, a disponibilidade orçamentária atual, o nosso planejamento estratégico e os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. No encontro participaram, ainda, o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Antônio Fernandes, e a assessora do Núcleo de Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos (NAN), Giani Monte dos Santos.

A partir de agora, o benefício será concedido, mensalmente, a membros e servidores, ativos e aposentados, e ainda aos pensionistas, na forma de reembolso, até o valor limite fixado por faixa de remuneração ou subsídio, a fim de cobrir as despesas com mensalidades de planos ou seguros privados de assistência à saúde, mediante comprovação efetiva das despesas. O limite financeiro previsto na norma publicada leva em consideração a faixa etária (servidores) e o valor da remuneração/subsídio (servidor ou membro).

“A implantação do programa é dirigida ao beneficiário titular, inclusive com seus dependentes, ainda que o servidor ou membro não seja o titular do contrato junto ao plano de saúde. Representa assim, um custeio do efetivo valor das despesas diretamente suportadas pelo beneficiário. A norma prevê um rígido controle na concessão, com a necessária comprovação das despesas, pois não se trata de um aumento na remuneração.”, reforçou Freitas.

Ronaldo Sampaio, presidente do Sindsemppe, e João Bosco Rabelo, secretário-geral do Sindsemppe, participaram do encontro. “Esse é um excelente momento de troca e de diálogo com a gestão do Ministério Público, essencial para que seja possível manter os avanços para o conjunto de servidores”, disse o presidente do Sindsemppe durante a reunião.

Todas as providências administrativas foram tomadas para que membros e servidores possam efetuar o requerimento eletronicamente, juntando a documentação comprobatória, conforme tutorial que será disponibilizado pela Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP), estando ainda aludido setor disponível para efetuar todo o suporte, seja pessoalmente, seja através do telefone.

Seis vereadores da base e vice dizem apoiar condução de Evandro

O blogueiro Júnior Finfa fez contato com alguns vereadores da base do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. Todos os parlamentares egipcienses afirmaram, que independente de quem seja o nome escolhido pelo grupo de Evandro, eles apoiam integralmente. Este blogueiro entrou também em contato com o Secretário de Gabinete Roberto Sampaio, e o […]

O blogueiro Júnior Finfa fez contato com alguns vereadores da base do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares.

Todos os parlamentares egipcienses afirmaram, que independente de quem seja o nome escolhido pelo grupo de Evandro, eles apoiam integralmente.

Este blogueiro entrou também em contato com o Secretário de Gabinete Roberto Sampaio, e o mesmo afirmou que também apoia qualquer nome apresentado pelo prefeito egipciense.

Por último em contato telefônico com o vice-prefeito Eclériston Ramos, ele confirmou que não será candidato a prefeito, mais está integrado totalmente à escolha do nome da Frente Popular.

“Comecei junto com Evandro e terminarei minha trajetória política junto com ele. O nome escolhido pelo grupo terá o meu voto”.

A movimentação é uma resposta à movimentação da ex-vereadora Ana Maria Dantas, que garantiu manter sua pré-candidatura,  além de questionar a condução do gestor.

CNT/MDA votos válidos: Lula, 51,1% Bolsonaro, 48,9% 

A última rodada da pesquisa eleitoral CNT/MDA, divulgada neste sábado (29), apontou as intenções de voto para o segundo turno da disputa presidencial, a ser definido entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL). Nesta rodada final, o ex-presidente Lula aparece na liderança, com 46,9% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro aparece na segunda posição, […]

A última rodada da pesquisa eleitoral CNT/MDA, divulgada neste sábado (29), apontou as intenções de voto para o segundo turno da disputa presidencial, a ser definido entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL).

Nesta rodada final, o ex-presidente Lula aparece na liderança, com 46,9% das intenções de voto.

O presidente Jair Bolsonaro aparece na segunda posição, com 44,9% das intenções.

Brancos e nulos são 5,6% e 2,6% não sabem ou não responderam.

Lula (PT): 46,9%; Bolsonaro (PL): 44,9%; B/N: 5,6%; Indecisos: 2,6%.

Votos válidos

O instituto também fez o calculo dos votos válidos da disputa pelo segundo turno. Esses são os considerados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar o resultado das eleições.

Os votos válidos não consideram brancos, nulos e indecisos.

Neste quesito, o ex-presidente Lula lidera com 51,1% das intenções. Jair Bolsonaro alcança 48,9%.

Sobre a pesquisa

O instituto entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 26 e 28 de outubro.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-01820/2022.

Pré-candidatos do PP declaram apoio a Madalena em Arcoverde

Cinco pré-candidatos a vereadores e vereadoras do Partido Progressista – PP selaram apoio ao nome da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), pré-candidata a prefeita de Arcoverde, na tarde desta terça-feira, dia 23. Madalena conta com outros 33 pré-candidatos do PSB, PDT e da Federação Brasil Esperança (PT, PV e PCdoB). “Hoje é um dia muito especial […]

Cinco pré-candidatos a vereadores e vereadoras do Partido Progressista – PP selaram apoio ao nome da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), pré-candidata a prefeita de Arcoverde, na tarde desta terça-feira, dia 23.

Madalena conta com outros 33 pré-candidatos do PSB, PDT e da Federação Brasil Esperança (PT, PV e PCdoB).

“Hoje é um dia muito especial para mim, Gilsinho, e para todos aqueles que acreditam na transformação de Arcoverde. Quero expressar meu profundo reconhecimento e gratidão aos pré-candidatos do Partido Progressista (PP) pelo apoio significativo que têm demonstrado à minha pré-candidatura à prefeita de nossa querida cidade. A união e o compromisso que estamos construindo juntos são fundamentais para que possamos alcançar nossos objetivos de desenvolvimento e bem-estar para todos. Precisamos cuidar de nosso povo”, afirmou Madalena.

Selaram apoio à ex-prefeita os pré-candidatos e candidatas João Paulo (Bolinho), Nayara Siqueira, Telma da Saúde, Junior do Barrajão e Isaac Salles que anunciaram de forma coletiva que marcharão com a ex-prefeita.

“O apoio de cada um dos pré-candidatos é um testemunho do nosso esforço conjunto e da nossa determinação em fazer a diferença. Estou confiante de que podemos levar adiante projetos inovadores, fortalecer nossa comunidade e garantir que cada voz seja ouvida e respeitada. Juntos, sonhamos com uma cidade mais justa, próspera e acolhedora para todos”, finalizou Madalena.

Mais fotos do evento

Veja mais fotos, gentilmente cedidas por Wellington Júnior, do evento que inaugurou ontem o Espaço Wilson Brito, pronto para abrigar vários eventos com até 500 pessoas, ambiente climatizado, vista verde, acústica, banheiros, cozinha e bar, rampa de acesso e camarim.

Veja mais fotos, gentilmente cedidas por Wellington Júnior, do evento que inaugurou ontem o Espaço Wilson Brito, pronto para abrigar vários eventos com até 500 pessoas, ambiente climatizado, vista verde, acústica, banheiros, cozinha e bar, rampa de acesso e camarim.

8bd8ef63-2fa6-431e-8b06-35051c1f3557

d30f2377-e9b5-40e5-bc93-9e25aaed6050

c6f9a36e-5d16-4fbf-9341-b68e3a910bc7

c8cb39da-93e7-4178-aeb4-e25e541afb32

bce3853d-66f8-4c3f-8303-330ab59f971b

85e95d15-ea21-469c-8588-fd61e557a5e4

1be72048-d939-4560-bbec-4760822260ef

78dc9b01-97fe-4460-be1a-a8fae4d906ea

76ca1193-a6f1-4c30-bb6e-cc5a411965cb

4dbbe657-0397-4935-8460-5b926bad9307