Danilo Cabral defende eleição municipal em 2022

O Blog do Tião Lucena, publicou que Princesa Isabel, na Paraíba, registrou o primeiro o óbito por Covid-19.

Segundo o blog, não foi informado o gênero, ou idade da vítima, porque os dados existentes no portal da Prefeitura ainda não foram preenchidos com esses detalhes.

Segundo a Prefeitura, até o momento foram atendidos no Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, UPA 24 h e na Rede de Atenção Básica, 139 pessoas suspeitas de infecção por Covid 19; desses, 87 foram descartados, 36 estão em investigação e 16 confirmados. Desses, 6 foram recuperados e 1 foi a óbito.

Já foram notificados e assinaram o Termo de Compromisso da Quarentena nas Barreiras Sanitárias e/ou pela equipe de Atenção Básica, 676 pessoas vindas de outras regiões do país, das quais 539 já cumpriram o isolamento e 137 estão em período de cumprimento.

Os Deputados Zeca e Júlio Cavalcanti estão fazendo a maior zoada em Arcoverde para registrar e carimbar a influência na indicação da BR 232 até Cruzeiro do Nordeste para concessão à iniciativa privada, a notícia desta semana.

Em nota, afirmam que “a maior bandeira de Júlio Cavalcanti foi a continuidade da duplicação da BR 232 até o município de Arcoverde”. Diz Júlio:  “Estamos muito felizes com esse anúncio que a presidenta Dilma fez para o nosso Estado,  pois esse era um pleito antigo, que gerou muitas promessas não cumpridas, mas que agora vai se concretizar. Arcoverde e todas as cidades circunvizinhas só tem o que comemorar”,  disse Júlio.

Já o deputado federal Zeca Cavalcanti ressaltou que a obra vai beneficiar cidades importantes, começando por Tacaimbó, passando por Belo Jardim, Sanharó, Pesqueira e Arcoverde, que é uma cidade polo que atrai visitantes e consumidores de mais de 26 municípios de Pernambuco e Paraíba. ” É um a concretização de um sonho que vai alavancar o desenvolvimento de Arcoverde e toda a região”, concluiu Zeca.

Esta semana, a prefeita Madalena Brito chegou a dizer que o único pai da obra foi o governador Paulo Câmara, seu novo padrinho político. Fato é que, em nome do projetos rumo a 2016 dos dois grupos, há omissões e exageros dos dois lados. Coisas da política arcoverdense.

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos municípios.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 10.495,93 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por não apresentar, dentro do prazo regulamentar, os esclarecimentos solicitados sobre 39 indícios de irregularidades detectados pelo Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão foi proferida durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 4 de junho de 2025, e publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do TCE.

O recurso ordinário apresentado pelo gestor, representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE), teve como objetivo reverter o Acórdão nº 1948/2024, que havia homologado o auto de infração e determinado a penalidade. Contudo, o colegiado entendeu que os argumentos apresentados não foram suficientes para modificar a decisão anterior.

Segundo o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, o ex-prefeito foi notificado diversas vezes — por meio de ofícios, circulares e publicação no Diário Oficial — sobre a necessidade de responder aos apontamentos feitos no SGI. A alegação de falta de notificação pessoal, segundo o TCE, não prospera diante da validade da comunicação oficial via Diário.

O relator destacou ainda que o Tribunal adotou uma postura pedagógica durante a implementação do sistema, oferecendo capacitações, tutorias e prazos adicionais antes de aplicar penalidades. Entretanto, mesmo com as medidas de apoio, o prefeito não apresentou as informações exigidas dentro do período estipulado.

“O saneamento tardio das pendências, feito apenas após a lavratura do auto de infração, não é suficiente para afastar a multa. A jurisprudência da Corte é clara nesse sentido, visando garantir a efetividade do controle externo”, afirmou Carlos Neves em seu voto.

A tese fixada no julgamento reafirma dois pontos centrais: a validade da notificação via Diário Oficial e a responsabilidade do gestor mesmo em casos de regularização posterior às infrações.

O valor da multa foi mantido e considerado proporcional à gravidade da conduta, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 12.600/2004 e pelas resoluções internas do TCE-PE.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e acompanhada pelo Ministério Público de Contas, que também opinou pela manutenção da penalidade. O acórdão final, de nº 1101/2025, confirma integralmente a decisão anterior, apenas ajustando a fundamentação legal da multa ao inciso IV do art. 73 da legislação vigente. As informações são do Causos & Causas.

O vereador Diógenes Patriota esteve hoje na Secretaria de Defesa Social do Estado e no Palácio do Governo.

Ele protocolou um ofício pedindo que a inteligência da SDS possa montar uma operação para desarticular a quadrilha que anda praticando furtos e roubos de motos em Tuparetama, o que tem gerado medo e revolta na população.

Na parte da tarde esteve acompanhado do deputado aliado Clodoaldo Magalhães.

Motociclistas e mototaxistas de Tuparetama cobram medidas imediatas das autoridades na repressão dos assaltos e furtos que vêm ocorrendo de forma crescente nos últimos dias. A cidade, que já foi pacata e sem registros de violência, tornou-se uma “terra sem lei” no tocante a furtos, dizem os reclamantes.

Moradores cobram uma resposta das polícias na ação preventiva e na investigação dos assaltos contra donos de motos no município. Somente nessa semana, cinco ocorrências foram registradas.

“Os assaltos ocorrem à luz do dia. Mototaxistas estão abandonando suas atividades após as 19h e a partir desse horário Tuparetama entra em estado de sítio, ninguém mais sai com motos pra lugar algum.”