Danilo apresenta proposta para fortalecer sistemas de alerta de riscos

A governadora Raquel Lyra entregou diversas ações nos municípios de Palmares e Água Preta. Em Palmares, a gestora entregou o novo tomógrafo computadorizado do Hospital Regional de Palmares (HRP), 221 títulos de propriedade; autorizou licitação para obras em diversas vias e entregou dois ônibus escolares.

Já em Água Preta, a chefe do Executivo estadual firmou convênio com a gestão municipal para a requalificação do Parque Ecológico João Vasconcelos Sobrinho, autorizou abertura de licitação para intervenções urbanas e assinou acordo técnico para regularização fundiária.

“Nosso governo, desde o primeiro momento, tem ouvido os prefeitos para entender as necessidades de cada município. Na manhã de hoje, na Mata Sul, entregamos ações que vão da saúde, passando por infraestrutura urbana, ônibus escolares e regularização fundiária para cuidar daqueles que mais precisam. Temos compromissos com as cidades pernambucanas e aqui não seria diferente. São nos municípios que as pessoas vivem, é aqui que nosso governo tem atuado para cuidar das pessoas”, destacou Raquel Lyra.

Com investimento de quase R$ 2 milhões do Governo do Estado, o novo tomógrafo otimiza a capacidade de diagnóstico do Hospital Regional de Palmares e fortalece o atendimento na região. Atualmente, o serviço de tomografia do HRP realiza, em média, 1.010 exames por mês, com atendimento de pacientes internados, casos da urgência e emergência, além das demandas ambulatoriais.

Ainda em Palmares, a governadora Raquel Lyra entregou mais dois ônibus escolares ao município.

Por fim, a gestora autorizou abertura de licitação, com valor estimado superior a R$6 milhões, para capeamento e recapeamento asfáltico de 19 vias do município com mais de 7 quilômetros atendidos. As obras têm previsão de seis meses após autorização das obras.

Consultor Jurídico

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.

Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).

Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na reclamação apresentada ao Supremo, o secretário disse que a proibição contida na súmula não alcança agentes políticos, salvo casos de comprovadamente ter havido fraude à lei ou troca de favores, o que não se verificaria na sua nomeação. Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram.

Segundo Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a corte já decidiu várias vezes que o enunciado sobre nepotismo não se aplica a esse tipo de situação. Ele também concluiu que foram preenchidos os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo na demora da decisão, que autorizam a concessão de liminar.

Para o ministro, o afastamento do cargo sem o recebimento de remuneração e o decurso do mandato eletivo são suficientes para configurar o perigo da demora. A liminar suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento de mérito da reclamação.

A OAB de Serra Talhada está convidando todos os membros da classe, bem como a população em geral, para participar da Campanha de Arrecadação de Brinquedos para o Dia das Crianças.

As doações podem ser de brinquedos novos ou usados, desde que em bom estado de conservação, e deverão ser entregues na sede da Subseccional Serra Talhada, na Rua Joca Magalhães, nº 302, Centro, até sexta, dia 10 às 17h.

A campanha é coordenada pelo presidente Estefferson Nogueira.

por Anchieta Santos

Durante reunião o Grupo do ex-prefeito Josete Amaral decidiu que o Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira Mário Amaral, Presidente do PTB, na condição de 1º suplente, vai mesmo substituir a Dra. Neli Sampaio na Câmara quando esta se ausentar em virtude da licença maternidade.

Mesmo com Mário tendo afirmado que o cargo pertence ao grupo do ex-prefeito Josete Amaral uma surpresa pode acontecer. O nome cotado dentro do governo Sebastião Dias para o lugar de Mário seria o do Presidente do PT Tote Marques, que inclusive é 2º suplente de vereador.

No contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite, Mário disse que o grupo Amaral ainda não tinha definido o seu substituto.

O parlamentar cumpre agenda intensa nas regiões do Pajeú e Moxotó

Por André Luis

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, nesta sexta-feira (10), sobre sua saúde, reforma da Previdência, conservação das estradas do Estado e a suposta insatisfação da base aliada do governador Paulo Câmara.

O deputado esteve acompanhado do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, do vereador Daniel Valadares e do presidente do PSL de Afogados Toninho Valadares.

Gonzaga agradeceu as orações pela sua recuperação após dois meses de tratamento de saúde e disse estar 90% recuperado.

Disse estar fazendo um giro pela região do Pajeú e Moxotó. “Após dois meses parado tem que trabalhar dobrado para recuperar o tempo perdido”.

Sobre a reforma da Previdência, Gonzaga disse que toda reforma é importante, mas se posicionou contra alguns pontos, como o BPC e a aposentadoria rural. “Há setenta anos a gente tinha R$200 bilhões de superávit na Previdência, hoje temos R$200 bilhões de déficit”, disse Patriota que emendou: “um deficiente ganha R$1.000,00 para pagar as contas comprar comida e remédios, se baixar para R$400,00 ele vai viver de que?” questionou.

Patriota disse que a maioria dos deputados está a favor da reforma, por estarem recebendo R$40 milhões em emendas do governo Bolsonaro para aprovarem.

Sobre o estado de conservação das estradas do estado, Gonzaga falou que iria cobrar ao governo Paulo Câmara e criticou a falta de autonomia do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER-PE e ligou os problemas do estado a crise nacional pela qual passa o país.

Sobre a suposta crise da base aliada do governador Paulo Câmara na Alepe, que ficou mais forte após a saída do deputado estadual Wanderson Florêncio e os boatos de insatisfação de outros deputados como Waldemar Borges, Gonzaga disse que tem acompanhado e que acha normal as cobranças dentro da base aliada. “Algumas coisas que estão sendo cobradas tem razão”, disse.

Perguntado se iria acompanhar a agenda do deputado e compadre no Pajeú, Totonho disse se tratar de um encontro de familiares, compadres e amigos.