Danilo apresenta proposta para fortalecer sistemas de alerta de riscos

No último fim de semana o deputado estadual Ângelo Ferreira esteve monitorando o andamento da obra do Contorno Rodoviário de Sertânia, estimado em R$ 14,9 milhões.

O parlamentar visitou grande parte da estrada que terá três alças em 7,5 de extensão e desviará o trânsito de carros pesados, que hoje circulam pelo centro da cidade. A obra está em processo avançado de terraplanagem e deve ficar pronta em no máximo 18 meses.

Um total de 215 animais foram resgatados em uma operação realizada pela Agência Estatual de Meio Ambiente (CPRH) nos municípios de Bezerros, Arcoverde, Sertânia, Iguaraci, Afogados da Ingazeira e Tabira, entre os dias 3 e 7 deste mês. O balanço da ação foi divulgado pelo G1.

Entre os bichos estavam 204 pássaros, como azulão, caboclinho, canário da terra, concriz, papa-capim, patativa e sibito; e 11 outros, como jabuti, tejo, tatu, gato maracajá e raposa. Em cinco dias, os fiscais da CPRH – em parceria da Companhia de Policiamento de Meio Ambiente (Cipoma) – ainda demoliram fornos de carvão ilegais, autuaram serrarias sem licença ambiental e caminhões de transporte de madeira nativa.

Seis espingardas para a caça, 31 alçapões, 10 armadilhas e três viveiros também foram aprendidos e destruídos. Além de uma carga de 330 sacos de carvão com madeira de espécies nativas como jurema, caantigueira e braúna. “O motorista do caminhão que iria fazer o transporte do carvão não possuía o Documento de Origem Florestal (DOF), exigido por lei para esta atividade e foi multado”, explicou chefe do setor de fiscalização florestal da CPRH, Thiago Costa Lima. A multa foi de R$ 3,3 mil.

Parte dos animais aprendidos durante a fiscalização foi devolvida à natureza por apresentar condições de reintegração ao ambiente natural, segundo informações da assessoria de imprensa. Os que apresentaram necessidades de cuidados foram encaminhados para o setor de Fauna da CPRH, para avaliação das condições de saúde e cuidados veterinários.

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, atual presidente da Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela cassação dos mandatos, alegando que a candidatura de Vera de Gonçalo seria fictícia. No entanto, o magistrado concluiu que não houve comprovação suficiente da fraude. Segundo a sentença, a candidata já havia disputado as eleições de 2020, pelo PSD, e realizou atos de campanha, ainda que de forma discreta, o que afastaria a hipótese de registro apenas formal.

Para o juiz, apesar de existirem indícios de desistência informal, não ficou demonstrado que o registro da candidatura teve o “escopo exclusivo de preencher, de forma artificial, a reserva de gênero”. Diante da ausência de provas contundentes, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro sufrágio, preservando os votos e a vontade popular manifestada nas urnas.

A decisão tem repercussão política direta em Buíque, ao manter a maioria do MDB na Câmara Municipal, e também repercute no debate jurídico sobre o tratamento da fraude à cota de gênero pela Justiça Eleitoral. O entendimento reforça a necessidade de provas materiais e consistentes antes da cassação de mandatos obtidos pelo voto popular.

De acordo com a sentença, o caso evidencia a importância do equilíbrio entre a proteção da representatividade feminina e o respeito à soberania do eleitorado, ressaltando que a caracterização de fraude depende da análise concreta de cada situação.

Resumo da decisão:

A Justiça rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero por falta de provas robustas;

Manteve os mandatos de cinco vereadores do MDB;

Reafirmou o princípio da soberania popular e o in dubio pro sufrágio.

Em nota, a Prefeitura de Bodocó, através da Secretaria Municipal de Educação, esclareceu à população que no dia 29 de dezembro de 2016, a gestão anterior efetuou indevidamente pagamentos em duplicidade à servidores municipais, oriundos de recursos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

“Após reunião entre o governo municipal atual, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Bodocó e gerência do Banco Bradesco (Bodocó), realizada na última sexta-feira (6), foi definido que os servidores seriam convidados a devolver os valores recebidos indevidamente. Os servidores que receberam através do Bradesco (em duplicidade), deverão procurar a agência bancária local para efetuarem a devolução do salário”.

Tão logo isso aconteça, o saldo da conta será regularizado, para só então ser creditado na conta dos servidores, conclui.  Devem  efetuar a devolução os ocupantes das seguintes funções: Assessor Administrativo, Assessor Especial, Coordenador de Contratos e Convênios, Fisioterapeutas e Motoristas. Também os Secretários de Agricultura, Assuntos Jurídicos, Cultura, Educação e Infraestrutura.

“A Prefeitura de Bodocó, esclarece ainda que a gestão anterior deixou de efetuar o pagamento aos servidores efetivos da Educação (que recebem com os 40% do Fundeb) e demais secretarias, para realizar pagamento aos fornecedores”.

Confirmando o sucesso de todo o evento, a última noite do São João de Arcoverde fechou a programação com chave de ouro e sucesso de público. Com os shows de Nattan, Carlos e Fábio e Calcinha Preta, cerca de 60 mil pessoas estiveram no Polo Multicultural.

O prefeito Wellington Maciel (MDB) celebrou o resultado ao lado da Primeira-Dama, Secretária de Assistência Social e Presidente do Comitê Gestor de Eventos, Rejane Maciel.

A Deputada Federal Iza Arruda (MDB) e o Deputado Estadual Joãozinho Tenório (PATRI) visitaram o camarote e testemunharam o sucesso de evento.

“Fizemos o melhor São João, com paz, alegria, organização e também valorizando os artistas populares. Atraímos grandes atrações regionais e nacionais e consolidamos Arcoverde no roteiro dos grandes eventos do ciclo junino de Pernambuco. É uma festa de todos e para todos, que gerou renda e oportunidades para muita gente. A nossa cidade e a nossa gente estão de parabéns”, festejou Wellington.