O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Em 16 de fevereiro, Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável após divulgar em rede social vídeo no qual defende o AI-5 — instrumento mais duro da ditadura militar — e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado. Ele determinou a comunicação imediata ao comando do Batalhão da Polícia Militar no Rio de Janeiro onde o deputado está preso “para o cumprimento integral da presente decisão”.
O ministro também autorizou o deputado a participar remotamente — a partir da própria residência — das sessões da Câmara dos Deputados e determinou a expedição de relatório semanal pela central de monitoramento eletrônico.
A juíza Daniela Rocha Gomes avaliou embargos de declaração da defesa do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice Daniel Valadares para reavaliar a sentença em primeira instância que cassou seus mandatos por abuso de poder econômico. A informação foi publicada em primeira mão pelo Afogados On Line. A juíza manteve a decisão entendendo provadas a […]
A juíza Daniela Rocha Gomes avaliou embargos de declaração da defesa do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice Daniel Valadares para reavaliar a sentença em primeira instância que cassou seus mandatos por abuso de poder econômico. A informação foi publicada em primeira mão pelo Afogados On Line.
A juíza manteve a decisão entendendo provadas a prática de abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de campanha, consistentes na distribuição ilegal de combustíveis pelo ex-secretário de finanças do Município de Afogados da Ingazeira, Jandyson Henrique, à época também coordenador da campanha dos réus, o que resultou em cassação de seus diplomas, bem como decretação de inelegibilidade por oito anos.
Segundo ela, ficou provado que o ex-secretário de finanças foi flagrado portando a quantia de R$ 35 mil em espécie, além de diversos tickets, notas de balcão de abastecimento e notas fiscais, na antevéspera da eleição municipal de 2024, em conduta caracterizadora de captação ilegal de votos.
“O material documental deu conta da existência de abastecimentos em veículos que não eram oficiais da frota do município de Afogados da Ingazeira, realizados em veículos particulares sob a nomenclatura da prefeitura, conforme anotado manuscritamente em algumas notas de balcão, sendo que, para alguns veículos, também existiu autorização de Jandyson para abastecimento sob a batuta da chapa majoritária MJSL”.
Jandyson Henrique, diz ela, agiu a mando dos embargantes, enquanto principal apoiador da campanha e funcionário da prefeitura, cuja conduta era dirigida pelos outros dois investigados. E negou-lhes provimento por serem “manifestamente incabíveis”.
Embargos de declaração
Impetrados pelo advogado Walber Agra, os Embargos de Declaração são um recurso processual cujo objetivo é corrigir falhas em uma decisão judicial.
Eles servem para sanar omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais, buscando esclarecer o texto da decisão sem alterar o seu conteúdo principal.
Em praxe, tem muitas vezes papel protelatório, para adiar uma decisão que gere efeitos imediatos em colegiado ou ganhar tempo para juntada de elementos à defesa no TRE, já que a regra é a manutenção das decisões, com raras exceções.
O ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley, usou uma rede social para informar que está se recuperando bem da cirurgia no quadril a qual foi submetido após sofrer um acidente doméstico. Vanderley disse que recebeu alta do hospital em que realizou o procedimento e que o médico responsável está fazendo acompanhamento domiciliar em função da pandemia. […]
O ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley, usou uma rede social para informar que está se recuperando bem da cirurgia no quadril a qual foi submetido após sofrer um acidente doméstico.
Vanderley disse que recebeu alta do hospital em que realizou o procedimento e que o médico responsável está fazendo acompanhamento domiciliar em função da pandemia. José Wanderley é pré-candidato a prefeito do município de Brejinho.
O cinegrafista Ari de Araújo Júnior, da Rede Globo, uma das vítimas do que estava no acidente com o elenco da Chapecoense, esteve em solo sertanejo. E não faz muito tempo. Foi ele o cinegrafista que esteve em Afogados da Ingazeira com Pedro Bassan fazendo a reportagem especial para o Jornal Nacional sobre potenciais olímpicos […]
Ari de Araújo e Yane Marques. “Que Deus te receba amigo”, disse Yane em rede social.
O cinegrafista Ari de Araújo Júnior, da Rede Globo, uma das vítimas do que estava no acidente com o elenco da Chapecoense, esteve em solo sertanejo. E não faz muito tempo.
Foi ele o cinegrafista que esteve em Afogados da Ingazeira com Pedro Bassan fazendo a reportagem especial para o Jornal Nacional sobre potenciais olímpicos com a pentatleta Yanea Marques. A reportagem foi ao ar em 12 de julho deste ano.
As imagens de Ari tiveram imensa repercussão, Não falta quem credencie à bela história de Yane contada por Bassan e com imagens de Araújo o empurrão que faltava para que ela fosse escolhida como porta-bandeira do Brasil nas Olimpíadas do Rio.
O cinegrafista de 48 anos trabalhou na TV Anhanguera de fevereiro de 1996 a novembro de 1997. Desde então, trabalhava na TV Globo no Rio de Janeiro, onde integrava a equipe do programa Planeta Extremo e fazia também trabalhos para outros programas.
Em seu Instagram, Yane fez uma homenagem a Ari, com quem passou a trocar mensagens nas redes sociais. “Que Deus te receba, amigo. Descanse empaz. Ainda sem acreditar. Força para todos os familiares que sofrem com uma grande perda”.
O produtor culturl e poeta Alexandre Morais, que filmou passagem com Lindomar Souza para a reportagem, definiu Ari como um “gente boa”.
“Nenhuma das corporações pode ser maior que o bem público”, disse, em relação a profissionais que faltam ou atrasam a plantões no Pajeú O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, falou a este blogueiro em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) e avaliou positivamente sua agenda na região. Leia a conversa com o […]
“Nenhuma das corporações pode ser maior que o bem público”, disse, em relação a profissionais que faltam ou atrasam a plantões no Pajeú
O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, falou a este blogueiro em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) e avaliou positivamente sua agenda na região. Leia a conversa com o Secretário:
Que avaliação o senhor faz da vinda à região ?
Tivemos reunião com os prefeitos ontem e depois várias reuniões de planejamento como visita ao Hospital Emília Câmara. Foi uma conversa muito positiva em torno da assistência materno-infantil, como melhorar a assistência aos bebes que estão nascendo e depois uma pauta de combate aos criadores.
Há queixas de sofrimento de gestantes que precisam de atendimento na região e são transferidas até para região Metropolitana…
Essa conversa visou resolver os principais problemas e esse foi um deles. Tivemos uma conversa em torno de organizar o fluxo das gestantes e só transferir as que não tenham assistência no Pajeú. Mas esse percentual é mínimo. Elas precisam receber seu tratamento.
O que o senhor anunciou no tocante aos casos de microcefalia na região ?
Por determinação do governador, as 12 regiões do estado estão abrindo um Centro de Tratamento e Reabilitação para apoio a crianças com microcefalia. Unidades de saúde como UPA-E e HR Emília Câmara vão ter uma ambulatório específico para quando diagnosticadas na região. O diagnostico será feito todo aqui na região e também a reabilitação. Estamos realizando a qualificação e todas as crianças com microcefalia passarão por acompanhamento na UPA-E.
Ontem o senhor falou que se depender do Estado, o SAMU regional funcionará sem problemas. O que foi encaminhado a partir da reunião ?
Houve encaminhamento ontem da formação de um Grupo de Trabalho para resolver essa questão. Ano passado, foram feitas várias gestões dentro do Ministério. Quanto a nós, nem no passado nem no presente o Estado foi empecilho. A constituição do SAMU é tri partite. Reclamam com razão que sem o financiamento do SAMU pelo Governo Federal não tem condições de suprir o Samu.
Há queixas de falta de medicamentos na Farmácia do Estado, falta de lancetas para glicosímetros e até vacinas. De quem é a culpa ?
Essa deficiência encontramos quando chegamos. Levantamos o número de 92 medicamentos que estavam em falta de atribuição do Governo Estadual ou Federal. Reduzimos a 18. Temos um monitoramento semanal e permanente. As vacinas são distribuição obrigatória do Ministério da Saúde.
Nas unidades regionais, há cobrança de médicos que faltam, ou atrasam plantões. O senhor apurou isso ?
A cobrança é em cima de qualquer tipo de profissional que não exerça sua função, seja qual for. Nenhuma das corporações pode ser maior que o bem público. Anunciamos aumento da escala por conta da epidemia de dengue, chicungunya e outras viroses. Aumentamos o contingente de profissionais médicos, enfermeiros. Acho importantíssimo esse debate para que população, imprensa, órgãos de controle, combatam essa prática.
O prefeito Djalma Alves, de Solidão, no Sertão do Pajeú, assinou ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Antônio Gomes de Souza, no povoado do São Francisco, tornando o sonho de alunos e profissionais da educação que exercem a função no educandário, um sonho realizado. “Estamos assinando essa ordem de serviço, […]
O prefeito Djalma Alves, de Solidão, no Sertão do Pajeú, assinou ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Antônio Gomes de Souza, no povoado do São Francisco, tornando o sonho de alunos e profissionais da educação que exercem a função no educandário, um sonho realizado.
“Estamos assinando essa ordem de serviço, e logo em seguida será iniciada a obra, este é um sonho de todos que fazem a unidade de ensino, e principalmente dos alunos que frequentam este espaço, e que agora vão poder praticar o esporte, melhorando a qualidade de vida e a saúde”, afirmou Djalma.
O evento contou com a participação da secretária de Educação, Aparecida Ramos, do diretor do educandário, dos vereadores, secretários, e o público presente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
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