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CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro

Por André Luis

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal) por parte do presidente Jair Bolsonaro. 

Após a reunião desta sexta-feira (25), o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai propor essa medida à comissão e que os fatos apontados até agora são suficientes para motivar o impeachment de Bolsonaro.

— Não tem situação mais grave do que a que nós ouvimos hoje. Não há, na história das comissões parlamentares de inquérito, nas duas circunstâncias de impeachment que nós tivemos na história republicana desde 1988, algo tão grave. Basta se reportar aos dois impeachments que já houve nos últimos 30 anos.  Não chega a um terço da gravidade do que estamos vendo nesta CPI e do que nós vimos no dia de hoje — apontou o senador. 

Os depoimentos desta sexta-feira foram do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde. 

Juntos, eles reiteraram à comissão a denúncia de suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech. 

Pressionado por integrantes da comissão, o deputado confirmou que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como suposto mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.

Para o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o dia foi histórico para a CPI, que avança em outro ramo das investigações.

— Com a vinda dos irmãos Miranda, nós possibilitamos à comissão parlamentar de inquérito este grande dia. Hoje nós começamos uma nova fase, efetivamente, da comissão parlamentar de inquérito. Nós já avançamos bastante com relação àquelas teses contidas no plano de trabalho e entramos para valer nessa parte do desvio de dinheiro público, no beneficiamento pessoal — avaliou Renan.

Gravidade

O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que gravidade dos fatos apontados no depoimento dos irmãos é maior do que se imagina, especialmente pelo fato de o deputado apontado como mentor do esquema ser líder do governo na Câmara. 

O fato de ele ter sido autor de emenda que possibilitou a compra da vacina também foi lembrado pelos integrantes da CPI.

Omar Aziz afirmou que a comissão deve analisar uma proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para que seja feita uma acareação entre o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e servidores citados no caso. A comissão também deve avançar com novos pedidos de quebras de sigilo na próxima semana.

Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), ficou muito clara a constatação de tentativa de fraude documental, já que a investigação aponta para mudanças nas faturas (invoices) com a manutenção da primeira data do documento, para dar a entender que não havia nada errado.

Constrangimento

Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a CPI foi palco da maior notícia falsa da pandemia e que os depoentes tentaram sustentar uma narrativa acusatória que precisa ser esclarecida no âmbito interno do Ministério da Saúde. Segundo o senador, todos os erros identificados no processo foram resolvidos. Ele disse considerar que a oposição ficou constrangida com o depoimento.

— A oposição se ancorou numa acusação absolutamente falsa, sem lastro na verdade, sem qualquer fundamento de razoabilidade. Falou-se a semana toda que estaríamos diante de um escândalo envolvendo o governo federal. Quando você olha para o processo, você vê que está diante de uma situação absolutamente normal nas tratativas administrativas.

O senador apontou ainda que a leitura de superfaturamento foi equivocada porque cada embalagem cotada continha várias doses da vacina, e não apenas uma. Para ele, a pressão pela agilidade na aquisição de vacinas é normal no contexto de pandemia em que o país está vivendo.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Danilo e Edson Henrique falam de futuro no Debate das Dez

Depois de entregarem os cargos à Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Danilo Simões e Edson Henrique serão os convidados do Debate das Dez desta segunda (13) na Rádio Pajeú. A pergunta mais esperada tem relação com futuro. Se mesmo chateados por não terem tido o espaço que queriam, ainda há chance com Raquel, se […]

Depois de entregarem os cargos à Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Danilo Simões e Edson Henrique serão os convidados do Debate das Dez desta segunda (13) na Rádio Pajeú.

A pergunta mais esperada tem relação com futuro. Se mesmo chateados por não terem tido o espaço que queriam, ainda há chance com Raquel, se migram para apoiar João Campos ou se, numa posição que dizem, político não fica, adotam de fato independência política.

A segunda, a depender da primeira, de o que essa posição dirá sobre 2028. Danilo é tido como o principal nome da oposição para o próximo pleito.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Múltipla em Tabira: Flávio Marques é o nome mais forte à disputa, seguido de Nicinha

Marcos Crente e Socorro Veras empatam tecnicamente em terceiro O Instituto Múltipla realizou em Tabira uma pesquisa no limite do prazo para divulgação sem obrigatoriedade de registro. Uma das cidades mais importantes da região,  também é uma sobre a qual havia a maior cobrança sobre algum levantamento pré-eleitoral. Como ainda há total indefinição de cenários,  […]

Marcos Crente e Socorro Veras empatam tecnicamente em terceiro

O Instituto Múltipla realizou em Tabira uma pesquisa no limite do prazo para divulgação sem obrigatoriedade de registro. Uma das cidades mais importantes da região,  também é uma sobre a qual havia a maior cobrança sobre algum levantamento pré-eleitoral.

Como ainda há total indefinição de cenários,  o Múltipla fez apenas uma simulação,  unindo os principais nomes colocados no debate pré-eleitoral. Também aferiu rejeição.

No balaio,  Nicinha Melo,  Flávio Marques,  Marcos Crente e Socorro Veras.  Desses, há importante possibilidade de que saia o embate político no próximo ano.

Há praticamente certeza da candidatura à reeleição de Nicinha Melo.  No bloco oposicionista,  os nomes mais cotados são os de Flávio Marques (aguardando decisão do TSE sobre sua candidatura) e a vereadora Socorro Veras,  irmã do Deputado Federal Carlos Veras.  Marcos Crente, atual vice, rompeu com a prefeita Nicinha.

Neste cenário, Flávio é citado por 40% dos tabirenses, seguido da atual prefeita Nicinha, com 22,4%. Marcos Crente tem 7,6% e Socorro Veras, 5,6%. Indecisos foram 11,6%. Brancos e nulos, 10,4%. Não opinaram 2%.

Quando o assunto é rejeição, Nicinha tem a maior, com 42%, Marcos Crente com 18,4%, Socorro Veras, com 18%, e Flávio Marques, com 18% empatam tecnicamente. Já 13,2% não rejetam nenhum. Rejeitam todos 7,6%. Não opinaram 7,2%. Outro aparece com 0,4%.

Gestão Nicinha

O blog quis classificar a gestão Nicinha: para 9,6% ela é ótima. Já 18,8% a classificam boa. Colocam como regular 35,6%. Dizem que a gestão é ruim 8,8%. Afirmam ser péssima, 24,4%. Não opinaram 2,8%. O Múltipla ainda perguntou: A prefeita Nicinha merece ou não ser reeleita? Para 56,4% ela não merece continuar à frente da prefeitura. Já 33,6% dizem que sim.

Governos Raquel e  Lula

Em Tabira, 1,5% classificam a gestão Raquel Lyra como ótima. Dizem se boa 22,4% e regular, 25,4%. A consideram ruim 10,4%. Péssima para 29,9%. Não opinaram 13,4%. Já o governo Lula é considerado ótimo por 32,8%. O consideram bom 40,3%. Para 14,9% é regular. O governo é ruim para 1,5%. É péssimo par 10,4%.

Dados da pesquisa:

Esse levantamento foi feito dias 21 e 22 de dezembro,  com 250 entrevistas.  A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos.

Zona Urbana: Centro, Fátima 1, Fátima 2, COHAB, Iraci Pires, Casas Populares, Bairro das Missões, João Cordeiro, Jureminha, São Pedro, Vitorino Gomes, Espírito Santo Velho, Caixa D’água, Bairro Vermelho, Riacho do Gado, Granja e Barreiros.

Zona Rural: Borborema, Ilha do Rato, Saco, Cachoeira Grande, Cajá de Baixo, Travessão, Estrada para Ilha do Rato, Pocinho dos Nunes, Barro Branco, Cachoeirinha, Brejinho, Santa Clara, Araras, Baixo 1, Jurema, Logradouro, Riacho de Fora, Areias, Bezerro, Canção e Malhada dos Bois.

Fora da sucessão prefeito Arquimedes indicará o vice de Adelmo Moura em Itapetim

Por ter abdicado de disputar a reeleição mesmo estando bem avaliado pela População de Itapetim, o Prefeito Arquimedes Machado vai indicar o candidato a vice da chapa governista. A informação foi passada pelo pré-candidato a Prefeito Adelmo Moura durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Moura revelou que a campanha será feita tomando por […]

Arquimedes-e-adelmoPor ter abdicado de disputar a reeleição mesmo estando bem avaliado pela População de Itapetim, o Prefeito Arquimedes Machado vai indicar o candidato a vice da chapa governista.

A informação foi passada pelo pré-candidato a Prefeito Adelmo Moura durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Moura revelou que a campanha será feita tomando por base as obras estruturadoras construídas em seus três governo e na atual gestão de Arquimedes. A convenção de Adelmo Moura em Itapetim acontece no último dia do prazo, 5 de agosto.

Para o futuro, Adelmo prometeu consolidar a conquista da fábrica de peças de motos e de fábricas de jeans que virão de Santa Cruz do Capibaribe.

Eduíno debate fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) realiza na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima quinta-feira (20.08), um Grande Expediente Especial, às 11h, para debater sobre o fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e suas consequências para o Estado. A discussão deve reunir especialistas e gestores públicos para encaminhar medidas a respeito […]

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O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) realiza na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima quinta-feira (20.08), um Grande Expediente Especial, às 11h, para debater sobre o fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e suas consequências para o Estado. A discussão deve reunir especialistas e gestores públicos para encaminhar medidas a respeito do problema.

“Esta Casa deve pressionar os representantes dos órgãos responsáveis para que providências sejam tomadas”, opinou o parlamentar. Somente em Pernambuco, de acordo com o deputado, seis unidades tiveram atividades encerradas em estradas federais do Estado, nos últimos anos. “Nós que viajamos bastante vemos que não há fiscalização nas rodovias, e isso é resultado da falta de planejamento da União na recomposição do quadro de pessoal”, analisou.

O parlamentar acaba de chegar de Brasília (DF), onde participou ativamente da campanha de valorização dos policiais rodoviários federais. Eduíno é o único PRF, em todo o Brasil, eleito deputado estadual para atual legislatura e, por isso mesmo, teve um papel fundamental nas atividades realizadas na Capital Federal. Na segunda-feira (10.08), ele participou de reuniões com líderes nacionais da categoria.

Já na terça-feira (11.08), Eduíno esteve na passeata realizada pelos PRFs na Esplanada dos Ministérios, a qual reuniu aproximadamente 1.500 servidores, os quais reivindicaram ao Governo Federal a reestruturação da carreira, que, segundo Eduíno, é a atividade com menores salários entre o pessoal de nível superior da União. Na quarta-feira (12.08), o parlamentar participou do Seminário Valorizar É Preciso, realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

Afogados apresenta no Chile ações de incentivo à leitura na rede municipal 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do Seminário Multicultural Chile-Brasil: bibliotecas em rede, tecendo saberes.  A atividade teve início no último dia 13, com Oficinas Preparatórias ao Seminário, iniciado na terça-feira (15) e se encerrando nesta quinta (17), na  Universidad Playa Ancha, em Valparaíso.  A iniciativa é do Centro de Estudos em Educação […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do Seminário Multicultural Chile-Brasil: bibliotecas em rede, tecendo saberes. 

A atividade teve início no último dia 13, com Oficinas Preparatórias ao Seminário, iniciado na terça-feira (15) e se encerrando nesta quinta (17), na  Universidad Playa Ancha, em Valparaíso. 

A iniciativa é do Centro de Estudos em Educação e Linguagem, da UFPE, a partir do projeto “Palavras Viajantes”, que visa o intercâmbio Pedagógico entre redes de bibliotecas, escolas e professores do Brasil e do Chile. 

A programação inclui conferências e debates com temas importantes como a literatura e a biblioteca na formação de leitores, projetos de inovação didática no campo da leitura e da escrita, gêneros textuais e interação social. 

Afogados da Ingazeira e Recife foram os únicos municípios brasileiros que tiveram a Rede de Ensino participando do seminário, além da Biblioteca Comunitária do Coque.

Afogados teve como representante a Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca, que apresentou as experiências exitosas da gestão com o programa municipal de incentivo à leitura (PMIL). Wivianne foi palestrante na conferência Afogados da Ingazeira/Pernambuco: ciudad lectora. Além da conferência, a Secretária também coordenou uma exposição guiada ao estande do município, onde foi apresentada a política de leitura de Afogados. 

Além da programação pedagógica, durante o seminário, aconteceram várias mediações culturais e lançamento de livros de autores Afogadenses.

“Nunca tinha participado de um seminário assim. Primeiro, pela abordagem multicultural da leitura, enquanto pratica e política pública.

Depois, fiquei encantada pela riqueza das oficinas preparatórias ao seminário. Entre as atividades, houve visita a uma escola. Foi excelente! Enfim, está sendo uma alegria representar o Governo Municipal de Afogados nesse intercâmbio,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca.