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CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro

Por André Luis

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal) por parte do presidente Jair Bolsonaro. 

Após a reunião desta sexta-feira (25), o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai propor essa medida à comissão e que os fatos apontados até agora são suficientes para motivar o impeachment de Bolsonaro.

— Não tem situação mais grave do que a que nós ouvimos hoje. Não há, na história das comissões parlamentares de inquérito, nas duas circunstâncias de impeachment que nós tivemos na história republicana desde 1988, algo tão grave. Basta se reportar aos dois impeachments que já houve nos últimos 30 anos.  Não chega a um terço da gravidade do que estamos vendo nesta CPI e do que nós vimos no dia de hoje — apontou o senador. 

Os depoimentos desta sexta-feira foram do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde. 

Juntos, eles reiteraram à comissão a denúncia de suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech. 

Pressionado por integrantes da comissão, o deputado confirmou que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como suposto mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.

Para o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o dia foi histórico para a CPI, que avança em outro ramo das investigações.

— Com a vinda dos irmãos Miranda, nós possibilitamos à comissão parlamentar de inquérito este grande dia. Hoje nós começamos uma nova fase, efetivamente, da comissão parlamentar de inquérito. Nós já avançamos bastante com relação àquelas teses contidas no plano de trabalho e entramos para valer nessa parte do desvio de dinheiro público, no beneficiamento pessoal — avaliou Renan.

Gravidade

O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que gravidade dos fatos apontados no depoimento dos irmãos é maior do que se imagina, especialmente pelo fato de o deputado apontado como mentor do esquema ser líder do governo na Câmara. 

O fato de ele ter sido autor de emenda que possibilitou a compra da vacina também foi lembrado pelos integrantes da CPI.

Omar Aziz afirmou que a comissão deve analisar uma proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para que seja feita uma acareação entre o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e servidores citados no caso. A comissão também deve avançar com novos pedidos de quebras de sigilo na próxima semana.

Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), ficou muito clara a constatação de tentativa de fraude documental, já que a investigação aponta para mudanças nas faturas (invoices) com a manutenção da primeira data do documento, para dar a entender que não havia nada errado.

Constrangimento

Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a CPI foi palco da maior notícia falsa da pandemia e que os depoentes tentaram sustentar uma narrativa acusatória que precisa ser esclarecida no âmbito interno do Ministério da Saúde. Segundo o senador, todos os erros identificados no processo foram resolvidos. Ele disse considerar que a oposição ficou constrangida com o depoimento.

— A oposição se ancorou numa acusação absolutamente falsa, sem lastro na verdade, sem qualquer fundamento de razoabilidade. Falou-se a semana toda que estaríamos diante de um escândalo envolvendo o governo federal. Quando você olha para o processo, você vê que está diante de uma situação absolutamente normal nas tratativas administrativas.

O senador apontou ainda que a leitura de superfaturamento foi equivocada porque cada embalagem cotada continha várias doses da vacina, e não apenas uma. Para ele, a pressão pela agilidade na aquisição de vacinas é normal no contexto de pandemia em que o país está vivendo.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Oposição protesta contra eleição de chapa única no Coren PE

As três chapas de oposição indeferidas pela Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem – Coren Pernambuco – realizaram ato de protesto, em frente da sede órgão, no Recife, contra a eleição de chapa única da situação e pela defesa da democracia no pleito. O protesto contou com a presença de enfermeiros, técnicos de enfermagem, […]

As três chapas de oposição indeferidas pela Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem – Coren Pernambuco – realizaram ato de protesto, em frente da sede órgão, no Recife, contra a eleição de chapa única da situação e pela defesa da democracia no pleito. O protesto contou com a presença de enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores e alunos das faculdades de enfermagem.

As eleições no Coren-PE estão previstas para o próximo dia 1º. de outubro. Em Pernambuco, a categoria é composta por 85 mil enfermeiros e técnicos em enfermagem. As três chapas de oposição (“Integração”; “Nova Ações, Grandes Mudanças” e “Valorizar é Respeitar”) entraram com recurso junto ao Conselho Federal de Enfermagem – Cofen – e denúncia ao Ministério Público Federal.

“Temos o maior respeito pela instituição Coren de Pernambuco, no entanto a Comissão Eleitoral tem agido de forma ditatorial, impedindo, através de manobras, um amplo debate sobre a enfermagem e a situação calamitosa do atendimento de saúde nos hospitais,” disse a enfermeira Maria Zilda Uchôa, presente ao ato de protesto.

Cantor Edson Lima fala sobre tratamento de saúde e volta aos palcos em entrevista à Serra FM

Por Juliana Lima O cantor Edson Lima, vocalista da Banda Gatinha Manhosa, concedeu uma entrevista exclusiva ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, comandado pelos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, nesta quarta-feira (23). O artista estava internado há cerca de dois meses no Instituto de Medicina Integral – IMIP, em Recife, por […]

Por Juliana Lima

O cantor Edson Lima, vocalista da Banda Gatinha Manhosa, concedeu uma entrevista exclusiva ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, comandado pelos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, nesta quarta-feira (23). O artista estava internado há cerca de dois meses no Instituto de Medicina Integral – IMIP, em Recife, por causa de problemas de saúde decorrentes de uma cirurgia gástrica de desvio do estômago realizada em 2009, no Hospital Português, em Recife.

Ele conta que começou a se sentir mal em julho de 2016, seis anos após o procedimento. “Eu tive pouca orientação, me descuidei, comi e bebi a vontade, não me cuidei como deveria, não tive acompanhamento de nutricionista, não tomei vitaminas, até depois de seis anos surgiram os sintomas, comecei a me sentir debilitado e perdi cinco quilos numa semana, emagreci gradativamente, e cheguei a perder vinte quilos”, conta ele.

Quanto a cirurgia de reversão do procedimento no estomago que havia sido anunciada em maio pelo próprio artista, disse que não pode ser realizada devido seu estado de desnutrição. “Me internei em junho achando que já ia fazer a cirurgia, mas eu tava debilitado, os médicos preferiram esperar. Hoje a cirurgia não é mais um caso de urgência, posso me manter normal, mas teria um custo altíssimo com suplementos, acompanhamento médico, nutricionista, psicólogo, isso pelo resto da vida, então é melhor fazer a reversão e começar a me cuidar”, contou.

Sobre a carreira, disse que fará shows até o final de setembro, quando deverá ser internado para o procedimento cirúrgico. “Vou cumprir minha agenda até 28 de setembro, então depois devo me internar e fazer a cirurgia”. Ele também anunciou a data de seu retorno aos palcos de Serra Talhada. “Tem show marcado para 11 de setembro no Tunas Clube”, anunciou.

Durante a entrevista, Edson Lima mostrou-se bastante animado com sua recuperação e retomado de carreira. Agradeceu ao apoio dos fãs, da família, do irmão Batista Lima (que chegou a lhe substituir em alguns shows), às prefeituras que aceitaram contratar a Banda Gatinha Manhosa no período junino mesmo sem sua presença, aos músicos da banda e à imprensa pelo apoio.

Ouça a entrevista no site: www.serrafm879.com.br

Presidente da Câmara de Itapetim diz ser alvo de fake news

A presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim, Jordânia Siqueira, publicou nota nesta sexta-feira (30) afirmando está sendo alvo de fake news. Segundo ela, informações inverídicas acerca da locação de veículos pela câmara estão sendo circuladas através de um vídeo na internet. No vídeo consta que a Câmara de Itapetim gastou R$ 42 mil com […]

A presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim, Jordânia Siqueira, publicou nota nesta sexta-feira (30) afirmando está sendo alvo de fake news. Segundo ela, informações inverídicas acerca da locação de veículos pela câmara estão sendo circuladas através de um vídeo na internet.

No vídeo consta que a Câmara de Itapetim gastou R$ 42 mil com aluguel de dois veículos este ano, informação negada pela presidente. Ela afirma que a câmara dispõe de um veículo locado, no valor de R$ 3.500,00, e que todos os procedimentos estão dentro da legalidade.

Confira a nota:

Na manhã desta sexta-feira fomos surpreendidos com um vídeo apócrifo, recheado de “fake news”, onde afirmava que a Câmara Municipal alugou veículo por R$ 17.500,00 mil reais sem licitação no ano de 2022 e outro no valor de R$ 24.500,00 mil reais, com licitação.

De início é de esclarecer que todos os procedimentos realizados encontram-se dentro da lei e amparados pela legalidade, no que se refere a contratações com licitação e sem licitação. É de esclarecer ainda a população que o vídeo tenta passar informações “mentirosas” para confundir a cabeça da população”.

Existe sim um veículo locado, no valor de R$ 3.500,00 mil reais por mês, como sempre existiu em todas as gestões, a serviço da Câmara Municipal para atividades diárias, esse veículo (Celta), todos os dias, encontra-se na sede do Poder Legislativo, realizando as suas tarefas necessárias. Outro ponto que devemos expor que o valor pago mensal de R$ 3.500,00 referente a locação já consta com o abastecimento e manutenção do veículo, ou seja, todas as despesas já são incluídas na Locação.

Neste período eleitoral, onde alguns tomam posições contrárias a interesses de outros, iniciam ataques sorrateiros e covardes, com mentiras, contra o Poder Legislativo Municipal. A Câmara de Vereadores de Itapetim é um instituição séria, responsável, onde seus membros NUNCA foram alvos da Policia Federal e nem respondem a processos por atos de corrupção.

No entanto, por algumas decisões políticas que tomaram, vem sofrendo retaliações e perseguições nos últimos dias de alguns que tentam enganar, mais uma vez, nossa população propagando mentiras e fakenews. A Câmara Municipal já está identificando os autores dos vídeos e tomará as medidas judiciais cabíveis.

Jordânia Siqueira

Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim 

Em Serra, Duque deve mudar pouco na equipe

O Prefeito Luciano Duque (PT) já deu sinais que as poucas mudanças no Secretariado acontecerão durante o início do seu segundo mandato. Ele disse que não tem pressa pra promover isso. Mas o blog ouviu algumas fontes e já tem algumas certezas: devem cair já no início da gestão o atual Secretário de Esportes, Vinicius […]

luciano-duque-660x330O Prefeito Luciano Duque (PT) já deu sinais que as poucas mudanças no Secretariado acontecerão durante o início do seu segundo mandato. Ele disse que não tem pressa pra promover isso.

Mas o blog ouviu algumas fontes e já tem algumas certezas: devem cair já no início da gestão o atual Secretário de Esportes, Vinicius Feitosa, porque assumiu em razão da saída de Zé Raimundo para candidatura e  Ercílio Ferrari, atual secretário de Agricultura, em razão da Saída de Zé Pereira para candidatura.

Edmar Júnior, da Educação, está na corda bamba e pode ser substituído por  Zé Raimundo. Josenildo (Desenvolvimento), anda dizendo que pode sair, após 12 anos no cargo, alegando cansaço. Faeca Melo pode ir para uma Secretaria de Articulação, que ainda não existe.

Na Secretaria de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, que assumiu quando Marcio Oliveira saiu candidato. Pode deixar a vaga para o pai de Marcio Oliveira, Dr. Netinho.

Os imexíveis são Josembergues Melo (Governo), só cede a vaga pra Faeca se criada a Secretaria de Articulação. Marcia Conrado fica na Saúde, assim como Cristiano Menezes (Obras),e Mônica Cabral (Mulher).

MP de Tabira entende que houve fraude nas candidaturas do PSB

O Ministério Público de Tabira se manifestou sobre o processo de cassação das candidaturas do PSB no Município. A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e […]

O Ministério Público de Tabira se manifestou sobre o processo de cassação das candidaturas do PSB no Município.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O promotor Romero Borja, representante do MP pontuou:  “Mencionado Partido apresentou à Justiça Eleitoral, em setembro, a lista de seus candidatos à eleição proporcional, formada por 6 (seis) homens e 3 (três) mulheres, com o que teria preenchido o percentual mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino, conforme expressamente exigido pelo art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97. Em razão disso, o respectivo DRAP foi deferido e admitida a participação do partido na eleição proporcional do corrente ano. Porém, durante a campanha eleitoral, bem como com a realização da respectiva eleição, verificou-se que as “candidatas” MYLENNA DE SIQUEIRA ALMEIDA e CLEONICE CORDEIRO DA SILVA não estavam concorrendo de fato, pois não faziam campanha e não buscavam os votos dos eleitores”, disse.

E segue: “assim, cogitada a hipótese de candidatura fictícia, apresentada apenas para preencher a cota de gênero e, com isso, possibilitar a participação do partido nas eleições proporcionais, Consultado o Cartório Eleitoral sobre a detecção, por ocasião do controle concomitante dos gastos de campanha, de propaganda eleitoral das “candidatas”, constatou-se que não foram encontrados registro de confecção de material de campanha. Averiguada as redes sociais, constatou-se participação muito tímida, para não dizer inexistente. Nas contas parciais e nas finais, as “candidatas” nada arrecadaram e nada gastaram.”

Dessa forma, entendeu que: “Consultado do resultado final da apuração, viu-se que a candidata MYLENNA DE SIQUEIRA ALMEIDA tive ZERO voto. Nesta toada, não resta dúvida ao MPE, portanto, que o Partido Impugnado levou as ditas candidatas a registro apenas para cumprir FORMALMENTE a condição indispensável à sua participação nas eleições proporcionais, qual seja, a formação da sua lista de candidatos ao Legislativo com pelo menos 30% de mulheres. Então, de fato, a Coligação concorreu com apenas 1 (uma) candidata, o que representa percentual abaixo do exigido para cota de sexo.”