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CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro

Por André Luis

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal) por parte do presidente Jair Bolsonaro. 

Após a reunião desta sexta-feira (25), o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai propor essa medida à comissão e que os fatos apontados até agora são suficientes para motivar o impeachment de Bolsonaro.

— Não tem situação mais grave do que a que nós ouvimos hoje. Não há, na história das comissões parlamentares de inquérito, nas duas circunstâncias de impeachment que nós tivemos na história republicana desde 1988, algo tão grave. Basta se reportar aos dois impeachments que já houve nos últimos 30 anos.  Não chega a um terço da gravidade do que estamos vendo nesta CPI e do que nós vimos no dia de hoje — apontou o senador. 

Os depoimentos desta sexta-feira foram do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde. 

Juntos, eles reiteraram à comissão a denúncia de suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech. 

Pressionado por integrantes da comissão, o deputado confirmou que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como suposto mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.

Para o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o dia foi histórico para a CPI, que avança em outro ramo das investigações.

— Com a vinda dos irmãos Miranda, nós possibilitamos à comissão parlamentar de inquérito este grande dia. Hoje nós começamos uma nova fase, efetivamente, da comissão parlamentar de inquérito. Nós já avançamos bastante com relação àquelas teses contidas no plano de trabalho e entramos para valer nessa parte do desvio de dinheiro público, no beneficiamento pessoal — avaliou Renan.

Gravidade

O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que gravidade dos fatos apontados no depoimento dos irmãos é maior do que se imagina, especialmente pelo fato de o deputado apontado como mentor do esquema ser líder do governo na Câmara. 

O fato de ele ter sido autor de emenda que possibilitou a compra da vacina também foi lembrado pelos integrantes da CPI.

Omar Aziz afirmou que a comissão deve analisar uma proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para que seja feita uma acareação entre o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e servidores citados no caso. A comissão também deve avançar com novos pedidos de quebras de sigilo na próxima semana.

Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), ficou muito clara a constatação de tentativa de fraude documental, já que a investigação aponta para mudanças nas faturas (invoices) com a manutenção da primeira data do documento, para dar a entender que não havia nada errado.

Constrangimento

Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a CPI foi palco da maior notícia falsa da pandemia e que os depoentes tentaram sustentar uma narrativa acusatória que precisa ser esclarecida no âmbito interno do Ministério da Saúde. Segundo o senador, todos os erros identificados no processo foram resolvidos. Ele disse considerar que a oposição ficou constrangida com o depoimento.

— A oposição se ancorou numa acusação absolutamente falsa, sem lastro na verdade, sem qualquer fundamento de razoabilidade. Falou-se a semana toda que estaríamos diante de um escândalo envolvendo o governo federal. Quando você olha para o processo, você vê que está diante de uma situação absolutamente normal nas tratativas administrativas.

O senador apontou ainda que a leitura de superfaturamento foi equivocada porque cada embalagem cotada continha várias doses da vacina, e não apenas uma. Para ele, a pressão pela agilidade na aquisição de vacinas é normal no contexto de pandemia em que o país está vivendo.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Acidente tira a vida de três jovens em São José do Egito

Um grave acidente tirou a vida de três jovens na noite desta quinta (22) em São José do Egito. As vítimas são Thais Mikaelly Siqueira, que morava nas Casinhas, mãede uma filha e estudante da ETE Célia Siqueira, Cinddy Meyre Silva, mãe de um casal de crianças, residente no Ipiranga e estudante da Escola Edson […]

Um grave acidente tirou a vida de três jovens na noite desta quinta (22) em São José do Egito.

As vítimas são Thais Mikaelly Siqueira, que morava nas Casinhas, mãede uma filha e estudante da ETE Célia Siqueira, Cinddy Meyre Silva, mãe de um casal de crianças, residente no Ipiranga e estudante da Escola Edson Simões,  além de Matheus Silva, que morava no bairro Planalto e guiava a moto As idades não foram informadas.

Segundo informações do blogueiro Marcelo Patriota ao blog a moto perdeu o controle na pista. Estava chovendo no momento. O acidente ocorreu na saída de São José do Egito, na PE 275, no sentido Ambó/Brejinho/Itapetim. A motocicleta teria batudo de frente com uma caminhoneta S10.

Os jovens pelas informações preliminares estavam em uma confraternização.  Seguiram os três em uma moto e invadiram a faixa contrária.  Morreram na hora. Os que estavam na S10, inclusive o motorista,  aguardaram os policiais e prestaram depoimento.

Os bombeiros foram chamados ao local mas as três vítimas estavam sem vida. As polícias Militar e Civil isolaram o local e o IC-Instituto de Criminalística já chegou ao local.

Antonio e Henrique Marinho tem encontro com Lula

Na tarde desta quinta- feira (3), o poeta  Antônio Marinho juntamente com o Secretário de Educação e Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, foram recebidos pelo presidente Lula. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto. Na pauta a cultura popular e projetos para São José do Egito. Antonio Marinho  foi diretor nacional de […]

Na tarde desta quinta- feira (3), o poeta  Antônio Marinho juntamente com o Secretário de Educação e Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, foram recebidos pelo presidente Lula.

O encontro aconteceu no Palácio do Planalto. Na pauta a cultura popular e projetos para São José do Egito.

Antonio Marinho  foi diretor nacional de Cultura Popular do Ministério da Cultura, mas por incompatibilidade , pediu exoneração. Marinho deve ir para função na Casa Civil.

No Debate do Sábado, na Gazeta FM, Henrique dará detalhes da agenda e anúncios que podem ser feitos a partir desse encontro. O programa vai ao ar às 8 da manhã.

Aplicativo Pardal recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular no país

Pernambuco recebeu 1590 denúncias em apenas 10 dias de funcionamento Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular em todo o país.   Disponível […]

Pernambuco recebeu 1590 denúncias em apenas 10 dias de funcionamento

Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular em todo o país.  

Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app. 

Pernambuco recebe 1590 denúncias em apenas 10 dias de funcionamento. Até as 18h desta segunda-feira (26), os municípios com os maiores números de denúncias eram Recife com 271, Jaboatão com 119, Paulista com 85, Garanhuns com 60 e Araripina com 55.

O Pardal 

Desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral. 

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.   

O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.  

Pardal Web e Pardal ADM  

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.   

Outros tipos de denúncia  

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.  

Dentro do próprio aplicativo, há um botão para direcionamento da usuária ou do usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais. 

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

Trump sobre Irã: ‘Uma civilização inteira morrerá esta noite’

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “uma civilização inteira morrerá nesta noite” ao fazer um post na rede Truth Social nesta terça-feira (7), horas antes do prazo final dado por ele para que o Irã reabra o Estreito de Ormuz. Após várias declarações dadas por autoridades iranianas mostrando que Teerã não deve ceder, Trump disse […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “uma civilização inteira morrerá nesta noite” ao fazer um post na rede Truth Social nesta terça-feira (7), horas antes do prazo final dado por ele para que o Irã reabra o Estreito de Ormuz.

Após várias declarações dadas por autoridades iranianas mostrando que Teerã não deve ceder, Trump disse que não quer “que isso aconteça, mas provavelmente acontecerá”, e condenou o atual regime, que está no comando do país há 47 anos.

“Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada. Eu não quero que isso aconteça, mas provavelmente acontecerá. Contudo, agora que temos uma mudança de regime completa e total, onde mentes diferentes, mais inteligentes e menos radicalizadas prevalecem, talvez algo revolucionário e maravilhoso possa acontecer, QUEM SABE? Descobriremos esta noite, em um dos momentos mais importantes da longa e complexa história do mundo. 47 anos de extorsão, corrupção e morte finalmente chegarão ao fim. Deus abençoe o grande povo do Irã!”, afirmou.

Em um pronunciamento nesta segunda-feira (6), quando detalhou o resgate dos pilotos dos EUA que tiveram seu caça abatido no espaço aéreo do Irã, Trump já havia dito que “o país inteiro pode ser eliminado em uma noite”.

Antes do post do presidente dos EUA, o Irã pediu na TV que sua população forme correntes humanas para proteger as usinas de energia do país, alvo de ameaças, juntamente com as pontes do país, quando o presidente norte-americano deu seu ultimato de 48 horas no domingo (5).

Faltando poucas horas para o prazo final dado por Trump para que Teerã reabra o Estreito de Ormuz – 21h no horário de Brasília -, Alireza Rahimi, identificado pela televisão estatal iraniana como secretário do Conselho Supremo da Juventude e dos Adolescentes, fez a convocação para “todos os jovens, atletas, artistas, estudantes e universitários e seus professores” e justificou. “As usinas de energia são nossos ativos e capital nacional”.

Em Afogados da Ingazeira ainda há desrespeito ao decreto da Prefeitura

Nem todos os supermercados estão respeitando o decreto da Prefeitura de Afogados da Ingazeira que define o horário de 19h para o fechamento. Nesta quarta-feira (29), segundo dia de validade do decreto, exatamente no horário estipulado, a reportagem do Programa Rádio Vivo foi as ruas e verificou supermercado com as portas totalmente abertas, outros fechando, […]

Nem todos os supermercados estão respeitando o decreto da Prefeitura de Afogados da Ingazeira que define o horário de 19h para o fechamento.

Nesta quarta-feira (29), segundo dia de validade do decreto, exatamente no horário estipulado, a reportagem do Programa Rádio Vivo foi as ruas e verificou supermercado com as portas totalmente abertas, outros fechando, e alguns fechados com clientes dentro.

Na Caixa Econômica a fila para recebimento do Auxílio Emergencial, ainda era grande, e foi observado que quanto mais ficam distantes da agência menos as pessoas guardam distância provocando aglomerações, sem contar com o uso errado de máscaras.

Na João da Cruz, chamou a atenção uma Igreja Evangélica recebendo fiéis para realização de culto. Os sinais são claros de que a Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira continuará tendo muito trabalho. A avaliação é de Anchieta Santos para o blog.