Corpo do ministro do STF Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre

Sem descartar a possibilidade de disputar a eleição de 2020 contra o prefeito Tom (MDB) em Água Branca, Paraíba,  o ex-prefeito Tarcisio Firmino assegurou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que as oposições terão um candidato forte e com chances de vencer o pleito. “O meu nome é lembrado, mas temos candidatos fortes e o ex-prefeito Siduca é um exemplo”, disse.

Alvo de uma representação feita pela atual gestão do município de Água Branca junto ao Ministério Público Federal (MPF), que aponta o uso de R$ 2,1 milhões em recursos que seriam do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em obras de pavimentação, o ex-prefeito do município Tarcísio Alves Firmino falou ao programa sobre o caso.

Ele disse que os recursos poderiam sim ser utilizados em outras áreas da Administração diferentes da Educação Básica. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em um Inquérito Civil Público instaurado no início da semana que passou.

“Os recursos não foram do Fundeb. O município recebeu um precatório judicial e cumpriu com todas as suas obrigações. O dinheiro estava livre, conforme orientação do Tribunal de Contas. O ex-prefeito reforçou que o caso foi colocado em pauta por causa da proximidade da eleição. “O caso se deu em 2016 e somente agora eles recorreram ao MPF”.

O candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), disse que Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de Pernambuco, será o menor do Nordeste a partir de 2023, se ele for eleito.

Danilo assumiu esse compromisso com todos os pernambucanos, nesta segunda-feira (15), durante entrevista à Rádio Liberdade de Caruaru. Além do IPVA, Danilo já havia se comprometido com a competitividade da nossa economia assegurando que os pernambucanos não pagarão mais imposto que em nenhum estado nordestino.

“O IPVA de Pernambuco será o menor do Nordeste! Nós precisamos garantir uma política tributária para que quem vier empreender aqui, possa ter a certeza que vai pagar imposto de forma justa. Aqui em Pernambuco, no mínimo vamos dar as mesmas condições que qualquer outro estado do Nordeste. Se alguém baixar imposto, vamos baixar também! Seja na Bahia, Ceará, na Paraíba ou em qualquer outro. Nós vamos igualar a competitividade para quem quiser investir no nosso estado. Para que a gente possa gerar também atração de empreendimentos; além de crédito, de toda essa parte da infraestrutura, logística, estrada, água, da formação de capital humano”, argumentou Danilo.

Danilo assegurou que vai potencializar o investimento público do governo a partir de 2023. Nos quatro anos da gestão dele, o Estado vai aplicar R$ 15 bilhões em políticas públicas e obras que vão levar desenvolvimento a todas as regiões do estado; com foco principal no combate à pobreza. Segundo o candidato: esses investimentos serão possíveis graças a planejamento, parcerias com o presidente Lula e priorização de uma agenda bem definida.

Traduzindo o seu compromisso, Danilo explicou que essa potencialização vai ser garantida pelo fato de o Estado estar com as contas organizadas. Ele disse que vai promover um ambiente de negócios que estimule as empresas a se instalarem em Pernambuco, gerando mais oportunidades de emprego. Uma dessas iniciativas, explicou Danilo, será com o programa “Emprego Novo”.

“Queremos estimular aqueles que estão empreendendo em qualquer setor da economia. Queremos dividir com eles os pagamentos dos salários. Você que é empresário, empreendedor, o Governo de Pernambuco vai dividir essa conta com você”, destacou Danilo, reforçando que o programa valerá para todos os setores da economia; indústria, comércio, serviços e outros.

A dor da pandemia, livro do jornalista Magno Martins, que reúne crônicas escritas neste intervalo de um ano da chamada era covid-19, será lançado na próxima segunda-feira, às 19h30, por meio de uma live.

“Esta primeira edição fica disponível aos leitores apenas no modelo digital. O livro impresso será lançado bem mais na frente, queira Deus, já com a população brasileira 100% imunizada deste mal do século, que nos roubou do convívio diário parentes, amigos, gente famosa, gente anônima, gente rica, gente pobre, enfim, homens, mulheres e crianças de forma indiscriminada”, diz Martins em seu blog.

Ele diz que sugeriu uma live para haver interação com o público. Participarão os jornalistas José Nêumanne, do Estadão, em São Paulo, prefaciador da obra; e Paulo André Leitão, editor e responsável pela iniciativa.

“Uma live bem ampla. Ao seu fim, decretarei (sem ser na forma de lei ditatorial, mas editorial) o início oficial da venda do livro. O preço é simbólico, apenas R$ 10, para cobrir as despesas de edição. Os que se dispuserem a ajudar o escriba saberão na mesma live como utilizar a ferramenta para a compra pela Internet”, informa.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.