Coordenadora recebendo Bolsa Família em Tuparetama: Secretaria emite nota

A primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe (Influenza), direcionada a idosos a partir de 60 anos e trabalhadores da saúde, foi concluída na última quarta-feira (15.04), em Serra Talhada. 

De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do PNI – Programa Nacional de Imunização, foram imunizados 9.004 idosos, o que representa 100,19% da meta de cobertura vacinal. Ou seja, mais de 100% do que estava previsto, que não correspondente a 100% dos idosos do município. Entre os trabalhadores da saúde, foram aplicadas 2.496 doses da vacina, representando 116,31% de cobertura. 

Além da vacinação nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e no Centro Municipal de Saúde, a campanha adotou a estratégia de vacinação através de “drive-thru”, na Praça Barão do Pajeú, para evitar aglomerações e contágio pelo novo Coronavírus. 

“Com o empenho de toda a equipe da Saúde envolvida na campanha e a colaboração da população, ultrapassamos a meta de cobertura vacinal proposta pelo Ministério da Saúde e vacinamos os idosos e trabalhadores da saúde de Serra Talhada; agora, o nosso foco é na segunda etapa da campanha, que é destinada a um novo público-alvo”, destacou a secretária de Saúde, Márcia Conrado. 

SEGUNDA FASE

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe de 2020 começou no dia 16 de abril. O público-alvo é composto por: caminhoneiros e profissionais de transporte coletivo e portuários; indígenas; doentes crônicos; profissionais das forças de segurança e salvamento; população privada de liberdade, inclusive adolescentes; e funcionários do Sistema Prisional.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022). 

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

A MP foi editada no governo anterior, mas as negociações na Câmara dos Deputados envolveram representantes dos partidos ligados à atual gestão federal. A senadora Teresa Leitão elogiou a natureza da MP e as modificações promovidas pelos deputados. Para ela, a iniciativa de combater o assédio sexual é sempre louvável e desejável.

“A MP apresenta uma política pública voltada para a divulgação de informações, capacitação de profissionais para atuar na área e realização de campanhas conscientizadoras sobre as mais diversas formas de assédio sexual e suas consequências no desenvolvimento de crianças e adolescentes”, afirmou a relatora.  

Medidas

Inicialmente, a MP abrangia apenas o sistema de ensino. Mas durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, sua abrangência foi estendida a toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Em seu relatório, Teresa Leitão destacou que dados da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal, entre 2008 e 2022, terminaram sem nenhuma punição.

“Tal quadro demonstra a necessidade de ampliar a atuação do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual para outros espaços da administração, além das escolas e universidades”, ponderou a relatora.

Outra mudança foi abranger os demais crimes de natureza sexual e não apenas o assédio, como previa o texto inicial da MP. Assim, o texto passa a alcançar outros crimes sexuais, como a importunação e o estupro. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.

Quanto ao ambiente escolar, estabeleceu-se que para as duas primeiras etapas — educação infantil e ensino fundamental — o programa será restrito à formação continuada dos profissionais de educação. O Poder Executivo deverá monitorar o desenvolvimento do programa, para subsidiar o planejamento de ações futuras e a análise da consecução dos seus objetivos e suas diretrizes. A aplicação do programa às instituições privadas, que prestam serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização, ou delegação, deverá ser regulamentada.

Base

A caracterização dos casos de violência sexual terá como base o Código Penal (DL 2.848, de 1940), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.431, de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de atos violentos. As informações são da Agência Senado.

A reclamação é do empresário Arimatéia que desde o mês de dezembro, durante um encontro com o Prefeito Sebastião Dias em seu sítio, cobra da Prefeitura de Tabira a devolução ao Estado do projeto da Feira do Gado.

Para que o leitor entenda, esse projeto foi entregue ao secretário Nilton Mota na Câmara dos Vereadores, mas por ter sido mal elaborado e apresentar algumas falhas, o Estado mandou de volta para as devidas correções.

O problema é que até agora, apesar do compromisso que Sebastião assumiu com Arimatéia de devolver, não foi cumprido o sinalizado.

Arimatéia afirma que já está assegurado o investimento de R$ 1,5 milhão por parte do Estado e o seu deputado, Tadeu Alencar, entraria com R$ 400 mil. “A única coisa que está faltando é a Prefeitura de Tabira devolver o projeto para que a Secretaria de Agricultura do Estado possa fazer a licitação”, reclamou.

Para o empresário, o Prefeito Sebastião não tem interesse em trazer essa obra para Tabira. “Já pedi três vezes para que ele faça a devolução do projeto e até agora só está na promessa. Isso só me deixa uma certeza: ele não tem interesse”, disse Arimatéia.

“Eu já tenho a garantia do secretário Nilton Mota, de Anchieta Patriota e de Tadeu Alencar, mas o prefeito, não sei porque, não devolve o projeto. Eu não sei mais a quem pedir. Só lamento que se demorar mais, nós vamos perder esse importante recurso”, disse Téa à Redação do Radar.

Tabira tem muito que comemorar quando se orgulha de estar entre as três maiores feiras de gado de Pernambuco, mas tem muito que reclamar quando se pensa na possibilidade de perder uma obra desse porte por conta de mera picuinha política.

Exercendo o segundo mandato como vereador, Djalma das Almofadas que passou de líder da oposição para integrante da bancada governista na Casa Eduardo Domingos de Lima em Tabira declarou ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM que vive o seu melhor momento na política.

Djalma disse que almeja ser candidato a prefeito na sucessão ao Prefeito Sebastião Dias (PTB), mas entende que nomes como o vice-prefeito José Amaral e o Secretário de Administração, Flávio Marques, por integrarem o governo a mais tempo, tem maiores chances. “Quero ser Prefeito, mas não tem que ser de qualquer jeito”.

Ele negou que tenha ficado chateado com a entrevista do vereador Aristóteles Monteiro (PT) à Rádio Cidade anunciando sua pré-candidatura. O parlamentar informou que o compromisso do deputado Carlos Veras com ele foi de que ingressando no PT participaria de uma pesquisa para a escolha do candidato.

Filiar-se ao PT é o projeto inicial de Djalma que admitiu trabalhar com o plano B, que seria trocar o MDB pelo partido do prefeito para formar uma chapa forte.

Com a recuperação e venda de quadros, Djalma das Almofadas disse gerar cerca de 120 empregos diretos em Tabira e ter representação em vários estados do país. Inclusive o vereador adiantou que geração de emprego será sua bandeira de campanha sendo candidato à sucessão municipal.

Sobre a postura na câmara garantiu que mudou de bancada, mas segue exercendo o seu papel de fiscalizar o executivo. Não deixou de relatar sua mágoa com o ex-aliado Dinca Brandino durante o processo sucessório na Câmara municipal: “Eu, Aldo e Dr. Alan fomos enxotados do grupo”, concluiu.