Coordenadora da Mulher de Tuparetama participa de Fórum de Gestoras Municipais de Políticas para as Mulheres do Semiárido em Petrolândia

Em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (11), em Brasília, o acordo que soluciona definitivamente a situação de milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão com alto risco de desmoronamento no Grande Recife. 

A partir do acerto, a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar R$ 1,7 bilhão para garantir indenizações aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados em cidades da região. 

Até agora, os donos destes imóveis poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil, mas agora vão receber até R$ 120 mil, cada. A articulação para a elaboração do acordo contou com o trabalho do senador Humberto Costa, que também participou da cerimônia de assinatura.

Além da gestora pernambucana, assinaram o acordo-base o advogado-geral da União, Jorge Messias, além de representantes da Caixa Econômica Federal (administradora e representante judicial do FCVS), da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), do Ministério Público Federal em Pernambuco e do Ministério Público do Estado de Pernambuco. 

“Quando chegamos ao Governo de Pernambuco, prontamente buscamos ser solução para o problema dos prédios-caixão do Grande Recife. A partir de um trabalho árduo, feito a muitas mãos, conseguimos que houvesse uma grande concertação para que os recursos do FCVS fossem disponibilizados para a indenização dos mutuários desse tipo de imóvel em até cento e vinte mil reais. Além disso, quem está ocupando esses prédios receberá auxílio-moradia do Estado, será inscrito em programas habitacionais federais e estaduais e os edifícios serão demolidos pela seguradora. Este é um momento histórico e diz respeito à preservação de vidas. Pernambuco está em festa e agora é hora de arregaçar as mangas e trabalhar para tornar realidade aquilo que foi acordado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A luta dos mutuários de prédios-caixão do Grande Recife é antiga e resultou em milhares de ações judiciais individuais e coletivas para garantir algum tipo de indenização para aqueles que, apesar de terem adquirido um imóvel, não podem morar com as suas famílias nele. O acordo assinado hoje põe fim a este imbróglio e garante segurança às pessoas que porventura ainda ocupem estes 431 edifícios. “Um bilhão e setecentos mil reais não é um gasto que teremos. É um processo de reparação histórica, de recuperação da dignidade do ser humano pobre desse país. É através de ações como esta que damos às pessoas a expectativa de que elas vão voltar a ter a possibilidade de viver com respeito, aquilo que é a essência das nossas vidas”, pontuou o presidente Lula.

“Ninguém acreditava que poderia haver uma solução para o problema dos prédios-caixão do Estado. Mas o acordo firmado aqui, hoje, é bom para Pernambuco, é bom para o governo federal, mas principalmente para as pessoas que acreditaram no sonho da casa própria e acabaram enfrentando um pesadelo”, declarou o senador Humberto Costa.

Segundo o documento assinado pelas partes envolvidas, a ação a ser realizada nos prédios-caixão vai ocorrer em duas partes, a primeira, ainda em 2024, contemplará 133 edifícios. A segunda, em 2025, terá como alvo 298 edificações. “Este é um dia que marca uma solução definitiva para um drama social que tirou o sonho de milhares de famílias. O presidente Lula saiu de Pernambuco, mas Pernambuco não saiu dele. Ao longo das últimas décadas, vários desabamentos aconteceram, mas o nosso interesse é cuidar das pessoas, e esta solução passou pelo apoio fundamental do Governo de Pernambuco”, observou Jorge Messias.

Mesmo o Governo de Pernambuco não sendo réu nas ações que estão em tramitação na Justiça envolvendo os prédios-caixão da RMR, já no início da sua gestão, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para auxiliar no que fosse necessário para que essa questão fosse solucionada. Ao assinar o acordo desta terça, a gestora garante que o Estado vai apontar quais edifícios têm o maior risco de desmoronamento, intermediar a desocupação dos que ainda estiverem habitados e fornecer auxílio-moradia a estas famílias, além de inscrever mutuários e ocupantes desses imóveis em programas como o Morar Bem Pernambuco.

Também estiveram na cerimônia os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Laércio Portela (interino de Comunicação Social); os senadores Fernando Dueire e Teresa Leitão; os deputados federais Carlos Veras, Túlio Gadêlha e Renildo Calheiros; e os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Yves Ribeiro (Paulista) e João Campos (Recife). O presidente da Caixa, Carlos Vieira, o procurador-chefe do MPPE, Marcos Carvalho, e a desembargadora Joana Lins Pereira (TRF5) também estiveram presentes.

Em contato com o blog, o vereador tuparetamense Joel Gomes deu detalhes do encontro de hoje com  Ângelo Negreiros Guerra, Diretor Geral do DNOCS, no canteiro de obras da Barragem de Ingazeira, juntamente com a Coordenação de Pernambuco, o Empresário da firma que está construindo a Barragem, diversos funcionários órgão Estatal, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres e o Pe. Luizinho.

De Tuparetama estiveram os vereadores Danilo, Sávio Pessoa, Idelbrando, Tiago Lima, Plécio (eleito), mais o vice Prefeito Ivaí. De São José do Egito, Davi Teixeira e Rogaciano.

“Numa breve, porém técnica explanação, fomos surpreendidos pelo Diretor Geral que bateu o martelo afirmando a continuidade das obras”.

O Empresário Diretor do Consórcio GMEC/NOVATEC, Dr. Fernandes, pediu prazo para que pudesse reajustar a estrutura dos funcionários que haviam sido demitidos e que tem no hall para continuidade no serviço.

Segundo o mesmo, num curto espaço de tempo (15 ou 20 dias), provavelmente estará complementado o tocante das ações do Consórcio das Empresas que retomarão à continuidade as obras.

“Houve o reconhecimento de todos o esforço e o compartilhamento das ações por todos em relação aos fiscais da Obra que, diante das exigências cumprem rigorosamente os cronogramas e são, hoje, sem dúvidas, grandes partícipes no desejo de que enfim, conclua-se este sonho de todos nós”, diz Joel.

Dr. Jackson Oliveira, chefe da CEST/PE do Dnocs, garantiu, segundo relato de quem esteve na reunião: “em junho de 2017, estaremos aqui inaugurando essa barragem”.

Fausto Campos avaliou primeiro turno como um sucesso, com poucas falhas eventuais, que deverão ser corrigidas no segundo turno

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Fausto Campos, falou à Rádio Pajeú sobre os preparativos para o segundo turno das eleições em Pernambuco. Campos avaliou positivamente o primeiro turno, a estreia da biometria em muitas cidades e garantiu que eventuais problemas registrados no primeiro turno. Leia:

Celso Brandão: qual a finalidade da vinda do presidente do TRE ao Sertão ?

Fausto Campos: Fizemos isso no primeiro turno visitando a região do Sertão. Fomos a Petrolina, a Salgueiro, Araripina e nesse segundo turno priorizamos o Pajeú. Fomos a Serra e Afogados que foi minha comarca e não podia deixar de fora. Aproveitando também que o vice é daqui (Des. Alberto Virgínio)e viemos prestigiar essa cidade.

Celso Brandão : A biometria funcionou como deveria ?

Fausto Campos : Eu considero um sucesso. Agilizou a votação porque o eleitor só precisou apresentar a digital. Não houve necessidade de assinar o livro, salvo raríssimos casos. Avaliamos positivamente.

Celso Brandão: Em algumas sessões, presidentes de sessões orientaram a fazer as duas coisas: colocar digital e assinar o livro. Faltou orientação?

Fausto Campos : Houve algumas falha, isso é natural perla adaptação do próprio mesário, do eleitor, mas já corrigimos. Essa é uma das razões da nossa vinda ao Sertão

Celso Brandão: há uma preocupação com transporte neste segundo turno. Ele ocorrerá normalmente ?

Fausto Campos: Os juízes eleitorais estão orientados e adotarão a mesma providência do primeiro turno neste segundo no tocante ao transporte. Não haverá problemas.

Celso Brandão: Serra Talhada e Verdejante causaram alguma demora no resultado final do pleito. O TRE vai fazer com que isso não se repita domingo ?

Fausto Campos:  em uma eleição desse tamanho com cinco votações é natural que haja algum atraso. Em Serra Talhada se constatou que nessa sessão havia muitos idosos e isso acarretou um certo atraso, que não deverá se repetir.

Celso Brandão: o fato de votar só para presidente agilizará a votação ?

Fausto Campos : É a nossa esperança. O eleitor só tem que digitar uma vez e pronto.

Celso Brandão : E o resultado em Pernambuco deverá sair que horas ?

Fausto Campos: O resultado só poderá ser divulgado quando o TSE liberar. Não há uma previsão oficial do TSE de quando divulgar o resultado. Levando-se em consideração que antecipamos o resultado três horas da eleição anterior, esperamos que nossa resposta ainda seja mais rápida.

Celso Brandão: ainda há quem questione a lisura da urna eletrônica. O que o senhor tem a dizer?

Fausto Campos: Eu não, o Brasil todo. Temos a eleição mais segura do mundo. Nosso sistema é invejado por todo o mundo. Tivemos caso de eleição com um voto de diferença e ninguém questionou o resultado.

O deputado Adalto Santos (PSB), saudou a iniciativa de municípios que, devido a dificuldades financeiras, transferiram recursos do Carnaval para políticas públicas.

Lembrando o contexto de corte de gastos em nível nacional, o parlamentar destacou a posição adotada por Jaboatão dos Guararapes, que destinará um milhão de reais, inicialmente previstos para as festividades, às áreas de saúde e educação.

Adalto Santos também citou as Prefeituras de Limoeiro e Serra Talhada, do prefeito Luciano Duque (PT), como exemplos de gestões que priorizaram necessidades mais básicas do cidadão.

Com fotos do Afogados On Line

A Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (Fafopai) realizou na noite desta segunda (10) a Sessão Solene que marcou os 25 anos de instalação da Instituição, que atende cidades do Pajeú e paraíba. Hoje a Fafopai oferece os cursos de Matemática, Pedagogia, Letras e História.

A presidente da Autarquia Educacional de Afogados (Aedai), Socorro Dias, destacou os 25 anos de luta com um projeto que foi criado com muita dedicação e compromisso da sociedade civil organizada que se mobilizou em todo o Pajeú defendendo a criação e instalação da faculdade.

Diretora Pedagógica, Fátima Oliveira falou da abertura da solenidade e também da programação do Congresso em Educação da entidade, que começa hoje.

“É um projeto educativo que teve todo uma participação e esforço dos que fazem a instituição hoje e aqueles que contribuíram no passado e nós estamos revivendo, referenciando e comemorando essa história com essa solenidade”, disse Socorro.

Professores e ex-gestores da Faculdade, ex-prefeitos que contribuíram durante as gestões com a Fafopai foram homenageados com comendas comemorativas aos 25 anos, bem como algumas instituições que contribuíram e contribuem até hoje com a instituição de ensino. Nomes como Orisvaldo Inácio, João Alves Filho, Geraldo Cipriano, Giselda Simões e Eliene Acioly foram representados por familiares.

Um dos nomes mais lembrados foi o do Mons. João Carlos Acioly Paz, que deu os primeiros passos para busca de equipamentos e estrutura para a instituição. Nomes como João Mariano,. Reginaldo Remígio, Maria José Cerquinha, Lúcia Queiroz e Maria José Acioly. O Prefeito José Patriota foi representado pelo Secretário de Cultura Alessandro Palmeira.

O vereador Augusto Martins entregou a direção da Faculdade uma pasta contendo documentos de um movimento que nasceu há 30 anos, puxado pela sociedade civil através de estudantes que tinham que buscar cursos superiores em Arcoverde ou Serra. Também foi lembrado o empenho do Bispo Dom Francisco na articulação para o início da instituição.

O padre Josenildo Nunes de Oliveira recebeu a comenda comemorativa representando a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e falou da importância da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.

A Rádio Pajeú também esteve entre as homenageadas pela contribuição à instituição ao longo dos 25 anos. Ao final, houve exibição de um documentário com a história da instituição, dirigido por Willian Tenório.