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Serra Talhada registrou três novos óbitos por Covid-19 e chega a trinta.

Número de pacientes recuperados na região segue em alta e alcança 85%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (06.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.810 casos confirmados de Covid-19. Dez cidades registraram oitenta novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.216 confirmações. Logo em seguida, com 337 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 275 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 212 e Carnaíba está com 113 casos.

Calumbi está com 104, Triunfo está com 86 casos, Flores está com 83, Quixaba tem 71,  Iguaracy tem 54, Itapetim tem 53, Brejinho está com 52, Tuparetama tem 44, Solidão tem 39, Santa Cruz da Baixa Verde tem 33, Santa Terezinha tem 26,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Serra Talhada registrou mais 3 óbitos pela doença: paciente feminina, 74 anos, hipertensa, moradora do bairro Mutirão, estava internada no Hospam, onde veio a óbito no dia 2 de agosto, com resultado positivo divulgado nesta quarta-feira, dia 5; paciente masculino, 83 anos, morador do Sítio Cachoeira, apresentava comorbidades e testou positivo no dia 29 de junho, foi transferido para Caruaru, onde faleceu no dia 5 de agosto; e paciente masculino, 66 anos, morador da AABB, apresentava comorbidades, testou positivo para Covid-19 e faleceu em Recife no dia 4 de agosto. 

A Região tem agora no total, 81 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 30, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou oitenta e um casos recuperados da Covid-19, totalizando 3.236 recuperados. O que corresponde a 85% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 08h desta sexta-feira (07.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, deu detalhes ao Debate do Sábado sobre a entrega da UPA 24 Horas, que acontecerá na próxima quarta, dia 9 de março na programação dos 113 anos de São José do Egito.

“Há dois anos atrás tivemos o início da pandemia. Naquele momento estávamos finalizando a UPA, e iríamos para entregar naquele ano. Mas pela urgência sanitária decidimos transformar o espaço num Centro Covid. Instalamos 17 leitos, cinco de UTI. Num segundo momento adquirimos um tomógrafo para auxiliar vítimas da Covid”, alegou.

A principal função da unidade será para abrigar urgências e emergências. “No primeiro momento vamos instalar e solicitar habilitação ao Ministério da Saúde. A unidade abrigará urgência médica e urgência odontológica”. O município está licitando equipamentos para urgência odontológica depois que a empresa anterior deixou a obra alegando incapacidade de conclusão.

Serão 13 especialidades médicas: ginecologia, mastologia, ortopedia, pediatria, neurologia, dermatologia, otorrinolaringologia, ultrassonografia, proctogia, cirurgia geral, urologia, obstetrícia e psicologia.

O Secretário espera que com a marcação através da Central de Regulação zerar a fila de espera em 60 dias.

De acordo com levantamento divulgado pelo governo, nesta sexta-feira (12), data que marca três meses dos dois primeiros casos de Covid-19 registrados no estado, Pernambuco conseguiu recuperar, ao todo, 27 mil pessoas que foram infectadas pela doença.

Do total, pelo menos 7 mil destas desenvolveram sintomas graves e precisaram de atendimento na rede hospitalar, incluindo internamento em leitos de UTI. 

Os primeiros pacientes do estado, o casal Solange Catunda e Sylvio Cavalcanti, foram registrados no dia 12 de março, após os empresários voltarem de uma viagem ao Egito e à Itália.

A primeira passou 17 dias internada, já o seu marido só foi liberado dois meses depois, no dia 05 de maio, após passar os últimos 31 dias entubado na UTI do Hospital Português.

Segundo o governo, ações de prevenção a pandemia já estavam sendo tomadas em janeiro deste ano.

Uma das instituições de saúde que passou a atuar como referência no tratamento de corona é o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que nesta sexta-feira também teve motivos para comemorar.

“Ainda em março, quando começamos esta jornada, disponibilizamos 176 leitos dedicados à Covid-19, sendo 45 de UTI. Hoje, com a alta de seu João Caetano, paciente que chegou grave e passou 60 dias aos cuidados do hospital, celebramos a marca de mil altas médicas de pacientes que venceram a Covid-19 durante estes três meses. Isso nos deixa motivados e cheios de esperança para continuarmos firmes nessa luta diária”, destacou o chefe do setor de doenças infectocontagiosas do Huoc, Demetrius Montenegro. 

Toda rede hospitalar precisou ser ampliada durante o combate à doença. Para isso, foram instalados 1.594 leitos, sendo 721 de UTI, espalhados por 40 hospitais de todas as macrorregiões de Saúde. Para que os pacientes cheguem as vagas, os encaminhamentos foram feitos pela Central de Regulação Estadual, que também teve sua capacidade física e de recursos humanos ampliados com a convocação de milhares de profissionais de saúde.

Ao todo, 7.947 concursados e aprovados em diversas seleções foram chamados para enfrentar a Covid-19. Outros 1.869 profissionais, que estavam atuando em ambulatórios, foram recrutados e passaram para a linha de frente da rede hospitalar ou para atendimento no aplicativo Atende em Casa. 

Três Hospitais de Campanha também foram abertos para dar suporte a quem foi contagiado. O primeiro destes começou a receber pacientes nesta sexta. A estrutura provisória possui 20 leitos de enfermaria e está localizada em terreno anexo ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, que já conta com outros 85 leitos, sendo 50 de UTI.

Os outros hospitais iniciarão funcionamento nas próximas semanas e foram instalados nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, no Sertão do Estado. 

Resolução do TCE-PE não pode ir contra o que determina a Constituição Federal

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco para que os recursos da área de Educação, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não sejam usados no pagamento de aposentados e pensionistas.

O documento foi direcionado ao governador de PE e às secretarias de Educação e da Fazenda. O caso está sob responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Henrique Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes.

A recomendação considerou o que determina a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema. Segundo as normas e a jurisprudência do tribunal, é vedado o uso de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.

A verba deve ser empregada na melhoria da educação, sob pena de prejuízos ao sistema educacional em Pernambuco.

Embora o Tribunal de Contas do Estado de PE (TCE-PE) tenha estabelecido, na Resolução nº 134/2021, prazo de três anos, a partir de 2021, para que o estado exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos destinados à educação a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, o MPF entende que tal medida é contrária ao exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, bem como à consolidada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Tal emenda veda, desde janeiro deste ano, o uso de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino no pagamento de aposentadorias e pensões. Conforme consta na recomendação, o TCE-PE não tem competência constitucional, ou jurisdição, para postergar os efeitos financeiros de uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional.

No início de setembro, o STF declarou – em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República – a inconstitucionalidade Lei Complementar estadual 147/2018, de Goiás, que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. O entendimento foi de que a norma invade competência privativa da união para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Medidas – Na recomendação, o MPF requer também que o governo de PE não contabilize, no cálculo para aferição do cumprimento do gasto de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, os valores usados no pagamento de pessoal inativo, inclusive os constantes de Dotações Orçamentárias Específicas.

Em até 30 dias, deverá ser disponibilizada, no portal de transparência do Estado de Pernambuco, a identificação dos componentes detalhados das despesas realizadas com recursos do Fundeb para pagamento de pessoal. Esses dados de transparência deverão ser atualizados mensalmente.

Outro ponto da recomendação refere-se à necessidade de se regularizar, no portal de transparência, a identificação da rubrica “sem detalhamento” nas despesas com recursos do Fundeb, para que conste o efetivo componente da despesa realizada.

O governo de PE deverá também providenciar a identificação dos componentes e a forma de realização do cálculo para aferição do cumprimento do limite de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino em relação aos últimos cinco anos, detalhando os valores referente ao pagamento de pessoal inativo.

O MPF recomendou ainda, entre outros pontos, que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) seja alimentado pelo Governo de PE, em tempo hábil, com as informações relacionadas aos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino no estado.

O governo tem dez dias, a contar da notificação, para informar se acatará ou não a recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Falta de transparência – O MPF havia instaurado, em julho, procedimento para acompanhar a possível utilização de recursos do Fundeb para pagamento de aposentados e pensionistas em Pernambuco. Apurações preliminares indicaram irregularidade referente à ausência de transparência na publicização de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação.

As apurações do MPF indicaram falta de transparência nos gastos com recursos do Fundeb na medida em que o portal de transparência do Estado de Pernambuco, ao tratar das despesas de pessoal realizadas com verbas provenientes desse fundo, traz a identificação genérica de duas grandes categorias: “gastos com pessoal” e “vencimento e vantagens fixas”.

Não há no portal qualquer identificação dos componentes desse gasto, como valores e especificação concernente a profissionais ativos ou inativos. No total, os recursos destinados a essas duas grandes categorias somaram, nos últimos 12 anos, R$ 31,54 bilhões.

O MPF identificou ainda atraso do governo estadual em prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da aplicação do mínimo constitucional na educação em 2020, como exigem a lei e a Constituição. Dados do Siope apontam que o Estado de Pernambuco ainda não forneceu essas informações.

Iniciativa busca reduzir desigualdades socioeconômicas entre as diversas regiões do país

A necessidade da redução das desigualdades intrarregionais foi um dos temas abordados na 1ª reunião do Comitê-Executi vo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Esta é a instância de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), apresentada durante a reunião de hoje (18), no Ministério da Integração e do Desenvolvimento regional, com a participação do ministro Waldez Góes. 

O objetivo da reunião foi instalar o comitê, que conta com a participação de mais de 20 ministérios, bancos de fomento e consórcios regionais. No encontro, também foi apresentado o Programa Cidades Intermediadoras;  aprovadas as novas áreas especiais da PNDR, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e discutido o Pacto de Metas e Relatório de Monitoramento da PNDR.  

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante o encontro, destacou a importância da interiorização do desenvolvimento, a partir dos eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que é derivado da PNDR. Segundo ele, os indicadores socioeconômicos do Nordeste indicam o potencial de desenvolvimento das chamadas regiões intermediárias e imediatas. 

“Nossa área de atuação tem 52 regiões priorizadas a partir dessa lógica, de que o desenvolvimento delas transborda para o conjunto de municípios vizinhos. A política de financiamento que adotamos coloca essas áreas como estratégicas e prioritárias para quem quer se estabelecer na região”, afirmou Danilo Cabral. 

A PNDR foi instituída pelo decreto nº 11.962, de março deste ano, com a finalidade é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.