Notícias

Consórcios podem fazer seleção pública para prefeituras, entende TCE

Por Nill Júnior

Foi revogada Cautelar que suspendia seleção pública em João Alfredo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas revogou, nesta quinta-feira (16), uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto suspendendo a realização de seleção pública simplificada na prefeitura de João Alfredo. O processo, organizado pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), previa a contratação de agentes comunitários de saúde para atuar no município.

A Medida Cautelar, expedida em abril do ano passado, foi solicitada pelo Ministério Público de Contas sob o argumento de que a contratação de um Consórcio Municipal para fazer seleção simplificada numa prefeitura era algo inédito em Pernambuco.

Segundo o procurador geral do MPCO, face os mecanismos legais de punição a consórcios públicos não estarem claramente definidos, a continuação do certame seria temerária. Outro argumento apresentado pelo MPCO foi o fato de o edital não trazer explicações sobre uma etapa de avaliação complementar do processo.

Em sua defesa, o Coniape apresentou documentação comprovando capacidade para realização do certame, a exemplo do que aconteceu na prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, sem que naquele momento o Tribunal de Contas fizesse qualquer questionamento. Por recomendação do TCE, o consórcio fez também alterações no edital, de forma a esclarecer alguns pontos relacionados à etapa de avaliação complementar.

Por entender que não havia impedimento à atuação do consórcio, o conselheiro Marcos Loreto decidiu revogar a Medida Cautelar, possibilitando o prosseguimento da realização da seleção pública por parte da prefeitura de João Alfredo.   O voto do relator do processo (TC nº 1603347-4) teve aprovação unânime na Segunda Câmara. O MPCO foi representado na sessão pela procuradora Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Reitor da UPE autoriza laboratório em Garanhuns e inaugura Núcleo Jurídico em Arcoverde

Na quarta-feira da próxima semana (22/06), o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, estará em Garanhuns, onde assina o contrato para construção do prédio que será destinado à instalação de laboratórios neste campus. De Garanhuns, a comitiva do reitor segue para Arcoverde, onde inaugura o Núcleo de Práticas Jurídicas, que servirá aos […]

pedro falcão fotoNa quarta-feira da próxima semana (22/06), o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, estará em Garanhuns, onde assina o contrato para construção do prédio que será destinado à instalação de laboratórios neste campus.

De Garanhuns, a comitiva do reitor segue para Arcoverde, onde inaugura o Núcleo de Práticas Jurídicas, que servirá aos estudantes do curso de Direito.

O novo prédio da UPE Garanhuns contará com um bloco padrão da UPE, tipo “B”, com pilotis, com três pavimentos, que abrigará seis laboratórios para o curso de medicina (Morfofuncional, Bioquímica, BTCA, Habilidades Clinicas, Morfologia Integrada e Microparasito). Além de uma sala de vídeoconferência, dois anfiteatros e 16 salas de tutoria em pequenos grupos, numa área  total de 1.624,80 m2.

Serão investidos R$ 2.013.619,57 no empreendimento, oriundos de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC) e UPE. O prazo de execução da obra é de 18 meses.

Prefeitura de Sertânia divulga novas atrações da Expocose 2022

A Prefeitura de Sertânia divulgou novas atrações que vão se apresentar na Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos 2022. Passarão pelo palco principal nomes de destaque da música local e regional, como César Amaral, Adriana Neves, Nico Batista e Maciel Melo. A festa vai contar também com um dos principais nomes da MPB, Zeca Baleiro. […]

A Prefeitura de Sertânia divulgou novas atrações que vão se apresentar na Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos 2022. Passarão pelo palco principal nomes de destaque da música local e regional, como César Amaral, Adriana Neves, Nico Batista e Maciel Melo.

A festa vai contar também com um dos principais nomes da MPB, Zeca Baleiro. O maranhense, dono de sucessos como Telegrama, Lenha e Flor da Pele, se apresenta no sábado (06/08). Foram anunciados, ainda, Forró do Muído, Raphaela Santos (A Favorita), Forró dos Plays, Rabo de Saia e Forró Tropykália.

Além desses, a Prefeitura já tinha confirmado os shows de Mari Fernandez, Felipe Amorim, Nattan e Xand Avião. A gestão municipal já trata a Expocose 2022 como uma das maiores de todos os tempos. O evento é gratuito e acontece de 3 a 7 de agosto no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

Em 2020 e 2021, por conta da pandemia da Covid-19, a festa não foi realizada.

“Estamos muito animados com o retorno da Expocose. Sabemos o quanto essa festa significa para o nosso município e para a região, já que atrai pessoas de todos os lugares. É um evento que nos coloca em uma vitrine nacional, aquece a economia, gera empregos e movimenta o turismo”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Na quinta (4), se apresentam Nico Batista; Mari Fernandez; Felipe Amorim; Forró dos Plays. Sexta (5) tem César Amaral; Nattan; Forró Tropykália; Xand Avião; Raphaela Santos (A Favorita). E no sábado (6), Adriana Neves; Zeca Baleiro; Maciel Melo; Forró do Muído; Rabo de Saia.

Zeinha diz que alegação de prefeito fonte sobre cofres cheios é “anedota”

O  prefeito da cidade de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) e o secretario Marquinhos Melo estiveram na Gazeta FM de São José do Egito , no Programa Giro pelos Blog’s, apresentado por Marcello Patriota, retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM. Segundo Zeinha, apesar da pandemia há trabalho a ser apresentado. “Estamos torcendo muito, em 2023, com […]

O  prefeito da cidade de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) e o secretario Marquinhos Melo estiveram na Gazeta FM de São José do Egito , no Programa Giro pelos Blog’s, apresentado por Marcello Patriota, retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM.

Segundo Zeinha, apesar da pandemia há trabalho a ser apresentado. “Estamos torcendo muito, em 2023, com a chegada de Lula.  Prefeito que foi gestor no tempo de Lula e não tem uma ruma de obras pra mostrar, é por que ele era um mal gestor. Iguaracy à época de Lula,  o gestor que não correu atrás. Fomos  travados por Bolsonaro. Tivemos a sorte de nossos deputados serem eleitos, Waldemar Borges e Renildo Calheiros. Têm ajudado muito Iguaracy. E com Luciana Santos num Ministério, assim que puder vou a Brasília”. Ele admitiu a fama de pidão e o que puder pra trazer pra Iguaracy, peço mesmo. Com Lula vamos pedir e muito.”

Sobre Câmara de Vereadores disse se dar muito bem com o legislativo. “O presidente é um gestor (Chico Torres) organizado e exitoso e faz o correto na legislatura.” Eles são irmãos.

Sobre prefeituras com cofres cheios, disse que a história do “prefeito fonte” é uma anedota. “As prefeituras desde agosto tiveram uma baixa no FPM, e muitas pra pagar 13ª, salários e piso , estão juntando e fazendo contas, como disse Luciano Torres ao seu blog, não é verdade isso”, pontuou Marquinho Melo, Secretário de Governo.

Sobre Paulo Câmara: “Se tem um município que ele ajudou, foi Iguaracy. E continua ajudando. Ele doou mais de 20 hectares de terra e já está separado para Minha Casa minha Vida, creches, que vamos buscar executar também  com Lula presidente,  além de tantas e tantas obras de pavimentos que conseguimos através do FEM, quadras Poli Esportivas, a estrada que liga Iguaracy a Custódia e o projeto da estrada que liga Iguaracy à Jabitacá. Fez muito por Pernambuco e por nossa região do Pajeú”.

LW diz que entregará governo a Zeca melhor que recebeu de Madalena

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  do MDB, falou por mais de uma hora e meia ao LW Cast,  na TV LW On Line,  com este blogueiro. Foi a primeira grande entrevista depois de sua desistência à disputa da reeleição no município. Wellington falou sobre vários temas, destacando as entregas que ainda fará até 31 […]

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  do MDB, falou por mais de uma hora e meia ao LW Cast,  na TV LW On Line,  com este blogueiro.

Foi a primeira grande entrevista depois de sua desistência à disputa da reeleição no município.

Wellington falou sobre vários temas, destacando as entregas que ainda fará até 31 de dezembro. Dentre as ações entregues,  falou do Alto do Cruzeiro, Parque Verde e calcamentos. Ainda destacou o Curso de Medicina,  que a AESA poderá implantar até dezembro e a divisão dos precatórios,  que se arrastava há 22 anos.

No “modo sincerão”, o prefeito disse que sua gestão teve acertos e erros, mas admitiu que seu maior erro foi “não jogar o jogo da política”, deixando nas estrelinhas que perdeu parte dos aliados por conta da negativa a privilégios que parte deles queriam. Também que não imprimiu uma boa comunicação,  além de ser alvo de parte da imprensa,  somado ao período em que teve afastado pela disputa jurídica,  onde também teve o início do fim da relação com Siqueirinha.

Wellington também fez análises pontuais sobre alguns ex-aliados que viraram adversários.  Sobre o entorno de Madalena Britto, disse que queria no início ocupar espaços que cabiam ao prefeito. Sobre Israel Rubis,  alegou como gota d’água um outdoor onde se auto proclamava o melhor secretário da gestão.  Da mesma forma, disse que, salvo exceções,  também teve dificuldades na interlocução sobre a Câmara.

Wellington afirmou que Zeca Cavalcanti vai receber a prefeitura em uma condição muito melhor que a recebida por ele da prefeita Madalena Britto. “Ninguém consegue entregar com zero débito,  mas digo que vamos entregar numa situação muito melhor que eu recebi”. Ele disse que contratos encerrados agora não serão renovados por não ter sentido fazê-lo. “Vai ficar pro próximo gestor”. Ele disse que aguarda Zeca para uma conversa além da transição.

Outra queixa foi da dificuldade em gerir a coisa pública,  fruto do excesso de travas legais. “Tenho dinheiro em caixa pra algumas ações,  mas por conta das exigências,  o próximo governo é que vai executar”.

Sobre futuro, disse que ainda tem compromissos políticos que o impedem de sair da vida pública totalmente.  Mas vai tirar um período de descanso e retomar as atividades empresariais. “Vou pensar em criar uma nova empresa do grupo. É isso que gosto de fazer”.

Paulo elogia ação da polícia e promete prender bandidos

Blog do Magno Em entrevista coletiva concedida, há pouco, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara (PSB) elogiou a ação da polícia durante o assalto à uma transportadora de valores, na madrugada de hoje, no Recife. Segundo Paulo, a Policia Militar foi ágil, competente e determinada durante o episódio de caos que […]

Blog do Magno

Em entrevista coletiva concedida, há pouco, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara (PSB) elogiou a ação da polícia durante o assalto à uma transportadora de valores, na madrugada de hoje, no Recife. Segundo Paulo, a Policia Militar foi ágil, competente e determinada durante o episódio de caos que se instaurou nas proximidades da empresa, isso evitou que o pior acontecesse.

O governador chegou ao Recife por volta das 16h e fez uma reunião de emergência com os comandos das policias Civil e Militar para tomar conhecimento do andamento das investigações. De acordo com Câmara, houve avanços na averiguação do crime, mas os mesmos não podem ser divulgados por conta do sigilo.

“Tomei conhecimento do que estava acontecendo ainda pela madrugada e fiquei acompanhando as notícias. Estamos confiantes no trabalho da PM que mostrou estar preparada para ações como esta. Precisamos dar uma resposta rápida a população e prender os responsáveis por esse crime”, afirmou.

Paulo Câmara comentou também o pedido da bancada de oposição da Assembleia Legislativa que pediu o reforço da Força Nacional no Estado para os dias de carnaval. Segundo o governador, não existe a necessidade da intervenção nacional na segurança de Pernambuco, o Governo juntamente com as policias estão focados em evitar novos episódios como este.

Carnaval

Câmara reforçou o anuncio feito, na tarde de hoje, pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, sobre a segurança durante dos dias de folia no Estado. “Vamos ter um reforço de 12% no efetivo. A população pode ter certeza que estará segura no carnaval. Vamos prender arruaceiros e quem perturbar o sossego de quem quer brincar em paz”.

Policia Federal

O governador afirmou que vai solicitar à Policia Federal uma fiscalização nas empresas de transporte de valores que atuam em Pernambuco. “Vamos cobrar o bom funcionamento das empresas de segurança do Estado”, concluiu.