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Conheça os planos econômicos dos principais candidatos à Presidência da República

Por Michael Andrade

A cerca de seis semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, os planos de governo dos candidatos à Presidência já permitem identificar diferenças importantes sobre política fiscal, investimentos públicos, privatizações, tributação e participação do Estado na economia.

Entre os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) apresentam caminhos distintos para as contas públicas e o crescimento econômico.

Lula: investimento público e manutenção do arcabouço fiscal

O programa de Lula prevê a manutenção do arcabouço fiscal aprovado em 2023, combinada com investimentos públicos e privados como instrumentos de crescimento.

O plano inclui a continuidade dos investimentos do Novo PAC em áreas como infraestrutura, habitação, saneamento e energia, além da política Nova Indústria Brasil, voltada à industrialização, inovação e transição energética.

Na área social, a proposta mantém a política de valorização real do salário mínimo e programas de transferência de renda. O documento também defende revisão de renúncias tributárias, combate à evasão fiscal e participação de bancos públicos e estatais no financiamento da atividade econômica.

Flávio Bolsonaro: cortes de despesas e redução de impostos

O programa de Flávio Bolsonaro tem como um dos principais eixos o ajuste das contas públicas por meio da redução de despesas e da revisão do tamanho e das funções do Estado.

A proposta prevê revisão de gastos obrigatórios e discricionários, mudanças nas regras fiscais e busca por superávits primários. O plano também estabelece como meta alcançar crescimento econômico sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década, com maior participação do investimento privado.

Na política tributária, Flávio propõe reduzir impostos sobre produção e consumo e revisar pontos da reforma tributária, incluindo a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O documento não apresenta uma estimativa consolidada dos efeitos fiscais das reduções tributárias propostas.

Zema: privatizações e redução do tamanho do Estado

Romeu Zema apresenta um programa baseado na redução da presença direta do Estado na economia, com privatizações, concessões e parcerias público-privadas.

O plano também propõe reforma administrativa, redução do número de ministérios e cargos, revisão de despesas obrigatórias e mudanças previdenciárias envolvendo União, estados e municípios.

Outra frente é o combate aos chamados supersalários no serviço público, com propostas para limitar benefícios e verbas que ultrapassem o teto constitucional.

Caiado: controle da dívida e parcerias com setor privado

Ronaldo Caiado propõe uma estratégia fiscal de médio e longo prazo destinada a estabilizar a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e recuperar resultados primários positivos.

O programa prevê revisão de subsídios e benefícios tributários, controle das despesas obrigatórias e medidas contra pagamentos acima do teto constitucional.

Na área de investimentos, Caiado defende concessões, parcerias público-privadas e maior participação do capital privado, mantendo investimentos públicos considerados estratégicos.

Renan Santos: mudança das regras fiscais e desindexação

Renan Santos propõe apresentar uma PEC de Transição no início de um eventual governo para substituir o atual arcabouço fiscal por regras mais rígidas de controle dos gastos.

Entre as propostas estão a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais em relação ao salário mínimo, mudanças nos pisos de saúde e educação, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.

O programa também inclui reforma administrativa, revisão das emendas parlamentares e medidas para limitar o crescimento das despesas obrigatórias.

As diferenças apresentadas nos planos colocam no centro da disputa econômica temas como o tamanho do Estado, o equilíbrio das contas públicas, o papel das estatais, o volume de investimentos governamentais e a participação do setor privado na estratégia de crescimento do país.

Fonte: Metrópoles

Imagem: Reprodução

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Outras Notícias

Equipe de Turismo do Recife prestigia cultura carnaibana

Uma equipe da Secretaria de Turismo do Recife esteve na cidade de Carnaíba para acompanhar apresentações culturais na Escola de Música Maestro Israel Gomes. Logo depois se dirigiram até o Conservatório de Música, que fica ao lado da Academia das Cidades e conheceram também o local que é responsável por acolher todos aqueles que tem […]

Uma equipe da Secretaria de Turismo do Recife esteve na cidade de Carnaíba para acompanhar apresentações culturais na Escola de Música Maestro Israel Gomes.

Logo depois se dirigiram até o Conservatório de Música, que fica ao lado da Academia das Cidades e conheceram também o local que é responsável por acolher todos aqueles que tem o desejo de aprender um instrumento musical.

A agenda de visitas foi encerrada com uma visita no Museu Zé Dantas que fica localizado ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas, e já presente no local, toda a equipe conheceu a história, a vida do poeta e compositor carnaibano, ou seja, sua trajetória de vida.

Todos estavam acompanhados do prefeito Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha, de Margarida Pereira, de Aninha diretora de cultura, do Ex-vice-prefeito Jeovane Adriano e do vereador Everaldo Patriota.

Raquel Lyra entrega 261 escrituras de moradias na Zona Norte do Recife

Desde o início do ano, o Governo de Pernambuco já regularizou 3.922 residências em todo o Estado Escrituras públicas de 261 imóveis foram entregues, nesta terça-feira (5), pela governadora Raquel Lyra, para famílias da Zona Norte do Recife. Por meio do Programa Morar Bem PE, 132 títulos de propriedade foram entregues a moradores do bairro […]

Desde o início do ano, o Governo de Pernambuco já regularizou 3.922 residências em todo o Estado

Escrituras públicas de 261 imóveis foram entregues, nesta terça-feira (5), pela governadora Raquel Lyra, para famílias da Zona Norte do Recife. Por meio do Programa Morar Bem PE, 132 títulos de propriedade foram entregues a moradores do bairro de Água Fria e outros 129 para residentes da comunidade do Buriti, no bairro da Macaxeira. 

Com esta entrega, o Governo do Estado chega a 3.922 residências regularizadas, sendo 3.630 emitidas pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e 292 através da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Com o programa habitacional, Pernambuco permite que famílias de baixa renda tenham direito ao registro dos imóveis onde moram sem qualquer custo. As entregas dos títulos foram feitas com a participação da vice-governadora Priscila Krause.

“Pernambuco conta, verdadeiramente, com um programa habitacional. O Morar Bem PE faz entrega de casas novas, conclui obras de habitacionais e, pelo Minha Casa, Minha Vida, conseguimos trazer mais de 10 mil imóveis para o Estado. Além disso, trabalhamos pela regularização fundiária urbana, como estamos fazendo hoje, e a rural, que garante a pessoas que moram há muito tempo e sonham em ter o registro em cartório, o direito de herança e a certeza que tem uma casa para chamar de sua. Montamos um time responsável para fazer essas entregas que garantem tranquilidade e dignidade aos que esperam por tantos anos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Morando há mais de 40 anos no bairro de Água Fria, Vera Lúcia da Silva, de 58 anos, recebeu a escritura das mãos da governadora e comemorou a conquista. “Eu recebo com muita alegria porque agora eu vou poder morar com muito mais tranquilidade. Agora eu sei que a casa onde moro com minha família também será dos meus filhos no futuro. E isso nos dá mais segurança para viver com qualidade”, comentou.

Já Suely Maria do Nascimento, que vive na comunidade do Buriti há 15 anos, agradeceu por ter, em mãos, o documento oficial que traz seu nome como proprietária do imóvel. “Tenho um sentimento de muita gratidão porque antes eu morava no imóvel, mas não tinha como comprovar que era meu. Mas agora tenho documento que prova que a casa é realmente minha. Agradeço a governadora por realizar algo que esperávamos há tanto tempo”, disse.

Formados na década de 1940, a comunidade do Buriti e o bairro de Água Fria foram alguns dos locais já beneficiados pela atual gestão com a política habitacional. A vila do Buriti foi construída para atender à grande demanda de moradia oriunda dos trabalhadores da Fábrica de Tecido de Apipucos, uma pequena empresa de panos de estopa aberta em 1895, mas que virou um verdadeiro complexo fabril anos depois. Para residir nessas casas era necessário ser trabalhador da fábrica. Já o bairro de Água Fria teve origem no povoado de Beberibe, uma das localidades mais antigas do Recife, em área conhecida como propriedade “São José de Água Fria”.

Lançado no último mês de março, o Programa Morar Bem PE tem como meta beneficiar, até 2026, 50 mil famílias com moradias dignas. Deste total, o plano é regularizar 40 mil unidades com títulos de propriedade e o restante, 10 mil casas, serão feitas por meio da retomada de obras paralisadas e através de novos contratos habitacionais com recursos do Minha Casa, Minha Vida, e contrapartidas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).

“O Morar Bem é um grande projeto, que tem diversas modalidades. Essa aqui que a gente tem hoje é a entrega de títulos de regularização fundiária, ou seja, o papel da casa própria daquelas pessoas que moravam precariamente. A nossa prioridade são as áreas que são de posse do Governo do Estado, mas que tinham famílias que moravam há décadas e que, a partir da entrega de títulos, passam a ser proprietárias de seus imóveis”, explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), Simone Nunes.

A regularização fundiária é desenvolvida pela Perpart S.A, empresa vinculada à Seduh e que administra cerca de 90 mil imóveis do Estado pendentes de regularização, incluindo antigos habitacionais da Cohab. “Dentro do Programa Morar Bem PE, a Perpart tem a finalidade de efetivar a maior regularização fundiária do País, promovendo a entrega de títulos de propriedade e garantindo cidadania e dignidade para as pessoas”, afirmou o presidente do órgão, Francisco Amaral.

Acompanharam o evento os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), os vereadores do Recife Doduel Varela, Michele Collins, Felipe Alecrim e Ronaldo Lopes, além da assessora especial do Governo do Estado, Teresa Duere.

PODEMOS diz em nota que Gleybson Martins será candidato a prefeito em Carnaíba

Encerrado o prazo de filiações, o Podemos segue firme ampliando o número de candidaturas próprias em todo o estado. Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, a legenda terá o atual presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins, como candidato a prefeito. Presidente da sigla no estado, o deputado federal Ricardo Teobaldo reforçou a importância das […]

Encerrado o prazo de filiações, o Podemos segue firme ampliando o número de candidaturas próprias em todo o estado. Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, a legenda terá o atual presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins, como candidato a prefeito.

Presidente da sigla no estado, o deputado federal Ricardo Teobaldo reforçou a importância das candidaturas próprias do Podemos. “Nossas pautas políticas estão em sintonia com a sociedade, então é natural que tenhamos o maior número de candidaturas próprias possíveis. Em Carnaíba não será diferente. Gleybson será o candidato do Podemos no município. É uma candidatura importante para nós e vem suprir o sentimento de mudança presente na cidade”, destacou.

O vereador, e pré-candidato a prefeito, Gleybson Martins, falou do apoio recebido pela legenda. “Essa foi uma decisão amadurecida e tenho certeza de ter feito a escolha acertada, não apenas pelas garantias que recebemos de que vamos disputar as eleições, mas que apoiamos a nossa imagem a de quem tem ilibada reputação”, disse Gleybson Martins, referindo-se a Ricardo Teobaldo.

MS confirma que irá receber 36 milhões de doses da Janssen até o fim do ano

CNN Brasil O Governo Federal e a Johnson & Johnson, fabricante da vacina de dose única da Janssen, confirmaram que o contrato entre as partes será cumprido. Além da antecipação de 1,8 milhão de doses em junho, 36,2 milhões serão entregues até o final do ano pela J&J. O Brasil recebeu outros 3 milhões de […]

CNN Brasil

O Governo Federal e a Johnson & Johnson, fabricante da vacina de dose única da Janssen, confirmaram que o contrato entre as partes será cumprido.

Além da antecipação de 1,8 milhão de doses em junho, 36,2 milhões serão entregues até o final do ano pela J&J.

O Brasil recebeu outros 3 milhões de doses em julho, por meio de doação do governo dos Estados Unidos. O Ministério da Saúde (MS), não respondeu como esse novo lote de imunizante será utilizado, já que a Janssen é dose única e só está autorizada em adultos.

A empresa informou que os estudos mostraram que quando um reforço da vacina foi administrado seis meses após a dose única, os níveis de anticorpos aumentaram nove vezes após uma semana e continuaram a subir para 12 vezes mais após quatro semanas a partir do reforço.

Já com o reforço administrado dois meses após a primeira dose, os níveis de anticorpos aumentaram de quatro a seis vezes mais do que os observados após a dose única.

A companhia forneceu os dados disponíveis para a Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês), dos EUA, órgão correspondente à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). E planeja enviar os dados para o governo brasileiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Grupos Técnicos Consultivos Nacionais sobre Vacinação (GTCVs ou NITAGs) em todo o mundo para auxiliar na tomada de decisão e estratégias locais de administração de vacinas, conforme necessário.

Mas apenas 4,8 milhões de brasileiros poderiam receber a possível dose de reforço, número recebido e aplicado no país. Não existem estudos divulgados sobre a intercambialidade (mistura de diferentes imunizantes). Sobrariam 31,4 milhões de doses. A validade da vacina, a partir da fabricação, é de 2 anos quando armazenada a -20 graus Celsius, e apenas seis meses quando refrigerada a temperaturas entre 2 e 8 graus Celsius, que é o que acontece na imensa maioria dos municípios brasileiros.

Até o momento, a Janssen só conseguiu autorização pra uso emergencial junto a Anvisa. A empresa informou também que “Segue trabalhando em estreita cooperação com a Agência nesse processo para obter todas as certificações necessárias e avançar com o pedido de registro definitivo de sua vacina contra a Covid-19 para indivíduos com 18 anos ou mais até o final de 2021”.

A reportagem também questionou à Anvisa e o Ministério da Saúde sobre o registro definitivo e se a doação de vacinas da Janssen é uma possibilidade. A Anvisa disse que ainda não recebeu pedido de registro definitivo por parte da empresa.

Na última semana o ministro da Saúde Marcelo Queiroga confirmou que pode doar a vacina da Janssen pra outros países caso ela não consiga o registro definitivo da vacina junto à Anvisa.

“Acredito que a Janssen não vai ter dificuldade nenhuma para obter um registro definitivo. Mas qualquer dose, se nós tivemos um excedente de doses, uma das possibilidades a se considerar é apoiar alguém que precise mais do que nós” disse Queiroga, que já afirmou que em 2021 só vai fazer parte do PNI vacinas com registro definitivo, hoje caso apenas de AstraZeneca e Pfizer.

O principal motivo para que o Governo opte apenas por vacinas com registro definitivo é que a “autorização de uso emergencial” só vale até o Ministério da Saúde decretar o fim do estado de emergência em saúde no país, o que pode acontecer quando a Organização Mundial da Saúde decretar o fim do estado pandêmico da covid-19. Ou seja, com o fim da pandemia, as vacinas que tem apenas o uso emergencial não poderiam ser aplicadas.

O Governo e a Janssen não divulgaram a data de entrega do próximo lote do imunizante no Brasil.

Fim da escala 6×1: Motta diz que vai instalar na próxima semana comissão que analisará proposta de redução de jornada

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que vai instalar na próxima semana a comissão especial que vai analisar a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Um deputado ainda vai ser designado como relator na comissão especial. Nesta quarta-feira (22), o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição […]

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que vai instalar na próxima semana a comissão especial que vai analisar a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Um deputado ainda vai ser designado como relator na comissão especial.

Nesta quarta-feira (22), o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para poder avançar na Câmara. Caberá à comissão especial fazer eventuais modificações no conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição.

Na CCJ, o relatório do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) se limitou a analisar a compatibilidade do tema com a Constituição – a chamada admissibilidade. Azi elaborou relatório sobre dois textos apresentados por parlamentares de esquerda.

Um proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no ano passado, que prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra; segunda PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apresentada em 2019. O texto reduz a jornada de trabalho a 36 horas semanais, com prazo de 10 anos para entrada da norma em vigor.