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Congresso Amupe: Governador libera R$ 42 milhões para realização de obras

Por Nill Júnior

Gov. Paulo Camara (discurso).

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O encontro é promovido pela Associação  Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a próxima quarta-feira (13.04). Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Já o restante será destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambulâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.

Na presença de prefeitos e gestores municipais, o chefe do Executivo estadual destacou que vai manter todas as pactuações feitas com as administrações municipais. “A gente tem a crença de que o momento não é fácil, mas vai exigir de todos nós uma capacidade de diálogo, união e superação desses desafios. O que a gente fez hoje aqui, ao vir anunciar uma série de ações em favor dos municípios, busca dar a oportunidade para que com apoio e junção seja possível vencer os desafios”, disse Paulo, assegurando ainda que vai continuar ajudando os municípios sempre que possível.

As perfuratrizes serão utilizadas na perfuração de poços para minimizar os efeitos da estiagem, que já dura cinco anos. Com relação às ambulâncias, o chefe do Executivo estadual garantiu que as 12 unidades serão estruturadas para atender com segurança à população. “Essas viaturas vão oferecer mais conforto aos que necessitam desse serviço”, completou Paulo Câmara.

Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. O município foi o primeiro de Pernambuco a receber recursos do Escritório de Projetos (EP). O termo de adesão dos aprovados no edital do EP foi assinado no dia 21 de janeiro. O Escritório selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades, por meio de um aporte de R$ 10 milhões.

Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional.

“Temos que usar todos os mecanismos para impulsionar novos investimentos e manter os serviços públicos funcionando. Temos que enfrentar essas questões com trabalho e responsabilidade”, disse Câmara.

Sobre a diminuição dos repasses federais, o gestor estadual voltou a defender a revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos recursos precisa ser revista com urgência. Não há nesse País uma política que nos anime nesse sentido. E nós precisamos reagir a essa questão”, grifou Paulo, sendo aplaudido pelos gestores municipais.

Outras Notícias

TCU mantém condenação de Evandro Valadares por irregularidades em convênio federal

Do Causos & Causas A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, por meio do Acórdão nº 1874/2025, a condenação do ex-prefeito de São José do Egito (PE), Evandro Perazzo Valadares, em processo de Tomada de Contas Especial referente à execução do Convênio nº 591156, firmado com o então Ministério da Ciência, […]

Do Causos & Causas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, por meio do Acórdão nº 1874/2025, a condenação do ex-prefeito de São José do Egito (PE), Evandro Perazzo Valadares, em processo de Tomada de Contas Especial referente à execução do Convênio nº 591156, firmado com o então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A decisão foi publicada em 1º de abril de 2025.

O julgamento analisou um recurso de reconsideração apresentado por Valadares contra o Acórdão nº 12.572/2020, que havia julgado suas contas irregulares, imputando-lhe débito no valor de R$ 124.461,69 (valor original, com data de ocorrência em 13/7/2010) e aplicando-lhe multa de R$ 30.000,00. A empresa contratada na execução do projeto,  também foi condenada solidariamente ao débito e recebeu multa de R$ 29.000,00.

O convênio previa a implantação de um Centro de Inclusão Digital, mas a TCE foi instaurada diante da inexecução parcial do projeto. A irregularidade central identificada foi a falta de comprovação da capacitação de pessoal por ensino a distância (Etapa 4.5), além do uso de recursos em despesas não permitidas, como multas e juros.

No recurso, Valadares argumentou que teria ocorrido prescrição das sanções, que as contas deveriam ser consideradas iliquidáveis pela dificuldade em obter documentos, e que sua responsabilidade seria limitada à assinatura do convênio, uma vez que a gestão operacional teria sido realizada por secretários municipais.

O TCU, no entanto, rejeitou todos os argumentos. A Corte concluiu que não houve prescrição, com base nos marcos legais e interrupções previstas na Lei nº 9.873/1999 e na Resolução TCU nº 344/2022. Também afastou a alegação de iliquidez das contas, destacando que o ex-gestor foi notificado ainda durante seu mandato. Sobre a responsabilidade, o Tribunal destacou que Valadares assinou documentos diretamente relacionados à despesa impugnada e omitiu-se na supervisão da execução de uma meta de alto valor, configurando culpa pela má gestão dos recursos.

Com a decisão, o TCU conheceu o recurso, mas negou-lhe provimento, mantendo inalterado o teor do Acórdão 12.572/2020. A pesquisa do processo pode ser feita clicando aqui.

Marília Arraes participa de atividade política em Jaboatão 

O encontro aconteceu no Clube dos Ferroviários, no Centro de Jaboatão dos Guararapes A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, participaram de uma atividade política na noite desta terça-feira (2), em Jaboatão dos Guararapes, promovida por Wanderson Florêncio, deputado estadual e candidato a reeleição. Marília iniciou […]

O encontro aconteceu no Clube dos Ferroviários, no Centro de Jaboatão dos Guararapes

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, participaram de uma atividade política na noite desta terça-feira (2), em Jaboatão dos Guararapes, promovida por Wanderson Florêncio, deputado estadual e candidato a reeleição.

Marília iniciou seu discurso falando sobre a importância de Jaboatão dos Guararapes para o desenvolvimento do Estado. “Jaboatão é uma cidade que sofre há muito tempo com o abandono do poder público. O trabalhador daqui, do nosso estado, não merece passar por tanto suplício.”

“Nossa vitória só virá de fato quando encararmos a fome de verdade, quando as mães não ficarem mais dias e noites em filas dos hospitais, quando a gente conseguir arrumar Pernambuco”, continua.

Para André de Paula, candidato ao Senado, sua experiência no Parlamento  será fundamental para ajudar Marília no Governo do Estado. “Chegou a hora de colocar à disposição de Pernambuco a experiência que tenho e tudo que construi em Brasília. Neste palanque, estou ao lado de um deputado combativo e da futura governadora do Estado.”

Já para Wanderson Florêncio, que disputa a reeleição à Alepe, estar no mesmo palanque de Marília e André de Paula é motivo de muito orgulho. “Vamos começar essa caminhada dando passo por passo. Temos a oportunidade de materializar a esperança com Marília Arraes no Governo.”

Também estiveram no evento as lideranças: Leon Santos, Pescador, Henrique Madeira, Pica Pau, Hernandes, Rodrigo, Maurício, Walter e Deyverson Churros.

Festival Sertão Alternativo cresce em 2019

Terceira edição do evento, que acontece em Afogados da Ingazeira, começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16) Sob o comando do coletivo Espaço e Resistência, o festival independente de música Sertão Alternativo, realizado na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, cresce no ano de 2019 e assume lugar de […]

Terceira edição do evento, que acontece em Afogados da Ingazeira, começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16)

Sob o comando do coletivo Espaço e Resistência, o festival independente de música Sertão Alternativo, realizado na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, cresce no ano de 2019 e assume lugar de festival de cultura. O evento começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16), três dias a mais que nas edições passadas. Toda a programação é aberta ao público gratuitamente.

Ao todo, são mais de trinta atividades, entre shows de música de artistas de todo o estado de Pernambuco, mesas de glosa, poesia, debates, oficinas, espetáculos de teatro, exposições etc. Com apoios da prefeitura de Afogados da Ingazeira, das secretarias da Mulher e de Cultura do Governo do Estado, Pitú, Conchittas Bar, dentre outras marcas, o festival conseguiu ampliar a programação, abrangendo outros formatos e atividades.  Entre as novidades estão atividades em todas as escolas municipais de Afogados da Ingazeira e dentro de comunidades do entorno, mais um palco e atividades ao longo de todo o dia.

De acordo com Laeiguea Bezerra, uma das produtoras do festival e integrante do coletivo Espaço e Resistência, a intenção é ampliar o festival a cada ano, abrangendo mais linguagens artísticas e alcançando um público cada vez maior. “Ampliamos o festival para fortalecê-lo, investindo cada vez mais na valorização da cultura do Sertão, não só das músicas, mas também de outras linguagens artísticas e atividades políticas. Pela primeira vez, o festival terá cinco dias e esperamos continuar crescendo e alcançando públicos cada vez maiores nos próximos anos”, afirma.

Além da valorização cultural local, o festival é engajado em valorizar toda a cultura pernambucana, levando artistas de todo o estado para o Sertão. Outro ponto relevante é a questão financeira para a cidade de Afogados da Ingazeira. Centenas de pessoas devem se hospedar na cidade durante o evento, movimentando a economia local.  São mais de cinquenta pessoas, somente dentre os envolvidos diretamente na realização das atividades do festival, e espera-se que mais pessoas circulem durante os cinco dias, vindo de outras cidades do Sertão do Pajeú, do Recife e de outras localidades.

Programação completa:

Terça-feira, 12 de novembro

8h – Oficina de estêncil com Israel Lima na Escola Municipal Geraldo Cipriano

10h – Oficina “O corpo e o lúdico” com Marília Carolina, Ewerton Saile (Educadores Físicos) e Ananda Sabrina (Enfermeira) na Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio

15h – Cine-debate com Maria Aparecida e Richard Soares (Cine do Beco) na Escola Estadual Cônego João Leite

18h – Espetáculo “Decripolou Totepou –  De crianças, Poetas e Loucos Todos Temos um Pouco” com Odília Nunes na Praça do Conjunto Habitacional

Laura Ramos

Quarta-feira, 13 de novembro

9h – Oficina “Contação de histórias: poética de um corpopalavra” com Nanda Melo no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira

9h – Projeto “Outras Palavras” (Secult/PE) no Cine São José: com conversa com o escritor José Juva (Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura), vivência com o Mestre Nado (Patrimônio vivo de Pernambuco). Abertura com a poeta Thaynnara Queiroz e Coletivo Espaço e Resistência

14h – Oficina “Histórias para brincar” com Gisélia Lima na Escola Municipal Professora Letícia de Campos Goés

18h – Espetáculo “Mulambo Mambembe” com o palhaço Sequinho (Pedro Milhomens/Cirkombi) na Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes

18h – Roda de diálogo sobre as políticas públicas de Juventudes com Joelma Carla (Defensora das políticas públicas de Juventudes e Codeputada Estadual na mandata coletiva das Juntas) na Praça do Conjunto Habitacional Laura Ramos

Quinta-feira, 14 de novembro

18h – Espetáculo “Donas da Casa” com o Coletivo Pantim (Triunfo) no Conjunto Habitacional Miguel Arraes (Casa de Núbia)

19h – Debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher com Marilia Correia (Coordenadora Regional da SEC Mulher) no Conjunto Habitacional Miguel Arraes (Casa de Núbia)

20h – Shows na Rua Professor Vera Cruz

-Carla Alves

-Jéssica Caitano

-Boemia Alternativa

-Homenagem à Boate Marquise com Dj W. Rocha

Performance poética: “Mormaço” com Elizeu Braga

Recital: Luna Vitrolira, Jéssica Caitano

Sexta-feira, 15 de novembro

18h – Mesa de glosas com as Poetas do Pajeú: Milene Augusto, Elenilda Amaral, Erivoneide Amaral e Francisca Araújo.

20h – As Poetas do Pajeú

20h30min – Shows na Rua Professor Vera Cruz

-Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça

-Batucada feminista do Sertão

-Mayra Clara, Vinícius Barros e Fernandes

-Lucas Torres

Performance: “STOP 2m + g” com Letícia Barbosa

Recital: Grupo Feminino de Declamação Celeste Vidal (Thaynnara Queiroz, Uilma Queiroz, Natália Oliveira, Carla Santana)

01h – After com Roda de poesia: Giuseppe Macena, Renato de Aracaju, Thaynnara Queiroz , Carla Santana, Danilo Leite e convidadxs

Sábado, 16 de novembro

18h – Roda de diálogo “Produção cultural do Cais ao Sertão: quem protagoniza esse rolê?”:

-Paulo André Pires (Abril Pro Rock)

-AquaMaya (Aqualtune Produções)

-Carla Alves (cantora, representando músicos de Afogados da Ingazeira)

-Paulo Henrique Morais (Coletivo Mangaio, Fundação Cultural Ambrosino Martins, Radiola Serra Alta)

-Lucas Lima (Cientista Político do Coletivo Vendaval)

-Odília Nunes (Atriz, palhaça e agente cultural – é gestora do projeto “No meu terreiro tem arte”)

20h – Shows na Rua Professor Vera Cruz

-Ednardo Dali e Eduardo Dali

-A Revolta Social

-Dani Carmesim

-Verdes e Valterianos

-Rayssa Dias

Performance “Ser ou não ser: the gay clow” com Allana The Queen

Recital: Priscila Ferraz e Cla Solar

De 12 a 16 de novembro

8h às 12h e 14h às 20h – Exposição “Diego e Frida: um sorriso no meio do caminho” no Espaço Projeta (ao lado da Secretaria Municipal de Educação)

De 14 a 16 de novembro

20h – Exposição “Corra risco” Nayane Nayse na barraca do festival

20h – Lançamentos de livros

– O desencontro da poesia (Thaynnara Queiroz)

– Bar beira de estrada (Nilson Gonçalves)

-Teorias de um louco (Marcos Nascimento)

Serviço

Sertão Alternativo 2019

Quando: 12 a 16 de novembro

Onde: Afogados da Ingazeira

Outras informações:

Telefone: (81) 9 8557- 8382

Instagram: @sertaoalternativo

Abertas inscrições de Vestibular IFPE 2019.1

Estão abertas, até dia 12 de novembro, as inscrições para o Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Para se inscreverem, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento no valor de R$30, no caso […]

Estão abertas, até dia 12 de novembro, as inscrições para o Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Para se inscreverem, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento no valor de R$30, no caso dos cursos técnicos, ou de R$55, para cursos superiores.

Esta segunda-feira (15) abre o período para solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição: interessados poderão fazê-lo até o dia 25 de outubro, também através do site cvest.ifpe.edu.br. Os documentos comprobatórios deverão ser entregues no campusem que cada candidato pretende concorrer à vaga, entre os dias 22 e 26 de outubro.  A lista dos contemplados com a gratuidade será divulgada no dia 1º de novembro. Quem obtiver isenção da taxa de inscrição deverá verificar a informação no site da Cvest.

 O IFPE ampliou os perfis contemplados pela isenção do pagamento da taxa de inscrição. Agora, podem solicitar o benefício candidatos com renda per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado todo o Ensino Médio (ou que estejam no último ano) em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas. O mesmo vale para aqueles que concluíram ou estão concluindo o Ensino Fundamental. Além desses, também podem solicitar isenção de pagamento de taxa de inscrição estudantes ou egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE Acesso, alunos de última série de curso Proeja ofertado pelo IFPE, membros de comunidades indígenas ou quilombolas e indivíduos em situação de calamidade pública.

Aqueles que tiverem o pedido de isenção de taxa de inscrição indeferido deverão realizar o pagamento normalmente, conforme estabelecido em edital. A taxa de inscrição deve ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até dia 13 de novembro. Inscritos em curso na modalidade Proeja estão, automaticamente, isentos de pagamento de taxa de inscrição.

 O Vestibular IFPE 2019.1 oferece 4.538 vagas em 65 cursos técnicos e superiores, distribuídos nos 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão). Esta edição do processo traz quatro novos cursos superiores: Licenciatura em Computação, no Campus Afogados da Ingazeira; Administração e Hotelaria, no Campus Cabo de Santo Agostinho; e Processos Gerenciais, no Campus Paulista.

 PROVAS | As provas serão realizadas no dia 16 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com os nomes dos aprovados está prevista para dia 7 de janeiro de 2019.

 COTAS | Metade das vagas do Vestibular 2019.1 é oferecida pelo sistema de cotas, destinado a candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa, subdividindo-se, ainda, em subcotas voltadas aos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e também às pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filhos de agricultores.

 ACESSIBILIDADE | Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A Cvest pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no período de 15 de outubro a 13 de novembro.

 INFORMAÇÕES | Acesse o edital. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected].