O blog e a história: aumenta o FPM de Serra Talhada

Prefeito Ricardo Ramos deixou de executar 23,81% de convênio firmado com o estado para execução de pavimentação na cidade. Ele não prestou contas dos recursos e foi multado em R$ 23.810. 

Por Juliana Lima 

Diante do Processo nº 2154784-1, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas do Convênio nº 2.047/2012, celebrado entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Transportes, e o município de Ouricuri, com imputação de débito em desfavor do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos no valor de R$ 23.810 reais, corrigido monetariamente a partir da data do repasse (06/07/2012).

O débito é referente à parte não executada (23,81%) do montante repassado pelo Estado (R$ 100.000,00) ao município de Ouricuri. Além disso, diante da ausência de prestação de contas do Convênio nº 2.047/2012, foi aplicada multa no valor de R$ 15 mil ao prefeito Ricardo Ramos e de R$ 10 mil a Antônio Cézar Araújo Rodrigues.

Segundo o tribunal, as contas foram julgadas irregulares mediante análise das conclusões do Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial nº 008/2018, procedida pela então Secretaria de Transportes de Pernambuco – SETRA (cujas atribuições foram assumidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SEINFRA), e as do Relatório de Auditoria da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente (GIMA) do TCE.

Foi verificado que os serviços de pavimentação previstos no convênio “estão 76,19% executados, faltando assim, 23,81% dos serviços a serem executados”, como está registrado no Relatório de Visita da SETRA/PE, datado de 10/01/2017 (Parecer: 001/2017) e firmado pelo Gestor de Obras – Engenheiro Civil Elton Dave Tenório Cavalcanti. Além disso, não foi comprovado que o valor total repassado pelo Estado foi aplicado na execução do convênio, nem a existência de eventual saldo na conta corrente bancária aberta para tal finalidade.

O tribunal reitera ainda que o prefeito Ricardo Ramos além de ter assinado o Termo, foi o gestor responsável pela execução do objeto do convênio e pela apresentação da respectiva prestação de contas, no entanto, ele não observou o dever de prestar contas imposto a todos que manuseiam recursos públicos dentro do prazo determinado. Assim como Ricardo Ramos, o seu sucessor no convênio, Antônio Cézar Araújo Rodrigues, se omitiu de buscar cumprir o dever de prestar contas a cargo do órgão que geria, ainda que com atraso.

Para o TCE, a ausência de prestação de contas ou fazê-la de forma incompleta é irregularidade grave e de grandeza constitucional. Apesar disso, os dois gestores foram notificados pessoalmente, mas não presentaram qualquer justificativa para as irregularidades que lhes foram atribuídas.

JC Online

Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal Felipe Carreras (PSB) voltou a comentar seu posicionamento em relação à reforma da Previdência, que deve começar a ser votada em segundo turno nesta terça, na Câmara dos Deputados, e disse que irá avaliar seu futuro político se seu partido, o PSB, continuar com posições classificadas por ele como radicais .

“O PSB é um partido que eu tenho história. É meu único partido na minha trajetória politica. Me filiei em 1995 pelas mão de Miguel Arraes de Alencar, e não será esse episódio que me fará me sentir um estranho no ninho e nem vai ser uma declaração infeliz do presidente do partido que me fará mudar de legenda. Agora, se o partido continuar com posições radicais e com as posições que tomou e poderá tomar, a gente vai, com tranquilidade e com a cabeça fria, definir qual será nosso futuro político” falou Carreras.

Ameaçado de expulsão do PSB por votar favoravelmente à reforma, apesar do fechamento de questão da legenda contras as mudanças nas regras de aposentadoria, Carreras disse que não aceitará “patrulhamento” aos seus posicionamentos na Câmara dos Deputados.

“Eu não vou ficar recebendo patrulhamento em relação ao posicionamento que eu terei na Câmara dos Deputados, em relação a temas importantes. Obviamente, que eu tenho que respeitar as instâncias partidárias, ouvir os colegas de partido, ouvir o próprio partido, mas os votos que eu tenho tido, o comportamento que eu tenho tido dialogam com o sentimento da maioria dos eleitores que me colocaram lá”, disse.

O deputado também voltou a criticar uma declaração do presidente do PSB, Carlos Siqueira, que falou que Carreras havia traído o partido. “Eu acho que o presidente foi infeliz e indelicado, na medida que ele vem ao meu estado, na minha terra, me chamar do que ele me chamou”, disse.”Mas eu sei conviver com quem pensa diferente de mim”, completou.

Carreras ainda falou que não sofreu nenhuma pressão para mudar seu voto na reforma da Previdência. Segundo ele, o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), os colegas de bancada e até Carlos Siqueira sabiam de sua posição. O pernambucano falou também que não mudará seu voto no segundo turno. “Não tem a menor possibilidade voltar atrás no voto, um voto que tive plena convicção no primeiro turno e não tem possibilidade de mudar nesse segundo turno”, pontuou.

Oposição a Bolsonaro: o deputado federal afirmou que seu voto na reforma tem a ver com sua responsabilidade com o País, mas que isso não o faz ser aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Carreras, o papel da oposição é apontar críticas, mas também sugestões.

“Nenhum gestor quer errar. Quando ele escuta alguma coisa da oposição, que tem um papel importante e democrático, ele quer saber onde está errando para acertar. Eu acho que o papel da oposição responsável é apontar o erro e dar sugestão. Então, se nós somos oposição, e eu sou oposição ao governo do presidente Bolsonaro, eu gosto de apresentar critica e dar solução. Eu não faço oposição ao governo Bolsonaro do jeito que eu não gostaria e nem gosto dos que fazem ao governador Paulo Câmara.”

Bolsonaro e o Nordeste: durante a entrevista, o deputado falou que o presidente Bolsonaro tem dado declarações infelizes desde que iniciou sua gestão e saiu em defesa dos governadores da Região Nordeste ao afirmar que o presidente ainda não desceu do palanque eleitoral.

Candidatura a prefeito: questionado sobre seu desejo de concorrer à Prefeitura do Recife, Carreras disse que conhece a cidade e quem está na política tem sonhos, mas tudo há etapas a serem vencidas. “Vamos trabalhar tudo no seu tempo”, falou.

Entidades designadas para receber equipamentos ainda não apareceram

O Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, alertou em contato com o blog  a existência de cinco ensiladeiras novas que estão agora sem utilidade no espaço do órgão em Afogados da Ingazeira porque as ONGs designadas para receber os equipamentos simplesmente ainda não apareceram para pega-los.

Eles estão lá desde o dia 11 de agosto, ou seja, há um mês, quando houve a entrega. Todas as prefeituras do Pajeú foram contempladas. Além delas, seis foram destinadas a ONGs que atuam no campo. “Porém , desde o dia 11 estão a disposição e cinco dessas ONGs não vieram retirar do pátio do IPA”, reclama Deva. Apenas uma foi buscar o equipamento.

Através da Secretaria Estadual de Agricultura foram entregues 28 equipamentos, sendo vinte para municípios que fazem parte do CIMPAJEÚ, uma para São José do Belmonte, uma para Mirandiba e outras seis distribuídas para organizações não governamentais que trabalham com o homem do campo na agricultura de base familiar. A entrega foi feita pelo Secretário Nilton Mota com vários prefeitos da região.

Segundo o Gerente, a definição das ONGs foi feita por escolha dos gestores integrantes do CIMPAJEÚ. “Nós apenas entregamos. Foi briga para que as ONGs ficassem com essas máquinas e estão aqui , sem utilidade. Propus que ficassem no IPA e atendessem Alto, Médio e Baixo Pajeú, mas não aceitaram. Agora, estão assim”, reclama.

Artistas denunciam atrasos nos pagamentos dos cachês nas redes sociais. Fundação de Cultura informou que pagamento será feito à medida que verbas de patrocinadores sejam recebidas.

Do G1 Caruaru

50% dos artistas que se apresentaram no São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, ainda não receberam os cachês referentes aos shows de 2017. Por meio das redes sociais, artistas se manifestaram e denunciaram a situação.

O cantor e compositor Pablo Patriota postou que se dedicou e fez a parte dele, mas o acordo não foi cumprido pela Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru. “Pois bem, faz um mês e 09 dias que prestei um serviço, cumprindo com minha parte em um acordo. Nem vou contar que, após o show, tentaram renegociar o cachê, obviamente para baixo do valor acertado”, diz trecho da publicação.

Em nota, a assessoria da Fundação confirmou que metade dos 409 artistas que se apresentaram nos 17 polos ainda não receberam os cachês. O órgão esclarece, ainda, que o pagamento será feito à medida que verbas de patrocinadores, públicos e privados, sejam recebidas.

Imbróglio com o TCE – O imbróglio de contratações do São João de Caruaru começou bem antes da festa. Faltando 20 dias para a abertura oficial da festa junina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão e a republicação do edital que selecionava a empresa responsável pela estrutura do São João.

No dia 11 de maio, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) revogou o edital e contratou de forma emergencial a empresa para construir a estrutura. De acordo com ela, devido ao prazo de oito dias, que foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, não haveria tempo para cumprir o processo licitatório e levantar a estrutura no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e Alto do Moura.

Ainda segundo a gestora, o contrato foi assinado com a empresa Branco Promoções e Eventos, que fez esse mesmo tipo e serviço em 2015 e 2016, e o valor pago seria de R$ 5,1 milhões. Porém, o valor do contrato ao fim do evento, foi de R$ 8,4 milhões.

Em nota, a prefeitura informou que promoveu a contratação da empresa Branco Promoções e Eventos para a realização da montagem da festa de São João 2017 nos termos previstos na lei de licitações, cabendo o registro de que dita contratação foi dividida em duas etapas, sendo a primeira para o polo entretenimento, consubstanciado no Pátio de Eventos e Alto do Moura e a segunda, no polo cultural, que envolveu a Estação Ferroviária, o Polo Azulão, o São João na Roça e o São João nas Ruas. “Esclarece, ainda, a Municipalidade, que tais procedimentos já foram encaminhados ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público”, diz a nota.

Petista disse ainda que os outros nomes não têm projetos.

Djalma das Almofadas não gostou.

Garantindo não aceitar candidatura imposta e sem projeto, o PT oferecerá alternativas ao Bloco governista para a sucessão municipal de Tabira – A afirmação foi feita pelo vereador do partido na Câmara municipal Aristóteles Monteiro.

O parlamentar se colocou como um dos nomes, inclusive citando ter o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, cuja diretoria acompanhou Aristóteles aos estúdios da Rádio Cidade FM durante a entrevista ao comunicador Anchieta Santos.

O vereador admitiu que o PT decidirá até o final de janeiro entre ele e o Secretário de Finanças Afonso Amaral o nome para disputar a Prefeitura tabirense. Já que Alan Dias informou que haverá até o próximo dia 15 nova reunião para tratar de sucessão, o PT ainda não apresentará o seu nome para as discussões.

Provocado sobre as declarações de José Amaral da existência de acordo com o deputado Carlos Veras e o Presidente da Contag Aristides Santos para que o vice-prefeito tenha o apoio para a sucessão municipal, Aristóteles disse que o PT não tem conhecimento.

O vereador elogiou o colega Djalma das Almofadas (MDB) que teve seu nome lembrado para a disputa, mas poderá ingressar no PT mesmo não sendo candidato a prefeito. Defendeu o mandato do deputado Carlos Veras, citando emenda de R$ 1 milhão de reais para construção do Polo de Educação a Distância, além de emendas que serão apresentadas para construção da Pista de Cooper e R$ 150 mil para projeto do Rodoanel.

Monteiro defendeu a construção de um novo terminal rodoviário para Tabira ao invés de reforma do atual pelo governo do estado e até sugeriu a construção de um mini shopping no espaço do atual ao invés de uma área de lazer (praça) defendida pela CDL.

Djalma não gostou – Notícias que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o vereador Djalma das Almofadas (MDB) não ficou nada satisfeito com a entrevista do vereador Aristóteles Monteiro (PT) se colocando como pré-candidato a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Uma fonte ligada a Djalma informou que ele cobra a promessa do deputado Carlos Veras de que seria o nome do PT para a eleição municipal. Quanto ao vice-prefeito José Amaral, este não foi ouvido pela reportagem, mas tendo se apresentado como candidato natural do prefeito Sebastião Dias e do PT, não deve ter gostado do que ouviu.