Conferência discutiu promoção da igualdade racial em Serra Talhada

Na terça-feira (14), a Prefeita de Tabira, assinou a carta de compromisso para o programa Cidades Sustentáveis, uma ação que visa o comprometimento do município com os ODS, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030. 

Diante disso na manhã desta quarta-feira (15), na cidade de Serra Talhada, representando a Prefeita Nicinha Melo, esteve presente o secretário de Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef, e o secretário de Administração César Pessoa, onde foram recepcionados pela Prefeita Márcia Conrado e parlamentares na Câmara Municipal de Vereadores daquele Município no 1º Fórum Regional de Cidades Sustentáveis, onde trataram sobre a agenda 2030 e o comprometimento dos municípios com esta agenda. 

“Na verdade é um compromisso que todos nós temos. Nos empenharmos e traçarmos metas ousadas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS”, afirmou o Secretário de Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef.

JC Oline

Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor do art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco. O artigo proíbe a instalação de usinas nucleares no estado. Isso acontece num momento em que forças políticas tentam viabilizar a instalação de uma unidade do tipo em Itacuruba.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No artigo 216 da Constituição do Estado de Pernambuco, declara-se: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.

Em 2011, foi realizado um estudo pela Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras). Nele, apontou-se  Itacuruba, localizada no Sertão pernambucano, como possível local para instalação de uma nova central nuclear. Isso acontece por causa da densidade populacional e da proximidade do rio São Francisco, cujas águas poderiam ser usadas para resfriar os reatores nucleares. Críticos ao projeto, porém, apontam possíveis danos ambientais e prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região.

Para a decisão, a relatora recordou que, sobre as ADI’s 330/RS e 4.973/SE, concordou que tais dispositivos das Constituições estaduais impugnadas dizem respeito a matéria de competência concorrente. Na ocasião, contudo, foi vencida junto com os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio na votação no Plenário.

Com relação aos dispositivos impugnados das constituições de Sergipe e do Rio Grande Sul, muito próximas ao caso pernambucano, o ministro Celso de Mello entendeu pela competência privativa da União Federal para dispor sobre atividades vinculadas ao setor nuclear. Neste ano, o STF também derrubou norma da constituição da Paraíba que proibia usinas nucleares.

“É por isso que o Supremo Tribunal Federal, já sob a vigência do novo ordenamento constitucional , veio a reafirmar sua jurisprudência constitucional no sentido de reconhecer a falta de competência dos Estados membros para legislar sobre atividades nucleares, inclusive quanto à implantação de instalações industriais destinadas à produção de energia nuclear no âmbito espacial do território estadual”, diz a decisão, assinada em 2020 por Celso de Mello.

PTB foi ao STF para viabilizar usina nuclear em Itacuruba

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6933) contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares no território do estado enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.

A legenda afirma que o dispositivo contraria artigos da Constituição Federal que preveem a competência privativa da União para legislar sobre atividades nucleares (artigos 22, inciso XXVI; 21, inciso XXIII; 177, inciso V e parágrafo 3º e 225, parágrafo 6º).

Segundo a ação, diante do momento vivido pelo Brasil, em que vários estados enfrentam uma das piores secas das últimas décadas, é preciso discutir alternativas energéticas para possibilitar o pleno desenvolvimento do país.

E alerta que a crise hídrica pode obrigar a nação a ativar usinas termoelétricas, energia poluidora e de custo elevado.

O partido registra, ainda, que há no Estado de Pernambuco estudos para instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba (extremo sertão), com condições ideais para abrigar uma central nuclear com a capacidade de geração de energia equivalente à da Companhia Hidroelétrica de São Francisco.

Por fim, afirma que tal fato justifica a declaração de inconstitucionalidade do artigo 216 da Constituição de Pernambuco.

Não precisou chegar a convenção. Hoje cedo,  entrevista a Anchieta Santos durante o Programa Rádio Vivo na Super Rádio Pajeú, o Prefeito José Patriota (PSB) anunciou o nome do ex-secretario de Cultura Alessandro Palmeira como pré-candidato a vice prefeito para a disputa da eleição 2016.

Acompanhado do ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB), Eraldo Feijó, Alessandro Palmeira (Sandrinho), Heleno Mariano (Diretor da Ciretran), Augusto Martins, Ney Quidute coordenador da campanha, Ademar Oliveira Secretário de Agricultura e outras lideranças, o Prefeito José Patriota explicou que demorada reunião entre os pré-candidatos, decidiu democraticamente o nome de Sandrinho.

O prefeito afogadense disse que apenas abriu a reunião e voltou para saber o resultado e concluir o encontro. “Uma discussão que foi longa, de um nível elevado, onde a decisão coube exatamente aos pré-candidatos. Após várias reuniões individuais e consultas a segmentos reunimos o conjunto dos pré candidatos e eles me entregaram a conclusão em reunião mais longa que terminou uma da manhã”, disse.

“Todos se comprometeram em garantir a unidade da Frente Popular. O cargo é importante, mas o mais importante é o povo de Afogados. Não tem como atender ninguém individualmente, mas tem como tirar um daqueles que estava postulando a vice para que possa ser nosso companheiro de chapa”.  Não estiveram no anúncio a atual vice prefeita Lúcia Moura e o vereador Igor Mariano. Este último esteve representado pelo coordenador da Ciretran, Heleno Mariano.

A convenção acontece hoje às 17h no Cine Teatro São José. Este ano, a coligação contará com a presença de 17 partidos e 34 pré-candidatos a vereador.

Os partidos que irão integrar a Frente Popular de Afogados são: PSB, PCdoB, PV, PPS, PMDB, Rede Sustentabilidade, PSDB, PRTB, PSL, PP, PR, PTC, PEN, DEM, PSDC, PSD e Solidariedade. “Serão 34 pré-candidatos divididos em duas chapas”, revelou.

Alessandro Palmeira de Vasconcelos é formado em Psicologia, mas não exerce a profissão por conta de sua missão a partir das eleições de 2012, quando participou da coordenação de campanha de José Patriota. Desde lá, se notabilizou como articulador do gestor.

Foi Secretário de Cultura e Esportes e antes, Conselheiro Tutelar, também tendo atuado como presidente do Conselho de Direito. Também é escritor, atividade que também ganhou pausa com seu ingresso no universo político. É filiado à Rede Sustentabilidade. Tem 37 anos.

Adversários de Patriota, o petista Emídio Vasconcelos e Itamar França (PRB) realizaram sua convenção no sábado que passou. Emídio tem como pré-candidato a vice, Ramiro Simões e Itamar terá sua esposa, Cleide França.

Ouça o anúncio feito por José Patriota esta manhã, no programa Radio Vivo: