Afogados: Comissão da Câmara entrega relatório a empresa que fiscaliza saneamento

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, está comemorando a decisão do Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que anunciou a instituição mantenedora da Faculdade de Medicina de Arcoverde.

A Portaria 924 determina que a Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda, no caso a Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede em Campinas, São Paulo, foi a vencedora.

Ainda de acordo com a Portaria, a referida mantenedora deverá comparecer ao MEC, na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, entre os dias 21 de janeiro e 08 de fevereiro de 2019, para efetuar a entrega da Garantia de Execução nos termos do item 15.1 do Edital, além da assinatura do Termo de Compromisso.

As informações por município e mantenedora serão disponibilizadas na página eletrônica da SERES, localizada no portal do Ministério da Educação.

Para Madalena, a sua luta por uma Faculdade de Medicina em Arcoverde está dando os frutos.

“Para nós, é mais uma etapa do processo. Desde 2013 que estamos na caminhada buscando o Curso de Medicina junto ao Ministério da Educação. Só conseguimos essa habilitação junto ao MEC por que trabalhamos muito para melhorar a estrutura do Hospital Regional e das Unidades de Saúde do Município”.

Em setembro de 2018, a prefeita teve uma audiência em Brasília com o ministro da Educação, Mendonça Filho, quando cobrou uma posição em relação ao curso.

“Na ocasião, a gestora foi elogiada por todo investimento realizado com recursos próprios para melhoria da rede de saúde no município, assim como, toda articulação em conseguir recursos federais e apoio do governador Paulo Câmara na intervenção da administração do Hospital Regional, hoje, gerido pela Organização Social do Hospital Tricentenário”, diz a prefeitura em nota.

Papai ou mamãe da conquista? A Faculdade de Medicina envolve uma guerra de paternidade ou maternidade entre Zeca Cavalcanti e Madalena Brito. Há dois dias, foi Zeca que comemorou o anúncio.

“Estamos terminando nosso mandato com a concretização desse grande projeto que trará para Arcoverde e região a primeira Faculdade de Medicina do Sertão do Moxotó e Pajeú, beneficiando jovens e dezenas de municípios, abrindo um novo ciclo de desenvolvimento econômico e educacional em toda a nossa região. Isso nos dá grande alegria e o sentimento de dever cumprido”, afirmou o deputado.

O Prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz,  publicou nesta sexta-feira (8) a Portaria  a portaria nº 108/2019, para nomeação de aprovados no Concurso Público edital nº 001/2015.

O gestor alega na portaria que um relatório da Comissão Especial Temporária de Análise de viabilidade econômico-financeira  para provimento de aprovados em concurso – CAVEPA, indicou a nomeação imediata de uma série de candidatos aprovados que não foram nomeados na gestão passada, da prefeita Rorró Maniçoba. Foram nomeadas seis pessoas, três professores de ensino fundamental, dois técnicos em enfermagem e um Agente de Combate às Endemias.

Ricardo chegou a ser alvo de um pedido do Ministério Público de Contas para que houvesse uma intervenção estadual na Prefeitura por conta de supostas irregularidades na nomeação de servidores e descumprimentos de determinações do TCE no ano passado. Apesar de negar intervenção, o TCE determinou auditoria no município. O pedido foi de que rescindisse todos os contratos temporários firmados desde 2017 para nomear concursados.

À época, assessoria de Comunicação da Prefeitura de Floresta afirmou, em nota, que “a gestão atual prorrogou o concurso vigente até dezembro de 2019, selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas”. A prefeitura também diz estar cumprindo todas as determinações do TCE. Segundo a nota, a atual gestão privilegia os concursados e está diminuindo gradativamente o número de contratos. Ainda é afirmado que as recomendações do Tribunal serão implementadas com responsabilidade.

O município de São José do Belmonte registrou um caso de Covid-19.

A paciente é uma mulher de 63 anos que já estava internada em Recife para os devidos cuidados. Seu quadro de saúde é estável.

Os familiares que tiveram contato com ela também já estão isolados e em monitoramento. A prefeitura pede aos belmontenses que continuem praticando o isolamento social e reforcem os hábitos de higiene.

Em nota, a municipalidade pediu a todos os belmontenses que não espalhem notícias falsas no intuito de causa pânico às pessoas. “Se identificada, a pessoa que criou ou compartilhou fake news será encaminhada a Delegacia”, alerta a prefeitura.

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele estaria envolvido em esquema irregular de distribuição de verbas da pasta a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

A audiência para ouvir o ministro será na quinta-feira (31). Os senadores ainda aprovaram requerimento pedindo o comparecimento dos demais atores envolvidos nas denúncias, como o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Márcio Lopes da Ponte; os pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura; além de prefeitos que relataram o esquema.

Inicialmente os requerimentos (REQ 9/2022 e REQ 12/2022) apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriam a convocação do ministro, no entanto, como o gestor manifestou ao presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI), disponibilidade em comparecer ao colegiado, o chamamento foi convertido em convite.

Os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também estiveram com o ministro. Segundo eles, Milton Ribeiro manifestou desimpedimento para esclarecer os fatos.

“O ministro já se colocou a disposição. Será muito importante ouvir o ministro acerca desses assuntos aqui”, disse Vanderlan.

Para Randolfe, os fatos que envolvem o ministro são “graves” e precisam ser apurados com urgência.

“As denúncias dão conta de crime, de tráfico de influência e de corrupção passiva, no mínimo. As denúncias mais recentes chegam ao ponto de indicar o pagamento de propina com barras de ouro que totalizaria R$ 300 mil a título de liberação de recursos. Os depoimentos e falas mais recentes do ministro da Educação inclusive não negam os fatos. Então, pela gravidade desses acontecimentos, se faz urgente que se ouça não só o ministro da Educação (…), se ouçam todas as pessoas envolvidas”, afirmou Randolfe.

As denúncias sobre o possível esquema no Ministério da Educação veio à tona após a divulgação de um áudio, pelo jornal Folha de São Paulo, em que Milton Ribeiro relata um “pedido especial” do presidente Jair Bolsonaro para priorizar liberação de verbas a aliados dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

De acordo com os relatos publicados na imprensa, os pastores são apontados como lobistas que atuavam no MEC para ajudar prefeitos a conseguir liberação de recursos públicos, em troca do pagamento de dinheiro. 

O esquema destinaria recursos do ministério para obras e compras de equipamentos escolares em cidades indicadas pelos pastores. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue a atuação dos pastores.

Pastores e prefeitos

O senador Randolfe Rodrigues ainda apresentou um requerimento (REQ 11/2022), que foi votado como item extrapauta, para que os demais envolvidos nas denúncias possam ser ouvidos pela comissão. 

Os senadores aprovaram o chamamento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Márcio Lopes da Ponte; os pastores, Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura; além dos prefeitos Calvet Filho (Rosário-MA), Helder Aragão (Anajatuba-MA), Junior Garimpeiro (Centro Novo-MA), Marlene Miranda (Bom Lugar-MA) e Kelton Pinheiro (Bonfinópolis-GO). Os depoimentos serão agendados somente após a audiência com o ministro.

“De igual sorte, assim como os acontecimentos que envolvem o ministro da Educação necessitam o imediato esclarecimento da sua excelência no Plenário desta comissão, seria de bom tom ouvirmos as demais pessoas envolvidas nesse episódio”, defendeu Randolfe durante a discussão.

Wellington Fagundes também considerou importante ouvir os nomes aprovados para que os fatos sejam esclarecidos. 

“Quanto mais claro pudermos deixar esse assunto, principalmente para nós que trabalhamos na Comissão de Orçamento (…), melhor”. As informações são da Agência Senado.

Na noite deste domingo (22), o prefeito Gilson Bento e o vice Naldo de Valdim, promoveram um comício no povoado de Lagoinha. 

O evento contou com a participação de apoiadores e marcou mais uma fase de sua campanha pela reeleição. 

O ato contou com a presença do presidente do Republicanos-PE Samuel Andrade. O próximo comício está marcado para o dia 28 de setembro em Brejinho com saída em Carreata.