Comissão da Câmara Acompanha obras de saneamento em Afogados da Ingazeira
Por Nill Júnior
A Comissão Especial de Acompanhamento das obras de saneamento em Afogados da Ingazeira, recém criada pela Câmara de Vereadores, esteve realizando visitas a obra na manhã desta quinta (20).
Os vereadores Igor Sá Mariano, Raimundo Lima, José Carlos, Antonieta Guimarães e Pedro Raimundo estiveram visitando o Conjunto Miguel Arraes e a Rua José Barbosa da Silva, no bairro Pe. Pedro Pereira.
Durante a visita, foi observado pela comissão a dificuldade dos moradores do Miguel Arraes com as tampas de concreto que foram utilizadas pela MAF na obra. “O problema é que as tampas de concreto deveriam ser utilizadas apenas em calçadas, como no Miguel Arraes a grande maioria das casas não possui calçadas construídas as tampas ficam parecendo estar no meio da rua, facilitando a passagem de veículos por cima e a consequente quebra das mesmas”, observou o vereador Igor Sá.
A comissão deve voltar a visitar a obra na próxima semana, todas as demandas levantadas serão discutidas com os representantes da MAF e do Poder Executivo, a próxima reunião ficou agendada para o dia 26 deste mês.
A divulgação de uma nova pesquisa do Datafolha nesta quinta-feira (16) trouxe um clima de otimismo para o pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana, aliados da governadora Raquel Lyra. A marca de 61,28% foi celebrada por Marconi. Ao comentar os dados, destacou que “o reconhecimento da população é fruto de uma postura firme e voltada […]
A divulgação de uma nova pesquisa do Datafolha nesta quinta-feira (16) trouxe um clima de otimismo para o pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana, aliados da governadora Raquel Lyra.
A marca de 61,28% foi celebrada por Marconi. Ao comentar os dados, destacou que “o reconhecimento da população é fruto de uma postura firme e voltada para as necessidades reais do povo pernambucano”.
Marconi pontuou que os índices favoráveis confirmam que as escolhas feitas pela gestão estadual estão no rumo certo. Para ele, “ver a esperança renovada nas ruas é o maior indicativo de que Pernambuco voltou a crescer sob uma liderança séria e dedicada”.
O levantamento também indicou que 35,13% dos entrevistados desaprovam a gestão, enquanto uma pequena parcela de 3,58% não soube ou não quis responder. Marconi reforçou que “os números são um incentivo para seguir trabalhando com foco na união e no desenvolvimento, mantendo a parceria que tem transformado o cotidiano das comunidades”.
Da Folha das Cidades Em meio às denúncias que serão analisadas pela Câmara de Arcoverde, o presidente Luciano Pacheco anunciou que não disputará a reeleição para o cargo e pretende retomar sua atuação como advogado. A declaração foi dada durante entrevista concedida às emissoras TV LW e TV Nova, onde ele também comentou o andamento […]
Em meio às denúncias que serão analisadas pela Câmara de Arcoverde, o presidente Luciano Pacheco anunciou que não disputará a reeleição para o cargo e pretende retomar sua atuação como advogado.
A declaração foi dada durante entrevista concedida às emissoras TV LW e TV Nova, onde ele também comentou o andamento do processo de cassação e negou irregularidades.
Ao tratar do cenário atual, Luciano afirmou que o processo de cassação estaria sendo conduzido com “pressa” e classificou a movimentação como articulada politicamente. Segundo ele, houve falhas no andamento inicial do procedimento.
O presidente da Câmara também rebateu as acusações relacionadas ao exercício da advocacia durante o mandato. De acordo com sua versão, os documentos apresentados como “novas provas” tratam apenas de subestabelecimentos — instrumentos legais utilizados para transferir a condução de processos a outros advogados.
Apesar da pressão política, Luciano Pacheco descartou qualquer possibilidade de renúncia e afirmou que pretende cumprir integralmente seu mandato de vereador, destacando que a função foi conferida pelo voto popular.
No entanto, ao abordar o futuro político, fez um anúncio considerado relevante no atual contexto: não disputará a recondução à presidência da Câmara. Segundo ele, a decisão está diretamente ligada à vontade de retomar sua carreira na advocacia, área pela qual afirma ter maior identificação.
“Quero encerrar meu mandato como presidente até 31 de dezembro e seguir como vereador. A partir de janeiro, volto ao meu escritório e à advocacia, que é minha grande paixão”, declarou.
A sessão extraordinária desta sexta-feira (17) deve marcar o início de uma nova fase no processo político-administrativo que apura as denúncias contra o parlamentar.
Em vídeo publicado nas redes sociais da vereadora Célia Galindo, os nove vereadores da bancada governista de Arcoverde reforçam a realização da sessão extraordinária na Câmara Municipal nesta sexta-feira (17). Na publicação os vereadores informam à população que, na sessão, serão informados os detalhes sobre a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o presidente […]
Em vídeo publicado nas redes sociais da vereadora Célia Galindo, os nove vereadores da bancada governista de Arcoverde reforçam a realização da sessão extraordinária na Câmara Municipal nesta sexta-feira (17).
Na publicação os vereadores informam à população que, na sessão, serão informados os detalhes sobre a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Luciano Pacheco.
No post, Wellington Siqueira, João Taxista, Rodrigo Rôa, Paulinho Galindo, João Marcos, Heriberto do Sacolão, Claudelino, Luiza Margarida e Célia Galindo também reforçam que a questão não é política.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do tipo de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do tipo de vínculo contratual.
A decisão unânime foi tomada nesta quinta-feira (16), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739, com repercussão geral (Tema 1.308). A tese fixada será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.
Um fato que merece destaque é que os advogados que atuaram na ação são sertanejos de Salgueiro. Os advogados João Luiz Monteiro, Raphael Ramos e Mailton Carvalho.
Eles representaram o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) em favor dos profissionais de educação em regime de Contrato por Tempo Determinado (CTDs). O plenário rejeitou o Recurso Extraordinário com Agravo interposto pelo Estado de Pernambuco.
“Desde 2022, o Sindicato atua sobre o tema por meio de uma ação judicial impetrada pelos advogados Mailton Carvalho, Rafael Ramos e João Monteiro”, dizem em nota.
Caso concreto
O caso concreto teve início com ação proposta na Justiça estadual por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco. Por ter sido remunerada com salário abaixo do piso nacional do magistério, ela requereu o pagamento dos valores complementares.
Após o pedido ter sido negado na primeira instância, o Tribunal de Justiça estadual (TJ-PE) reconheceu o direito. Para a corte local, o fato de a professora ter sido admitida por tempo determinado não afasta o direito aos vencimentos de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso do magistério, uma vez que ela realizava o mesmo trabalho dos professores que ocupam cargo efetivo.
Ao recorrer ao STF, o governo pernambucano alegou que a jurisprudência do Supremo diferencia o regime jurídico-remuneratório de servidores temporários do aplicável aos servidores efetivos.
Normalização
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, relator do ARE, estados e municípios têm tornado o que deveria ser uma necessidade temporária, de excepcional interesse público, em uma normalidade, como forma de diminuir custos. Contudo, a prática contraria a razão da Constituição Federal, que, ao estabelecer o piso, buscou fomentar o sistema educacional por meio da valorização dos professores.
O último Censo da Educação Básica informa que 14 estados têm mais profissionais temporários do que efetivos. Em oito deles, a parcela ultrapassa os 60%. Essa proliferação de contratações temporárias, na avaliação do ministro, prejudica o planejamento orçamentário do ente federativo e acarreta ônus excessivo ao docente contratado nessas condições, com salários menores, instabilidade profissional e menos direitos trabalhistas.
Além disso, a alta rotatividade dificulta o processo de ensino e aprendizagem. “Não falta dinheiro, não faltam professores e professoras dedicados querendo trabalhar. Falta gestão”, afirmou.
O ministro ressalvou que, em observância a precedentes da Corte, outros aspectos remuneratórios dos docentes, como adicionais por tempo de serviço e quinquênios, podem ser distintos a depender do vínculo jurídico.
Cessão
Ao acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino acrescentou que a contratação de temporários deriva não apenas de razões econômicas, mas também de fatores estruturais da rede de ensino, como dificuldades de lotação, licenças de saúde e, principalmente, da cessão em massa de profissionais a outros órgãos.
Ele propôs estabelecer um limite de 5% para a cessão de professores efetivos, como forma de evitar a substituição excessiva por temporários. Nessa parte, divergiram os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Edson Fachin quanto ao percentual.
Tese
A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:
1 – O valor do piso nacional previsto na Lei 11.738/2008 aplica-se a todos os profissionais do magistério público da educação básica, independentemente da natureza do vínculo firmado com a administração pública, observando-se o decidido no tema 551 de repercussão geral e da ADI 6196;
2 – O número de professores efetivos cedidos para outros órgãos dos três Poderes não pode ultrapassar 5% do quadro efetivo de cada unidade federada, percentual esse que vigorará até que lei regulamente a matéria.
Segundo informações que chegaram ao Blog Juliana Lima, a trabalhadora que foi alvo de graves ofensas xenofóbicas e humilhações no Shopping Lar Center, na Zona Norte de São Paulo, seria natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. O nome dela seria Jaqueline, conforme relatos de internautas ao blog. O caso, que ganhou repercussão […]
Segundo informações que chegaram ao Blog Juliana Lima, a trabalhadora que foi alvo de graves ofensas xenofóbicas e humilhações no Shopping Lar Center, na Zona Norte de São Paulo, seria natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. O nome dela seria Jaqueline, conforme relatos de internautas ao blog.
O caso, que ganhou repercussão após denúncias nas redes sociais, detalha um episódio de violência verbal onde uma cliente teria chamado a funcionária de “lixo” e ordenado que ela “voltasse para o Nordeste”.
Entenda o caso:
• Xenofobia e Preconceito: A agressora utilizou falas carregadas de estereótipos regionais para tentar inferiorizar a profissional enquanto ela exercia suas funções.
• Intimidação: Além das ofensas, a cliente teria ameaçado a trabalhadora, afirmando possuir influência e advogados para “colocá-la na cadeia”.
• Proteção Legal: Vale ressaltar que, desde 2023, a injúria racial equiparada ao racismo abrange ofensas relacionadas à procedência nacional ou regional, tornando o ato inafiançável e imprescritível.
O blog segue acompanhando o desdobramento do caso e se solidariza com a conterrânea diante do lamentável episódio.
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