Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

G1

Parte das cidades do país que contarão com um 2º turno na disputa pela prefeitura terá o tempo do horário eleitoral no rádio e na TV reduzido a pedido dos próprios candidatos. Em ao menos seis capitais, a decisão já foi tomada – mas esse número deve aumentar. Soa contraditório, já que muitos reclamavam da baixa exposição no primeiro turno, mas há um motivo para isso: o alto custo para as campanhas.

Com a proibição à doação de empresas e os recentes escândalos de caixa dois, a arrecadação caiu. E, de acordo com o TSE, os gastos até o dia da eleição representaram um terço do despendido em 2012. Isso fez que com que candidatos solicitassem aos tribunais regionais eleitorais uma dimuinuição do tempo.

No Recife, a decisão foi dada pelo juiz coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Clicério Bezerra e Silva, que aceitou o pedido das coligações ‘Frente Popular de Pernambuco’ e ‘Recife Pela Democracia’, dos candidatos Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT). Os dois firmaram acordo para reduzir os custos de produção dos materiais, e a duração dos programas caiu de 20 para 10 minutos, sendo 5 minutos para cada um por dia.

Em Porto Velho, os candidatos também alegaram alto custo ao pedir para o TRE-RO a redução. O acordo foi firmado e cada um terá apenas 5 minutos, em vez de 10. Em São Luís, os dois postulantes fecharam com o TRE-MA a diminuição nesta sexta: metade do tempo a menos pra cada um.

A redução de 20 para 10 minutos também foi consentida em Goiânia e Anápolis (GO). Na capital, segundo o TRE-GO, ‘a decisão considerou que a proposta apresentada garante uma propaganda enxuta, de baixo custo, menos cansativa e enfadonha, capaz de atrair a atenção do eleitor para as propostas dos candidatos a prefeito’.

Em Cuiabá, assim como nas outras capitais, o tempo foi cortado pela metade. Em Belo Horizonte, João Leite (PSDB) e Kalil (PHS) também chegaram a um consenso para encurtar o tempo – apenas na TV . Em Blumenau (SC), houve a redução pela metade e o combinado inclui ainda não haver propaganda aos domingos. Em Campo Grande, não houve diminuição do tempo. Mas os candidatos conseguiram adiar o ínicio do horário eleitoral alegando pouco tempo para produzir os programas.

Em Maceió, o candidato Rui Palmeira (PSDB) propôs a redução em 50%, mas Cícero Almeida (PMDB) não concordou. O tempo acabou mantido em 10 minutos para cada um. Em Manaus, uma reunião será realizada na segunda. A campanha de Marcelo Ramos (PR) vai propor a redução pela metade, mas não é certo que Artur Neto (PSDB) aceitará a sugestão. “Não é algo que partirá desta coligação.”

Em Vitória, o pedido foi feito por ambos os postulantes ao cargo, mas a decisão ainda não foi tomada. Ela deve ser divulgada nos próximos dias. No Rio de Janeiro, Crivella (PRB) e Freixo (PSOL) cogitaram e chegaram a divulgar a intenção da redução. Mas o tempo foi mantido, de acordo com o TRE-RJ, porque nenhuma das duas chapas formalizou o pedido.

A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (7), pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

Hoje, as empresas que têm receita bruta acima de R$ 180 mil ao ano estão sujeitas esse tipo de tributação – quando o imposto é cobrado da empresa por toda a cadeia de produção daquele bem, antes mesmo que o produto seja fabricado. Pela proposta aprovada, passou a valer o limite de enquadramento do Simples Nacional, que é de R$ 4,8 milhões. Os principais segmentos de microempresas impactadas com a mudança são panificação, fabricação de telhas e cerâmicas, sorvetes, massas alimentícias, laticínios, produtos de carne, biscoitos, molhos e chocolates.

Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, a proposta é fundamental para melhorar o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. “Além da cobrança antecipada por toda a cadeia, o recolhimento é complexo e prejudica a competitividade dos pequenos em relação às demais empresas que operam na produção do mesmo bem”, afirmou.

Para Armando, o impacto será muito positivo. “Sabemos que o microempresário, o pequeno negócio, é um grande empregador. Se você penaliza o pequeno com muito imposto, muita burocracia, ele se inviabiliza e deixa de gerar emprego e renda. Esse projeto, portanto, visa não só preservar os empregos que temos hoje nas microempresas como melhorar o ambiente de negócios para que mais pequenos empreendedores possam abrir sua empresa, empregar e gerar renda”, avalia Armando.

O projeto surgiu no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado por iniciativa do presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e coordenado pelo senador Armando Monteiro. A missão do grupo era identificar os principais obstáculos vinculados ao chamado Custo Brasil e oferecer saídas para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país, a fim de estimular a geração de emprego e renda.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite deste Domingo (11), logo após a missa dominical, a iluminação e decoração natalinas do município.

As luzes foram acesas pelo Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira-dama Madalena Leite, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

Foram instalados 350 piscas em LED, com 100 lâmpadas cada. Dentre os elementos cênicos, a decoração conta com uma árvore de 6m, 02 bonecos de neve, 01 Papai Noel, 01 anjo, presentes, cascatas de luzes, velas e um trenó, com direito a renas e um Papai Noel.

O destaque este ano foi a montagem, em frente à catedral, de um presépio em tamanho real. O Padre Gilvan deu as bênçãos à instalação e falou sobre o significado e simbolismo que ele representa.

A Prefeitura de Afogados irá instalar a iluminação da igreja a partir do dia 23 de Dezembro. No dia 25, a partir das 17h, a Prefeitura trará um Papai Noel para conversar e tirar fotos com as nossas crianças. Ele irá atender à população na Praça Arruda Câmara, em uma “casinha” montada pela Prefeitura.

“Fico muito feliz com o resultado. Aproveitamos o material reciclado, acrescentamos outros elementos, e acho que fizemos uma bela decoração, com um presépio lindíssimo e uma iluminação que valoriza os elementos cênicos, gastando pouco e usando a criatividade dos nossos artistas,” destacou o Prefeito José Patriota.

A equipe de decoração este ano, coordenada pelo adjunto de cultura, César Tenório, contou com a colaboração dos artistas Edgley Brito e Luciano Pires.

Na próxima segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Vigilância Sanitária, promoverá uma ação voltada para esclarecer a população sobre o mosquito da dengue.

O evento terá início às 8 h, no setor de Vigilância Sanitária, localizado próximo à Praça Antônio Rabelo, e ganhará as ruas, com foco especial na feira livre da cidade.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), enfatiza a importância da participação da comunidade nessa luta. “A prevenção é um trabalho que deve ser realizado por todos nós. Contamos com a colaboração da população para juntos mantermos Iguaracy saudável e livre da dengue”, afirma o prefeito.

A secretária de Saúde, Joaudenir Cavalcante, complementa: “A luta contra a dengue é um esforço coletivo. Precisamos da colaboração de todos para evitar a proliferação do mosquito em nosso município.”

Durante a ação, os agentes de saúde estarão disponíveis para fornecer informações sobre prevenção, identificação de focos do mosquito e orientações sobre cuidados necessários para manter os ambientes livres da dengue. A participação da população é essencial para que Iguaracy se mantenha saudável e livre dessa ameaça.

A Prefeitura convida todos os cidadãos a comparecerem à Feira Livre e aproveitarem essa oportunidade de aprender mais sobre como proteger suas famílias e contribuir para um ambiente mais seguro.

Serviço:

Data: Segunda-feira, 24 de fevereiro

Horário: A partir das 8 horas da manhã

Local: Setor de Vigilância Sanitária, próximo à Praça Antônio Rabelo

Além de Zeinha Torres, outros políticos e autoridades já tiveram nomes usados em tentativas de golpes

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou as suas redes sociais na noite desta quarta-feira (16), para denunciar golpes com o seu nome.

Segundo o prefeito, estão usando o seu nome para pedir dinheiro através do WhatsApp.

“Estão se passando por mim para aplicar golpes via WhatsApp. Peço que desconsiderem todas as mensagens recebidas do contato: (87) 98859-9873”, alertou Zeinha.

Esta não é a primeira vez que esse tipo de golpe é tentado. Além de Zeinha, outros políticos e autoridades já sofreram com o golpe do “me manda um dinheiro aí”. Entre eles, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, surpreendido pelo surgimento de mensagens enviadas para algumas lojas do Centro da cidade, e até para alguns amigos, onde seu nome foi utilizado para fazer compras.

Também passaram pelo mesmo, o deputado estadual Rogério Leão; o ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira nas últimas eleições,  Zé Negão; o presidente da Amupe, José Patriota; o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano e até o Ministério Público teve que alertar sobre golpistas que estavam se passando por promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por PIX.