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Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

Por André Luis

O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022).

A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, de R$ 1.337 para 2024 e de R$ 1.378 para 2025. Atualmente o valor é de R$ 1.212. 

O documento traz ainda outros dados macroeconômicos, prevendo, por exemplo, crescimento da economia de 2,5% (produto interno bruto) e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,3%. Para 2022, na última revisão feita no fim de março, o Banco Central previu que a alta nos preços no Brasil chegará a 7,1%. 

Ainda conforme o projeto, o governo estima fechar o ano novamente no vermelho, com déficit primário de R$ 65,9 bilhões.  Trata-se de uma redução em relação a 2022, que tem previsão de déficit de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual. Confirmada a previsão, será o décimo ano consecutivo em que as despesas governamentais vão superar as receitas. 

A peça orçamentária elenca prioridades que devem ser adotadas pelo governo federal na elaboração do Orçamento  de 2023. Entre elas, estão ações ligadas à agenda da primeira infância, à geração de emprego e renda, à segurança hídrica e ao programa Casa Verde e Amarela. 

Planejamento

Prevista na Constituição de 1988, a LDO define as metas e prioridades da administração pública federal para o próximo exercício, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

A lei contém ainda a estrutura e a organização do Orçamento, regras relativas às transferências de recursos, à dívida pública federal e à política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.

A peça tem que ser aprovada pelos parlamentares até 17 de julho de cada ano; caso contrário, o Congresso não pode entrar em recesso.

O texto do Executivo será enviado agora à Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde há discussões, apresentação de emendas e votação de relatórios. Na relatoria, há alternância entre Câmara dos Deputados e Senado.

Desta vez, a função caberá a um senador. No ano passado, o relator foi o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O último senador a relatar a LDO, em 2020, foi Irajá (PSD-TO). As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Serra Talhada reinicia atividades do Centro de Referência do Idoso em clima de Carnaval

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada informa em nota que foram reiniciadas  na última quinta-feira (23), em clima de Carnaval, as atividades do Centro de Referência do Idoso (CRI), localizado na Estação do Forró. O Centro foi o primeiro implantado em Pernambuco e o terceiro em todo país. Um espaço de atendimento […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada informa em nota que foram reiniciadas  na última quinta-feira (23), em clima de Carnaval, as atividades do Centro de Referência do Idoso (CRI), localizado na Estação do Forró. O Centro foi o primeiro implantado em Pernambuco e o terceiro em todo país. Um espaço de atendimento e acolhimento para os idosos.

Cerca de 120 idosos dos bairros Vila Bela, Borborema, Bom Jesus, Caxixola, Cagepe, Cohab e São Cristóvão participaram do retorno das atividades de recreação e combate à violência contra a pessoa idosa ofertados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Na quinta, especialmente, as atividades foram voltadas para o período carnavalesco, com atrações culturais e muita folia.

O Centro de Referência do Idoso funcional de segunda a sexta, das 0h às 17h. A equipe de trabalho é composta por diversos profissionais especializados para acompanhar os idosos, como advogados, psicólogos, assistentes sociais e educadores.

 

Câmara de Salgueiro tem sessão movimentada na volta aos trabalhos em 2018

A Câmara de Salgueiro retomou hoje os trabalhos com a primeira sessão ordinária do ano. Só o vereador George Arraes faltou. O Vereador Pedro de Compadre parabenizou o Prefeito e todos que compõem o Legislativo pelo fato de que, com a economia da Casa foram adquiridas cinco ambulâncias, realizada a construção da praça de Umãs e ainda a […]

A Câmara de Salgueiro retomou hoje os trabalhos com a primeira sessão ordinária do ano. Só o vereador George Arraes faltou.

O Vereador Pedro de Compadre parabenizou o Prefeito e todos que compõem o Legislativo pelo fato de que, com a economia da Casa foram adquiridas cinco ambulâncias, realizada a construção da praça de Umãs e ainda a reforma do matadouro.

O Vereador Flávio Barros falou da luta pela redução da taxa de esgoto praticada no Município, onde em várias ruas não existe saneamento ou o saneamento é deficiente e mesmo assim é cobrada a taxa.  Antônio Pires destacou que o Presidente Temer estará na região amanhã para entregar serviços e obras.

Hercílio de Alencar cobrou da gestão Clebel em caráter de urgência os medicamentos básicos que estão em falta nos postos de saúde. Também que faça gestão a fim agilizar o serviço de manutenção da iluminação pública da cidade e dos distritos. Repudiou a forma que o Judiciário está tratando distintamente a Temer e a Lula.

O Vereador Erivaldo Pereira relatou matéria veiculada em redes sociais em que supostamente estaria envolvido com o Prefeito Dr. Marcondes e a empresa Rocha em supostas irregularidades. Se defendeu e defendeu o ex-prefeito.

Já o Vereador Bruno Marreca taxou de irresponsáveis as palaras do colega Augusto Matias  em dizer que a Deputada Creuza Pereira não destinou emendas para Salgueiro. Destacou que a Deputada destinou R$ 700 mil  para o Altino Ventura, R$ 700 mil  para o IML e mais de R$ 2 milhões  para o hospital Regional Inácio de Sá, entre outras melhorias fruto do trabalho da Deputada.

Fiscalização Preventiva interdita Açougue Municipal de Tabira

A Fiscalização Preventiva Integrada, que acontece envolvendo vários órgãos continua agindo em Tabira. Após fechar um dos frigoríficos mais importantes da cidade, de propriedade do vereador Marcos Crente, que interditou o Açougue Público de Tabira. Motivo : a falta de condições de higiene e instalações precárias,  sem as mínimas condições de comercialização de carne,  oferecendo graves […]

O açougue tinha passado por uma mini reforma recentemente, mas foi fechado por falta de higiene e instalações precárias

A Fiscalização Preventiva Integrada, que acontece envolvendo vários órgãos continua agindo em Tabira. Após fechar um dos frigoríficos mais importantes da cidade, de propriedade do vereador Marcos Crente, que interditou o Açougue Público de Tabira.

Motivo : a falta de condições de higiene e instalações precárias,  sem as mínimas condições de comercialização de carne,  oferecendo graves riscos à saúde de quem consome carne bovina comprada no local.

Além da dificuldade de comprovação de origem de parte da carne, foram identificados outros graves problemas sanitários. O risco de contaminação no local é enorme por conta da falta de cuidados mínimos de higiene, armazenamento, refrigeração.

O caso na Cidade das Tradições, levanta qual o comprometimento e eficácia do trabalho da Vigilância Sanitária, ligada à Secretaria de Saúde da Prefeitura do município. Outro detalhe é que há pouco tempo o local havia passado por uma reforma, mas tinha instalações precárias.

A Fiscalização

Composta por mais de 200 integrantes de 21 órgãos públicos e entidades não-governamentais, a iniciativa será realizada até o dia 10 de agosto nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Tabira.

As atividades de campo serão desempenhadas por sete equipes temáticas (Gestão e Educação Ambiental; Fauna; Flora; Comunidades Tradicionais; Agrotóxicos; Saneamento e Recursos Hídricos; e Abate) compostas por integrantes dos vários órgãos públicos e não-governamentais que integram a iniciativa.

Clima esquentou entre Júnior Duarte e Ricardo Pereira em Princesa Isabel

Foi quente a entrevista do comunicador e diretor da Rádio Princesa FM, também Presidente da CDL Princesa Isabel, Júnior Duarte, com o ex-prefeito Ricardo Pereira. Foi no programa Poder e Notícia. Júnior fez várias perguntas ao gestor e em um ou outro momento o clima esquentou, mas a informação é de que a relação foi […]

Foi quente a entrevista do comunicador e diretor da Rádio Princesa FM, também Presidente da CDL Princesa Isabel, Júnior Duarte, com o ex-prefeito Ricardo Pereira.

Foi no programa Poder e Notícia. Júnior fez várias perguntas ao gestor e em um ou outro momento o clima esquentou, mas a informação é de que a relação foi cordial nos bastidores.

Um dos momentos quentes é porque o Estadual de Ricardo, Hervázio Bezerra, apoia Cícero Lucena, e não o nome que o prefeito defende, Lucas Ribeiro, candidato de João Azevedo.

Importante destacar, Júnior Duarte, que atuou muito tempo em Serra Talhada e hoje gere rádios na Paraíba, nunca se declarou pré-candidato.

Antes de chamar um dos intervalos, Duarte diz que está ali como homem de comunicação e não como político. “No momento que eu entrar como político, eu vou lhe avisar”. Ricardo concorda, mas rebate: “eu vou lhe quebrar (nas urnas)”, diz Ricardo. “Eu também não tenho medo de você”, diz Júnior. “Eu vou lhe dar uma surra de votos”, retruca Pereira. “Você não é o dono de Princesa”, criticou Duarte.

Mas, fiquem tranquilos: depois do programa, foram almoçar juntos.

Temer passa por cirurgia na próstata em SP

Presidente foi internado no Hospital Sírio-Libanês na noite de sexta e se recupera em uma unidade de terapia semi-intensiva, informou hospital. G1 O presidente Michel Temer passou, na noite de sexta-feira (27), por “um procedimento de desobstrução uretal através de ressecção da próstata” no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo. Temer foi internado no […]

Presidente foi internado no Hospital Sírio-Libanês na noite de sexta e se recupera em uma unidade de terapia semi-intensiva, informou hospital.

G1

O presidente Michel Temer passou, na noite de sexta-feira (27), por “um procedimento de desobstrução uretal através de ressecção da próstata” no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo.

Temer foi internado no Sírio na noite de sexta, com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata. Segundo o boletim médico do hospital, “a intervenção transcorreu sem intercorrências”.

“O presidente se recupera em uma unidade de terapia semi-intensiva”, afirmou o hospital. Ele estava até então usando uma sonda.

Temer está sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Prof. Dr. Miguel Srougi e Dr. Felipe A. Barroso Braga.

Não há previsão de alta. Em primeira nota, o hospital havia informado que Temer deu entrada no hospital às 20h24 “para reavaliação e continuidade do tratamento urológico a que foi submetido em Brasília.”

O Palácio do Planalto também confirmou, em nota, o procedimento cirúrgico, salentando que o presidente permanece internado para recuperação.

O procedimento consiste na introdução pela uretra de um aparelho chamado cistoscópio, com uma microcâmera que permite aos médicos ver o interior da bexiga e das vias urinárias. As imagens produzidas pela câmera são exibidas em uma tela para visualização do médico.

Diagnosticado com obstrução urológica, Temer deixou o Hospital do Exército, em Brasília, na noite de quarta-feira (25), sete horas após a internação.

Ao deixar o hospital, ao lado da primeira-dama Marcela, Temer disse aos jornalistas: “Estou inteiro”. O presidente também fez um sinal de positivo e, de acordo com a assessoria, seguiu para o Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, onde ainda mora