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Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

Por André Luis

O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022).

A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, de R$ 1.337 para 2024 e de R$ 1.378 para 2025. Atualmente o valor é de R$ 1.212. 

O documento traz ainda outros dados macroeconômicos, prevendo, por exemplo, crescimento da economia de 2,5% (produto interno bruto) e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,3%. Para 2022, na última revisão feita no fim de março, o Banco Central previu que a alta nos preços no Brasil chegará a 7,1%. 

Ainda conforme o projeto, o governo estima fechar o ano novamente no vermelho, com déficit primário de R$ 65,9 bilhões.  Trata-se de uma redução em relação a 2022, que tem previsão de déficit de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual. Confirmada a previsão, será o décimo ano consecutivo em que as despesas governamentais vão superar as receitas. 

A peça orçamentária elenca prioridades que devem ser adotadas pelo governo federal na elaboração do Orçamento  de 2023. Entre elas, estão ações ligadas à agenda da primeira infância, à geração de emprego e renda, à segurança hídrica e ao programa Casa Verde e Amarela. 

Planejamento

Prevista na Constituição de 1988, a LDO define as metas e prioridades da administração pública federal para o próximo exercício, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

A lei contém ainda a estrutura e a organização do Orçamento, regras relativas às transferências de recursos, à dívida pública federal e à política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.

A peça tem que ser aprovada pelos parlamentares até 17 de julho de cada ano; caso contrário, o Congresso não pode entrar em recesso.

O texto do Executivo será enviado agora à Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde há discussões, apresentação de emendas e votação de relatórios. Na relatoria, há alternância entre Câmara dos Deputados e Senado.

Desta vez, a função caberá a um senador. No ano passado, o relator foi o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O último senador a relatar a LDO, em 2020, foi Irajá (PSD-TO). As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Polícia desmonta quadrilha de estelionatários e prende acusados de homicídio em Afogados

Policiais civis da Delegacia de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, com apoio de policiais lotados na DPMUL, 20 DESEC, efetuaram sete prisões em menos de 24 horas nos sertões de Pernambuco e Paraíba. As prisões foram feitas no âmbito da operação Força no Foco. Destas prisões, duas são referentes ao homicídio […]

Policiais civis da Delegacia de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, com apoio de policiais lotados na DPMUL, 20 DESEC, efetuaram sete prisões em menos de 24 horas nos sertões de Pernambuco e Paraíba.

As prisões foram feitas no âmbito da operação Força no Foco. Destas prisões, duas são referentes ao homicídio de Saturnino Félix da Silva, o Neguinho da Caravan, assassinado no dia 21 de abril passado.

Foram presos Edivam Ferreira Torres e Edilson Amado Feitosa. As prisões, segundo a PM, foram realizadas nas cidades de Princesa Isabel e Tavares, no Estado da Paraíba.

Neguinho tinha 62 anos e  foi morto a tiros, no bairro São Braz, na Rua Waldecy Xavier de Menezes.Ele estava sentado dentro do seu veículo, na frente da sua residência. Acabara de chegar em casa com  a esposa quando foi alvejado.

Segundo testemunhas, o crime foi cometido por dois homens que estavam em uma moto, sendo que um deles efetuou os disparos. A possibilidade, pela característica do crime, é execução ou vingança.

Prisão de estelionatários: ainda nesse espaço de tempo, cinco pessoas foram presas em flagrante em virtude dos crimes de estelionato, uso de documentos falsos e organização criminosa contra o INSS, usando de golpes para ter acesso ilicitamente a benefícios e auxílios previdenciários.

Foram presos Maricélia  Maria de Brito, Maria Alves dos Santos, Márcio Dones de Brito Ferreira, Marlos de Brito Ferreira e Jurandi Bernardino. As informações são da Polícia Civil. Os estelionatários e falsificadores são de Águas Belas.

Itapetim: segunda fase da reforma do Hospital Municipal Maria Silva está sendo finalizada

Local contará com laboratório de análises clínicas para todos os tipos de exames O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, está finalizando a segunda fase da reforma do Hospital Municipal Maria Silva. Dentre as melhorias realizadas no local, está a implantação de um laboratório de análises clínicas, onde serão realizados todos os […]

Local contará com laboratório de análises clínicas para todos os tipos de exames

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, está finalizando a segunda fase da reforma do Hospital Municipal Maria Silva. Dentre as melhorias realizadas no local, está a implantação de um laboratório de análises clínicas, onde serão realizados todos os tipos de exames gratuitamente.

Além do laboratório, a reforma também conta com novos banheiros, sala de oxigênio, uma sala de observação masculina e outra feminina, sala de medicamentos, sala para imobilização com gesso de pacientes com fraturas, além de um novo consultório médico.

O hospital ficará mais amplo e vai oferecer um atendimento ainda melhor à população itapetinense. O prefeito Adelmo Moura esteve visitando as obras, ao lado da secretária de Saúde Aline Karina, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do engenheiro Tássio Gonzalez, e do secretário de Agricultura Júnio Moreira.

Wellington Maciel anuncia comissão de trabalho para consolidação do curso de medicina

Na manhã desta quinta-feira (7), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu em seu gabinete o Presidente da AESA, Alexandre Lira, e a Presidente da ESSA (Escola Superior de Saúde de Arcoverde), Luciene Nascimento, juntamente com professores da área de saúde da autarquia, em torno de uma reunião que objetivou a criação de uma comissão […]

Na manhã desta quinta-feira (7), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu em seu gabinete o Presidente da AESA, Alexandre Lira, e a Presidente da ESSA (Escola Superior de Saúde de Arcoverde), Luciene Nascimento, juntamente com professores da área de saúde da autarquia, em torno de uma reunião que objetivou a criação de uma comissão de trabalho que terá, como meta principal, a consolidação, ainda este ano, do sonhado Curso de Medicina e a possível realização, em dezembro, do primeiro vestibular para que, já no início do ano letivo de 2025 sejam iniciadas as aulas da primeira turma.   

De acordo com o Presidente Alexandre Lira, é possível e todos trabalharão neste sentido, de não apenas consolidar o curso, mas, principalmente, viabilizar a abertura do vestibular agora em dezembro e o início das aulas no próximo ano. 

Para o Prefeito Wellington Maciel todo o esforço será para viabilizar essas metas que “confirmam o trabalho efetivo e eficiente realizado pela gestão também nos nichos de saúde e educação”, materializando o sonho de muitos anos de dotar a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde com um curso de medicina. “Após esta reunião, fiquei bastante animado e confiante de que ainda este ano possamos realizar o primeiro vestibular de medicina da nossa Aesa. Vamos trabalhar para tentar concretizar esse desejo que não é apenas meu, mas de todos os arcoverdenses”, enfatizou o Prefeito.

Serra: Câmara tem nova sessão hoje

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (23), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na pauta, a votação de três moções de aplausos, uma indicação, uma votação de parecer e um Projeto de Resolução. No início da sessão o Subtenente do Tiro de Guerra, Manoel […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (23), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na pauta, a votação de três moções de aplausos, uma indicação, uma votação de parecer e um Projeto de Resolução.

No início da sessão o Subtenente do Tiro de Guerra, Manoel Dantas de Góes, fará uso da tribuna. Em seguida serão votadas as moções de aplausos ao Tenente Cel. Girley Figueiredo de Oliveira e ao Major Fabrizio de Sá Ferraz, da Polícia Militar, pelos serviços prestados à sociedade; ao advogado e vice-presidente do PR, Alan Michel Pereira de Sá; e ao Cabo da PM, Rubem Viana Araújo, que deteve o agressor do advogado Domingos Sávio, até a chegada do reforço policial.

Na sequência será votada a indicação Nº 182/2017, do vereador Antônio de Antenor, que solicita do Executivo a construção de quatro quebra molas na Avenida Luiza Ferraz, no Bairro Tancredo Neves. E, por último, a votação única do Projeto de Resolução Nº 008/2017, de autoria de Sinézio Rodrigues, que concede o Troféu Cidadão que Faz ao senhor Eduardo Rodrigues Vasconcelos Viana.

Confira a pauta completa no link:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-19

A pujança de Afogados no mercado imobiliário

Ontem prestigiei a festa de 10 anos da Manu Imóveis, sob coordenação do casal Naldyanne Góis e Márcio. O Gerente da Caixa Econômica de Afogados, Edney Silva, deu detalhes da força do mercado imobiliário de Afogados da Ingazeira, importante marcador da pujança econômica da cidade, apesar de ter 40 mil habitantes. Em torno de 43% […]

Ontem prestigiei a festa de 10 anos da Manu Imóveis, sob coordenação do casal Naldyanne Góis e Márcio.

O Gerente da Caixa Econômica de Afogados, Edney Silva, deu detalhes da força do mercado imobiliário de Afogados da Ingazeira, importante marcador da pujança econômica da cidade, apesar de ter 40 mil habitantes.

Em torno de 43% da população adquiriram imoveis de até R$ 200 mil, reforçando o papel da habitação popular, principalmente com o incremento do novo Minha Casa Minha vida, com mais subsídios e crédito do FGTS. A maioria clientes do primeiro imóvel tem de 26 a 35 anos.

Afogados tem maior potencial imobiliário se comparada população x volume de negócios imobiliários via Caixa. É proporcionalmente a cidade mais forte do estado.

Veja a comparação: com 40 mil habitantes, Afogados movimentou R$ 26,4 milhões em 2023 via Caixa. Mais que Arcoverde (R$ 21 milhões), São José do Egito (R$ 8 milhões) e Custódia (R$ 6,2 milhões). Só perde em números absolutos para Serra Talhada, com R$ 29 milhões. Mas comparada população x volume,Afogados lidera. Muito interessante ver esses números.

Ano passado foram 148 contratos habitacionais. R$ 26 milhões e 400 mil, 35% a mais em relação a 2022. Segundo a Caixa, há grande potencial de mercado, com muito a crescer e expandir.