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Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

Por André Luis

O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022).

A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, de R$ 1.337 para 2024 e de R$ 1.378 para 2025. Atualmente o valor é de R$ 1.212. 

O documento traz ainda outros dados macroeconômicos, prevendo, por exemplo, crescimento da economia de 2,5% (produto interno bruto) e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,3%. Para 2022, na última revisão feita no fim de março, o Banco Central previu que a alta nos preços no Brasil chegará a 7,1%. 

Ainda conforme o projeto, o governo estima fechar o ano novamente no vermelho, com déficit primário de R$ 65,9 bilhões.  Trata-se de uma redução em relação a 2022, que tem previsão de déficit de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual. Confirmada a previsão, será o décimo ano consecutivo em que as despesas governamentais vão superar as receitas. 

A peça orçamentária elenca prioridades que devem ser adotadas pelo governo federal na elaboração do Orçamento  de 2023. Entre elas, estão ações ligadas à agenda da primeira infância, à geração de emprego e renda, à segurança hídrica e ao programa Casa Verde e Amarela. 

Planejamento

Prevista na Constituição de 1988, a LDO define as metas e prioridades da administração pública federal para o próximo exercício, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

A lei contém ainda a estrutura e a organização do Orçamento, regras relativas às transferências de recursos, à dívida pública federal e à política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.

A peça tem que ser aprovada pelos parlamentares até 17 de julho de cada ano; caso contrário, o Congresso não pode entrar em recesso.

O texto do Executivo será enviado agora à Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde há discussões, apresentação de emendas e votação de relatórios. Na relatoria, há alternância entre Câmara dos Deputados e Senado.

Desta vez, a função caberá a um senador. No ano passado, o relator foi o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O último senador a relatar a LDO, em 2020, foi Irajá (PSD-TO). As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde confirmam novos casos de covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta-feira (16), foram confirmados 6 novos casos positivos para covid-19.  São 4 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 78 anos e 2 pacientes do sexo masculino, 15 e 48 anos. Entre as mulheres: duas estudantes, uma do lar e uma menor. Já entre […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta-feira (16), foram confirmados 6 novos casos positivos para covid-19. 

São 4 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 78 anos e 2 pacientes do sexo masculino, 15 e 48 anos. Entre as mulheres: duas estudantes, uma do lar e uma menor. Já entre os homens: um comerciante e um estudante.

Segundo o boletim, entram em investigação os casos de nove mulheres, com idades entre 20 e 68 anos, e os de quatro homens, com idades entre 24 e 68 anos. 

O boletim informa ainda que hoje treze casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Ainda segundo o boletim, nesta quarta-feira foram registradas mais 16 curas de pacientes após avaliação clínica e epidemiológica.  Já são 551 pacientes recuperados (81,02%) para covid-19 no município. Atualmente, 118 casos estão ativos em Afogados. Portanto, o município conta agora com 680 casos confirmados, 109 em investigação, 551 recuperados e 11 óbitos.

Hoje, o município atingiu a marca de 3.712 pessoas testadas para a covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 30 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.792 casos confirmados. 

Foi registrado nesta quarta-feira (16) o óbito de um paciente do sexo masculino, de 63 anos, morador do Centro da cidade. Ele apresentava comorbidades e estava internado no Hospital Eduardo Campos.  O município tem ainda um óbito em investigação. 

O município tem 82 pacientes aguardando resultado de exames e 15.883 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.489 pacientes recuperados, 234 em isolamento domiciliar, 12 em internamento hospitalar, 246 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa nesta quarta-feira (16), foram contabilizados mais 12 casos de Covid-19 e 4 novos curados. O boletim diário, portanto, fica com 280 suspeitos, 2.954 descartados, 1.378 confirmados, 48 óbitos, 1.025 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente.

Vale lembrar, que dentro dos 1.366 confirmados, estão contabilizados os 48 óbitos e 1.021 curados. No total, a cidade tem 5 pacientes internados em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e 2 estão na enfermaria. No Hospital de Campanha há 3 internados. No Hospital Memorial Arcoverde não há paciente do município na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.168 carros de fora.

Congresso da Amupe tem nota 9,42 segundo avaliação de participantes

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado no final de agosto pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) foi avaliado com nota 9,42 (de 10). A avaliação é resultado de uma pesquisa produzida pela Lelo Conteúdos Inteligentes e que foi divulgada nesta quarta-feira, 18 de agosto, pela Associação. A Lelo ouviu 386 das mais de 3 […]

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado no final de agosto pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) foi avaliado com nota 9,42 (de 10).

A avaliação é resultado de uma pesquisa produzida pela Lelo Conteúdos Inteligentes e que foi divulgada nesta quarta-feira, 18 de agosto, pela Associação. A Lelo ouviu 386 das mais de 3 mil pessoas que passaram pelo evento.

“Isso mostra a importância do nosso trabalho em prol da municipalidade em Pernambuco. Municípios fortes também são municípios que se capacitam, que estão engajados em conhecer novas ferramentas, trocar experiências em busca de levar qualidade de vida para a população”, comentou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

No tocante ao tema deste ano “Inovação e Sustentabilidade”, a média de avaliação sobe para 9,48,  o que mostra a assertividade na escolha do conteúdo que buscou explorar maneiras de enfrentar os desafios e construir um futuro mais promissor, mesmo diante das adversidades que afetam a qualidade dos serviços oferecidos pelas administrações municipais.  

“Quem compareceu ao 6º Congresso Pernambucano de Municípios sabe que foi um sucesso. Certamente o desafio é manter os recordes em sua 7ª edição, prevista para acontecer ainda no 1º semestre de 2024”, concluiu Márcia Conrado.

Afogados: Tenente Coronel Costa Junior volta a comandar o 23º BPM

Outras unidades da Polícia Militar de Pernambuco também tiveram mudanças. Por André Luis PRIMEIRA MÃO O secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE), designou o Tenente Coronel Luiz Ribeiro da Costa Junior como comandante […]

Outras unidades da Polícia Militar de Pernambuco também tiveram mudanças.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE), designou o Tenente Coronel Luiz Ribeiro da Costa Junior como comandante do 23º BPM, em Afogados da Ingazeira.

Costa Junior volta a comandar o 23º BPM. Ele ocupa o lugar do Tenente Coronel Norberto Lima Garcez Junior, que foi quem o substituiu no comando em abril deste ano.

O 23º BPM além de Afogados da Ingazeira tem a responsabilidade territorial pelos municípios de Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho, Santa Terezinha.

Além da troca de comando em Afogados da Ingazeira, várias outras unidades da PMPE tiveram mudanças. Alguns comandantes foram dispensados e outros foram designados para assumirem os seus lugares.

Em Arcoverde, por exemplo, o comando passa para o Tenente Coronel Neyro Clessio Menezes Silva. Ele é natural de Triunfo e já atuou em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

A designação da mudança já está valendo desde o dia 1º de dezembro. A passagem de comando deve acontecer nos próximos dias. As alterações foram publicadas em portarias da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e no Boletim do Comando Geral da PMPE.

PT Estadual diz que Márcia é prioridade para 2024

A informação foi dada pelo radialista Francys Maya na Vilabella FM. A prefeita Márcia Conrado esteve na sede do PT de Pernambuco para participar de uma atividade em preparação à Plenária Estadual do PPA Participativo, promovida pelo Governo Federal, com a participação de lideranças políticas e sociais. Dentre elas, o presidente e Deputado Estadual Doriel […]

A informação foi dada pelo radialista Francys Maya na Vilabella FM. A prefeita Márcia Conrado esteve na sede do PT de Pernambuco para participar de uma atividade em preparação à Plenária Estadual do PPA Participativo, promovida pelo Governo Federal, com a participação de lideranças políticas e sociais.

Dentre elas, o presidente e Deputado Estadual Doriel Barros, a presidente da FETAPE, Cleonice Maria e outros nomes da legenda.

“É com muita honra que o PPA Participativo começa pelo Nordeste e Recife será o palco desse importante instrumento. Não temos parado de trabalhar Já já pegando a estrada e voltando para minha querida Serra Talhada”, disse. Ela não participou da atividade da ALEPE em homenagem a Assisão. Pela manhã, sancionou a lei que concede auxílio transporte aos os servidores de Serra Talhada.

Segundo uma fonte ao radialista, o PT Estadual teria garantido apoio irrestrito à sua reeleição, inclusive com a presença, se possível, de ministros do governo Lula. Na base, Márcia tem dissidências com o diretório local, por divergências com nomes como o da presidente Cleonice Maria, que estava com Duque no ato pró Assisão.

Importante destacar, o debate também tem relação com a perspectiva de candidatura própria do partido em 2026. Humberto Costa pode ser candidato a governador da legenda. AA prefeita Márcia até lá terá que equacionar a questão, já que também é aliada de Raquel Lyra.

Poeta Dudu Morais é preso

O poeta e advogado Dudu Morais foi preso esta tarde e presta depoimento neste momento ao Delegado Ubiratan Rocha,  na 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira. Ele foi preso na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. A Polícia Militar através do 23º BPM – Operação Malhas da Lei, NIS-I, […]

O poeta e advogado Dudu Morais foi preso esta tarde e presta depoimento neste momento ao Delegado Ubiratan Rocha,  na 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira.

Ele foi preso na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. A Polícia Militar através do 23º BPM – Operação Malhas da Lei, NIS-I, Guarnições Táticas e 1ª CPM – recebeu o informe e foi até o local onde anunciou a prisão. À Polícia, Dudu disse que já iria se entregar.

A prisão é preventiva. É o modelo de  prisão provisória decretada pelo juiz em qualquer fase do inquérito ou da instrução criminal, para garantir a ordem jurídica social. É cabível somente após a instauração do inquérito policial. Portanto, da instauração do inquérito até o término da instrução criminal é possível sua decretação. Ele será levado à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Em 18 de janeiro desse ano, Dudu , de 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro Cordeiro, de 42, após um desentendimento, na Rua Rosa Xavier. Com uma perfuração que atingiu o fígado, baço, intestino e pâncreas, Evandro não resistiu e morreu no Hospital Regional Emília Câmara.

Dudu se apresentou à Delegacia dia 27 de janeiro acompanhado de um advogado e teria ficado em silêncio no interrogatório. Como não havia nenhum mandado de prisão contra ele, o advogado e poeta havia saído pela porta da frente, com base  no prazo expirado do flagrante, conforme  o Código de Processo Penal.

Mas houve  pedido de prisão preventiva feito pelo Delegado de Tabira, Thiago Souza. A primeira versão para o crime é que a vítima Clênio Evandro teria agredido uma irmã de Dudu, sendo a causa do desentendimento que acabou em tragédia. A segunda versão comentada é que os dois tinham uma discussão por causa de herança.