Notícias

Com Ficha Limpa para condenados antes de 2010, prefeitos poderão perder mandatos

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

Outras Notícias

Bancários de Pernambuco paralisam atividades por 24h nesta sexta-feira (18)

Os bancários de Pernambuco realizam uma “Greve pela Vida”, nesta sexta-feira (18), com paralisação de 24h das atividades, para cobrar aos governantes a inclusão da categoria bancária como prioridade na vacinação contra a Covid-19.  A decisão foi aprovada por 95% dos votos em assembleia realizada no início desta semana, após o Governo do Estado não […]

Os bancários de Pernambuco realizam uma “Greve pela Vida”, nesta sexta-feira (18), com paralisação de 24h das atividades, para cobrar aos governantes a inclusão da categoria bancária como prioridade na vacinação contra a Covid-19. 

A decisão foi aprovada por 95% dos votos em assembleia realizada no início desta semana, após o Governo do Estado não atender ao pleito da categoria, desconsiderando o crescimento exponencial dos casos de Covid-19 entre bancários em Pernambuco, com registros de mortes.

A programação do dia de luta dos bancários começa com o fechamento de agências bancárias, e prevê também uma mobilização nas redes sociais com uso da #GrevePelaVida, às 11h, e a realização da Marcha dos Bancários de Pernambuco pela Vacinação, às 16h. A passeata sairá da Agência Caixa – Boa Vista rumo ao Palácio do Governo do Estado.

Os bancários foram considerados trabalhadores essenciais durante a pandemia pelo Decreto 10.282/2020 e não pararam de trabalhar, garantindo o pagamento do auxílio emergencial, INSS, seguro-desemprego, liberação de crédito, entre outros serviços. Entretanto, não foram incluídos no Plano de Imunização.

Por serem enquadrados como serviço essencial, os bancários irão garantir 30% dos serviços durante a paralisação, para atender à população mais vulnerável, como é o caso de idosos que precisam realizar prova de vida.

No Estado, a categoria é composta por cerca de 11 mil bancários, com concentração de mais de 6 mil bancários no Recife. Cerca de 60% dos bancários do Estado ainda não foram contemplados pela vacinação por faixa etária, pois têm menos de 40 anos. 

Desta forma, a categoria segue exposta à contaminação, trabalhando em agências superlotadas e, inclusive, colocando em risco também toda a população que precisa dos serviços bancários.

Pesquisa PoderData: Lula lidera e vence todos candidatos no 2º turno

Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site “Poder360” mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a presidência e derrota todos os candidatos em um eventual segundo turno. O estudo foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-02137/2022. Com relação à […]

Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site “Poder360” mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a presidência e derrota todos os candidatos em um eventual segundo turno. O estudo foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-02137/2022.

Com relação à última simulação feita pelo instituto, em 21 de dezembro de 2021, todos os candidatos oscilaram na margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula aparece com 42% dos votos, seguido de Jair Bolsonaro (PL), com 28%. Com 42%, Lula empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com a soma dos percentuais dos demais candidatos (45%). Assim, no limite da margem de erro, Lula pode vencer a eleição em 1º turno.

Sergio Moro (Podemos) é o terceiro colocado na simulação da disputa, com 8% das intenções.

Ciro Gomes (PDT) é a opção de 3% dos entrevistados, enquanto João Doria (PSDB) ficou com 2% das intenções de voto.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro, por meio de ligações para telefones celular e fixos. Foram 3 mil entrevistas em 511 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O PoderData é um instituto de pesquisa ligado ao site de jornalismo político Poder360. O instituto faz pesquisas por telefone de forma automatizada, usando o método IVR (Interactive Voice Response). Um robô liga para o telefone do eleitor, que escuta perguntas gravadas e as responde discando em seu telefone a opção desejada.

Confira o cenário de primeiro turno: Lula (PT): 42%; Bolsonaro (PL): 28%; Moro (Podemos): 8%; Ciro Gomes (PDT): 3%; João Doria (PSDB): 2%; André Janones (Avante): 2%; Alessandro Vieira (Cidadania): 1%; Simone Tebet (MDB): 1%; Luiz Felipe d’Avila (Novo): 0%; Rodrigo Pacheco (PSD): 0%; Branco/nulo: 6%; Não sabem: 6%.

Lula vence todos adversários no segundo turno

O levantamento do PoderData também mostra que Lula será vencedor em um eventual segundo turno contra qualquer candidato: Lula x Bolsonaro: 54% a 32%; Lula x Moro: 49% a 26%; Lula x Ciro: 47% a 19%; Lula x Doria: 48% a 16%.

Bolsonaro perde de Lula, mas empata com Ciro e Moro no 2º turno

O instituto também simulou possíveis confrontos de 2º turno com o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentando Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos). Nos dois casos, a disputa fica tecnicamente empatada: Bolsonaro x Lula: 32% a 54%; Bolsonaro x Ciro: 38% a 42%; Bolsonaro x Moro: 34% a 33%.

Rádio Pajeú e blog recebem prêmio após pesquisa popular

Nesta terça-feira (23), a Rádio Pajeú, recebeu prêmio do Instituto Star News, como a Melhor Rádio, após pesquisa popular realizada em Afogados da Ingazeira. O Instituto, que é do Agreste, realizou pesquisa entre os meses de setembro e outubro deste ano. A amostragem tem nível de confiança de 95%, segundo o instituto. A Rádio Pajeú […]

Nesta terça-feira (23), a Rádio Pajeú, recebeu prêmio do Instituto Star News, como a Melhor Rádio, após pesquisa popular realizada em Afogados da Ingazeira.

O Instituto, que é do Agreste, realizou pesquisa entre os meses de setembro e outubro deste ano. A amostragem tem nível de confiança de 95%, segundo o instituto.

A Rádio Pajeú é a primeira emissora do Sertão Pernambucano e completou 59 anos no último dia 4 de outubro. Desde 15 está com sua programação em 104,9 FM. A grade sofreu algumas alterações com programas como “A Tarde é Sua”, “Som da Terra” e repaginação de programas como Encontro com a Poesia, Pajeú Social e Domingo da Gente.

O blog também foi escolhido como o Melhor pela pesquisa popular. A página nasceu em 2004, fruto da produção diária de conteúdo. Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria (Allexa).

Joselita Amador foi a responsável por receber as duas premiações. O evento aconteceu na Maju Festas, em Afogados da Ingazeira.

Projeto da dobradinha entre José Patriota e Pedro Campos não se concretiza, diz blog

Campos será candidato a estadual em 2022 PE Notícias Terceiro filho do ex-governador Eduardo Campos e irmão do prefeito do Recife, João Campos, o engenheiro Pedro Campos será candidato a deputado estadual em 2022, não mais a federal, como estava se especulando nos bastidores da política.  Ele é a grande aposta do PSB para ser […]

Campos será candidato a estadual em 2022

PE Notícias

Terceiro filho do ex-governador Eduardo Campos e irmão do prefeito do Recife, João Campos, o engenheiro Pedro Campos será candidato a deputado estadual em 2022, não mais a federal, como estava se especulando nos bastidores da política. 

Ele é a grande aposta do PSB para ser o puxador de votos do partido para a Assembleia Legislativa. 

Pedro Campos fará dobradinha em inúmeros municípios pernambucanos com o governador Paulo Câmara, que deve, ele sim, ser candidato a deputado federal no ano que vem. 

Assim como o filho de Eduardo, Câmara, por já ter governado Pernambuco duas vezes e ser amplamente conhecido em todo estado, é tido como puxador de votos para a chapa socialista. 

É com a dupla Paulo Câmara e Pedro Campos que o PSB pretende trazer mais nomes de relevância para as suas chapas proporcionais em 2022. 

Para tal, vai usar o argumento de que, políticos que não se elegeriam em outras legendas, podem acabar sendo beneficiados nas hostes socialistas pela larga votação dos puxadores. 

Especularam-se dias atrás no Blog PE Notícias, que o presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, sendo candidato a deputado estadual, poderia fazer dobradinha no Pajeú com Pedro Campos que sairia candidato a federal. Essas foram informações de pessoas ligadas ao governo Paulo Câmara. Mas as águas estão rolando noutro sentido. 

Em 2018, a estratégia dos socialistas já deu certo. Tanto que seus dois principais puxadores naquele pleito, João Campos (federal) e Gleide Ângelo (estadual), pipocaram de votos nas urnas e garantiram os mandatos de muitos parlamentares ameaçados de ficarem de fora. Para o ano que vem a ideia é justamente repetir a estratégia vitoriosa da última eleição estadual.

Lula nomeia Márcia Lopes como nova ministra das Mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (5), a nomeação de Márcia Lopes como nova titular do Ministério das Mulheres. A decisão foi divulgada por meio das redes sociais do presidente, que destacou a posse da nova ministra em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da Ministra-chefe da Secretaria de Relações […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (5), a nomeação de Márcia Lopes como nova titular do Ministério das Mulheres.

A decisão foi divulgada por meio das redes sociais do presidente, que destacou a posse da nova ministra em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Eu e a ministra Gleisi Hoffmann recebemos hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, a assistente social, professora e ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, a quem nomeei e dei posse no cargo de Ministra das Mulheres, em substituição à companheira Cida Gonçalves, que também participou do encontro”, escreveu Lula.

Márcia Lopes é assistente social, professora universitária e já integrou a equipe ministerial do governo Lula durante seu segundo mandato, quando comandou o Ministério do Desenvolvimento Social em 2010.

A substituição marca a saída de Cida Gonçalves, que esteve à frente da pasta desde o início do terceiro mandato de Lula.