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Com Ficha Limpa para condenados antes de 2010, prefeitos poderão perder mandatos

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

Outras Notícias

Arcoverde: Aildo Bezerra solicita a MP e PF que investiguem caso “Papai Noel Zeca”

Aildo Biserra, Secretário de Obras da gestão Madalena Britto, apresentou segundo nota ao blog representação perante o Ministério Público. Quer que este como único legitimado constitucional, possa realizar a devida apuração dos fatos e responsabilizar ou não o candidato Zeca pelo cometimento, segundo Aildo, de diversos crimes, sejam crimes comuns ou eleitorais na polêmica do […]

Aildo Biserra, Secretário de Obras da gestão Madalena Britto, apresentou segundo nota ao blog representação perante o Ministério Público.

Quer que este como único legitimado constitucional, possa realizar a devida apuração dos fatos e responsabilizar ou não o candidato Zeca pelo cometimento, segundo Aildo, de diversos crimes, sejam crimes comuns ou eleitorais na polêmica do vídeo que mostra um assessor entregando dinheiro vivo ao vereador Eriberto Sacolão.

Também irá apresentar o vídeo no Ministério Público Federal e na Policia Federal.

“Há rumores que o ato aconteceu quando o candidato era Deputado Federal, como o próprio candidato Zeca afirmou por meio de nota enviada à imprensa afirmando tratar-se de vídeo requentado”.

No vídeo, o assessor diz que foi o candidato Zeca que mandou entregar o dinheiro e que ainda tinha outra parte que seria entregue mais tarde.

Ainda, pela narrativa do vídeo, o assessor confirma a intenção de compra de votos, ao perguntar se os “186 votos estão certos”. Isto após o candidato a vereador fazer a contagem do dinheiro.

O candidato Zeca já disse em nota tratar-se de empréstimo declarado no Imposto de Renda.

No final do vídeo, o correligionário ainda chamou o candidato Zeca Cavalcanti de “Papai Noel ZECA”, personagem popular que dá presentes e não empresta.

Para assistir o vídeo clique no link: https://www.edmarlyra.com/video-mostra-assessor-de-zeca-cavalcanti-pagando-dinheiro-vivo-ao-vereador-eriberto-sacolao/

Ausência de cabelos brancos e excesso de holofotes atrapalham a atuação dos membros do Ministério Público

Do blog do Inaldo Sampaio Excessos de membros do Ministério Público não se restringem apenas à Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos da Petrobras para a compra de apoio político e enriquecimento ilícito de alguns salafrários. A “doença” está se espalhando por todo país e chegou também a Pernambuco por meio de dois […]

transposicao-do-Sao-FranciscoDo blog do Inaldo Sampaio

Excessos de membros do Ministério Público não se restringem apenas à Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos da Petrobras para a compra de apoio político e enriquecimento ilícito de alguns salafrários. A “doença” está se espalhando por todo país e chegou também a Pernambuco por meio de dois procuradores do Ministério Público do Trabalho.

Eles acabam de expedir uma recomendação a um dos consórcios que tocam a obra da Transposição para que suspendam a construção de um túnel porque os operários que nele trabalham não estão devidamente protegidos do ponto de vista da saúde.

Ora, não seria muito mais lógico, prudente e racional propor à empresa contratada que respeite legislação que os protege em vez simplesmente de parar uma obra que já está com seis anos de atraso? Ausência de cabelos brancos em uns, e o excesso de “holofotes” à disposição de outros, atrapalham a instituição.

Câmara acompanha abertura do carnaval de Olinda

O governador Paulo Câmara acompanhou  a abertura oficial do Carnaval de Olinda, que ocorreu na Praça do Carmo, nesta quinta-feira (08.02). Ao lado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, e de secretários de Estado, Paulo exaltou a beleza da festa e a animação do público. O governador afirmou que o Governo de Pernambuco está preparado […]

O governador Paulo Câmara acompanhou  a abertura oficial do Carnaval de Olinda, que ocorreu na Praça do Carmo, nesta quinta-feira (08.02).

Ao lado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, e de secretários de Estado, Paulo exaltou a beleza da festa e a animação do público. O governador afirmou que o Governo de Pernambuco está preparado para oferecer conforto e segurança ao folião no Estado.

“Vim prestigiar o prefeito Lupércio e o povo de Olinda, que faz esse carnaval tão bonito e, junto com o Recife, representam a expressão máxima do Carnaval de Pernambuco. Aqui, temos uma festa do povo, espontânea. As pessoas vão às ruas fantasiadas e fazem seu próprio carnaval. E vamos fazer, mais um ano, o melhor Carnaval do Brasil. O Governo do Estado se preparou para oferecer ao folião conforto e as condições de segurança para que haja um carnaval de paz”, afirmou o governador Paulo Câmara, exaltando, também, a programação da festa nos pólos do Interior de Pernambuco.

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, agradeceu a presença do governador e destacou o apoio que ele ofereceu para que o Carnaval de Olinda pudesse ser realizado. “A ajuda do Governo do Estado é fundamental para que o Carnaval de Olinda seja realizado, sobretudo no que tange à segurança”, declarou Lupércio. O prefeito fez o agradecimento no palco, nos seus cumprimentos ao público.

Acompanharam o governador os secretários Antônio de Pádua (Defesa Social); João Campos (chefe de Gabinete); Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); João Suassuna (executivo de Criança e Juventude); o presidente da Perpart, André Campos; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, além do deputado federal Augusto Coutinho, e do vereador Rodrigo Coutinho.

Presidente da CUT-PE sofre acidente, mas passa bem

O sertanejo Carlos Véras, Presidente estadual da CUT, sofreu um acidente na noite desta terça-feira (7) nas proximidades da cidade de Arcoverde. Veras se deslocava de Recife para Araripina para uma atividade sindical. O acidente aconteceu por volta das 22h30, segundo o Radar do Sertão. Com Carlos Véras estava Paulo Sérgio, que é motorista da CUT. A Redação […]

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O sertanejo Carlos Véras, Presidente estadual da CUT, sofreu um acidente na noite desta terça-feira (7) nas proximidades da cidade de Arcoverde. Veras se deslocava de Recife para Araripina para uma atividade sindical.

carlos-20veras-cutpeO acidente aconteceu por volta das 22h30, segundo o Radar do Sertão. Com Carlos Véras estava Paulo Sérgio, que é motorista da CUT.

A Redação do Blog  foi informada que os dois passam bem e nesta quinta-feira (9) já estarão de volta às atividades sindicais. Nesse dia 7 de abril foi o dia de movimentação da CUT em todo o Brasil. Em Recife, a CUT fez manifestação, garantiu Veras, “nem contra nem a favor de Dilma”.

Lucas Ramos cumpre agenda em Petrolina às vésperas do encerramento do recesso parlamentar‏

Neste domingo (2), véspera da volta do recesso parlamentar, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu agenda em Petrolina, no Sertão pernambucano. O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa participou do aniversário de 28 anos do bairro João de Deus, Zona Oeste da cidade. O parlamentar estava acompanhado pelos líderes comunitários Milton Macedo e Juarez […]

Lucas Ramos_02Agosto_JoãodeDeus

Neste domingo (2), véspera da volta do recesso parlamentar, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu agenda em Petrolina, no Sertão pernambucano. O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa participou do aniversário de 28 anos do bairro João de Deus, Zona Oeste da cidade.

O parlamentar estava acompanhado pelos líderes comunitários Milton Macedo e Juarez Luiz da Silva. A manhã de festa contou com a apresentação de 11 bandas marciais.

LucasRamos_02Agosto_Izacolândia

Do bairro de João de Deus, Lucas Ramos seguiu para Izacolândia, para prestigiar o torneio de futebol da localidade, distrito de Petrolina. O parlamentar foi recebido pelo líder comunitário Domingos de Cristália.

Lucas Ramos cumpriu agenda no Sertão desde a última sexta-feira (31), e voltou ao Recife neste domingo. Hoje  as sessões parlamentares serão retomadas.