Com febre e vindo do exterior, Ciro Gomes fala ao Roda Vida por videoconferência

Do Correio Braziliense

A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.

A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior.

A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.

A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.

Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Por orientação do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Henrique Queiroz, as equipes do órgão têm se empenhado diuturnamente para dar agilidade aos processos de individualização de diversos imóveis rurais no Estado. 

Os trabalhos têm como objetivo a implementação do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que, por meio do Iterpe, regulariza os imóveis rurais, ação que beneficia as famílias do campo com títulos definitivos e peças técnicas para que possam conseguir a escritura individual das terras adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

As equipes estão utilizando todos os meios necessários para agilizar o processo de individualização, por meio de transportes disponibilizados pelo presidente do instituto, a exemplo de tratores e motos. 

“O Iterpe vive um novo momento. Os técnicos estão indo à luta, de sol a chuva, para agilizar os trabalhos e, assim, dar dignidade ao trabalhador e à trabalhadora rural do nosso Estado, através da implementação do Propriedade Legal, programa que visa entregar 65 mil títulos em todo o Estado”, pontuou Henrique Queiroz, acrescentando que o resultado da ação incentivará a autonomia das famílias.

Um dos trabalhos mais recentes está sendo executado nas terras do Engenho Parnaso, localizado em Limoeiro, onde três técnicos do órgão executaram ações esta semana. São 30 famílias residentes no local, uma Unidade Produtiva forte na produção de base familiar, como cultivo de frutas, feijão e milho. Além disso, são detentores de uma produção expressiva de bananas na região do Agreste.

O imóvel, no valor de R$ 420 mil e quitado em 2017, foi adquirido de forma coletiva por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), significando que eles possuem apenas uma escritura em nome da Associação Comunitária de Parnaso. 

A partir do trabalho do Iterpe, será possível a escritura individualizada das parcelas, contribuindo também para que os beneficiários acessem outras políticas públicas, em especial o Pronaf.

Por André Luis

Um jovem de 19 anos foi assassinado na tarde deste domingo (4), na Rua Brasilino Gomes no bairro Fátima I, em Tabira. Até o momento o blog só conseguiu o primeiro nome da vítima, Gabriel, conhecido por Menor

Segundo informações do blogueiro Marcello Patriota, por voltas das 15h, ele passeava com a namorada quando dois homens vestidos com roupas pretas se aproximaram em uma moto e um deles disparou um tiro contra o peito de Gabriel.

Ainda segundo informações, ele foi socorrido por populares para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto onde o médico de plantão confirmou o óbito. 

A vítima possuía passagens por roubo e tráfico de drogas. Quando menor, participou de um assalto à Lotérica de Solidão, há uns dois anos mais ou menos.

Natural de Solidão, a vítima era filha de um mototaxista, mas estava morando em Tabira.

O efetivo do 23º Batalhão de Polícia Militar segue em diligências para tentar prender os assassinos. O instituto de Criminalística – IC, foi ao local do crime e o corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, participou nesta quarta-feira (25) de uma sabatina na Rádio Pajeú. O encontro, que estava inicialmente previsto para um debate, foi realizado sem a presença de seu oponente, o candidato Pedro Alves. Como esperado, a ausência foi criticada por ele.

Durante a entrevista, Albérico compartilhou sua visão sobre o atual cenário político de Iguaracy, manifestando preocupação com o que considera “uma campanha marcada por tensões e desentendimentos”.

O candidato também abordou questões relacionadas à gestão pública, mencionando possíveis irregularidades na contratação de servidores e destacando a importância de transparência na administração. Ele afirmou que há relatos de funcionários recebendo salários abaixo do mínimo e sugeriu que o Ministério Público investigue essas situações para garantir que todos sejam tratados com justiça, referência à gestão Zeinha Torres. “Precisamos de mais clareza nos processos de contratação e assegurar que cada trabalhador receba o que lhe é de direito”, disse.

Ao longo da sabatina, Albérico citou ações de sua gestão anterior, de 2009 a 2012. Entre elas, a construção de mais de 100 casas de alvenaria, que substituíram moradias de taipa. “Foi um trabalho importante de habitação, e temos ainda muito a fazer nessa área”, afirmou.

Na área da saúde, Albérico destacou o programa de busca ativa de gestantes, que incentivava o acompanhamento pré-natal com a distribuição de enxovais às futuras mães, reduzindo a mortalidade infantil. Na educação, ressaltou a implementação do programa “Educação Nota 10”, que premiava os professores com melhor desempenho e oferecia estágios remunerados para os alunos mais dedicados.

Albérico também falou sobre o cenário atual das pesquisas eleitorais, reconhecendo que há disparidade nos resultados, mas demonstrando confiança no apoio popular. “Acredito que estamos no caminho certo, com propostas claras e o compromisso de trabalhar pelo bem de Iguaracy”, comentou.

Ao concluir, o candidato reafirmou seu desejo de contribuir para o desenvolvimento do município e reforçou sua confiança na justiça para resolver questões relacionadas à sua candidatura.

O Ministério Público recorreu da decisão que garantiu sua elegibilidade ao TRE. Até agora, um Desembargador votou por sua inelegibilidade. Mas Albérico diz confiar na decisão do pleno do Tribunal.

“Estamos confiantes”, disse, sobre a viabilidade de sua candidatura.

Um dos principais festivais de cinema do País está de volta e com inscrições abertas.

O 13º Festival de Cinema de Triunfo, que ocorrerá entre os dias 15 e 28 de agosto, no Cineteatro Guarany, no Sertão do Pajeú, está com inscrições abertas.

Cineastas de todo país podem realizar inscrever suas obras por meio do Mapa Cultural entre os dias 19 de abril e 14 de maio.

Serão aceitas inscrições de filmes brasileiros cujas finalizações ocorreram a partir de janeiro de 2020 até o momento da inscrição, nos gêneros: Ficção, Documentário e Animação, realizados em qualquer formato, desde que possuam cópia de exibição em formato digital FullHD. O edital entende como longa-metragem obra audiovisual com duração de 70 a 150 minutos. No caso dos curtas, a duração é de até 25 minutos.

Para mais informações e dúvidas relacionadas ao processo de inscrição, enviar mensagem para o e-mail: [email protected] ou www.cultura.pe.gov.br.