Com emenda aditiva, Duque inclui segurança hídrica como prioridade no PLDO
Por André Luis
Integrante da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e um dos sub-relatores do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 2142/2024, de autoria da governadora do Estado, o deputado estadual Luciano Duque propôs em seu parecer uma emenda aditiva que recai sobre as despesas com políticas públicas que não poderão ser limitadas pelo Poder Executivo.
Duque defendeu o acréscimo de um inciso incluindo as políticas voltadas para infraestrutura e segurança hídrica no rol de exceções. A medida, acatada pela Comissão, assegura a manutenção dos serviços de abastecimento de água para a população.
“Água é sobrevivência. Não só do ponto de vista fisiológico, mas para a produção do campo, a produção industrial e o fornecimento de serviços. É essencial para fazer a economia girar e o estado se desenvolver”, explicou o deputado.
“A governadora Raquel Lyra vem realizando obras estruturantes importantes para garantir água na torneira dos pernambucanos e tal medida vai ajudar a priorizar esse trabalho”, completou.
Quem me acompanha na Rádio Pajeú deve ter me ouvido falar esses dias algumas vezes que iria fazer uma reposição capilar, através de um transplante. Tinha até uma “fachada” compatível com minha idade, mas uma calvície na área mais ao centro da cabeça. Problema era criar coragem para o procedimento. Depois de ensaiar, resolvi procurar […]
Quem me acompanha na Rádio Pajeú deve ter me ouvido falar esses dias algumas vezes que iria fazer uma reposição capilar, através de um transplante.
Tinha até uma “fachada” compatível com minha idade, mas uma calvície na área mais ao centro da cabeça. Problema era criar coragem para o procedimento.
Depois de ensaiar, resolvi procurar por várias indicações o médico Robério Mathias, paraibano que por muito tempo prestou serviços ao Sertão do Pajeú. Dado o aumento da procura diante dos sucessos de seus procedimentos, decidiu se instalar definitivamente em João Pessoa, que favorece o atendimento a vários estados, dada a posição geográfica.
Mathias se especializou na técnica FUE de transplante capilar. Em português, o termo FUE (Follicular Unit Extraction) significa Extração de Unidades Foliculares e é uma técnica de obtenção dos fios da área doadora para o transplante capilar removendo fio a fio, sem a necessidade de incisão, o que não deixa a cicatriz linear característica de outros procedimentos.
O profissional tem marcas importantes: alcançou 2 mil transplantes capilares. Também é dono da marca de maior transplante capilar nessa técnica no Nordeste. Foram mais de 8 mil unidades foliculares (UFs) em uma única sessão para tratar uma calvície grau 7, extremamente severa. Por isso, é procurado por gente de todo o país e até do exterior.
Ele atende na Clínica Perfil, na Eco Medical Center, em endereço de fácil acesso perto da orla de Cabo Branco.
Sua equipe tem profissionais com DNA do Pajeú. No dia do meu procedimento, na última sexta, cedinho na clínica já fui saudado pelo nome. Vi que ele tem no seu time nomes como o Dr Erbert Freitas, especialista em tricologia e terapias capilares. Tricologia é o ramo da ciência que trata dos pêlos ou cabelos. Seu estudo contém a função de solucionar vários problemas capilares. Existe, no Brasil, assim como em outros países, um interesse crescente pelos tratamentos alternativos e preventivos.
Ainda o também afogadense Neto Santos, acompanhado da Marilene, natural de Jampa, pros nativos não ficarem com ciúmes do talento sertanejo.
O procedimento dura em média 8 horas, dado o delicado trabalho fio a fio, e foi um sucesso. Foram 5 mil fios implantados. O trabalho depende muito do paciente. Agora é foco nas orientações pós operatório, principalmente por ser portador de diabetes, mesmo que sob controle.
Alguns interessados têm perguntado sobre custos. Por reserva ética, o que posso dizer é que a Clínica desenvolve um interessante plano para custeio progressivo do procedimento. Vale a pena uma consulta e avaliação.
Graças a Deus, menos mal que vou poder fazer o programa Manhã Total a partir dessa segunda. Também retomo as atividades no blog e na Asserpe.
Mais informações no (83) 9-9681-5454 ou (83) ou (87) 9- 9605-5772. Podem seguir o Dr Robério nas redes. Aqui você entra no canal do profissional: https://linktr.ee/drroberiomathias.
A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano. Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento […]
A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano.
Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o Senador Humberto Costa, o Deputado Sílvio Costa alem de outra lideranças .
Nesta primeira etapa, a água seguirá por 45,9 km até o reservatório Terra Nova, localizado na mesma cidade. O primeiro acionamento com êxito de uma das bombas aconteceu no último dia 7, também em Cabrobó. Durante os testes, a água percorreu nove quilômetros e chegou ao reservatório de Tucutú, o primeiro do eixo. Os conjuntos de motobombas foram ligados diversas vezes para garantir o funcionamento completo dos equipamentos.
Durante a entrega da EBI-1, a presidenta Dilma ressaltou a importância da obra para a região, uma obra considerada histórica. “Muita gente falava: isso não sai do papel. E saiu do papel, saiu do papel”, comemorou a presidenta.
No discurso, Dilma Rousseff lembrou a importância do ex-presidente Lula no início do projeto e o número de pessoas beneficiadas. “Juntos conseguimos transformar essa realidade. Foi preciso que um nordestino fosse expulso de sua cidade pela seca, virasse presidente e visse de perto a importância do abastecimento de água para essas regiões tão sofridas. Por isso eu sempre me refiro ao predidente Lula. Ele teve um papel decisivo”, evidenciou.
Dilma explicou que mais de 12 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados pela transposição, uma das maiores obras hídricas mundo. “É o mesmo número das populações do Paraguai e Uruguai somadas”, comparou.
“Há 150 anos, desde Dom Pedro I, existia a vontade de se colocar a ideia em prática. Estamos comemorando um projeto de um século e meio. Ele virou uma realidade”, lembrou Dilma, sob aplauso de todos que assistiam ao evento.
O Projeto de integração do Rio São Francisco prevê a construção de mais de 477 quilômetros de canais, em dois eixos, para integrar as águas do rio a bacias do semiárido nordestino, ampliando a segurança hídrica da região.
O governador, em seu discurso, diz que entende os desafios que o país está passando este ano e que o momento é de unidade nacional. “A senhora (Dilma) pode ter certeza, o Governo do Estado e o povo pernambucano quer contribuir para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver, levando qualidade de vida para nosso povo”, disse Paulo. “Esse é um momento de procurar, com diálogo,transparência e muito trabalho, avançar cada vez mais”, completou.
O senador Humberto Costa, que acompanha de perto a obra desde o início, confirmou que é a concretização de um sonho. “É a grande demonstração que as coisas não pararam. Nós sabemos que, além de geração de empregos, nós vamos levar água para milhões de pessoas, que não tinham acesso a um bem humano primário. Com certeza, temos a maior obra hídrica realizada na história do nosso país”, ressaltou Humberto.
O Eixo Leste do Projeto São Francisco já conta com uma estação bombeamento (EBV-1) inaugurada. O governo federal, no entanto, promove reparos na altura do Reservatório Areias (km 13,1 do eixo). Após a finalização do reparo e ligação das bombas, a expectativa é que o governo federal entregue nos próximos 45 dias a segunda estação de bombeamento (EBV-2), localizada no km 17,1.
Ainda durante o pronunciamento, para cerca de mil pessoas, entre autoridades, convidados e a população que foi prestigiá-la, Dilma lembrou outras programas importantes do seu governo. “O Mais Médicos é uma realidade. É mais um exemplo do que dá certo neste país”, apontou.
Dilma Rousseff ainda lembrou que a população precisa fazer a sua parte. “Precisamos preservar e cuidar do nosso Rio São Francisco”, disse.
A presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio da Alvorada, na tarde deste sábado (29), os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A reunião foi convocada pela presidente para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que pode […]
A presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio da Alvorada, na tarde deste sábado (29), os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
A reunião foi convocada pela presidente para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que pode estar prevista no texto.
O governo tem até segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o próximo ano. A entrega será feita por Barbosa ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O documento – chamado Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – apresenta estimativas para a arrecadação do governo no ano que vem e fixa os gastos que o governo quer fazer com esses recursos. O texto também apresenta previsão do salário mínimo e as perspectivas para o crescimento da economia e para a inflação.
No Congresso, o projeto é avaliado de forma conjunta por deputados e senadores. Primeiro, o texto passa pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, precisa ser votado pelo plenário do Congresso Nacional. O texto aprovado, que pode conter modificações em relação ao original, segue para sanção da presidente da República. (G1)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) requerimentos de informações e quebras de sigilo relacionadas à compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, a um preço 4 vezes maior que a do imunizante da AstraZeneca. Também há indícios de que o contrato, fechado no valor de R$ […]
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) requerimentos de informações e quebras de sigilo relacionadas à compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, a um preço 4 vezes maior que a do imunizante da AstraZeneca. Também há indícios de que o contrato, fechado no valor de R$ 1,6 bilhão com intermediação da empresa Precisa Medicamentos, teria sido assinado a um preço 1.000% mais alto que o previsto inicialmente.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou de “informações gravíssimas” as apurações que já têm sido feitas sobre a compra da Covaxin.
— Foram ações deliberadas para trazer a Covaxin, a vacina mais cara com o calendário mais alongado. A única aquisição que teve um “atravessador”, a empresa Precisa. Uma operação suspeita, e por isso ouviremos na sexta-feira [25] o diretor do Ministério da Saúde [referência a Luis Ricardo Fernandes Miranda] que cuidou dessa importação. O próprio presidente da República estava diretamente envolvido na operação, porque havia mandado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia — afirmou Renan.
A fala do relator revoltou o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-AL), que classificou-a de “ilação” e “prejulgamento”. Mas para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a declaração de Renan é respaldada por documentos já recolhidos pela CPI.
Informações e quebras de sigilo
A pedido de Randolfe, a CPI solicita ao Ministério da Saúde toda a documentação sobre o processo de licitação e execução relacionado ao contrato envolvendo as vacinas da Bharat Biotech, o laboratório que produz a Covaxin. A CPI ainda está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-assessor de Logística durante a gestão do general Eduardo Pazuello na pasta.
Randolfe explicou que a CPI já possui documentação dando conta que Alex Lial “atuou fortemente para que seus funcionários superassem, de qualquer forma, os entraves junto à Anvisa que impediam a entrada da Covaxin no Brasil”. Ele acrescenta que a CPI teve acesso a depoimento de Luis Ricardo Fernandes Miranda informando sobre “pressões anormais através de mensagens de texto, e-mails, telefonemas e pedidos de reuniões”, tendo sido procurado inclusive fora do horário de expediente (aos sábados e domingos).
No relato de Randolfe, o diretor do Ministério da Saúde teria afirmado ainda que “essa atuação não foi feita em relação a outras vacinas”.
“O servidor informa que o alto escalão do ministério pedia que fosse encontrada a ‘exceção da exceção’ (palavras do servidor) junto à Anvisa, para que os entraves fossem superados. A informação coincide com a atuação do Itamaraty e do próprio presidente da República que, em carta enviada ao primeiro-ministro indiano, comunica que a Covaxin havia sido selecionada para o PNI (Plano Nacional de Imunizações). Testes clínicos de fase 3 da vacina ainda não haviam sequer sido concluídos na Índia. E neste momento o Brasil ignorava as ofertas da Pfizer, vacina mais usada no mundo e com testes clínicos concluídos no Brasil”, finaliza Randolfe, no requerimento.
Cloroquina no Exército
A pedido de Renan Calheiros, a CPI também requer ao Ministério da Defesa todos os processos, notas técnicas e pareceres relacionados à Mensagem Operacional 106/2020, que tratam do processo de compras e fabricação de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx), em valores que superaram R$ 1,13 milhão em 2020.
Ainda a pedido de Renan, a CPI deve ter a partir de agora, em tempo real, o compartilhamento e acesso integral às peças e interrogatórios do processo administrativo disciplinar (PAD) que envolve o auditor Alexandre Marques no Tribunal de Contas da União (TCU). Marques é investigado pela produção e inserção em sistemas internos do TCU, sem autorização e processo específico, de um relatório sobre suposta supernotificação de mortos pela covid-19.
Investigação sobre “motociatas”
A pedido de Humberto Costa (PT-PE), a CPI também pede ao TCU uma auditoria nos gastos do governo com as “motociatas“ promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Para Humberto, as motociatas ignoram todas as recomendações científicas que tratam da prevenção do coronavírus, além de gerarem gastos de verbas públicas para autopromoção de Bolsonaro.
“A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informa que foi gasto mais de R$ 1,2 milhão só no reforço do policiamento da motociata, realizada recentemente na capital paulista e Jundiaí”, protesta o senador no requerimento.
E a pedido de Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a CPI também pede à Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro dados sobre dezenas de contratos assinados pela pasta com prestadoras de serviços e organizações sociais (OSs). Os senadores lembram que, em depoimento à CPI, o ex-governador Wilson Witzel disse que o impeachment que sofreu “foi financiado por uma máfia na área da saúde“.
Segundo Witzel, o impeachment teria tido apoio financeiro das OSs sob investigação na gestão dele. O ex-governador disse também que as investigações sobre irregularidades nos contratos com as OSs foram interrompidas após o fim do processo de impeachment. A CPI também está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático das OSs citadas por Witzel.
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26). A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em […]
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).
A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.
Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.
A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.
Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.
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