Com emenda aditiva, Duque inclui segurança hídrica como prioridade no PLDO
Por André Luis
Integrante da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e um dos sub-relatores do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 2142/2024, de autoria da governadora do Estado, o deputado estadual Luciano Duque propôs em seu parecer uma emenda aditiva que recai sobre as despesas com políticas públicas que não poderão ser limitadas pelo Poder Executivo.
Duque defendeu o acréscimo de um inciso incluindo as políticas voltadas para infraestrutura e segurança hídrica no rol de exceções. A medida, acatada pela Comissão, assegura a manutenção dos serviços de abastecimento de água para a população.
“Água é sobrevivência. Não só do ponto de vista fisiológico, mas para a produção do campo, a produção industrial e o fornecimento de serviços. É essencial para fazer a economia girar e o estado se desenvolver”, explicou o deputado.
“A governadora Raquel Lyra vem realizando obras estruturantes importantes para garantir água na torneira dos pernambucanos e tal medida vai ajudar a priorizar esse trabalho”, completou.
Da Itapuama FM A Secretária de Turismo, Esportes e Eventos de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, disse que não será candidata a deputada estadual. A resposta veio durante entrevista na Itapuama, no final da manhã da sexta-feira (23), onde deu detalhes da programação de todos os polos do São João 2025. A primeira dama foi direto ao […]
A Secretária de Turismo, Esportes e Eventos de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, disse que não será candidata a deputada estadual.
A resposta veio durante entrevista na Itapuama, no final da manhã da sexta-feira (23), onde deu detalhes da programação de todos os polos do São João 2025.
A primeira dama foi direto ao ponto quando questionada pela diretora de jornalismo da emissora, Zalxijoane Ferreira, se seria candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa: “Não, meu amor!”.
O nome de Nerianny foi levantado – como um dos nomes que poderiam estar na disputa por uma vaga no legislativo estadual – pelo presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, quando começou a defender que Arcoverde precisa de um candidato – ou candidata – próprio (a) na eleição do ano que vem.
Segundo o vereador, Arcoverde “não merece passar mais quatro anos sem um político da terra na Casa Joaquim Nabuco”.
O assunto foi o tema do LW Cast de quinta (22), quando o jornalista Nill Júnior conversou com o presidente da Casa James Pacheco, Luciano Pacheco, na TV LW.
A Secretária de Saúde de Serra Talhada e pré-candidata à prefeitura da cidade, Márcia Conrado, reuniu funcionários da saúde da rede municipal em confraternização de fim de ano, ao som de atrações como Assisão e Banda Vizzu. Ela aproveitou para agradecer o empenho da equipe este ano. Márcia conseguiu reunir ainda os vereadores da base […]
A Secretária de Saúde de Serra Talhada e pré-candidata à prefeitura da cidade, Márcia Conrado, reuniu funcionários da saúde da rede municipal em confraternização de fim de ano, ao som de atrações como Assisão e Banda Vizzu. Ela aproveitou para agradecer o empenho da equipe este ano.
Márcia conseguiu reunir ainda os vereadores da base e até Rosimerio de Cuca , da oposição, além de secretários do governo. O slogan da festa era “Juntos somos Mais Saúde”. O prefeito Luciano Duque e a primeira Dama Karina Rodrigues também estiveram no ato. O Deputado Estadual Rodrigo Novaes, que que na última eleição obteve 4.152 na Capital do Xaxado também esteve na festa.
“É prazeroso estar ao lado de amigos como Luciano Duque, Zé Raimundo, Ronaldo de Dêja, Paulo Melo , Nailson Gomes, César Kaique. Especialmente essa grande mulher que tem feito uma revolução na saúde do município de Serra Talhada , destaque no estado, a secretária Márcia”, disse Rodrigo Novaes.
Como o evento era institucional, outros pré-candidatos estiveram na festa, como Márcio Oliveira, vice-prefeito, Faeca Melo e Zé Raimundo.
Curioso é que, na corrida dos pré candidatos, os últimos episódios apontam em tese uma vantagem para a Secretária, com o nome mais badalado que os demais. Resta saber se de fato a aparente vantagem se manterá até o final da corrida sucessória.
Na Coluna do Domingão de 2 de dezembro, o prefeito Luciano Duque, quando perguntado se a movimentação de pré-candidatos dentro do seu governo não poderia atrapalhar a gestão disse ser “natural” esse açodamento.
“Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, disse.
Recursos envolvem atividades de busca e salvamento feitas desde o início da semana e ações de recuperação de estruturas e reconstrução das cidades atingidas Opresidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (10/9) que as ações do Governo Federal para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos de um ciclone no Rio Grande do […]
Recursos envolvem atividades de busca e salvamento feitas desde o início da semana e ações de recuperação de estruturas e reconstrução das cidades atingidas
Opresidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (10/9) que as ações do Governo Federal para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos de um ciclone no Rio Grande do Sul já totalizam R$ 741 milhões.
Os recursos envolvem tanto atividades de busca e salvamento, que vêm sendo feitas desde o início da semana, quanto as iniciativas voltadas para restabelecer estruturas, reconstruir as cidades e levar ajuda humanitária às vítimas. Alckmin esteve com uma comitiva de ministros, secretários e técnicos do Governo Federal em visita a alguns dos municípios mais atingidos pelos efeitos das chuvas dos últimos dias.
“Temos três desafios aqui. O primeiro era salvar vidas; buscar pessoas. Continua o trabalho hospitalar, de saúde. O segundo é reconstruir as cidades. Visitamos vários municípios. É impressionante a violência das águas. A terceira é a economia. Salvar o emprego. Recuperar a economia. Encaminhar projetos”, listou Geraldo Alckmin, durante coletiva de imprensa em Lajeado, no campus da Universidade do Vale do Taquari (Univates), ao lado do governador do estado, Eduardo Leite, de dezenas de prefeitos, de empresários gaúchos.
Ao todo, 88 municípios gaúchos tiveram danos provocados pela forte chuva – 79 já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. O balanço mais recente da Defesa Civil Estadual aponta que chegou a 43 o número de mortos.
Os desaparecidos seguem sendo 46, a maior parte em Muçum (30) e depois em Lajeado (8) e Arroio do Meio (8). O informe mostra ainda que o número de desalojados se elevou para 11.642, enquanto os desabrigados são 3.798. Desde o início dos trabalhos conjuntos com autoridades no estado, 3.130 pessoas já foram resgatadas.
COMITIVA – Alckmin viajou ao Rio Grande do Sul acompanhado de uma comitiva de ministros, secretários e assessores do Governo Federal. O grupo passou pelos municípios de Roca Sales e Muçum. Roca Sales, de 11,5 mil habitantes no Vale do Taquari, está entre os mais afetados pelas fortes chuvas no estado. Alckmin foi até o hospital de campanha do município e fez uma caminhada para analisar os estragos do evento climático.
A prefeitura de Muçum decretou calamidade pública na quarta-feira (6/9). Parte das vias de acesso à cidade continua bloqueada e sem condições de acesso de veículos. Voluntários de outras cidades convocados para atuar na limpeza e reconstrução de Muçum estão sendo orientados a deixar os carros na entrada da cidade e entrar no município a pé.
Participam da comitiva os ministros da Defesa, José Múcio; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; das Cidades, Jader Filho; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de representantes de outros ministérios e órgãos federais.
Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta […]
Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano.
A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro.
Pedido aos gestores
A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024.
A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais.
Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.
Um jovem de apenas 27 anos, identificado como Joan Souza, morreu na noite desse domingo, após sua motocicleta colidir com um animal na BR-232, em Serra Talhada, nas proximidades do Hospital Eduardo Campos (HEC). A reportagem do Farol apurou junto ao Corpo de Bombeiros, que fez o socorro da vítima até o hospital, que apesar […]
Um jovem de apenas 27 anos, identificado como Joan Souza, morreu na noite desse domingo, após sua motocicleta colidir com um animal na BR-232, em Serra Talhada, nas proximidades do Hospital Eduardo Campos (HEC).
A reportagem do Farol apurou junto ao Corpo de Bombeiros, que fez o socorro da vítima até o hospital, que apesar dos comentários que o veículo teria batido em uma vaca, não foi encontrado vestígios do animal na pista.
Ainda segundo os Bombeiros, o jovem deixou o local do acidente com vida, mas no trajeto sofreu uma parada cardiorrespiratória. Um outro homem que também estava no veículo ficou gravemente ferido, sendo submetido a cuidados dos médicos do Hospital Eduardo Campos. A suspeita é de traumatismo craniano. As informações são do Farol de Notícias.
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