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Com bolo de parte dos vereadores, reunião entre MP e Prefeitura firmam termos do TAC da Poluição Sonora

Por Nill Júnior

Prefeitura e MP avaliaram positivamente a reunião que firmou os termos do TAC da Poluição Sonora, assinado há alguns dias. Segundo o prefeito José Patriota, houve flexibilização de alguns pontos porque se fossem rigorosos como a lei dita seria dramático.

“Houve bom senso. Tem medidas que desagradam, impactam, restringem, mas é uma questão de tempo. Aliás, pode já haver impacto imediato. As equipes de fiscalização já farão visitas, notificações. As primeiras visitas terão orientação sem apreensão mas no fim de semana já vai estar tudo valendo, com promotor indo a campo, Polícia, fiscalização. Procurem se regularizar”.

Ele orienta que pessoas em dúvida procurem o MP e setores da prefeitura, como tributação, jurídico, Vigilância Sanitária, Administração. “O promotor está cobrando do município para aplicar a lei e está no papel. Tenho que buscar cumprir a lei senão quem paga sou eu”.

O promotor Gustavo Canuto também saiu satisfeito. “Alguns questionamentos e esclarecimentos foram feitos. De maneira geral estão se conscientizando sobre a fiscalização como bares e restaurantes que queiram promover algum tipo de atração. Foi o foco do TAC para que o município passe a fiscalizar devido a abusos de poluição sonora, horários, pauta de limite para execução de som que agora vão ser aferidos com pessoal e equipamentos técnicos”.

Ele lembra que os veículos de publicidade serão alvo de uma vistoria dia 6 de junho, às 8h no Vianão, para que se adequem aos limites de decibéis previstos na lei.

Bolo dos vereadores : a nota negativa veio de parte dos vereadores. Diante da importância do tema, o vereador Igor Mariano cancelou a sessão ordinária e informou a importância de todos estarem na Audiência, já que o tema tem permeado os debates da Câmara. Pra surpresa dos que estavam na Audiência, só compareceram o próprio Igor, Daniel Valadares, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Frankilin Nazário e Luiz Bizorão. Faltaram Cícero Miguel, Rubinho do São João, Zé Negão, Cancão, Augusto Martins, Sargento Argemiro e wellington JK.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

Outras Notícias

Sílvio Costa no Debate das Dez

O deputado federal Sílvio Costa (Avante), um dos pré-candidatos ao Senado, é o convidado do Debate das Dez desta segunda, na Rádio Pajeú. Sílvio tem defendido  que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano. Ele defende Armando Monteiro, mas está em […]

O deputado federal Sílvio Costa (Avante), um dos pré-candidatos ao Senado, é o convidado do Debate das Dez desta segunda, na Rádio Pajeú.

Sílvio tem defendido  que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano.

Ele defende Armando Monteiro, mas está em uma sinuca de bico. O Senador petebista é aliado de ex-ministros de Temer, como Bezerra Coelho, Bruno Araújo e Mendonça Filho, com quem diz não subir no palanque.  Prova disso é de que não estará no lançamento das candidaturas do Pernambuco quer Mudar, essa manhã.

Tido como polêmico,  Sílvio foi um dos protagonistas do debate contra o impeachment de Dilma. Foi um dos únicos que visitou o ex-presidente Lula na PF em Curitiba.

O Debate vai ao ar às 10h, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir sintonizando AM 1500, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Salgueiro recebe audiência pública sobre novos conselhos de Cultura

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece na próxima terça-feira, 5/5, na cidade de […]

Debate aberto a toda a população acontece na terça (5), às 15h, no auditório do Salgueiro Plaza Hotel
Debate aberto a toda a população acontece na terça (5), às 15h, no auditório do Salgueiro Plaza Hotel

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece na próxima terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, a partir das 15h.

A agenda de escuta vai discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil. “Vamos garantir o debate democrático com todos os setores da arte e da cultura do estado, para que seja reunida a mais significativa representação da nossa diversidade cultural e para que possamos implementar, o quanto antes, uma rotina efetiva de cogestão das políticas estaduais de cultura”, complementa o secretário.

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura. Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais.

O acesso à audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.

Movimentos e organizações sociais assinam manifesto “Pernambuco com Dilma‏”

Movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil de Pernambuco apresentam, hoje, às 15h, no auditório do SINTEPE (Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro), o Manifesto Pernambuco com Dilma 13. Pelo menos 40 organizações já confirmaram participação. Quem também informou que estará presente foi o coordenador de Articulação Social da Campanha de Dilma, […]

Doriel Barros (Fetape) e Alexandre Pires (Sabiá): na defesa de Dilma
Doriel Barros (Fetape) e Alexandre Pires (Sabiá): na defesa de Dilma

Movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil de Pernambuco apresentam, hoje, às 15h, no auditório do SINTEPE (Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro), o Manifesto Pernambuco com Dilma 13. Pelo menos 40 organizações já confirmaram participação. Quem também informou que estará presente foi o coordenador de Articulação Social da Campanha de Dilma, Gilberto Carvalho.

Para Doriel Barros, presidente da Fetape, uma das instituições coordenadoras do ato, esse é um momento estratégico para o fortalecimento da sociedade civil. “Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, em especial, em Pernambuco.  Essa elite conservadora, que quer voltar ao poder, odeia o atual Governo, porque foi esse governo que deu oportunidades para os mais pobres”, disse.

Alexandre Pires, do Centro Sabiá, instituição que também está articulando o evento, pontua alguns motivos para os movimentos sociais estarem fechados com Dilma Rousseff: “O diálogo que vem ocorrendo nos últimos 12 anos, principalmente para que se avance ainda mais nas mudanças estruturais, como reforma política, reforma agrária e o debate sobre a democratização dos meios de comunicação; as sinalizações concretas do governo do PT, de que as suas prioridades estão de fato voltadas para as políticas e programas sociais em prol das comunidades mais pobres”.

Acrescente: ” e o fato de as populações do campo e da periferia estarem tendo a oportunidade de viver com mais dignidade, sobretudo com a geração de trabalho e com a garantia de alimentação para essas pessoas, via políticas públicas como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).”

Arcoverde registra doze novos casos de Covid-19 e vai à 128

Nesta quarta-feira (03), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, até às 17h, foram registrados doze (12) novos casos de Covid-19 e mais doze (12) descartados. O boletim diário, portanto, fica com dezesseis (16) suspeitos, cento e noventa e três (193) descartados, cento e vinte e oito (128) confirmados, treze (13) óbitos e trinta […]

Nesta quarta-feira (03), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, até às 17h, foram registrados doze (12) novos casos de Covid-19 e mais doze (12) descartados.

O boletim diário, portanto, fica com dezesseis (16) suspeitos, cento e noventa e três (193) descartados, cento e vinte e oito (128) confirmados, treze (13) óbitos e trinta e cinco (35) curados.

Vale lembrar que dentro dos 128 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e 35 curados. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há dois (02) pacientes em UTI e um (01) em enfermaria.  No Hospital de Campanha tem quatro (04) internados.

Em Pernambuco, foram confirmados 955 novos casos e 79 mortes, totalizando 36.463 positivos e 3.012 óbitos.

O Isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar o contágio. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Carnaval Tradição dos Tabaqueiros começa hoje em Afogados da Ingazeira

Por Juliana Lima Começa hoje (24), a programação oficial do Carnaval Tradição dos Tabaqueiros, em Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano. A abertura oficial será às 19h, no polo Rio Branco, com desfile dos blocos Flor de Mandacaru, Melhor idade, Troças, Rei e Rainha 2017, Princesa do Carnaval, Tabaqueiros, Virgens, Passistas, Boi de Genésio, Bloco […]

Carnaval de Afogados da Ingazeira (Foto: Cláudio Gomes/ Prefeitura de Afogados da Ingazeira)

Por Juliana Lima

Começa hoje (24), a programação oficial do Carnaval Tradição dos Tabaqueiros, em Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano.

A abertura oficial será às 19h, no polo Rio Branco, com desfile dos blocos Flor de Mandacaru, Melhor idade, Troças, Rei e Rainha 2017, Princesa do Carnaval, Tabaqueiros, Virgens, Passistas, Boi de Genésio, Bloco bando de loucos, Orquestra de Frevo e Foliões até à Praça de Alimentação.

Antes, às 16h, tem concentração do Bloco Amigos do Meury (Rua Professor Vera Cruz com a Avenida Rio Branco) e às 18h tem o Bloco Bando de Loucos (concentração em frente ao Bar do Pilão).

Ás 21 horas a folia será na Praça de Alimentação, o Polo do Frevo, comandada pela Orquestra de Frevo Jogando Brasa. Amanhã a folia começa logo cedo com o Carnaval na Feira, às 08h.

Confira a programação:

Sexta (24)

16h – Bloco Amigos do Meury; 1

8h – Bloco Bando de;

19h – Abertura (Polo Rio Branco);

21h – Orquestra de Frevo Jogando Brasa (Polo do Frevo)

Sábado (25) 

8h – Carnaval na feira;

11h- Bloco Asa no Frevo, com Orquestra Jogando Brasa & Quarteto do Samba;

14h – Banda Idem (Polo AABB);

15h – Edmilson e Banda Encantos Dourados (Sítio São João) e Bloco das Virgens;

18h – Entrega de certificados aos participantes das Oficinas de máscaras (Polo do Frevo);

19h – Apresentação de Maracatu (Polo do Frevo);

19h20 – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo);

22h – Bloco A Onda – Trio da Huana (Polo Rio Branco)

Domingo (26) 

8h – Virgens do Sobreira;

10h – Gustavo Pinheiro (bairro Brotas) e Bloco Chupa Litro

12h – Genival (Polo Clube Campestre)

14h – Bloco Cazá Cazá e Bloco Leão do Norte

15h – Bloco Pererecas em Chamas e Bloco Enchendo e Derramando

16h – Bloco Unidunitê –

17h – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros (Polo Rio Branco)

19h – Desfile de Fantasia Infantil (Polo do Frevo)

20h – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo)

22h – Bloco A Onda – Pedrinho Pegação (Polo Rio Branco)

Segunda (27)

10h – Bloco os Grilados

12h – Josimar Show (Polo AABB)

12h30 – Quarteto do Samba (Polo Campestre)

14h – Banda Metrópole (Polo Tradição dos Tabaqueiros) e Bloco Tô na Folia (Polo das Tradições)

15h – Concentração do Bloco dos Tabaqueiros, Bloco Mela-Mela e Bloco Pererecas em Chamas

17h – Fabiana Pimentinha – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros

19h – Concurso de Tabaqueiros (Polo do Frevo)

20h – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo)

22h – Turma da Bregadeira – Bloco A Onda (Polo Rio Branco)

Terça (28) 

12h – Genival e Grupo Versátil em ritmo de Carnaval (Polo AABB)

12h30 – Paulo Márcio e banda (Polo Campestre)

14h – Concentração do Bloco A Cobra Vai Subir

15h – Bloco Pererecas em Chamas

16h- Bloco dos Lisos

17h – Bloco A Cobra Vai Subir

19h – Desfile das Virgens (Polo do Frevo)

20h – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo)

22h – Ramon Schnayder – Bloco A Onda – (Polo Rio Branco)