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Com bolo de parte dos vereadores, reunião entre MP e Prefeitura firmam termos do TAC da Poluição Sonora

Por Nill Júnior

Prefeitura e MP avaliaram positivamente a reunião que firmou os termos do TAC da Poluição Sonora, assinado há alguns dias. Segundo o prefeito José Patriota, houve flexibilização de alguns pontos porque se fossem rigorosos como a lei dita seria dramático.

“Houve bom senso. Tem medidas que desagradam, impactam, restringem, mas é uma questão de tempo. Aliás, pode já haver impacto imediato. As equipes de fiscalização já farão visitas, notificações. As primeiras visitas terão orientação sem apreensão mas no fim de semana já vai estar tudo valendo, com promotor indo a campo, Polícia, fiscalização. Procurem se regularizar”.

Ele orienta que pessoas em dúvida procurem o MP e setores da prefeitura, como tributação, jurídico, Vigilância Sanitária, Administração. “O promotor está cobrando do município para aplicar a lei e está no papel. Tenho que buscar cumprir a lei senão quem paga sou eu”.

O promotor Gustavo Canuto também saiu satisfeito. “Alguns questionamentos e esclarecimentos foram feitos. De maneira geral estão se conscientizando sobre a fiscalização como bares e restaurantes que queiram promover algum tipo de atração. Foi o foco do TAC para que o município passe a fiscalizar devido a abusos de poluição sonora, horários, pauta de limite para execução de som que agora vão ser aferidos com pessoal e equipamentos técnicos”.

Ele lembra que os veículos de publicidade serão alvo de uma vistoria dia 6 de junho, às 8h no Vianão, para que se adequem aos limites de decibéis previstos na lei.

Bolo dos vereadores : a nota negativa veio de parte dos vereadores. Diante da importância do tema, o vereador Igor Mariano cancelou a sessão ordinária e informou a importância de todos estarem na Audiência, já que o tema tem permeado os debates da Câmara. Pra surpresa dos que estavam na Audiência, só compareceram o próprio Igor, Daniel Valadares, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Frankilin Nazário e Luiz Bizorão. Faltaram Cícero Miguel, Rubinho do São João, Zé Negão, Cancão, Augusto Martins, Sargento Argemiro e wellington JK.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

Outras Notícias

Governador convoca novos profissionais para reforçar saúde

Os 43 concursados vão atuar na rede pública em Limoeiro, Recife, Caruaru, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Goiana O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (08.06), a convocação de 43 profissionais aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), sendo 37 para atuação na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e seis para […]

Os 43 concursados vão atuar na rede pública em Limoeiro, Recife, Caruaru, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Goiana

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (08.06), a convocação de 43 profissionais aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), sendo 37 para atuação na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e seis para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

O objetivo é reforçar as ações de vigilância e fiscalização no Estado, além das necropsias. A lista com os convocados será publicada nesta terça-feira (09.06) no Diário Oficial do Estado.

Para a Apevisa, estão sendo convocados fiscais sanitários com formação nas áreas de enfermagem (20), farmácia (12) e nutrição (5). Eles vão atuar nas Gerências Regionais de Saúde nos municípios do Recife, Limoeiro, Caruaru, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Goiana.

Com o início das etapas do Plano de Convivência com a Covid-19, a Secretaria de Saúde, por meio da Apevisa, atuará em ações junto aos municípios pernambucanos realizando avaliações e, em caso de necessidade, intervenções sanitárias para manutenção das medidas restritivas.

Também fará o acompanhamento e orientação dos estabelecimentos visando à liberação gradual das atividades. Já os técnicos de necropsia vão trabalhar no SVO Recife (5) e na unidade de Caruaru.

Prefeitura de Arcoverde inicia força-tarefa para reduzir filas de exames e consultas especializadas na saúde

A Prefeitura de Arcoverde deu início, neste mês de julho, a uma ampla força-tarefa para reduzir a demanda reprimida por consultas e exames especializados na rede municipal de saúde. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Saúde com apoio da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, contempla três grandes mutirões nas áreas de ortopedia, oftalmologia e ultrassonografia. […]

A Prefeitura de Arcoverde deu início, neste mês de julho, a uma ampla força-tarefa para reduzir a demanda reprimida por consultas e exames especializados na rede municipal de saúde.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Saúde com apoio da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, contempla três grandes mutirões nas áreas de ortopedia, oftalmologia e ultrassonografia.

A primeira ação foi realizada neste sábado (4), com o mutirão de ultrassonografia transvaginal, promovido na sede da Secretaria Municipal de Saúde. A mobilização beneficiou quase 100 mulheres que aguardavam pelo exame na fila de espera do município.

A estratégia faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela administração municipal para ampliar o acesso aos serviços especializados e acelerar o atendimento de pacientes que aguardam há meses por procedimentos diagnósticos.

A secretária municipal de Saúde, Maria Clara, destacou o esforço da equipe que atuou neste final de semana e que o objetivo é garantir mais agilidade, humanização e eficiência na assistência prestada à população.

“Estamos trabalhando para reduzir as filas e oferecer uma resposta mais rápida às pessoas que aguardam por exames e consultas. Essa é uma determinação do prefeito Zeca Cavalcanti, que tem dado total apoio para fortalecer a saúde pública e ampliar o acesso da população aos serviços especializados. Nossa equipe não mediu esforços e caiu em campo para marcar mais esse ponto para a saúde de Arcoverde. Nossa prioridade é cuidar das pessoas e garantir um atendimento digno e de qualidade.”

A Secretaria de Saúde informou que todos os atendimentos dos mutirões serão destinados aos pacientes que já estão cadastrados na fila de espera. As equipes da pasta entrarão em contato diretamente com cada usuário para informar a data, o horário e o local do atendimento, evitando deslocamentos desnecessários.

Além do mutirão de ultrassonografia, a programação de julho inclui ações voltadas às especialidades de ortopedia e oftalmologia, reforçando o compromisso da Prefeitura de Arcoverde com a redução das filas, a ampliação do acesso aos serviços especializados e a melhoria contínua da assistência em saúde.

Opera Mais Itapetim zera demanda reprimida no município

Programa realizou mais de 200 cirurgias O Programa “Opera Mais Itapetim” implantado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou mais de 200 cirurgias zerando a demanda reprimida no município.  Todos os procedimentos foram feitos no Hospital Municipal Maria Silva, que conta com uma equipe especializada e um Centro Cirúrgico completamente equipado com aparelhos […]

Programa realizou mais de 200 cirurgias

O Programa “Opera Mais Itapetim” implantado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou mais de 200 cirurgias zerando a demanda reprimida no município. 

Todos os procedimentos foram feitos no Hospital Municipal Maria Silva, que conta com uma equipe especializada e um Centro Cirúrgico completamente equipado com aparelhos de última geração.

A equipe é composta por Dr. Antônio Segundo, Dr. Adeilson Alves (Tita), Dr. Roberto Calumbi, Dr. Távio Leal, além de enfermeiros da própria unidade de saúde.

No Hospital são realizados diversos tipos de cirurgias de forma gratuita, inclusive de alto valor, a exemplo de Histerectomias e Próstata, que custam em torno de R$ 8.000,00 em um hospital ou clínica particular.

“Com muito empenho ofertamos essas cirurgias completamente de graça em nossa cidade. E graças a Deus, todos que fizeram os procedimentos se recuperaram bem, receberam um ótimo atendimento e tiveram a saúde restabelecida. Vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais a saúde dos itapetinenses”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Governo Federal vai se comprometer em retirar muro de Maracaípe

A construção de um muro dificultando o acesso das pessoas à Praia de Maracaípe virou assunto nacional. Exemplo primário do que pode ocorrer com a aprovação da chamada “PEC da Privatização das Praias”, o caso agora está oficialmente denunciado ao governo federal. Nesta quinta (13), a senadora Teresa Leitão e a deputada estadual Rosa Amorim […]

A construção de um muro dificultando o acesso das pessoas à Praia de Maracaípe virou assunto nacional. Exemplo primário do que pode ocorrer com a aprovação da chamada “PEC da Privatização das Praias”, o caso agora está oficialmente denunciado ao governo federal.

Nesta quinta (13), a senadora Teresa Leitão e a deputada estadual Rosa Amorim levaram a questão ao Secretário de Gestão do Patrimônio da União – SPU, Lúcio Geraldo de Andrade, e sua equipe.

Para a senadora, o muro “é um dos piores exemplos do que pode causar a PEC da Privatização das Praias. Quando a gente diz que é contra essa PEC, é porque coisas dessa natureza e piores podem acontecer”. “Estamos aqui na defesa do meio ambiente e contra o assédio político que está sendo feito ali em relação aos nossos moradores, em relação às pessoas de modo geral”.

Construído pelo proprietário de um terreno à beira-mar, o muro é feito de toco de coqueiros e está limitando o acesso de banhistas e trabalhadores à praia. O dono do terreno diz que o muro tem finalidade de conter o avanço do mar. Porém, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) de Pernambuco afirmam que o muro está irregular e causa danos ao meio ambiente. A demolição do muro, ordenada pelo CPRH, foi impedida por uma decisão judicial.

Além da discussão social, ambiental e jurídica, o muro tem provocado também um forte embate político, repercutindo na prática a proposta de privatização das praias.

Defensora da derrubada do muro em favor da população geral, do meio ambiente e, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras que vivem da praia (barraqueiros, marisqueiras, etc), a deputada estadual Rosa Amorim (PT) está sendo vítima de assédio político.  “Estamos lidando contra a política do ódio. Se tem alguma família que se diz dona do Pontal de Maracaípe a gente pode dizer que tudo isso vai por água abaixo, porque a praia é pública. O Pontal de Maracaípe sem muros é uma luta extremamente legítima”, reforçou Rosa Amorim.

As parlamentares pernambucanas saíram satisfeitas da reunião. “As irregularidades, o avanço da ilegalidade, questões intransponíveis no tocante aos direitos das pessoas, todas foram reveladas e inclusive todas estão sendo tratadas”, resumiu Teresa Leitão. “Estamos aqui federalizando o caso. O governo federal vai se comprometer para que a gente possa já, já, retirar os muros do Pontal de Maracaípe”, complementou Rosa Amorim.

Trump anuncia rompimento com a OMS em meio à pandemia de Covid-19

Em meio à pandemia de Covid-19 no mundo, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (29) o rompimento do país com a OMS (Organização Mundial da Saúde). Trump disse que os EUA vão destinar os recursos destinados à entidade — segundo ele, US$ 450 milhões ao ano — para outras fundações de saúde […]

Em meio à pandemia de Covid-19 no mundo, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (29) o rompimento do país com a OMS (Organização Mundial da Saúde). Trump disse que os EUA vão destinar os recursos destinados à entidade — segundo ele, US$ 450 milhões ao ano — para outras fundações de saúde ao redor do mundo. A informação é da CNN Brasil.

Trump culpou a conduta da OMS diante da pandemia do novo coronavírus na China como parte do motivo para o rompimento. Os EUA são o maior contribuinte de recursos à organização.

“Nós detalhamos as reformas que [a OMS] deve fazer e tratamos com eles diretamente, mas eles se recusaram a agir. Como eles falharam em fazer as necessárias e pedidas reformas, hoje vamos encerrar nosso relacionamento com a Organização Mundial de Saúde, e redirecionar esses fundos para outras necessidades globais urgentes de saúde pública”, afirmou Trump.

Segundo o presidente, “o mundo precisa de respostas da China sobre o vírus” e que transparência é necessária.

Os EUA são o país mais afetado, em números absolutos, pela Covid-19. Segundo a universidade Johns Hopkins, que monitora casos da doença ao redor do mundo, já houve 1,7 milhão de casos do novo coronavírus nos EUA, deixando mais de 100 mil mortos.